Reclamações públicas

Venho apresentar reclamação formal relativamente à atuação e à ausência de resposta da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) perante a situação escolar do meu filho, Rafael Francisco Rocha da Costa, para o ano letivo 2026/2027. O processo de candidatura/matrícula do meu educando, com o n.º M2627-000326320, apresenta atualmente no Portal das Matrículas o estado “Sem colocação”, não tendo sido atribuída ao aluno qualquer escola para o próximo ano letivo. Trata-se de uma criança em idade de escolaridade obrigatória, pelo que considero absolutamente essencial que seja encontrada uma solução de colocação em tempo útil, permitindo-lhe iniciar o ano letivo com uma escola atribuída e condições adequadas para a sua integração. A nossa pretensão é que o Rafael frequente uma escola pública, preferencialmente no concelho de Sintra, de acordo com as preferências manifestadas e dentro das possibilidades e critérios legalmente aplicáveis. Perante a ausência de colocação, procurei ativamente obter esclarecimentos junto das entidades competentes. Contactei o Departamento de Educação da Câmara Municipal de Sintra, tendo sido encaminhada para o respetivo Agrupamento de Escolas e para a DGESTE. Contactei igualmente o Agrupamento e tentei contactar a DGEST através dos contactos oficiais disponibilizados, quer telefonicamente, quer por correio eletrónico. Contudo, não tenho conseguido obter uma resposta concreta que esclareça a situação do meu filho ou indique qual será a solução para a sua colocação. As tentativas de contacto telefónico não têm permitido obter esclarecimentos e alguns dos emails enviados foram inclusivamente devolvidos como não recebidos e as chamadas desligadas antes de alguém atender. Considero esta situação particularmente grave e preocupante, tendo em conta a proximidade do início do ano letivo e o facto de o aluno se encontrar atualmente sem qualquer estabelecimento de ensino atribuído. Não pretendo, através desta reclamação, qualquer tratamento de exceção nem questiono os critérios legais de ordenação e colocação dos alunos. Solicito, sim, que seja assegurado o direito do meu filho a uma solução escolar e que seja prestada uma resposta concreta à família, não podendo permanecer indefinidamente sem colocação e sem informação sobre o que irá acontecer. Assim, solicito à DGEstE: A verificação urgente do processo M2627-000326320; A confirmação dos motivos pelos quais o aluno se encontra “Sem colocação”; A confirmação de que não existe qualquer informação ou procedimento em falta da responsabilidade da Encarregada de Educação; A indicação da entidade responsável pela resolução da situação; A adoção das diligências necessárias para assegurar uma colocação do aluno numa escola pública, preferencialmente no concelho de Sintra, dentro das vagas e critérios aplicáveis; Uma resposta escrita e concreta sobre a solução prevista e os respetivos prazos. Solicito ainda que a presente reclamação seja formalmente registada e encaminhada para o serviço competente, sendo-me comunicada a respetiva resposta. A situação reveste caráter urgente, uma vez que o meu filho se encontra atualmente sem escola atribuída para o próximo ano letivo.

Gostaria de saber por que os email não são respondido uma vez que eo meio de comunicação para resolver um problema escolar preciso de uma resposta pois a escola estar quase a iniciar e minha educanda não esta na área de residencia.

Exmos. Srs., Serve presente para solicitar a vossa orientação sobre o seguinte: Sou mãe e E.E. de um aluno que terminou o 7.º ano na Escola Básica da Pontinha. Recebemos informação da diretora de turma sobre as datas de entrega dos manuais. Antes disso já tínhamos agendadas viagens para ambas as datas, pelo que enviei mail à escola a solicitar a entrega numa data alternativa ( a 01 de Julho), sem obter resposta. Insisti por email novamente a 14 de julho mas não obtive resposta. A 17 de julho, depois de ter tentado entregar os manuais na escola e me terem dito que não era possível, enviei novo email ao qual responderam ter encaminhado para a pessoa responsável. A 22 de julho insisti novamente pois ainda não tinha obtido resposta e só hoje me dizem já não ter autorização para receber os manuais. Ora tenho tentado por várias vezes agendar / realizar a entrega e a escola nunca me deu resposta. Parece-me que não é correto ser prejudicada em não ter direito aos manuais no próximo ano por a escola nunca ter dado resposta aos meus contacto atempadamente. Espero que seja possível entregar os manuais em data alternativa ou num outro local, sendo que estarei ausente novamente a partir de segunda-feira e até dia 10 de Agosto. Obrigada, melhores cumprimentos, Vera Durão Mãe e E.E. do aluno Tiago Durão Duarte Telem.: 00351 969397946

Solicito apoio institucional relativamente a um processo de concurso público na área da educação, no qual se verificaram alterações de critérios e decisões contraditórias após divulgação de resultados. Toda a informação relevante está organizada num resumo público, com documentação e cronologia dos factos: 🔗 https://notebooklm.google.com/notebook/bd9e97b9-a231-4a65-b670-5665b5df467f Agradeço a análise do caso no âmbito da defesa dos direitos dos cidadãos perante entidades públicas.

Venho apresentar reclamação contra a DGESTE no âmbito do processo de colocação de alunos no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga, relativo ao concurso de acesso ao 4.º ano em regime integrado. Foi publicamente comunicado pela escola que existia apenas uma vaga específica para o instrumento piano, informação que motivou a candidatura da minha filha, que realizou prova exclusivamente nesse instrumento. Apesar de ter obtido a melhor classificação entre os candidatos a piano, a vaga foi inicialmente atribuída a uma candidata que realizou prova de violino, em contradição com o regulamento da prova e com a legislação aplicável, que exige correspondência entre instrumento apresentado em prova e vaga a preencher. Após pedido de esclarecimento, os resultados foram alterados sem comunicação formal ou fundamentação clara, tendo a minha filha sido posteriormente colocada em piano, mas numa escola diferente daquela a que concorreu, opção que nunca foi manifestada de forma voluntária. Considero que este processo levanta sérias dúvidas quanto ao cumprimento dos princípios da legalidade, transparência e igualdade de tratamento entre candidatos. Para melhor compreensão dos factos, disponibilizo um resumo estruturado, com documentação e excertos áudio relevantes, no seguinte link público: https://notebooklm.google.com/notebook/bf7a6239-b6ed-46e9-be8b-a5f658d30400?artifactId=11e2cde6-b6d7-400f-8c8c-0cfee817f954

https://notebooklm.google.com/notebook/bf7a6239-b6ed-46e9-be8b-a5f658d30400?artifactId=11e2cde6-b6d7-400f-8c8c-0cfee817f954 https://notebooklm.google.com/notebook/b2e03c97-dd13-44c2-9ef6-7589dbd0bfb6?artifactId=50a86ce3-0446-4e0d-899b-18027369e424 https://notebooklm.google.com/notebook/8157958e-0d5a-4d26-8be8-170c035734f0?artifactId=b4bfbccf-8241-435d-897d-7d6749338aa0

Exmos Senhores, Venho por este meio reclamar sobre a falta de resposta às minhas imensas tentativas em entrar em contacto com esta Entidade. Tenho ligado várias vezes durante o dia, durante mais de 2 semanas sem sucesso. Aparece sempre a mensagem que estão todos ocupados os representantes ocupados e ao fim de 3 min de espera a chamada cai. Já enviei vários e-mails e a única resposta que tive foi que foi aberto um ticket (ao qual não dá para aceder quando clico) Já eu própria abri ticket no Portal das Matrículas, mas sem sucesso. O meu filho passou para o 10º Ano e não ficou colocado. Na Escola que ele frequentava, disseram para eu ir à Escola onde ele se tentou matricular. Nessa Escola mandaram-me contactar a Dgeste. É o jogo do empurra e eu não sei o que hei de fazer. Só preciso que me digam o que fazer nesta situação. Onde me dirigir. O ano escolar já começou e ele continua em casa sem saber do seu Futuro. Atentamente

Boa tarde Meu nome é wanessa Monteiro, a mais de 15 dias estive na escola da Bobadela, para solicitar vaga para meus dois filhos: Isabella 7 ano e Pedro Lucas 5 ANO Pegaram os documentos e ficaram de ligar com informações hoje dia 09 de setembro liguei porque os alunos ainda não estão colocados em escola nenhuma. disseram não haver vagas, fui no agrupamento são João da talha porque fui informada que eles iriam ser alocados pra lá e lá não sabem de nada. mandaram pra outra escola muito longe. fui para sacavém e tbm me enviaram para outra escola mais longe ainda e Os dois teriam que estudar em escolas diferentes. Além dos dois tenho outro filho de 2 anos na creche. e é impossível eu sair pra deixar um em cada escola diferente em bairros diferentes e longe de casa. Preciso urgente de vaga para os dois na ESCOLA DA BOBADELA porque lá é perto e além de tudo estudam na mesma escola. apresentação e as aulas já começam dia 11 e eles nem matriculados estão. preciso resolver essa situação.

Reclamação - matrícula 5 ano - Número de processo:  M2526-000365554 João Carlos Figueiredo Arsénio Venho por este solicitar a vossa intervenção pois desde 31.07 que aguardo colocação no portal do meu filho para estudar no 5 ano numa das 2 escolas da sua aérea de residência em Almada Já enviei emails de reclamações e esclarecimentos aos organismos que tutelam a educação e não obtive resposta claro e com a solução para o problema Também contactei ambas as escolas que não estão interessados em resolver o assunto afiam a resolução deste assunto e não dão resposta claras só que tem de esperar vaga Aguardo resposta urgente a este assunto pois e a educação que temos em Portugal Cumprimentos Rui Figueiredo

Boa tarde, Liguei no outro dia a essa a expor a minha situação e a senhora disse-me para ligar novamente à 13:15 pois seria quando regressava a senhora que trabalha com o portal, mas entretanto estou a ligar e nunca obtenho resposta e os e-mails dão erro constantemente... A minha situação é a seguinte tenho 2 filhos um que está na terceira classe e outro na pré. Nós viviamos no Algarve e eu fiz as matrículas para a nossa nova área de residência nas datas corretas só que entretanto entrou o mais velho numa escola do agrupamento de Mafra e o mais novo na escola do agrupamento da Ericeira. Como no Algarve sempre tivemos em escolas que não pertenciam à nossa morada não sabia que aqui isso era tão importante... Eu como mãe solteira é muito difícil levá-los para escolas em sítios totalmente diferentes. O problema é que em Mafra não põem o mais novo na lista de espera da escola do irmão porque no portal não dá porque está matriculado na Ericeira. Na Ericeira dizem que guardam a vaga até eu ter vaga na escola do mais velho e depois então desisto da vaga na Ericeira. O problema é que não sei como fazer com o portal pois é a parte elétronica que não me permite agilizar a situação. Pois se desistir da vaga dá Ericeira agora arrisco me a ficar sem escola nenhuma... Precisava que ele fosse para a lista de espera até haver vaga na escola do irmão porque logísticamente é muito difícil para mim sozinha. O número do processo é M2526-000162942, o meu filho pequeno chama-se Ari da Fonseca Buzaglo, o mais velho chama-se Noah Buzaglo Rodrigues e entrou na escola de Igreja Nova. Agradeço desde já a vossa atenção e espero que em possam ajudar. Não sei o que fazer ajudem me..... Os melhores cumprimentos, Sara Buzaglo