Reclamações públicas

Venho apresentar reclamação formal relativamente à atuação e à ausência de resposta da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) perante a situação escolar do meu filho, Rafael Francisco Rocha da Costa, para o ano letivo 2026/2027. O processo de candidatura/matrícula do meu educando, com o n.º M2627-000326320, apresenta atualmente no Portal das Matrículas o estado “Sem colocação”, não tendo sido atribuída ao aluno qualquer escola para o próximo ano letivo. Trata-se de uma criança em idade de escolaridade obrigatória, pelo que considero absolutamente essencial que seja encontrada uma solução de colocação em tempo útil, permitindo-lhe iniciar o ano letivo com uma escola atribuída e condições adequadas para a sua integração. A nossa pretensão é que o Rafael frequente uma escola pública, preferencialmente no concelho de Sintra, de acordo com as preferências manifestadas e dentro das possibilidades e critérios legalmente aplicáveis. Perante a ausência de colocação, procurei ativamente obter esclarecimentos junto das entidades competentes. Contactei o Departamento de Educação da Câmara Municipal de Sintra, tendo sido encaminhada para o respetivo Agrupamento de Escolas e para a DGESTE. Contactei igualmente o Agrupamento e tentei contactar a DGEST através dos contactos oficiais disponibilizados, quer telefonicamente, quer por correio eletrónico. Contudo, não tenho conseguido obter uma resposta concreta que esclareça a situação do meu filho ou indique qual será a solução para a sua colocação. As tentativas de contacto telefónico não têm permitido obter esclarecimentos e alguns dos emails enviados foram inclusivamente devolvidos como não recebidos e as chamadas desligadas antes de alguém atender. Considero esta situação particularmente grave e preocupante, tendo em conta a proximidade do início do ano letivo e o facto de o aluno se encontrar atualmente sem qualquer estabelecimento de ensino atribuído. Não pretendo, através desta reclamação, qualquer tratamento de exceção nem questiono os critérios legais de ordenação e colocação dos alunos. Solicito, sim, que seja assegurado o direito do meu filho a uma solução escolar e que seja prestada uma resposta concreta à família, não podendo permanecer indefinidamente sem colocação e sem informação sobre o que irá acontecer. Assim, solicito à DGEstE: A verificação urgente do processo M2627-000326320; A confirmação dos motivos pelos quais o aluno se encontra “Sem colocação”; A confirmação de que não existe qualquer informação ou procedimento em falta da responsabilidade da Encarregada de Educação; A indicação da entidade responsável pela resolução da situação; A adoção das diligências necessárias para assegurar uma colocação do aluno numa escola pública, preferencialmente no concelho de Sintra, dentro das vagas e critérios aplicáveis; Uma resposta escrita e concreta sobre a solução prevista e os respetivos prazos. Solicito ainda que a presente reclamação seja formalmente registada e encaminhada para o serviço competente, sendo-me comunicada a respetiva resposta. A situação reveste caráter urgente, uma vez que o meu filho se encontra atualmente sem escola atribuída para o próximo ano letivo.

Gostaria de saber por que os email não são respondido uma vez que eo meio de comunicação para resolver um problema escolar preciso de uma resposta pois a escola estar quase a iniciar e minha educanda não esta na área de residencia.

Exmos. Srs., Serve presente para solicitar a vossa orientação sobre o seguinte: Sou mãe e E.E. de um aluno que terminou o 7.º ano na Escola Básica da Pontinha. Recebemos informação da diretora de turma sobre as datas de entrega dos manuais. Antes disso já tínhamos agendadas viagens para ambas as datas, pelo que enviei mail à escola a solicitar a entrega numa data alternativa ( a 01 de Julho), sem obter resposta. Insisti por email novamente a 14 de julho mas não obtive resposta. A 17 de julho, depois de ter tentado entregar os manuais na escola e me terem dito que não era possível, enviei novo email ao qual responderam ter encaminhado para a pessoa responsável. A 22 de julho insisti novamente pois ainda não tinha obtido resposta e só hoje me dizem já não ter autorização para receber os manuais. Ora tenho tentado por várias vezes agendar / realizar a entrega e a escola nunca me deu resposta. Parece-me que não é correto ser prejudicada em não ter direito aos manuais no próximo ano por a escola nunca ter dado resposta aos meus contacto atempadamente. Espero que seja possível entregar os manuais em data alternativa ou num outro local, sendo que estarei ausente novamente a partir de segunda-feira e até dia 10 de Agosto. Obrigada, melhores cumprimentos, Vera Durão Mãe e E.E. do aluno Tiago Durão Duarte Telem.: 00351 969397946

https://notebooklm.google.com/notebook/bf7a6239-b6ed-46e9-be8b-a5f658d30400?artifactId=11e2cde6-b6d7-400f-8c8c-0cfee817f954 https://notebooklm.google.com/notebook/b2e03c97-dd13-44c2-9ef6-7589dbd0bfb6?artifactId=50a86ce3-0446-4e0d-899b-18027369e424 https://notebooklm.google.com/notebook/8157958e-0d5a-4d26-8be8-170c035734f0?artifactId=b4bfbccf-8241-435d-897d-7d6749338aa0

Exmos Senhores, Venho por este meio reclamar sobre a falta de resposta às minhas imensas tentativas em entrar em contacto com esta Entidade. Tenho ligado várias vezes durante o dia, durante mais de 2 semanas sem sucesso. Aparece sempre a mensagem que estão todos ocupados os representantes ocupados e ao fim de 3 min de espera a chamada cai. Já enviei vários e-mails e a única resposta que tive foi que foi aberto um ticket (ao qual não dá para aceder quando clico) Já eu própria abri ticket no Portal das Matrículas, mas sem sucesso. O meu filho passou para o 10º Ano e não ficou colocado. Na Escola que ele frequentava, disseram para eu ir à Escola onde ele se tentou matricular. Nessa Escola mandaram-me contactar a Dgeste. É o jogo do empurra e eu não sei o que hei de fazer. Só preciso que me digam o que fazer nesta situação. Onde me dirigir. O ano escolar já começou e ele continua em casa sem saber do seu Futuro. Atentamente

Boa tarde Meu nome é wanessa Monteiro, a mais de 15 dias estive na escola da Bobadela, para solicitar vaga para meus dois filhos: Isabella 7 ano e Pedro Lucas 5 ANO Pegaram os documentos e ficaram de ligar com informações hoje dia 09 de setembro liguei porque os alunos ainda não estão colocados em escola nenhuma. disseram não haver vagas, fui no agrupamento são João da talha porque fui informada que eles iriam ser alocados pra lá e lá não sabem de nada. mandaram pra outra escola muito longe. fui para sacavém e tbm me enviaram para outra escola mais longe ainda e Os dois teriam que estudar em escolas diferentes. Além dos dois tenho outro filho de 2 anos na creche. e é impossível eu sair pra deixar um em cada escola diferente em bairros diferentes e longe de casa. Preciso urgente de vaga para os dois na ESCOLA DA BOBADELA porque lá é perto e além de tudo estudam na mesma escola. apresentação e as aulas já começam dia 11 e eles nem matriculados estão. preciso resolver essa situação.

Em fevereiro de 2024, o meu filho teve um acidente escolar .. até ao dia de hoje não fizeram um único pagamento … depois enviaram me mail a dizer que o relatório médico que passaram não estava correto, foi retificado .. imenso tempo à espera … péssimo serviço . Relembro que o acidente foi em fevereiro do ano passado

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos. Meu nome é Júlia de carvalho, sou mãe de uma menina com necessidades especiais, Ornelas da Glória Francisco de carvalho, que está no 2 ano, fiz a matricula da minha filha no dia 17de Julho de 2024, no agrupamento da escola Adelaide Cabett e no agrupamento Dom deniz de escolhi 9 escolas no dia em que fiz a matricula, mas não teve nem uma colocação, em Agosto saíram as primeiras listas e o nome da minha filha não constou na lista foi até à direcção do a agrupamento Adelaide Cabett disseram - me que o nome dela esta na lista de espera no outro agrupamento Dom deniz liguei para esta escola disseram que não era possível estar colocada no agrupamento Dom deniz porque ela não pertence este apartamento liguei para escola Adelaide Cabett disseram me que tinha que esperar as listas novas e Setembro, e saíram as listas de de Setembro e o nome da minha filha até agora não há nada constou, mandei um email na escola eles responderam que a menina não tem colocação tinha de ir a DGESTE foi a DGESTE no dia 11 de Outubro fiz a solicitação de vaga até agora não tem colocação. Dera um email para para enviar mensagem, e nada de resposta mandei email varias vezes para este correio electrónico Rede escolar Odivelas te agora não responderam a recebi uma ligação da dgeste no dia 8 de Novembro a dizer que não tem colocação para ela e se eu já tinha arranjado uma escola para a menina porque não tem colocação para ela, o trimestre praticamente terminou e a minha filha está em casa sem apoios o que é triste que até ao momento está em casa por a DGESTE diz que não tem colocação para ela

Dgeste No dia 28/08/2024 estive na Dgeste pois a minha filha ficou sem colocação em nenhuma escola, mesmo eu tendo feito a matrícula dela no prazo devido pelo portal , desde então não obtive retorno da Dgeste a respeito de uma vaga escolar para minha filha . Já retornei a Dgeste e eles não me dão prazo nenhum para minha filha começar a estudar. Ela está no 8 ano não tem nenhuma necessidade especial para justificar quase 2 meses sem retorno. Já vai fazer dois meses que dei entrada na Dgeste e não tenho retorno nenhum, Eles fazem pouco caso dá minha situação. SENDO QUE O ESTUDO É OBRIGATÓRIO. SE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO NÃO FAZ NADA FICA DIFÍCIL. Cumprimentos. Leliane Carvalho

Venho por este meio comunicar a vossa Exas.que sou mãe de tres filhos menores de 14 anos, vivo no Entroncamento e uma das crianças foi colocada a estudar numa escola que fica a 1 hora de casa nos Riachos , a outra esta dentro do município e o terceiro filho de 11 anos ate agora aguarda colocação..esta em casa...estou desempregada..não consigo nem procurar emprego porque não posso deixa-lo sozinho e tenho que pegar os outros filhos na escola..Preciso de ajuda por favor de quem de direito.Ate ja liguei pra DGESTE e fui muito mal atendida e e com muita gritaria porque a senhora ja nem quer ouvir a minha voz...grita logo..o que faço com o meu educando pfv ?Espero resposta ObrogadoMaria