Exma. Sra. Joana Vilas Boas,
Acusamos a receção da sua reclamação, a qual mereceu a nossa melhor atenção.
No que respeita à alegada falta de conformidade, e conforme já transmitido, a Consumidora solicitou, até à presente data, quatro intervenções de assistência técnica relativamente ao equipamento em causa.
Na primeira assistência, realizada em 30/01/2024, não foi detetada qualquer falta de conformidade, encontrando-se o bem em perfeitas condições de utilização.
Posteriormente, em 07/02/2024, a Consumidora solicitou nova assistência técnica em virtude da presença de um parafuso no chão, presumindo que o mesmo pertenceria ao sofá. Contudo, após análise efetuada pelo técnico da empresa concluiu-se que o referido parafuso não correspondia a qualquer componente do sofá em questão.
Acresce que a Consumidora reportou, igualmente, que o sofá emitia ruídos (“chiava”), situação que foi prontamente solucionada pelo técnico, mediante a aplicação de produto lubrificante adequado (WD-40), tendo o sofá deixado de apresentar qualquer ruído após a intervenção.
Já em 10/07/2024, a Consumidora alegou a existência de fios puxados e rasgões nas laterais do sofá.
Após deslocação do técnico e análise da situação, foi possível verificar que os sinais visíveis correspondiam a desgaste do material, não estando relacionados com qualquer defeito de fabrico. As fotografias apresentadas evidenciam, assim, um estado compatível com mau uso do produto, motivo pelo qual a situação não se encontra abrangida pelo regime da garantia legal, nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio.
Com efeito, a garantia legal cobre apenas desconformidades que não resultem de mau uso, desgaste natural ou falta de manutenção adequada, circunstâncias que, no caso concreto, se mostram estar na origem da situação reportada.
Por fim, relativamente à última intervenção técnica realizada, constatou-se a existência de uma porca solta, situação que, essa sim, configurava uma falta de conformidade. A mesma foi prontamente corrigida, tendo a conformidade sido imediatamente reposta.
Face ao exposto, conclui-se que a situação descrita por V. Exa. não consubstancia uma falta de conformidade do bem, mas antes um caso de mau uso por parte da Consumidora, situação igualmente corroborada e confirmada através do relatório técnico remetido à Consumidora.
Com os melhores cumprimentos,
Com os melhores cumprimentos,
Alexandra Jacinto
Email: posvenda@valorpleno.pt
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Telf.: (+351) 219230 367 (Chamada para a rede fixa nacional)
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