Moeda de cinco euros: cuidados a ter

Ao longo de 2024, foram emitidas seis moedas de 5 euros, entre outras moedas de coleção com valor facial de 2 euros e 7,50 euros, com acabamento dito “normal”. As moedas foram distribuídas por intermédio de bancos e demais instituições de crédito e tesourarias do Banco de Portugal, bem como nas lojas da Imprensa Nacional – Casa da Moeda. Para 2025, está já previsto o lançamento de duas novas moedas de dois euros.

Apesar da emissão de moedas de cinco euros, as notas de cinco euros não vão ser substituídas. Nem sequer é expectável que encontre estas novas moedas em circulação com frequência, pois serão emitidas em quantidades reduzidas.

No final de 2024, começaram a circular notícias do alegado lançamento de uma moeda de coleção de homenagem a Cristiano Ronaldo, mas eram falsas. Caso receba uma moeda de coleção como pagamento ou como troco de uma compra, por exemplo, é importante certificar-se de que se trata de uma moeda verdadeira. Veja os conselhos da DECO PROteste para não ser enganado.

A moeda de cinco euros vale o mesmo que uma nota de cinco euros?

Sim, as moedas de cinco euros que entraram em circulação em 2024 têm um valor facial de cinco euros, o que significa que valem tanto como notas de cinco euros.

O que faço se me pagarem com uma moeda de coleção?

Se receber um pagamento ou um troco com uma moeda de coleção, pode usá-la, desde que seja aceite como meio de pagamento. O valor das moedas de coleção é o mesmo que o das moedas e notas correntes.

Como sei que não se trata de uma moeda falsa?

As características de cada uma destas moedas de coleção estão disponíveis no site do Banco de Portugal. Para detetar uma moeda falsa, verifique os vários elementos de segurança da moeda; não se baseie apenas num deles. Preste especial atenção aos relevos, aos bordos e às propriedades magnéticas de algumas moedas. 

Posso recusar o pagamento com uma destas novas moedas?

Os operadores económinos (supermercados ou outros estabelecimentos, por exemplo) não podem recusar as moedas de coleção, mas o consumidor individual não é obrigado a aceitá-las. O Banco de Portugal sugere que, caso não pretenda aceitar as moedas, peça educadamente para receber a mesma quantia de outra forma.

Podem recusar o meu pagamento com a nova moeda de cinco euros?

Desde que seja autorizada em Portugal, como é o caso de uma das moedas de cinco euros de coleção em circulação desde o ano passado, à partida, nenhuma nota nem moeda pode ser recusada, seja qual for a sua natureza. Apesar disso, ninguém é obrigado a receber, num único pagamento, mais do que 50 moedas.

Posso usar moedas comemorativas em máquinas de pagamento automático?

As máquinas de pagamento automático estão calibradas de acordo com as notas e as moedas de uso corrente. Tendo em conta que não há moedas de cinco euros e de 7,50 euros de uso corrente, as moedas comemorativas destes valores não deverão poder ser usadas nas máquinas. Já as moedas comemorativas de dois euros, cujas características são muito semelhantes às das moedas de dois euros correntes, não deverão levantar problemas a este nível.

As novas moedas podem ser usadas como pagamento noutros países?

As moedas emitidas para fins numismáticos ou de coleção, como é o caso, apenas estão autorizadas em Portugal, pelo que não são de aceitação obrigatória no estrangeiro.

Podem pedir-me mais do que o valor facial por esta moeda?

Apesar de o valor pecuniário destas moedas de coleção estar fixado em 2, 5 euros e 7,50 euros, o Banco de Portugal determina que, em função dos diferentes tipos de acabamento, do eventual recurso a metais nobres, ou da embalagem, as moedas de coleção possam ser vendidas pelo valor facial ou por um valor superior a esse.

Vale a pena investir na compra de moedas de coleção?

A menos que perca as novas moedas ou as veja roubadas, se comprar estas moedas por não mais do que o seu valor facial – por exemplo, se comprar a moeda de cinco euros de coleção por cinco euros –, não terá risco. Pode, aliás, ter uma mais-valia, se no futuro houver quem esteja disposto a adquiri-las por valores mais avultados. Caso contrário, poderá sempre usá-las para fazer pagamentos correntes ou por solicitar a sua troca no Banco de Portugal.

As notas de cinco euros vão acabar?

Não está previsto que as notas de cinco euros deixem de estar em circulação. Tratando-se de uma moeda de coleção, a nova moeda de cinco euros vai existir ao mesmo tempo que a nota com o mesmo valor.