Onde levantar e como ativar o cartão de cidadão

Só pode levantar o cartão de cidadão o respetivo titular ou outra pessoa que tenha sido identificada no formulário “Levantamento por terceiros”, no caso de se dirigir aos serviços presencialmente. Não precisa de fazer o agendamento para ir ao balcão. O documento também pode ser levantado pelo representante do titular incapaz.

Se a renovação for feita presencialmente, o titular dispõe de um ano para levantar o documento no balcão dos registos, a contar da data do pedido. Se após essa data não o tiver feito, tem de pedir um novo cartão.

Se a renovação for feita online, pode escolher receber o documento através dos CTT ou levantá-lo presencialmente. No caso da opção recair sobre os CTT, o prazo médio de entrega é de 30 dias.

Como desbloquear os códigos?

Para pedir o desbloqueio dos códigos PIN só tem de se dirigir presencialmente a um balcão de levantamento do cartão de cidadão. Deve levar consigo o documento e a carta dos códigos PIN. O desbloqueio dos códigos é gratuito.

O que fazer se perder a carta dos códigos PIN?

Se perder a carta antes de receber o novo cartão de cidadão ou de o levantar, deve solicitar uma segunda via da mesma. É gratuito, mas apenas durante 90 dias a contar da data do pedido ou 50 dias no caso de se tratar de alteração de morada.

Se a perder quando já estiver na posse do documento e o mesmo tiver sido emitido antes de 16 de abril de 2018, terá de renovar o cartão de cidadão para obter novos códigos. Se a data de emissão for posterior, pode recuperar os códigos PIN num balcão do IRN que trate de assuntos relacionados com o cartão de cidadão. Não é necessário agendar o atendimento ao balcão.