Onde levantar e como ativar o cartão de cidadão

O cartão de cidadão só pode ser levantado pelo titular ou por uma pessoa autorizada, identificada no formulário “Levantamento por terceiros”, caso o pedido seja feito presencialmente.

Não é necessário agendamento para o levantamento ao balcão. O documento também pode ser entregue ao representante do titular incapaz.

Se a renovação for feita presencialmente, o titular dispõe de um ano para levantar o documento no balcão dos registos, a contar da data do pedido.

Após esse prazo, será necessário fazer um novo pedido de cartão de cidadão.

Se a renovação for feita online, pode optar entre receber o cartão em casa, pelo CTT, ou levantá-lo presencialmente. No caso de entrega pelos CTT, o prazo médio de envio é de 30 dias.

Como desbloquear os códigos?

Para pedir o desbloqueio dos códigos PIN só tem de se dirigir presencialmente a um balcão de levantamento do cartão de cidadão. Deve levar consigo o documento e a carta dos códigos PIN. O desbloqueio dos códigos é gratuito.

O que fazer se perder a carta dos códigos PIN?

Se perder a carta dos códigos PIN antes de receber o novo cartão de cidadão ou antes de o levantar, pode pedir uma segunda via gratuitamente, no prazo de:

• 90 dias a contar da data do pedido;
• ou 50 dias no caso de se tratar de alteração de morada.

Se a carta for perdida após já ter o documento, as regras variam:

• para cartões emitidos antes de 16 de abril de 2018, será necessário renovar o Cartão de Cidadão para obter novos códigos;
• para cartões emitidos depois dessa data, é possível recuperar os códigos PIN num balcão do IRN que trate de assuntos do cartão de cidadão.

Não é necessário agendar atendimento.