Energia em modo de sobrevivência

O Governo tem optado por "reciclar" soluções que, embora tragam um fôlego momentâneo, deixam os consumidores desprotegidos assim que são revertidas. A mobilidade e o acesso a serviços básicos não podem estar dependentes da boa vontade fiscal do momento, mas sim de um sistema que garanta estabilidade e justiça. É precisamente neste vazio de soluções duradouras que a DECO PROteste surge com propostas que não são remendos, mas mudanças de fundo.

Nos combustíveis rodoviários, defende um ajustamento automático do ISP sempre que o Estado arrecade mais do que o previsto, no Orçamento de Estado – uma forma justa de devolver aos consumidores aquilo que só pagam por causa das variações do mercado. Pede ainda o fim da parcela de 13% do ISP aplicada aos biocombustíveis, que continuam, inexplicavelmente, a ser taxados como se fossem combustíveis fósseis.

Na eletricidade, alerta para um impacto que ainda não chegou, mas pode chegar, defendendo uma taxa de IVA única e mínima de 6% para todos, sem distinções artificiais baseadas na potência contratada.

No gás, onde o aumento já é uma ameaça à vista, o alerta é ainda mais urgente: com possíveis subidas de mais de 3,50 euros, numa garrafa de butano de 13 Kg, e de mais de 10 euros, numa de propano de 45 Kg. Daí a DECO PROteste exigir equidade fiscal e proteção real das famílias. Para tal, é fundamental aplicar a taxa de IVA mínima de 6% igual para todos os tipos de gás e sem distinções entre formatos, porque cozinhar e aquecer água não podem ser um privilégio.

Estas propostas não são apenas ajustes. São um convite a repensar a forma como se protege os consumidores num país onde a energia é essencial, mas continua vulnerável a crises externas.