Renovar a carta de condução: quando e como tratar do processo
O calendário para renovar a carta de condução é complexo e requer atenção. Tratar do processo online é a solução mais simples e barata.
É possível revalidar a carta de condução seis meses antes de a validade terminar, e os prazos variam consoante a categoria e a data em que se tirou a carta. Em muitos casos, a renovação pode ser feita online, com desconto e sem deslocações. Neste artigo, fique a saber quando renovar a carta, como fazer o pedido e o que acontece se a deixar caducar.
Renovar a carta de condução continua a gerar dúvidas porque as regras mudam conforme o tipo de carta e o ano em que foi emitida. Muitas pessoas acreditam que só precisam de renovar aos 50 anos ou quando a validade impressa termina, mas isso nem sempre está correto.
Quando renovar a carta de condução?
A renovação da carta pode ser pedida nos seis meses antes da data de validade. O processo deve estar concluído até à véspera do aniversário do condutor.
Grupo 1: ligeiros e motociclos
Inclui as categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE. Se tirou a carta aos 58 anos ou mais, a primeira renovação é aos 65 anos.
| Data de emissão da carta | Quando renovar |
|---|---|
| Até 1 janeiro 2013 | Aos 50, 60, 65, 70 e depois a cada dois anos |
| Entre 2 janeiro 2013 e 29 julho 2016 | Na data indicada na carta; depois, de 15 em 15 anos até aos 60 |
| Desde 30 julho 2016 | De 15 em 15 anos até aos 60; depois aos 65, 70 e, a partir daí, a cada dois anos |
Grupo 2: pesados e transporte profissional
Inclui categorias C, CE, D, DE e outras associadas a transporte profissional.
| Data de emissão da carta | Quando renovar |
|---|---|
| Até 1 janeiro 2013 | Aos 40, 45, 50, 55, 60, 65, 68; depois, a cada dois anos |
| Entre 2 janeiro 2013 e 29 julho 2016 | Na data indicada; depois, de cinco em cinco anos até aos 70 |
| Desde 30 julho 2016 | De cinco em cinco anos até aos 70; depois, a cada dois anos |
Como renovar a carta de condução online?
Para muitas pessoas, esta é a opção mais rápida e barata. Pode fazê-lo no site do IMT Online ou através da aplicação gov.pt. Eis os passos a seguir para renovar no site:
- entre no portal do IMT Online;
- autentique-se com a chave móvel digital, o cartão de cidadão ou os dados do Portal das Finanças;
- no separador Condutores, selecione “Pedido de Carta de Condução” e autorize a utilização dos dados do cartão de cidadão;
- confirme os dados pessoais;
- obtém uma referência multibanco, mas só poderá efetuar o pagamento ao fim de 24 horas e tem dez dias seguidos para o fazer. Após o pagamento, espere pela chegada da carta.
Onde posso renovar a carta presencialmente?
Se preferir ou não tiver meios de tratar da renovação online, pode tratar de tudo presencialmente. Para as renovações presenciais, pode fazer agendamento prévio, ainda que não seja obrigatório. Basta deslocar-se a um dos seguintes espaços:
- balcões regionais e distritais do IMT;
- lojas de cidadão de Saldanha (Lisboa) ou Setúbal;
- qualquer espaço cidadão;
- conservatórias do registo civil (apenas para as categorias A e B).
| Tipo de pedido | Até aos 70 anos | Após os 70 anos |
|---|---|---|
| Online | 27 € | 13,50 € |
| Presencial | 30 € | 15 € |
É também possível renovar a carta de condução no Espaço Cidadão Móvel. Trata-se de um ponto de atendimento itinerante que leva muitos serviços públicos às localidades mais afastadas dos centros urbanos. As rotas e os horários são geridos pelas juntas de freguesia, pelas câmaras municipais ou pelas comunidades intermunicipais. Deve contactar estas entidades para saber quais as rotas e os horários previstos para cada zona.
A renovação da carta de condução está também disponível nos Espaço Cidadão Solidário e Espaço Cidadão Sénior. No âmbito destes serviços, os funcionários deslocam-se, com equipamentos portáteis, a centros de dia, residências e lares, misericórdias e juntas de freguesia para que os cidadãos possam tratar de diferentes assuntos.
Que documentos são necessários?
Há documentos que são obrigatórios, se o pedido for presencial. É o caso de:
- carta de condução;
- cartão de cidadão ou bilhete de identidade;
- número de identificação fiscal.
O atestado médico só é obrigatório:
- a partir dos 60 anos, para cartas do grupo 1;
- sempre, para cartas do grupo 2;
- quando existem restrições médicas na carta.
O documento pode ser emitido por qualquer médico e tem a validade de seis meses. A emissão é feita por via eletrónica.
A Certidão de Aptidão Psicológica (CAP) não é obrigatória para a maioria das cartas do grupo 1. Contudo, é obrigatória para condutores do grupo 2, após os 50 anos. Pode ser emitida por qualquer psicólogo, mas também pode ser pedida junto do IMT, através do preenchimento do Modelo 13.
O que acontece se a carta estiver caducada?
Conduzir com a carta caducada pode dar origem a coimas entre 120 e 600 euros. Mas, mesmo caducada, a carta pode ainda ser renovada.
- Uma carta caducada há menos de dois anos pode ser renovada como se estivesse no prazo.
- Já se a carta está caducada entre dois e cinco anos, será necessário fazer prova prática.
- Se a carta está caducada entre cinco e dez anos, terá de fazer formação teórica e um exame prático.
- Já se já tiverem passado mais de dez anos, terá de tirar uma nova carta de condução.
| Local do pedido | Tempo médio |
|---|---|
| IMT | 8 dias |
| Online | 10 dias |
| Loja ou Espaço Cidadão | 25 dias |
Perguntas frequentes
É possível renovar a carta através da app gov.pt?
Sim, desde que tenha ativado os alertas de revalidação na área pessoal do IMT.
Quem vive no estrangeiro pode renovar online?
Não. Condutores portugueses sem residência em Portugal têm de tratar do processo presencialmente no IMT.
Posso conduzir enquanto espero pela nova carta?
Sim, desde que tenha a guia emitida pelo IMT durante o processo.
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