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Centros de inspeção automóvel já reabriram

Todos os veículos a motor, ligeiros ou pesados, e seus reboques podem fazer a inspeção. Ainda assim, os carros que devessem ser apresentados entre 13 de março e 30 de junho continuam a beneficiar de mais cinco meses a contar da data da matrícula.

  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho
  • Texto
  • Myriam Gaspar e Filipa Rendo
22 maio 2020
  • Dossiê técnico
  • Nuno Carvalho
  • Texto
  • Myriam Gaspar e Filipa Rendo
mecânico a analisar motor de carro

iStock

Encerrados desde finais de março, estava previsto que a atividade normal dos centros de inspeção fosse retomada apenas depois de 30 de junho. No entanto, a reabertura foi permitida a partir de 18 de maio, embora com a obrigação de respeitar todas as medidas relativas à pandemia de covid-19, bem como as regras sanitárias e de higiene definidas em cada momento pela Direção-Geral da Saúde.

Podem ser alvo de inspeção todos os veículos a motor, ligeiros ou pesados, e seus reboques. Ainda assim, aqueles que devessem ser apresentados à inspeção periódica entre 13 de março e 30 de junho continuam a ter o prazo prorrogado por 5 meses contados da data-limite que tinham para o fazer (o aniversário da data da matrícula). Por exemplo, um carro que tivesse de fazer a inspeção até 15 de março pode fazê-la até 15 de agosto. 

Se, durante este período de exceção, um veículo for responsável por um acidente e não tiver a inspeção em dia, e ainda que o acidente tenha sido provocado ou agravado pelo mau funcionamento deste, a seguradora não pode exercer o direito de regresso sobre o seu proprietário e exigir a devolução das indemnizações pagas.

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