Colonoscopia: quanto tempo de espera para fazer o exame?

Um colaborador da DECO PROTeste, que não se identificou como tal, tentou marcar uma colonoscopia, por telefone, em entidades convencionadas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e estabelecimentos com acordo com a ADSE. A maioria não tinha datas disponíveis. Nos locais onde foi possível marcar, os períodos de espera variavam entre dois e 125 dias, no caso dos utentes do SNS, e de três a 153 dias, para beneficiários da ADSE. Nenhum estabelecimento antecipou a marcação quando o “paciente” sugeriu pagar o exame na íntegra. Ou seja, não houve discriminação dos utentes do SNS e da ADSE, ao contrário do que sucedeu em estudos anteriores realizados pela organização de consumidores.

Convencionados com o SNS: menos dificuldade a norte

Em 80 chamadas telefónicas efetuadas, ao nível nacional, foi possível agendar 48 exames, 36 dos quais na área abrangida pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. Aqui, apenas quatro estabelecimentos, de Santa Maria da Feira e São João da Madeira, não fizeram marcação, por não terem agenda disponível até julho ou agosto.

Nas outras quatro regiões de saúde, a situação foi a inversa, o que significa que os “utentes” ouviram mais “nãos” do que “sins” na busca por uma vaga para realizarem uma colonoscopia, exame que permite visualizar o interior do intestino grosso e o início do delgado. E as justificações para a negativa não mudam muito com a geografia: não podiam aceitar marcações nos meses imediatos ou, nalguns casos, até ao fim do ano, por terem “a agenda cheia”. Num estabelecimento da região centro, puseram o utente na lista de espera. Seria contactado mais tarde, quando houvesse vagas.

A sul, a situação é particularmente preocupante, pela falta de entidades convencionadas. Os colaboradores da DECO PROTeste só conseguiram contactar duas no Alentejo: numa, a “agenda estava cheia” e, na outra, disseram simplesmente que não estavam a aceitar marcações. No Algarve, chegaram à fala com três, mas, em duas, não foi possível marcar – só iriam retomar o agendamento no mês seguinte.

Nos casos em que o “utente” obteve uma data para realizar a colonoscopia, os prazos variaram entre dois e 125 dias. Em média, a espera fixa-se em 39 dias. Em 11 estabelecimentos, todos na ARS Norte, não seria necessário esperar mais de uma semana. Curiosamente, é também nesta região que estão três dos cinco locais que ultrapassaram o tempo máximo de resposta garantido (90 dias). Os outros pertencem à ARS de Lisboa e Vale do Tejo.

Beneficiários da ADSE com tarefa menos difícil

No estudo, os beneficiários da ADSE sentiram menos dificuldade em agendar a colonoscopia do que os utentes do SNS. Em 41 chamadas telefónicas, só três não deram os frutos desejados. Nestas, não foi possível marcar, por não haver vagas, mas o “paciente” ficou em lista de espera, a aguardar chamada, em duas delas.

Nos restantes estabelecimentos, o período de espera variou entre três e 153 dias. Contudo, a maioria conseguia agendar num prazo inferior a um mês. O tempo médio de espera, 36 dias, é semelhante ao dos convencionados com o SNS.

Hospitais do SNS pouco transparentes na espera

Os hospitais do SNS também asseguram a realização de colonoscopias. Segundo a lei, estes “devem publicar e manter atualizados, com periodicidade trimestral, nos seus sítios da internet, a informação relativa aos MCDT [meios complementares de diagnóstico e terapêutica] realizados e respetivos tempos de espera”. Será que o fazem? Durante os meses de junho e julho de 2023, a equipa da DECO PROTeste verificou os sites de 37 hospitais e centros hospitalares, e apurou que a maioria não divulga dados sobre os tempos de espera – apenas quatro dispunham desta informação.

O Hospital de São João, no Porto, entende “que a mera informação sobre o tempo médio de espera para a realização de um determinado MCDT não é informativa para a expectativa que cada doente pode formular”, uma vez que esse momento é definido pelo médico, em função da avaliação clínica.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) não tem o mesmo entender. No relatório sobre a monitorização dos tempos de espera do SNS (2.º semestre de 2022), pede à Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS) para alterar os sistemas e procedimentos informáticos, no sentido de “passarem a ser efetivamente contabilizados” todos os tempos médios de resposta previstos na lei. Além disso, fez uma recomendação aos cuidados de saúde primários e aos hospitais do SNS, insistindo no escrupuloso cumprimento da lei relativa aos ditos tempos. Basta uma visita aos sites dos hospitais para perceber que a recomendação ainda não foi ouvida pelos responsáveis dos serviços.

Custos entre zero e 600 euros

Se realizada através do Serviço Nacional de Saúde, a colonoscopia (com sedação) fica a custo zero para o utente. No caso da ADSE, o preço deste exame, com sedação, ronda 55 euros.

Nos privados, os valores são bastante diferentes. De acordo com os dados fornecidos por 97 estabelecimentos, os valores podem variar consoante o exame seja feito com ou sem sedação, e haja ou não necessidade de biópsia. Sem estas duas componentes, paga, no mínimo, 132 euros. Em caso de “pacote completo”, o preço pode ascender a 600 euros.

Por região, os preços médios mais elevados encontram-se no Alentejo (430 euros), em Lisboa e Vale do Tejo (378 euros) e no Algarve (368 euros). Todos são superiores à média nacional (330 euros). As regiões norte (329 euros) e centro (281 euros) ficam um pouco abaixo desta fasquia.

Para que serve a colonoscopia?

Por que razão há tanta dificuldade em agendar colonoscopias? Haverá prescrições em excesso ou poucos locais para as atender? A DECO PROTeste não encontrou resposta para a questão. Porém, uma coisa é certa: ao nível nacional, este exame complementar de diagnóstico não é indicado para o rastreio do cancro do cólon e do reto, que deve ser feito através de pesquisa de sangue oculto nas fezes. Nos casos em que o rastreio é positivo, recorre-se à colonoscopia para visualizar o interior do intestino e, se necessário, fazer biópsia. Este exame pode também ser usado como método de tratamento, por exemplo, para retirar pólipos. Diarreia, obstipação ou dor abdominal persistentes e sem explicação podem motivar a prescrição. 

Consumidores exigem cumprimento do tempo máximo de resposta

Nem todas as situações são urgentes. Mas será razoável obrigar a pessoa a esperar meses para saber se tem algum problema de saúde? Não é, até porque sabemos que simples facto de o médico sugerir uma colonoscopia já pode ser causa de ansiedade. É essencial que, pelo menos, se cumpra o tempo máximo de resposta garantido por lei. A informação é também um fator decisivo. Por isso, exige-se aos hospitais do SNS que respeitem a lei, publicando os tempos médios de espera por uma colonoscopia nos seus sites na internet.

Os resultados do estudo são um espelho dos problemas de acesso a este exame e das assimetrias regionais. Infelizmente, estas questões não são novas, nem se restringem à colonoscopia. A DECO PROTeste alerta para os obstáculos associados à marcação de exames há, pelo menos, 15 anos. Poucas melhorias se têm visto. É preciso, de uma vez por todas, o Serviço Nacional de Saúde garanta cuidados de qualidade, em tempo útil e adequado.

Como reclamar dos serviços de saúde

Se tiver dificuldade em marcar uma colonoscopia numa entidade convencionada com o SNS (ou noutro serviço público de saúde), o consumidor pode e deve expor a situação à Entidade Reguladora da Saúde. Pode ainda deixar queixa no livro de reclamações do estabelecimento e na plataforma Reclamar.

No caso da ADSE, embora os tempos máximos de resposta garantidos não se apliquem, os beneficiários podem sempre queixar-se dos prazos ou de outras situações que considerem desrespeitosas dos seus direitos, junto dos serviços do subsistema de saúde. Dar a conhecer a situação é um passo no caminho da mudança. Para que todos tenhamos os cuidados de saúde que nos são devidos, em prazos aceitáveis.