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Voos: reembolso pela bagagem de mão
A Euroconsumers, que reúne as organizações de consumidores de Portugal, Itália, Bélgica, Espanha e Brasil, e de que a DECO PROteste faz parte, vai exigir o reembolso das taxas adicionais cobradas pelo transporte da bagagem de mão aos passageiros.
Reclamações recentes
Cobrança Roaming
Exmos. Senhores, Sou cliente com a conta de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº 314716168. Alerto-vos para o erro existente na fatura enviada – foram cobrados 45,04€ de Roaming em Nicarágua, país onde eu não utilizei o vosso serviço de dados moveís. Numa tentativa de resolução da situação, uma vez que não é a primeira vez que este erro ocorre, apenas me foi dito que “a situação já foi devidamente esclarecida nos contactos anteriores”. No entanto, reforço que ainda antes da viagem, adquiri um eSIM alternativo precisamente para evitar a utilização do cartão SIM da Vodafone no estrangeiro, tendo inclusivamente alterado todas as definições do telemóvel de forma a impedir a utilização de dados móveis, chamadas ou quaisquer serviços associados ao vosso SIM durante o período em causa. E ainda durante o período em que estávamos a tratar da faturação errada relativa ao mês anterior, adquiri um SIM físico do próprio país. Nesse sentido, não compreendo como pode ter existido consumo efetivo dos serviços referidos, motivo pelo qual volto a contestar a cobrança efetuada. Adicionalmente a esta situação já ter ocorrido anteriormente, a justificação agora apresentada relativamente à alegada configuração incorreta do equipamento/cartão não corresponde à realidade e não faz sentido face aos factos verificados. As definições do equipamento não foram alteradas em momento algum durante o período em causa, tendo sido precisamente configuradas antes da viagem para impedir a utilização do SIM Vodafone em roaming. Adicionalmente, foram utilizados um eSIM e um SIM alternativos para garantir que não existiria utilização de dados através da rede Vodafone. Mais importante ainda, assim que foi efetuada a alteração do tarifário de Red Infinity para Vodafone EasyGo, as cobranças indevidas de roaming deixaram imediatamente de ocorrer, sem qualquer alteração adicional nas definições do equipamento. Este facto demonstra claramente que a origem do problema não poderá estar numa alegada configuração incorreta do telemóvel ou do cartão, mas sim em algum comportamento incorreto associado ao tarifário ou aos sistemas da própria operadora. Face ao exposto, solicito a correção mediata da fatura e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos, Carolina Falcão
Termoacumulador danificado durante a entrega - sem responsabilização
Exmos. Senhores, Em 09/05/2026 adquiri um TERMOACUMULADOR por 533€, incuindo 24€ de portes. A referência da encomenda é MB75R00CC7 . A 14/05/2026 recebi a vossa encomenda, mas tanto a embalagem como o termoacumulador vinham deteriorados, com os danos seguintes: amolgadelas consideráveis Junto fotografias para comprovar o sucedido. Exijo que me enviem outro objeto em vez deste, e que levantem o que chegou danificado. Se não puderem levantá-lo, indiquem-me como posso devolvê-lo, sendo que então terão que me compensar pelo incómodo e custos de devolução. Caso não me resolvam a situação e não me entreguem novo/a termoacumulador nos próximos 3 dias úteis, considerarei o contrato como incumprido, e terão que me devolver o valor que paguei. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos. Diana Paiva
Chão estragado após limpeza
No dia 20 de Maio paguei uma limpeza geral para ser feita no meu apartamento à empresa Fixo. Eu não estava presente mas a minha irmã esteve sempre presente e é testemunha de tudo. Após o técnico de limpeza ter terminado a minha irmã constatou que o chão não estava limpo e também deixaram uma mancha estranha no chão que é soalho de madeira. Ficou completamente estragado. Desde o dia 21 de Maio que estou a tentar provar isto! A única solução que eles apresentaram hoje dia 26 de Maio foi reembolsarem-me 13,49€ (valor da hora) e dizem que estou a mentir que a mancha já lá estava e que não conseguem provar a veracidade das minhas fotos! Tenho provas e testemunha de como foi o técnico que estragou!! Não sei o que fazer agora!
Encomenda não recebida
Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO Proteste relativamente a uma situação de incumprimento contratual relacionada com uma encomenda efetuada através do website Ginova, em regime de marketplace, sendo a empresa vendedora a Smooth Saturday, Lda. A encomenda foi realizada no dia 24/09/2025, tendo sido indicado como prazo máximo de entrega o dia 23/10/2025. A encomenda nunca foi entregue. Após ultrapassado o prazo de entrega, contactei a empresa Smooth Saturday enumeras vezes. Ao longo dos meses seguintes fui recebendo respostas genéricas e sucessivos adiamentos, alegando atrasos internos, elevado volume de pedidos e necessidade de análise por parte da equipa financeira, sem nunca apresentarem uma data concreta para devolução do valor pago. Mais recentemente, deixei inclusivamente de obter qualquer resposta aos meus contactos, mantendo-se a situação totalmente por resolver até à presente data e não ter sido efetuado qualquer reembolso. Foi igualmente apresentada reclamação no Livro de Reclamações Online contra a Smooth Saturday, mantendo-se a situação sem resolução até à presente data. Considero que existe incumprimento claro dos direitos do consumidor, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, uma vez que o produto não foi entregue e o valor pago não foi restituído após resolução legítima do contrato. Pretendo o reembolso integral do valor pago e solicito a intervenção da DECO Proteste na mediação e acompanhamento desta situação. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Com os melhores cumprimentos, PaulaRodrigues
Reparação ineficaz varias vezes
Exmos. Senhores, Em 17/02/2025 adquiri uma viatura Nissan Micra 33-AX-21 por (PREÇO PAGO). A referência da encomenda encontra-se em anexo Na mesma data recebi o vosso produto, mas sucede que este apresenta defeito: -Consumo de óleo de motor -Saída de fumos brancos pelo escape Comuniquei-vos de imediato o problema, em Junho 2025, para que procedessem à reparação. Recebi o artigo reparado a julho 2025, contudo, mantém-se o mesmo defeito, o que comuniquei de imediato. Agora nem atendem o telefone. Se não conseguem reparar o artigo, ou me entregam outro em substituição do mesmo ou me devolvem o valor que vos paguei, pelo que exijo que se pronunciem no prazo máximo de 15 (dias). Se tal não acontecer, considerarei o contrato incumprido da vossa parte, pelo que terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.
