Reclamações públicas

Exmºs. Senhores No dia 29-11-2024 contactei a Clínica dentária HEYDOC (Grupo Lusiadas), sita no Alegro Sintra, na companhia da minha esposa, na intenção de lhe "oferecer" a colocação de uma prótese dentária; Após consulta de avaliação foi-me apresentado um orçamento no valor de 1.415,00 Euros, que consistia na extração de 4 dentes e posteriormente na colocação de uma prótese dentária com 10 dentes; Foi-me dito pela clínica que caso aceitasse o orçamento deveria de pagar no imediato o valor ali constante, porque os preços poderiam sofrer alteração. Assim fiz. Paguei, e foi emitida a respetiva fatura (Nº. XXX431/XXXXXX1076) Após o término do serviço constante no orçamento, verifiquei que em vez da extração de 4 dentes, foram extraídos apenas 3 dentes, e em vez da colocação de uma prótese com 10 dentes, foi colocada uma prótese com 8 dentes. Falei com a clínica e foi reconhecida a minha reclamação e prontificaram-se a devolver a diferença, que segundo as contas da clínica consistia na devolução de 135,00 Euros. Aliás, a clínica já emitiu uma nota de crédito (550,00€) e a emissão de uma nova fatura(415,00€) datados de janeiro de 2025, para corrigir a situação em termos contabilísticos; Informo que todo o serviço decorreu entre o dia 29-11-2024 e o dia 21-01-2025; No dia 22/01/2025 contactei presencialmente a clínica HeyDoc (Alegro Sintra) para saber quando seria reembolsado. Foi-me solicitado o IBAN, mas não me foi adiantado o prazo para o reembolso; No dia 31-01-2025, voltei a contactar a referida clínica, e a resposta foi, que iriam novamente transmitir o assunto a quem de direito (presumo os serviços administrativos); No dia 14-02-2025, via telefone, voltei ao mesmo assunto e mais uma vez a resposta foi de que não percebiam o porquê do atraso e iriam novamente contactar quem de direito para fazerem o reembolso e me contactariam, obviamente não me contactaram; A última vez que voltei a contactar (presencialmente) a clínica HeyDoc foi no passado dia 24-02-2025 e a resposta voltou a ser idêntica à anterior; Após todas estas diligências por mim realizadas, chego à conclusão de que não vou ter sucesso, pelo que solicito à DECO e na qualidade de seu associado, me ajude na resolução desta questão: Atenciosamente

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa Plenitude do Ser, devido à cessação ilegal do meu contrato de trabalho e à falta de pagamento da indemnização correspondente ao período restante do contrato. Situação Fui contratado pela empresa Plenitude do Ser a 16 de setembro de 2024, através de um contrato a termo certo com duração de 12 meses, que terminaria apenas a 16 de setembro de 2025. No entanto, no dia 30 de novembro de 2024, a empresa decidiu cessar unilateralmente o contrato, alegando que ainda estava no período experimental. Isto é falso e ilegal, uma vez que o período experimental terminou a 16 de outubro de 2024. A empresa efetuou o pagamento dos meses trabalhados, bem como do subsídio de férias e de Natal proporcionais, mas não pagou a indemnização correspondente ao tempo restante do contrato (dezembro de 2024 a setembro de 2025), como determina a lei. Além disso, há fortes indícios de que outros trabalhadores que passaram pela empresa possam ter sido alvo do mesmo tipo de irregularidade, sendo possível que tenham assinado contratos com cláusulas ilegais e sido despedidos sem receber os valores devidos. Fundamentação Legal – Código do Trabalho Português 1️⃣ Período Experimental Inválido De acordo com o artigo 112.º, n.º 1, alínea b) do Código do Trabalho, o período experimental para contratos a termo certo superiores a 6 meses não pode ultrapassar 30 dias. ➡️ Como o meu contrato teve início a 16 de setembro de 2024, o período experimental terminou a 16 de outubro de 2024. Logo, a empresa não podia rescindir o contrato alegando estar dentro do período experimental. 2️⃣ Rescisão Antecipada e Indemnização O artigo 344.º, n.º 2 do Código do Trabalho estabelece que, caso a empresa rescinda um contrato a termo sem justa causa, deve indemnizar o trabalhador pelo tempo restante do contrato. ➡️ No meu caso, como o contrato foi rescindido sem justa causa, deveria ter recebido o pagamento correspondente aos meses de dezembro de 2024 a setembro de 2025, o que não aconteceu. 3️⃣ Possível Irregularidade Sistémica Dado que esta situação não é um caso isolado, é provável que outros trabalhadores tenham sido lesados da mesma forma. Recomendo que todos aqueles que tenham passado pela empresa verifiquem os seus contratos e eventuais incumprimentos, pois podem ter direitos a reclamar.

Exmos. Senhores, Em setembro de 2022 enviei email à medicare solicitando o cancelamento do meu contrato com efeitos imediatos. Foi informada que foi renovado automaticamente em agosto de 2022, tinha que pagar as mensalidades até agosto de 2023, um ano. Nesse email invoquei os direitos de consumidor, não existindo qualquer documento assinado por mim, como é possivel haver um contrato e renovação do mesmo. À data de hoje tenho um valor em divida, cerca de 540€. Com uma idade avançada e com uma reforma mínima, não tenho possibilidade de pagar este valor. Solicito a vossa compreensão, tendo em conta que o cartão medicare nunca foi utilizado. Obrigado (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Aderi ao plano de saude da medicare via telefone, onde me foi informado que nao haveria fidelização. Como nunca usufrui do plano, cancelei o debito direto, achando que o plano se cancelava por falta de pagamento. Entretanto recebo informação de uma empresa "inddebt" a informar que tenho que regularizar 11 meses de pagamentos em atraso. Informei que aceitei a gravação da chamada onde foi celebrado o acordo e onde podem confirmar que a senhora me informou que não haveria fidelização. Informei-lhes da situação e nada fizeram, alegando que o contrato de renova automaticamente ao fim de um ano. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar a minha preocupação relativamente a um crédito contratado para tratamentos de depilação a laser na vossa unidade de Porto Salvo. Desde a contratação do serviço, tenho efetuado o pagamento regular das prestações mensais associadas ao crédito. Contudo, fui recentemente informada do encerramento definitivo da referida clínica. Até ao momento, não recebi qualquer comunicação ou orientação sobre um possível redirecionamento para outra unidade DepilConcept, o que me impossibilita de usufruir do serviço que continuo a pagar. Gostaria de solicitar esclarecimentos e uma solução para esta situação, preferencialmente com a indicação de uma clínica alternativa onde possa continuar os tratamentos contratados. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio indicar a minha insatisfação com as vossas práticas, e ações nos vossos serviços. Desde o momento em que um processo de reembolso que de imediato as V. Exas recusaram o pedido efetuado, para o voltar a abrir num espaço de tempo extremamente curto. Tendo em seguida requerido uma quantidade considerável de documentação que foi prontamente entregue, e de boa fé por parte da V. cliente, de modo a que não existissem dúvidas sobre o processo. Existiram inclusive pedidos referentes a consultas anteriores a 2022, e pedidos, erradamente efetuados, sobre exames médicos realizados em 2021, os quais nunca havia realizado, em que posteriormente V.Exas admitiram que os mesmos não eram daquele ano. Esta prática profissional é lamentável para uma seguradora que se apresenta como uma entidade de confiança, e de boas práticas profissionais, juntos dos seus consumidores e público geral. Adicionando o facto de que V.Exas estão a basear a vossa decisão numa informação que se encontra incorreta, e não fundamentada, de acordo com os relatórios apresentados, e até ao momento não apresentaram a informação, ou documentação, que suporte a vossa decisão. Ao afirmarem que “O seu processo não cumpre estas condições porque já existia antes da data de início do seguro” e “Doenças ou lesões consequentes de acidente pré-existentes, conforme definido na alínea d), do nº 4, do artigo 1.”, estão erradamente, a ser contraditórios à informação presente nos relatórios médicos. Até ao momento, apesar dos inúmeros emails trocados, e pedidos de informação realizados, não apresentam justificação, ou documentação, que suporte esta afirmação, e decisão. Está bem presente, e visível, no relatório médico que esta situação foi posterior à data de inicio do contrato de seguro subscrito com V.Exas., o que nos leva a acreditar que V.Exas. estão a agir de má-fé neste processo com a V. cliente. Concluindo, vimos por este meio pedir a documentação que suporta a vossa decisão, devidamente justificada e assinada pelo vosso responsável clínico, o mais urgente possível, e pedir a reabertura do processo, e a reavaliação do mesmo, por uma equipa de análise clinica devidamente competente para o efeito. Entretanto, informamos que irei pedir aconselhamento legal sobre este processo, devido a V.Exas não apresentarem bases, contratuais e legais, que suportem a vossa decisão, e por danos pessoais que possam ocorrer deste processo.

Exmos. Senhores, Acabo de receber um sms de indebt a dizer que tenho uma dívida de 1.457.10€ , eu me lembro perfeitamente que quando assinei o contrato por chamada , eu disse a senhora que estava desempregado na altura , e ela me disse que não fazia mal porque só ia começar a pagar a mensalidade quando usasse o cartão , coisa que nunca fiz , enviei vários emails na tentativa do cancelamento do contrato mas sem sucesso Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Eu requeri ao cancelamento do meu contrato com o ginásio. Este tem de ser requerido 1 mês antes e tem de ser pago uma taxa. Assim sendo, desloquei-me até ao ginásio para saber como poderia proceder, ao que me disseram que teria de mandar um e-mail com o motivo. Assim o fiz dia 31 de outubro de 2024, ao qual obtive resposta ainda no mesmo dia, a dizer que teria de pagar os 9€ de cancelamento e enviar o comprovativo e que ainda teria de pagar a adesão do mês de Novembro (que por sua vez é de débito direto) e caso esse valor não fosse debitado até dia 2 de Novembro o contrato manter-se-ia ativo. Dia 2 de Novembro mandei o comprovativo da transferência dos 9€ e entretanto reparei que o valor da adesão mensal não tinha sido debitado da minha conta. Pensei que tivessem tido algum problema e que em breve iriam realizar o débito direto. Dias se foram passando e não haviam feito o débito direto, então dirigi-me novamente ao ginásio para falar sobre o que se estava a passar e também sobre um problema que me deparei nas faturas. Qual era esse problema? A falta de contribuinte, sabendo que foi algo eu pedi desde o primeiro dia em que me inscrevi, ou seja o ginásio fazia-me 2 débitos diretos no mesmo dia, um de 35€ que não colocavam o meu contribuinte e outro de 4,95€ que já colocavam o meu contribuinte, ou seja eu andei naquele ginásio durante 14 meses e basicamente só tenho 59,40€ declarados com o meu NIF. Então reportei isto e o problema da falta do débito ao colaborador que lá estava no dia e o mesmo disse-me que ia falar com o seu superior e que iriam entrar em contacto comigo. Até agora aguardo que entrem em contacto comigo, coisa que não fizeram, bem como não responderam ao meu e-mail do comprovativo de cancelamento. Então decidi mandar mais um e-mail bastante descontente no dia 11/12/2024 (o qual recebi um e-mail automático de como foi recebido) e ainda não me responderam. Gostava de resolver esta situação o quanto antes, porque era da responsabilidade do ginásio ter realizado o débito direto logo no dia 2 de Novembro de 2024 e recuso-me a continuar com o contrato ativo por falta de ética do ginásio, bem como pagar mais um mês que seja, sem ser o mês de Novembro, que estava acordado. Em anexo, deixo então todos os e-mails que abordei acima e consequentemente os e-mails de resposta automática, que comprovam que os mesmos foram recebidos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 20/11/2024, dirigi-me ao laboratório de análises DMIL, rede Unilabs, em Viana do Castelo. Fui realizar uma ecografia ao ombro esquerdo (fatura em anexo). No dia anterior, subscrevi a um seguro de saúde pessoal da Tranquilidade Generalis, que usa a rede da Advance Care. Pelo contrato, posso aceder à rede e aos parceiros a partir do dia em que o seguro está ativo, bem como a tabelas de preços estipuladas. No dia do exame, não possuía cartão Advance Care, nem o nr deste. No balcão da Unilabs, antes de efetuar pagamento, apresentei a apólice e os documentos do novo seguro, porém não conseguiram fazer os preços tabelados, tendo de pagar a ecografia por inteiro: 45 euros. Contatei a linha de apoio ao cliente (via whatsapp) onde me disseram que tinha de ter apresentado o cartão (que não tinha sido ainda lançado) e que seria escusado pedir reembolso, pois seria negado. Fiz nova reclamação no site da Advance Care, à qual responderam que é dever meu apresentar o cartão/nr de cartão para aceder à rede e obter os descontos/preços tabelados. Pergunto, sem ter cartão ou qualquer nr, como poderia apresentá-lo? Entretanto, foi lançado o cartão digital, na minha app. Significa que durante esse período de tempo, de subscrição do seguro e lançamento do cartão/nr de cliente, não posso aceder à rede, mesmo estando a pagar por isso? Creio ser uma falha que a Advance Care tem para resolver. Deverá, ao enviar apólice, contratos, etc para o cliente, adicionar o nr de cartão para que o cliente possa usar a rede de imediato. Peço o que acredito ter direito, que me devolvam o montante que teria poupado se já tivesse acesso à rede (dos 45 euros pagos na totalidade pela ecografia). Cumprimentos.

Exmo Senhores, no dia 27-11-2024 fui a clinica dos Lusiadas Oriente,tinha 1ª consulta de ginecologia, a medica muito atenciosa, ao fazer a recolha da citologia explicou como ja tinha mais de 30 anos que aconselhava fazer uma analise a mesma citologia mais profunda ,perguntei o custo disse que era só no guiché e que diziam o valor e que no proprio guiché é que eu tinha de escolher qual a citologia que eu queria se era a simples ou a analises profunda. No fim da Consulta voltei a questionar, disse que a citologia estava ai, que no balcao e que ia escolher qual era o género de citologia eu queria que fizessem. Ao ir pagar tinha uma conta para pagar de 295 euros, que era a consulta 50.0,mais a citologia outros 50 euros,e o exame que nem pedi 190euros, Questionei e disse que nao que a medica tinha dito que eu tinha de decidir o genero de citologia quando fosse pagar. A Senhora do balcao nao conseguia entrar em contacto com a medica, disse que estava inserido no sitema nao havia nada a fazer, nao dava para cancelar, que tinha de pagar na mesma nao havia nada a fazer. A citologia estava no gabinete, ainda nem tinha ido para analise, nao alteraram porque nao quiseram. Quero resolução deste problema, pois tive de pagar 195 euros por exame que nunca pedi. Obrigado