Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Tenho tentado cancelar um crédito relativo a um tratamento dentário há mais de dois anos. Na última vez que fui à clínica, disseram-me que não era possível cancelar. O facto é que não realizei os tratamentos e não pretendo continuar. Gostaria que os valores correspondentes aos tratamentos não efetuados fossem devolvidos à empresa credora e que apenas pagasse o restante correspondente ao que, efetivamente, usufruí. Já enviei email à clínica e não obtive qualquer resposta. Aguardo que esta situação seja finalmente resolvida.

Sou mãe de uma criança com Perturbação do Espectro do Autismo (nível 3), associada a Perturbação do Desenvolvimento Intelectual, que necessita de supervisão permanente, acompanhamento multidisciplinar e apoio constante nas atividades do dia a dia. Como tantas outras famílias, vivo diariamente com enormes desafios para garantir os cuidados, as terapias e o bem-estar do meu filho. Por isso, quando foi emitido o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, acreditei que o procedimento seria transparente e que os direitos dele seriam respeitados. Contudo, a decisão foi emitida em 25 de agosto de 2025 e nunca me foi comunicada nessa altura. Apenas tive conhecimento da sua existência em abril de 2026. Logo que tive acesso à decisão, que em nada considerava a incapacidade real, apresentei um pedido de recurso, por não refletir a realidade clínica e funcional do meu filho. Pensei que erros podem ser corrigidos. No entanto, quiseram inverter os papeis. A resposta que recebi foi que o pedido tinha sido apresentado "fora do prazo legal". Não quero acreditar que isto é verdade! Nunca me foi explicado como poderia ter cumprido um prazo relativamente a uma decisão de que nunca tinha sido informada. Sinto que esta situação representa uma injustiça aos direitos de um menor dependente. Não se trata apenas de uma questão burocrática. Estamos a falar dos direitos de uma criança com deficiência e do impacto que estas decisões têm no acesso a respostas fundamentais para a sua qualidade de vida. Ninguém deveria ter de lutar também contra procedimentos administrativos pouco claros ou insuficientemente fundamentados.

Realizei uma encomenda de ração específica para a minha cadela, devido a ela ter diabetes e, além disso, é um produto bastante caro. Desde o momento em que fiz a encomenda, o estado aparece sempre como 'em processamento', sem qualquer informação adicional nem previsão de entrega. Já tentei contactar várias vezes através de todos os meios disponíveis, mas nunca obtive qualquer resposta. Entretanto, tive de comprar outra ração, pois não podia deixar a minha cadela sem alimentação adequada, e continuo sem qualquer atualização sobre a encomenda nem sobre o reembolso do valor pago. Pelo que pesquisei agora, tem sido recorrente nesta empresa esta forma de atuação. Acho inadmissível que nada ainda tenha sido feito. Nunca tive uma situação assim em nenhuma outra loja de animais online e estou muito desiludida.

Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho, por este meio, solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação que considero profundamente injusta e discriminatória, ocorrida no âmbito da contratação de um seguro de saúde junto da UNA Seguros, Médis. Todo o processo foi realizado telefonicamente, através do preenchimento de um questionário clínico, no qual me foram solicitadas diversas informações sobre o meu estado de saúde, incluindo altura, peso, historial clínico, medicação e outras questões relevantes para a avaliação do risco. Posteriormente, fui informada de que a minha proposta de seguro de saúde seria recusada devido à minha condição de obesidade, tendo-me sido apresentada apenas uma alternativa com um prémio mensal na ordem dos 400 €, valor completamente incomportável e desproporcionado. O que mais me preocupa é o facto de esta decisão parecer assentar essencialmente no meu peso, apesar de não me terem sido identificadas outras patologias associadas que justificassem uma recusa desta natureza. Sou, inclusivamente, dadora regular de sangue, estando sujeita a avaliações periódicas do meu estado de saúde. Considero que esta situação constitui um ato discriminatório, na medida em que estou a ser privada do acesso a um seguro de saúde que estaria disposta a contratar e a pagar como qualquer outro consumidor, apenas em função da minha condição física. Entendo que nenhuma pessoa deve ser excluída ou colocada numa posição de manifesta desvantagem sem que exista uma avaliação individualizada, objetiva e devidamente fundamentada. Para além da recusa, a única solução apresentada foi um prémio de cerca de 400 € mensais, um valor que considero manifestamente desproporcionado e que torna o acesso ao seguro praticamente impossível para a maioria dos cidadãos. Face ao exposto, solicito à DECO PROteste que analise esta situação e me informe sobre os direitos que me assistem, bem como que desenvolva as diligências que considere adequadas junto da seguradora ou das entidades competentes, caso entenda existirem fundamentos para tal. Acredito que este caso poderá não ser isolado e que merece ser analisado, não apenas pelo impacto que teve na minha situação pessoal, mas também pelo potencial impacto sobre outros consumidores que possam ver o acesso a um seguro de saúde condicionado exclusivamente pela sua condição física. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso contacto. Com os melhores cumprimentos, Débora Araújo

Queria cancelar o “contrato” com esta empresa porque vejo que já não necessito dos serviços prestados, se bem que só fiz uma sessão. No momento de ida pela primeira vez no dia 3 de julho, ia com o intuito de receber a avaliação grátis e também uma sessões gratuita. Porém, já havia propostas de um possível tratamento e eu com a maior inocência e inexperiência em depilação a laser, aceitei e assinei. Comprei também o kit e foi acordado 6 meses de sessões com também as devidas das mensalidades. Adicionalmente, só recebi o documento de normas de funcionamento e o recibo do kit. Tive que, posteriormente, pedir via Whatsapp que me dessem o tal comprovativo das seguintes mensalidades (por volta dos 78€). Liguei e mandei mensagem com o intuito de cancelar e dizem que não é possível, só perante a empresa que é a sua parceira. Já contactei os dois - a Depilconcept e a suposta empresa - e aguardo um email, se bem que já vi vários relatos parecidos e não há respostas via e-mail. A funcionário insistiu com o facto de que no número 4 das normas de funcionamento diz que não se aceitam devoluções de pagamentos já feitos mas isso não tem nada haver com o cancelamento de serviços e sim com o pagamento da primeira mensalidade já paga. Adicionalmente, a funcionária, por telefone, disse que a sua política de cancelamento e após os 15 dias, sendo que isso não me foi informado na avaliação. Disseram também que via efeitos já desde a primeira sessão, mas não vi nada. Insistiram também para comprar os outros produtos como se fossem exclusivos, mas eu não cheguei a comprar, somente o kit. Enfim, isto tudo para explicar que foi inocência da minha parte e nada mais que isso. Percebo que tenham de fazer o necessário para a adesão de clientes mas há maneiras mais simplistas de o fazer. Entretanto, aguardo uma resposta.

Exmos. Senhores, Venho demonstrar o meu profundo desagrado com o internamento do meu gatinho Ruca. Ele deu entrada neste hospital veterinário na segunda-feira, dia 13 de julho de 2026, para normalização dos valores dos rins, conforme indicação veterinária. Contudo, o tratamento durante o internamento foi, a meu ver, absolutamente inadmissível: - O Ruca foi sedado de forma excessiva, tendo até a Dra. Sofia Zamith mostrado preocupação com o estado de sonolência extrema em que ele se encontrava. - Indicámos claramente que o Ruca só se alimenta de mousse, mas só lhe deram comida sólida em pedaços. - Ao longo dos dias, a sonolência exagerada persistiu. - O Ruca foi ficando cada vez mais magro, perdendo peso entre segunda-feira e sábado, quando deveria estar a recuperar. - Num dos dias mais complicados, quando cheguei para visitar o Ruca, percebi que a comida estava igual à que deixámos na visita anterior, o que demonstra que passou cerca de 24 horas sem comer. Tivemos de comprar nós próprios mousse para ele, porque o animal estava cheio de fome. - Fui também eu quem limpou a box do internamento, que estava com os resguardos completamente molhados de urina e água derramada; até tive de pedir uma esfregona para limpar o chão, pois nem para as visitas existiam condições. - Partilhei estas situações com a Dra. Mafalda Melo e a Dra. Sofia Zamith, que reconheceram que eu tinha razão e lamentaram o sucedido. - Fiquei tão ansiosa e nervosa com esta situação, que só consegui escrever a reclamação no livro próprio no dia seguinte. - Durante o internamento, senti total falta de sensibilidade por parte da equipa em relação ao bem-estar animal. - Esquecem-se de alimentar o Ruca, mas não se esqueceram de cobrar o dia em que ele esteve sem comer, o que é, no mínimo, lamentável. Depois do que o Ruca passou, não há forma de corrigir este mau trato. Gostaria ainda de acrescentar que: - As patinhas do Ruca ficaram extremamente inchadas devido aos hematomas causados pelos catéteres. Colocaram ligaduras apertadas, e se não tivéssemos ido em visita, ninguém teria retirado os garrotes. Tenho registos fotográficos do inchaço anormal das patas. - Quando fomos buscar o Ruca, ninguém soube indicar onde estava a sua transportadora e mantinha, porque não foram devidamente identificadas. - Entre os dias 13 e 18 de julho, durante o internamento, o Ruca perdeu quase 500 gramas e encontra-se sob prognóstico muito reservado, com estado de saúde muito grave. Estou extremamente dececionada e abalada com todo este processo. Considero esta situação vergonhosa e muito triste. Cumprimentos, Rita Conde

Fiz a inscrição no ginásio onde anunciam claramente o preço de 2,99 com horário livre (bem claro) e sem fidelização! Ontem fui treinar e tive a entrada bloqueada!!!Ao falar com o funcionário,ele informa que meu plano tem horário reduzido e naquela hora não poderia entrar!Ao mostrar-lhe o que dizia o site,ele diz para eu voltar no dia seguinte e falar com o comercial pois ele não tinha a informação de como resolver o problema! Então,fui falar com o comercial e eles dizem que o que está ali é uma estratégia de marketing (absolutamente enganosa) e que eu teria que ler no contrato sobre o horário! Coisa que só se consegue fazer ao abrir uma terceira janela e vê-se em letras muito pequenas a questão do horário! Mas,se a empresa faz um marketing a induzir o cliente ao erro e por má-fé faz esse tipo de coisa,então temos que recorrer aos nossos direitos de consumidor para não sermos tratados dessa forma! Outra coisa desagradável é a água do chuveiro ficar quente escaldante e gelada a cada 10 segundos,isso é muito desagradável neste inverno que estamos a passar! Eles precisam consertar essas situações! Element Gyms - Propaganda enganosa

Assunto: Pedido urgente de apoio – Reclamação contra a Medicare por cobrança indevida e recusa de cancelamento. Exma.ª Equipa da DECO, Venho por este meio solicitar o vosso apoio urgente para resolver um litígio com a Medicare, uma vez que me encontro impossibilitada de cancelar o serviço que nunca usufruí e continuo a ser alvo de cobranças que não pretendo. Sou associada/cliente da Medicare com o número de contrato 45100352021 Cartões: 022100291, 022100292 e 022100293 .Abaixo exponho os factos: Tentativa de cancelamento: Manifestei expressamente a minha vontade de anular e cancelar este serviço. Recusa da empresa: A Medicare recusa-se a efetuar o cancelamento do contrato e insiste na manutenção das cobranças. Situação atual: Continuo a receber telefonemas de cobrança de mensalidades de um serviço que nunca usufruí e que tentei ativamente anular. Considero esta postura abusiva e uma violação dos meus direitos enquanto consumidor. Solicito a vossa intervenção jurídica para exigir à Medicare a anulação imediata do contrato e o cancelamento de todas as cobranças pendentes ou futuras. Os meus dados de contacto: Nome: Sonia Cristina Jesus Santos Morada: Rua Venda de Baixo nr. 1981 1º Direito 4415-363 Pedroso Vila Nova de Gaia Telefone: 914191824 E-mail: scsantos.2022@gmail.com Junto em anexo: -Email que enviei a pedir o cancelamento. -Carta que enviei em Janeiro 2026 -Copia de aviso de receção -Email de 24.07.2026 Agradeço desde já a vossa assistência. Com os melhores cumprimentos, Sónia Cristina Jesus Santos

Assunto: Reclamação por práticas comerciais agressivas dirigidas a consumidora idosa e vulnerável — contratos com a DS Audio e a Credibom Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a empresa DS Audio, Unipessoal, Lda. e contra a entidade financeira parceira Credibom, devido à forma como fui abordada e levada a celebrar um contrato de compra e o respetivo contrato de crédito coligado. Tenho 81 anos e sofro de défice cognitivo, condição comprovada por médicos, encontrando-me, por isso, numa situação de especial vulnerabilidade perante abordagens comerciais desta natureza. A meu pedido, a minha filha ajudou-me a redigir e a apresentar esta reclamação, uma vez que tenho dificuldade em compreender toda a documentação e em tratar deste processo sem apoio. Contudo, a presente reclamação é apresentada por mim e relata aquilo que vivi. 1. Descrição dos factos No dia 21 de julho de 2026, fui atraída a uma carrinha da DS Audio estacionada na rua, em Setúbal, sob o pretexto de realizar uma “consulta auditiva gratuita”. No local, deparei-me com um ambiente que considerei intimidatório e de forte pressão. Fui abordada por vários indivíduos que, apesar de se mostrarem inicialmente simpáticos, adotaram uma forma de comunicação insistente e agressiva. Aplicaram técnicas de venda de alta pressão e fizeram-me diversas perguntas pessoais que considerei intrusivas. Senti-me encurralada e incapaz de resistir à pressão exercida. Saí do local em estado de pânico, com a sensação de ter sido enganada, e na posse de dois contratos cujo conteúdo e consequências não compreendi e que não tenho capacidade financeira para suportar: * Contrato de compra com a DS Audio, no valor de 5.150,00 €; * Contrato de crédito coligado com a Credibom, no valor de 2.544,77 €. Na documentação que me foi entregue, verifiquei que tanto o número do contrato com a DS Audio como os números de referência dos equipamentos apresentam informações incorretas, contraditórias ou referências diferentes. Esta situação aumenta a minha preocupação e receio de que tais irregularidades possam vir a ser utilizadas para dificultar ou impedir o exercício do meu direito de livre resolução. Verificou-se igualmente que a DS Audio não se encontra disponível no Livro de Reclamações Eletrónico. Esta situação já foi comunicada às autoridades competentes. 2. Exercício do direito de livre resolução Perante a gravidade da situação, pedi à minha filha que se deslocasse de imediato a Setúbal para me prestar apoio no exercício do meu direito de livre resolução dos contratos. No dia 22 de julho de 2026, enviei, por correio registado com aviso de receção, comunicações formais de resolução contratual para a DS Audio e para a Credibom. Nessas comunicações, declarei expressamente a minha vontade de resolver os contratos, solicitei o respetivo cancelamento imediato e pedi que me fossem enviadas, por escrito, as instruções necessárias para a devolução dos equipamentos. Os equipamentos encontram-se intactos e não foram utilizados, estando disponíveis para devolução logo que me sejam fornecidas instruções claras e adequadas para esse efeito. 3. Comunicações às autoridades competentes Com a ajuda da minha filha, apresentei também reclamações e comunicações às entidades reguladoras e fiscalizadoras competentes (DGC, ERS, ASAE, ERSF), para que tomem conhecimento das técnicas de venda agressivas e predatórias alegadamente utilizadas pela empresa, especialmente junto de pessoas idosas e vulneráveis. Considero essencial que estas práticas sejam devidamente investigadas, de modo a evitar que outros consumidores em situação de vulnerabilidade sejam sujeitos a experiências semelhantes. 4. Pedido de intervenção Solicito a vossa intervenção no sentido de: 1. Garantir que a DS Audio e a Credibom reconhecem e respeitam o exercício do meu direito de livre resolução, procedendo ao cancelamento dos contratos sem criarem obstáculos ou exigirem pagamentos indevidos; 2. Assegurar que me são fornecidas, por escrito, instruções claras para a devolução dos equipamentos; 3. Investigar as circunstâncias em que os contratos foram celebrados, tendo em conta a minha idade, o meu défice cognitivo e o ambiente de pressão e intimidação que senti; 4. Verificar as irregularidades existentes na documentação contratual, designadamente as diferenças nos números do contrato e nas referências dos equipamentos; 5. Fiscalizar e, se for caso disso, sancionar as práticas comerciais descritas, protegendo outros consumidores idosos ou especialmente vulneráveis. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e aguardo informação sobre o desenvolvimento deste processo e as medidas que venham a ser adotadas. Reitero que esta reclamação é apresentada por mim. Devido à minha idade, à minha condição de saúde e à dificuldade que tenho em tratar deste processo, pedi à minha filha que me ajudasse a redigi-la e a encaminhá-la.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao atendimento que recebi através da Linha SNS 24. Contactei a linha porque estou preocupada com o estado de saúde do meu avô, que apresenta sintomas como tonturas, episódios de desmaio, falta de apetite e fraqueza, tendo ainda registado valores de tensão arterial elevados. O meu objetivo era apenas perceber qual seria o procedimento mais adequado: se, perante os sintomas descritos, deveria insistir para que fosse ao serviço de urgência ou se seria mais indicado tentar agendar uma consulta. No início da chamada expliquei à profissional que o meu avô não aceita tratamento médico e que, se soubesse que eu estava a contactar a Linha SNS 24, não permitiria a chamada. Esclareci também que me encontrava no exterior do prédio precisamente por esse motivo e que apenas pretendia descrever os sintomas e obter orientação. Apesar desta explicação, foi-me dito de forma pouco empática que teria obrigatoriamente de estar ao lado do utente, sendo recusada qualquer orientação. Tentei explicar novamente a situação, mas não senti qualquer disponibilidade para compreender o contexto nem para prestar uma orientação mínima. Compreendo que existam protocolos a cumprir e que determinadas avaliações só possam ser feitas com o utente presente. No entanto, considero que a situação poderia ter sido gerida com muito mais empatia, respeito e sensibilidade. Em nenhum momento procurei substituir uma avaliação médica; apenas pretendia saber se os sintomas que descrevi justificavam uma ida urgente ao hospital ou outro tipo de atuação. Saí da chamada sem qualquer orientação, apesar de estar a tentar agir de forma responsável perante uma situação que me preocupa e que é particularmente difícil devido à recusa do meu avô em receber cuidados médicos. Solicito, por isso, que esta situação seja analisada e que seja avaliada a forma como este atendimento foi conduzido, para que outras pessoas que se encontrem em circunstâncias semelhantes possam receber um acolhimento mais humano e uma orientação adequada dentro das possibilidades e dos procedimentos da Linha SNS 24.