Reclamações públicas

Exmos. Senhores, (O telemóvel com número 917252737 tem serviço valor acrescentado barrado desde sempre, e desloquei me á loja no mês de julho para reclamar cobranças indevidas e reforçar o pedido de barramento destes serviços, e que nunca usufrui de forma nenhuma nem demonstrei vontade explícita de comprar nada. Tenho subscrições com os números 62971, 62960 e 62956, todas com poucos minutos de diferença no mesmo dia. Reafirmo que não usufrui de nenhum serviço, e que pretendo que me sejam devolvidos os valores cobrados indevidamente. Cumprimentos.

Venho, por este meio, apresentar uma queixa relativa à minha experiência profissional recente na loja iStore, localizada no Centro Comercial Oeiras Parque, devido a práticas laborais ilegais e falta de pagamento pelos dias trabalhados. Deixei o meu anterior emprego no El Corte Inglés, onde exercia funções como promotor de serviços financeiros, para aceitar uma proposta de trabalho a tempo inteiro na iStore, tendo-me sido indicado que seria celebrado um contrato de 6 meses. Iniciei funções no dia 20 do corrente mês e trabalhei também nos dias 21, 22 e 24, sem qualquer contrato assinado. No primeiro dia de trabalho (20), questionei sobre a formalização do contrato e a resposta que me foi dada foi: “Deverá ser redigido pelos advogados nos próximos dias.” No dia 23, voltei a insistir sobre o contrato e foi-me dito: “Relativamente ao contrato de trabalho, fala com os RH e com a Joana.” Seguindo essa indicação, contactei o departamento de Recursos Humanos, que respondeu por escrito: “Relativamente ao email infra, informo que o assunto não é da minha responsabilidade. Assim, encaminhei-o ontem para as colegas do payroll, que lhe darão feedback assim que possível.” Até à presente data, não me foi apresentado contrato nem efetuado qualquer pagamento pelos dias efetivamente trabalhados. A loja dispõe de câmaras de videovigilância que comprovam a minha presença e o desempenho de funções nos dias referidos. Tenho ainda conhecimento de outro colaborador, André Inácio, que esteve na mesma situação e foi dispensado no dia 22 ou 23, conforme informação partilhada no grupo interno de trabalho da loja na aplicação Telegram, sem confirmação de que tenha recebido o pagamento devido. Esta situação configura uma violação das obrigações laborais básicas, demonstrando falta de transparência, incumprimento contratual e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores. Informo que já apresentei denúncia à ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), à própria gestão do Centro Comercial Oeiras Parque e efetuei uma reclamação no Livro de Reclamações da loja. Solicito a intervenção da DECO PROTeste para apoiar a resolução desta situação, garantindo: O pagamento imediato dos dias trabalhados; A verificação das práticas laborais da empresa; A divulgação desta ocorrência como exemplo de más práticas empresariais, para proteção de futuros trabalhadores e consumidores. Se necessário poderei acrescentar printscreens necessários.

Exijo a devolução no valor de 34,50 pago à entidade 45648 que está associada à PPRO PAYMENT SERVICES S.A. por um serviço que nem sequer foi entregue, deve ser mais uma quadrilha portuguesa aplicando golpe nas pessoas tentando tirar o mínimo possível! Exijo a devolução do valor, liguei na entidade EPAL para verificar se a alteração foi mesmo feita e adivinhem, a EPAL não altera titularidade e sim inicia um novo contrato, o pagamento foi feito no dia 02/10 e até o momento ainda está sendo faturado para os antigos moradores, ou seja a ALTERAR TITULAR é alguma empresa fajuta criada por um fracassado pra poder tirar o mínimo em troca de um serviço podre! Hoje já fizemos contato com a verdadeira entidade, fizemos o contrato diretamente com a EPAL, sendo assim, devolvam o valor de 34,50, e cancelem qualquer outro tipo de cobrança associada aos documentos enviados por e-mail e podem aguardar processos e denúncias, felizmente tive sorte e a proprietária trabalha pra um dos grupos da EPAL e vai acionar advogados! Aguardem o processo!

Suite à la commande de notre cuisine et ayant payé la totalité du solde le 04 mars 2025 pour un montant de 10.750,79€ avec son installation faite par vos soins Facture FT 20250120301/001306 pour un montant de 1.823€ le 5 mars 2025 et la commande d’une table ronde en Dekton d’un montant de 1.334,84€ voici nos conclusions et réclamations. L’installation était prévue pour le 14 avril et devait être installée en maximum 4 jours ouvrés, Vous avez reporté la livraison au 19 avril pour un montage le 24 avril, Vu que nous avons constaté le 28 avril un nombre important d’erreurs d’assemblage de votre installateur, voir photos et mails, Vu que vous avez constaté et reconnu le 5 mai toutes les erreurs de votre installateur, Vu que le 9 mai votre installateur essaie de réparer ses erreurs…, et on constate qu’il a même abimer le nouveau sol !, voir photos Vu que le plan de travail était programmé pour le 6 juin, Vu la mise en demeure faite par mail le 15 mai 2025 avec astreinte journalière de 100€ par jour de retard, Vu que le 3 juin votre installateur revient pour normalement terminer le travail, Vu que votre installateur le 3 juin décide de ne plus venir et de ne pas terminer volontairement le travail, vous cherchez un nouvel installateur el 4 juin, Vu que le 5 juin vous venez monter le plan de travail en pierre malgré des mal façons (et 1 jour plus tôt), Vu que votre nouvel installateur vient le 9 juin à 16h !, mais ne fera pas le travail apparemment, Vu que vous avez prévu d’autres installateurs pour venir le faire le travail pour le 18,19,20 juin, mais ne feront pas non plus le travail, Vu que le 22 juin on décide de tout refaire car votre installateur trouve que tout est mal fait et manque des choses, Vu que le 27 juin le plan de travail en pierre doit être retiré pour la nouvelle installation, Vu qu’une nouvelle commande et installation est prévue entre le 7 et le 25 aout, Vu que le 7 aout vous venez démonter le plan de travail Vu que vous venez démonter et monter la cuisine le 8 aout pendant 4 jours, Vu que vous reportez encore au 11 aout le démontage/montage en 4 jours, Vu que le 13 aout votre installateur trouve des problèmes qui ne sait pas résoudre et crée des mal façon, voir photos mail, Vu que le 28 aout votre installateur devait venir terminer les réglages avant la pose de la pierre, Vu que la pose du plan de travail est quand même prévue pour le 28 aout sans les réglages que je vous avais préconisé par mail, Vu que votre ouvrier ne vient pas terminer le travail avant le 28 aout, Vu que j’ai donc du terminé le travail moi-même avec un spécialiste venu de Belgique avant la pose la pose du plan de travail, Vu que pour le plan de travail, une partie était mal calculée et ils sont revenus 3 fois (5,12,19 Septembre) Vu que ce 19 aout on constate enfin la fin des travaux ! Vu que c’est moi qui ai dû surveiller le chantier, trouver les erreurs, attendre des journées pour entendre que les travailleurs me dire qu’ils ne viennent pas ou changent d’heure, accepter les griffes sur le nouveau sol, accepter le frigo NO FROST qui grive, Ce chantier a été réalisé avec des travailleurs très peu compétents. Depuis le début de la commande, j’ai passé un nombre considérable de temps pour surveiller ce chantier. C’est lamentable et inadmissible ! Suite à ces 4 mois de retard et la mise en demeure du 15 mai 2025 nous demandons ce montant qui s’élève à ce jour à 3 mois : 90 jours x 100€ = 9.000€.

Exmos. Senhores da DECO No dia 15/10/2025, levantei um carro de substituição da Turiscar Leiria às 10h02, apesar da reserva estar marcada para as 09h00. O veículo foi-me entregue sujo e estacionado junto a contentores e à estrada, impossibilitando a verificação adequada das laterais e da pintura. No momento da devolução (17/10/2025), fui informada da existência de danos que não causei e obrigada a pagar 369€, sob ameaça de penalização. O funcionário não me chamou para assistir à inspeção final e não apresentou fotos completas do estado inicial do carro, o que considero uma falha grave de procedimento. Esta situação viola o art.º 3.º e 5.º da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), que garante o direito à qualidade dos serviços e à proteção dos interesses económicos do consumidor. Solicito a mediação da DECO e o reembolso dos 369€ cobrados indevidamente, bem como a verificação dos procedimentos da empresa. Enviei uma reclamação à Turiscar e também através do Livro de Reclamações. Recebi exatamente a mesma resposta em ambos os casos, alegando que a empresa é muito séria e presta um serviço de qualidade. No entanto, considero que foram violados vários direitos do consumidor: 1. O veículo estava estacionado na via pública, junto a contentores de lixo, num local onde é impossível contorná-lo de forma segura e completa, sem correr riscos. 2. O carro estava coberto de pó. Para me mostrar os danos indicados na folha de registo, o funcionário passou o dedo sobre a sujidade da viatura. 3.O carro estava reservado para as 9h00, mas fui atendida apenas cerca de 35 minutos depois e apenas porque reclamei que não podia esperar mais. O funcionário afirmou inicialmente que não tinha competência para abrir o contrato e que era necessário aguardar o colega, mas acabou por ser ele próprio a tratar de tudo. 4.A empresa afirma que, como eu não detetei os danos no momento da entrega nem comuniquei posteriormente, significa que fui eu quem riscou o carro. No entanto, a Turiscar não consegue apresentar qualquer prova fotográfica ou vídeo que comprove que esses danos não existiam antes da minha utilização. A empresa não realiza fotografias do veículo em todos os ângulos antes da entrega (provavelmente porque, do lado do condutor, seria necessário sair para a faixa de rodagem, e do lado do passageiro há contentores de lixo).

Exmos. Senhores do IMT, Venho por este meio expressar a minha insatisfação relativamente à excessiva demora no agendamento da prova para o certificado TVDE. Já realizei todos os procedimentos necessários e aguardo a mais de 30 dias pela marcação, sem qualquer resposta concreta ou previsão de data. Esta situação está a causar-me prejuízos significativos, uma vez que dependo desta certificação para poder exercer a atividade profissional. A falta de resposta e o atraso injustificado violam o direito ao tratamento célere e eficiente de processos administrativos. Caso não seja apresentada uma solução ou uma data de marcação num prazo razoável, informo que irei avançar com as medidas legais cabíveis, incluindo ação judicial, por danos e incumprimento dos prazos administrativos. Aguardo uma resposta urgente e uma explicação formal sobre a demora verificada. Com os melhores cumprimentos,

Eu, Guillermo Perez Vargas, apresento queixa contra a Europcar Portugal por incumprimento contratual e recusa de reembolso. Reservei um Volkswagen Passat ou similar, mas foi-me entregue um Peugeot 308 sem bagageira. No dia 31 de agosto de 2025 o carro apresentou falha de motor numa zona remota. Contactei a assistência, o reboque chegou, mas o táxi nunca apareceu. Após mais de quatro horas de espera, paguei um táxi de 185 euros e mais 25 euros de carregamento elétrico. O valor total cobrado foi de 632.30 USD em vez dos 334 USD acordados, um excesso de 298.30 USD. Apesar de apresentar provas e recibos, a Europcar recusou o reembolso, alegando incorretamente que eu “recusei a assistência.” Solicito à DECO apoio na mediação e reembolso das quantias: 210 euros (táxi e energia) 298.30 USD (cobrança indevida) Compensação pelo transtorno e tempo perdido.

Assunto: Reclamação por produto não conforme – Casaco adquirido no site Maria Lisboa Exmos. Senhores, No dia 22 de setembro, adquiri através do website da marca Maria Lisboa o artigo identificado como Leonor – Casaco de malha feminino em algodão. No momento da compra, o produto encontrava-se descrito como sendo um cardigan leve e confortável, confeccionado em 100% algodão macio e respirável, conforme indicado na página oficial do fornecedor: https://maria-lisboa.pt/products/leonor-casaco-de-malha-feminino-em-algodao Contudo, ao receber o artigo, constatei que este não corresponde à descrição apresentada no site. A etiqueta do produto indica uma composição de 65% viscose e 35% poliéster, o que configura uma falta de conformidade, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, uma vez que o produto não possui as características anunciadas. Adicionalmente, a política de devoluções da empresa, disponível em: https://maria-lisboa.pt/pages/politica-de-devolucao, refere que, em caso de erro ou defeito, o cliente pode optar por receber um novo produto igual ao encomendado. Apesar de ter contactado a empresa por diversas vezes, esta excusa-se a enviar um novo artigo conforme o anunciado, exigindo que o produto seja devolvido para a China, com os custos de envio suportados pelo comprador. Após várias tentativas de resolução amigável, a empresa deixou de responder aos meus e-mails, não apresentando qualquer solução para o problema. Solicito, por este meio, o apoio da DECO na resolução deste conflito, nomeadamente na reposição dos meus direitos enquanto consumidora, face à não conformidade do produto entregue. Com os melhores cumprimentos, Maria Bandeira

Exmos. Senhores da DECO, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a empresa DRUNI, S.A., relativa a uma encomenda online efetuada através do site da referida empresa. No dia 27 de outubro de 2025, recebi a encomenda com o número 5000189740. No entanto, ao abrir a caixa, constatei que esta se encontrava completamente vazia, contendo apenas alguns pedaços de papel, uma amostra da marca Lancôme e um folheto relativo a um sorteio de cruzeiro. O produto que efetivamente comprei não foi incluído na embalagem. Contactei a DRUNI de imediato para reportar a situação, mas a resposta recebida foi insatisfatória: a empresa afirma possuir registos audiovisuais que comprovam a colocação do produto na caixa e, por esse motivo, recusa-se a assumir qualquer responsabilidade. No entanto, posso comprovar o contrário. Tenho testemunhas que presenciaram a abertura da encomenda, incluindo um representante da transportadora, que confirmou que a caixa se encontrava vazia no momento da entrega. Além disso, estou a solicitar à transportadora o comprovativo do peso da embalagem, o que poderá confirmar que o artigo não estava presente. Os contactos telefónicos da DRUNI são inoperacionais e o serviço de apoio ao cliente redireciona para Espanha, sem que seja possível resolver o problema. Sinto-me, portanto, lesado(a) enquanto consumidor(a), tendo pago por um produto que nunca recebi. Desta forma, solicito a intervenção da DECO para que: A empresa DRUNI, S.A. seja contactada e instada a repor o produto em falta ou efetuar o reembolso total do valor pago; Seja avaliada a conduta da empresa no que respeita às práticas de venda à distância e ao cumprimento dos direitos do consumidor.