Reclamações públicas

Exmos Senhores Relativo ao programa de financiamento e incentivo à aquisição de painéis solares ao qual me candidatei em 2023, Aviso 05/C13-i01/2023 – “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1.º Aviso)”. não foi ainda objecto de análise e reembolso.

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar o meu profundo desagrado relativamente ao tratamento do processo de candidatura nº 065992, submetido em 27/10/2023, acompanhado de todos os documentos solicitados, incluindo registos fotográficos. É com enorme surpresa que, após quase dois anos de espera, me é solicitada a entrega de novos documentos, com data coincidente com a da candidatura. Alguns desses documentos não dependem de mim, mas sim da empresa responsável pela instalação, a qual, como é compreensível, não deveria ser novamente contactada tanto tempo após a conclusão do serviço. Dado o tempo decorrido, é bastante provável que não consiga obter toda a documentação exigida, o que poderá implicar a perda do apoio. Esta situação transmite a sensação de que o sistema está estruturado para dificultar o acesso aos apoios, em vez de os facilitar. Comprometo-me a entregar os documentos que me seja possível reunir dentro do prazo estipulado de 10 dias úteis, mas não posso deixar de registar o meu total descontentamento com a forma como este processo tem sido conduzido, pela falta de diligência e previsibilidade por parte dos serviços responsáveis. Com os melhores cumprimentos, Vitor Costa

Boa tarde A candidatura 045488 pedido esclarecimentos ate ao dia25/06/20 dados os esclarecimentos em 25/06/10 dia de entrada em analise tecnica na qual continua . A candidatura 080433 entrou em analise técnica apos esclarecimentos no dia 2025/07/08 (hoje) passadas 3 horas foi analizada e ja passou para analise financeira Qual e o critério? aguardo resposta Obrigado

Exmos. Senhores Hoje efetuei o login no sito Fundo Ambiental PAE+S 2023 (e-balcao) , mas os meus dados já não estão visíveis. E recebo uma mensagem a dizer que a licença de utilização deste software expirou. Por favor, contacto o Administrador de Sistema. Gostaria de saber sobre o estado da Minho pedido, obrigado PETRUS JOHANNES HAAG Candidatura no 51360 Gostaria de saber mais sobre Minho pedido no 51360. Enviei todos os meus documentos conforme solicitado, mesmo após o pedido adicional por e-mail em abril de 2025. E não recebi mais nenhuma resposta desde então. Cumpri todos os requisitos para que a candidatura fosse aprovada.

Exmos. Senhores Na sequência de ter recebido uma notificação sobre pedido de esclarecimentos sobre a candidatura submetida em outubro de 2023, após ter reunido os documentos necessários ao esclarecimento, deparei-me com a impossibilidade de poder submeter os documentos, ainda com 2 dias para o final do prazo, uma vez que o portal dá a seguinte indicação: "A licença de utilização deste software expirou. Por favor, contacte o Administrador de Sistema."

Exmos. Senhores, Na sequência do vosso email com o título "Candidaturas anuladas (14396) INC-548106-Y8V6K3", venho, por este meio, solicitar que me seja fornecida prova documental que justifique a decisão tomada, nomeadamente evidência de que as duas últimas Cadernetas Prediais Urbanas por mim submetidas não correspondem à minha morada fiscal à data do concurso. Gostaria igualmente de compreender de que forma chegaram a essa conclusão, uma vez que não corresponde à realidade. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo o vosso esclarecimento. E venho também por este meio pedir para desbloquearem o meu endereço de e-mail. Com os melhores cumprimentos, Alexandre Gandarinho

Exmos senhores, Já deu para perceber que o fundo ambiental vê o que aqui é escrito,no entanto, só responde quando é conveniente. Uma vez que a minha candidatura foi anulada por erro de avaliação e também por invocarem questões publicadas posteriormente á submissão da candidatura, até quando vão continuar a persistir na ilegalidade, abuso de poder e robotização de respostas???

Exmos. Senhores, venho por este meio solicitar a vossa ajuda, no âmbito da minha candidatura ao Fundo Ambiental, efectuada em 27/10/2023. Esta candidatura foi submetida através do portal PAE+S 2023, com o número 064575. Apesar dos meus contactos, não obtive qualquer resposta. Será que me podem ajudar? Agradeço a vossa melhor atenção Com os melhores cumprimentos Jorge Correia Telm 965252319 E-mail - brassadas@hotmail.com

Exmos. Senhores, No passado dia 11 de setembro de 2023,no âmbito do programa edifícios mais sustentáveis pae s 2023,submeti a candidatura em conformidade com todos os requisitos e informações disponíveis na altura, nomeadamente também com o CE emitido antes da factura e com o CE pós emitido a seguir ao recibo. Surpreendentemente após o pedido de esclarecimentos,o FUNDO AMBIENTAL anula a candidatura invocando duas questões(68 e 19). Li e reli os avisos, republicações e orientações técnicas para perceber o que se passava e notei objectivamente que essas questões foram ADICIONADAS POSTERIORMENTE Á SUBMISSÃO DA CANDIDATURA, ora isso configura violação do princípio da não retroactivamente administrativa, nomeadamente da legalidade ,da tutela, confiança, segurança jurídica e imparcialidade. Infelizmente toda a correspondência recebida pela plataforma persiste no mesmo erro ou conforme a circunstância, sempre no sentido de tapar o "sol com a peneira". Pretendo objectivamente que seja reposta a legalidade e por conseguinte receber o apoio que me é devido. Com os melhores cumprimentos Cumprimentos.