Reclamações públicas

Venho por este meio reclamar de uma Coima (falta de pagamento de Scuts) paga à Autoridade Tributária.Na semana passada recebi em casa uma carta para pagar uma coima de 63.25€ supostamente por não ter pago uma multa anterior de 25€, estranho porque nunca recebi essa multa.Consulto o portal das finanças e lá estava a coima de 63.25€ referente a uma passagem numa Scut A33, saída de Coina às 13H48 no dia 20-08-2021, valor da passagem 0.30€.Como não gosto de ficar a dever, consultei a referência MB e paguei a coima de 63.25€ ( e também um valor em dívida de 5.02€) no dia 06-08-2021. Nota de cobrança nº 2021 7196508.Mas, qual não é o meu espanto, ontem dia 08-10-2021 tenho outra carta da AT, trata- se exatamente da mesma infracção, saida de Coina, às 13h48 no dia 06-08-2021, mas desta vez o valor é de 25€.... a multa que nunca paguei porque nunca recebi......Portanto, recebo carta e pago coima agravada de 63.25€ por uma multa de 25€ que não tinha conhecimento..... chega a ser rídículo senão tivesse pago 63.25 em vez dos devidos 25€Fizeram tudo ao contrário, exigo que me seja devolvida a diferença do valor!Não se consegue falar com ninguém, chamadas telefónicas não são atendidas e emails não são respondidos!!!!!Atentamente,Anabela Gonçalves.

Caros senhores.O meu nome é Sónia patrícia, embarquei no voo EK192 com destino a Luanda, fazendo escala no dubai no dia 27 de Setembro de 2021 as 13:15.Fui interpelada pela assistente de embarque por ter uma peça a mais que nao poderia ser levada no embarque pois havia excedido o nr permitido. A solução indicada pela assistente é que deixasse uma peça fora da area do embarque pois a polícia recolheria e entraria em contacto pelo nr (965323379) deixado a caneta no saco ( verde, material lona, da Marca auchan). No mesmo dia foi alguem indicado por mim ao aeroporto para recuperar o saco e a resposta é que ninguem sabe do saco. Se é algo que me foi garantido que iria parar as maos da polícia pois é ela que da tratamento a esses casos como pode ter desaparecido? Ainda por cima num sítio apenas frequentado por pessoas internas?Contactei a gestao do aerporto e pediram-me que entrasse em contacto com a alfândega pois sao eles os responsáveis pelos artigos encontrados depois da área de segurança do aeroporto.Contactei os perdidos e achados da psp e os perdidos e achados da alfândega e foi me informado que até a data( 30/09/2021) não foi entregue nenhum artigo. Caso o artigo nao apareça gostaria imenso que responsabilizassem a pessoa que ficou com o artigo pois pela data da viagem, hora do embarque, porta de embarque e a hora em que deixei o artigo no lugar sugerido (13:20)pela responsavel, conseguem saber o momento em que ele desapareceu através do sistema de segurança.Aguardo a vossa resposta e uma solução.

Venho por este meio pedir a V. Exas um esclarecimento acerca de taxas aduaneiras.A empresa FEDEX procedeu, com a devida autorização, ao desalfandegamento de uma encomenda com a carta de porte nº 774601766717. Após esse procedimento a FEDEX/TNT procedeu ao envio do documento aduaneiro (DAU) referente à importação da carta de porte FedEx 774601766717.Nesse mesmo DAU (que se envia em anexo) com o numero. 2021PT00001566498172, é imperceptível perceber os valores que vem descriminados.Para uma encomenda apenas contendo 2 artigos (um cinto e uma bolsa, conforme note de encomenda e comprovativo de pagamento) são aplicados diversas taxas. O que sempre assumi qualquer encomenda com valores acima de €150 euros serão cobrados IVA e as taxas dos direitos aplicáveis a Países Terceiros (TPT) do objeto.Perante o DUA emitido gostaria que me elucidassem acerca do 1º calculo de imposições para o tipo A00 e B00 onde são aplicadas as taxas de 0.12 e 0.23 respectivamente e para o 2º calculo de imposições onde novamente para o tipo A00 e B00 são aplicados as taxas de 0.065 e 0.23. Para os mesmos tipo A00 e B00 são efectuados 2 cálculos diferentes. Gostaria que me explicassem do porque?Para encomendas vindas do Reino Unido (GB) para valores superiores a €150 o TPT é 3% para um objecto tipo bolsa e 5% para um objecto tipo cinto.Resumindo este DAU para uma encomenda que custou €200.00 não é possível saber como se chega ao valor de 72.86, que corresponde a 36.43% do valor da encomenda para pagar de taxas (Iva mais direitos aduaneiros).Peço encarecidamente que me expliquem o DUA nº 2021PT00001566498172.Em anexo:-DAU 2021PT00001566498172-Nota de Encomenda-Comprovativo de pagamentoObrigado pela atençãoPedro Silva

NIF: 131962962Exmos. Senhores,Após ter sido interpelado(a) para proceder ao pagamento de uma divida da Autoridade Tributaria que inicialmente era de 2,330.00€ divida essa que é sobre as mais valias de um imovel que foi entregue ao banco num processo de insolvência. Tudo tenho feito para que a Justiça funcione pois quem teria que pagar as mais valias era a massa insolvente, escrevi ao Sr. Presidente da Republica, Provedoria, Director das Finanças de Evora e de Lisboa e este mês fui contactado porque ia ter uma penhora........Na realidade já tenho uma penhora da empresa Cofidis porque após o processo de insolvência que durou 10 anos não obtive perdao e fiquei com dividas. Será possível que neste PAÍS não temos direitos? Não existe Leis? Não temos Justiça? os que respondem empurram de uns para outros............ e nada é feito.Com os melhores cumprimentos,Antonio Mendes

Foi-me enviada uma encomenda registada dos Emiratos Arabes Unidos, dia 22 de Junho de 2021, chegou a Portugal no dia seguinte. Enviaram-me notificação que a mesma tinha sido rececionada dia 2 de Julho de 2021, a qual apenas foi entregue na minha caixa do correio dia 6 de Julho, no mesmo dia acedi à palataforma de desalfandegamento dos CTT (como sempre fiz) e procedi à informação de desalfandegamento dizendo que era correspondencia entre particulares e que o conteudo eram tokens de colecção. Dia 13 de Julho aparece a informação de que estava em validação de processo pela AT. Dia 29 de Julho que estava em validação pela AT, dia 30 de Julho em controlo fisico pela AT, dia 5 de Agosto que tinha documentos insuficientes, faltava a factura e pagamento e que se não respondesse em 5 dias uteis seria devolvida ao remetente. Abri reclamação no portal dos CTT no mesmo dia (SR0002784265) com o seguinte texto: Boa tarde, Enviaram-me uma encomenda de um particular para um particular (eu). O codigo de seguimento é o RRXXXXXXXXXAE, a mesma chegou a Lisboa em 23 de Junho enviaram-me notificação no dia 2 de Julho, criei e enviei a declaração aduaneira no mesmo dia em que recebi o aviso em 6 de Julho. Dia 30 de Julho resolveram fazer o controlo fisico. Hoje 5 de Agosto dizem-me que tem documentos insuficientes. Recebi um email vosso a dizer: Documentação em Falta Miguel Ribeiro, Tem uma nova notificação para o objeto 1911955/RRXXXXXXXXXAE Informamos que após análise do processo verificamos que há documentação em falta. Deve adicionar o(s) seguinte (s) documento(s) solicitado(s): Apos Controlo Fisico por parte da Autoridade Tributária, é necessário o envio de fatura ou documento de efeito equivalente legível (documento onde conste a identificação do vendedor e do comprador, descrição detalhada da mercadoria, quantidade, valor, moeda) no prazo de 5 dias.Agradeço que os documentos sejam enviados com a maior brevidade possível. A documentação deverá ser enviada o mais rapidamente possível sob pena do seu objeto ser devolvido ao remetente. Na verdade não sei o que pretendem... se fizeram o controlo fisico, parto do principio que abriram a encomenda verificaram que se trata do que referi na minha declaração Tokens de colecção, maioria dos Emiratos Arabes Unidos. Oferta de tokens de colecionismo entre particulares. não existe factura nem pagamento, no limite poderá haver mais ou menos algumas unidades na quantidade por mim referida, pois sendo oferta não sei exactamente quantas são... Assim solicito que me digam o que pretendem (não me peçam documentos inexistentes) ou solicito que me indiquem um contacto directo para falar com alguem da AT ou dos CTT para perceber ou explicar o que já expliquei. No vosso portal de desalfandegamento não tenho nenhuma forma de responder a nada ou não sei como o fazer. Apenas posso iniciar um desalfandegamento o que não é o caso ou fazer o acompanhamento, algo que faço e apenas vejo informação não podendo interagir com nada, nem adicionar informação nenhuma. Além do mais encontro-me fora do pais até dia 16 e como tal apenas me poderi dirigir a uma loja dos CTT nessa altura. Quero continuar a acreditar que os CTT são uma empresa séria e que a AT faz o seu papel mas sem complicar a vida a ninguem que não está a transgredir nenhuma lei e que ao menos qualquer uma destas entidades têm alguem que de a cara e assumam as decisões sem se esconderem atrás de um portal que manifestamente não responde a situações particulares. Querem visualizar a correspondencia trocada entre mim e o particular que me enviou a encomenda? Se fizerem questão posso fornecer a mesma. Fico a aguardar um contacto o meu email é XXXX@XXXX.pt e o telemovel é o 9XXXXXXX. Obrigado e cumprimentos, MRResponderam-me no dia 11 de Agosto a dizer: Informamos se não tem a fatura deverá anexar a conversação com o remetente sobre a compra, se foi num site deverá anexar o printscreen do site completo contendo o valor e descriçãoTornei a explicar que não se tratou de uma compra mas sim de uma oferta/presente. Fui presencialmente a um posto dos CTT explicar a situação e pedir ajuda, responderam-me que não podiam fazer nada, para abrir reclamação pelo site ou ligar para um numero de suporte dos CTT. Pedi ao expedidor uma declaração a confirmar o que eu havia dito e enviei a mesma por email para o email que me tinham respondido à reclamação (internacional@ctt.pt) pois o portal de desalfanbdegamento não permite adicionar documentos após o incio do processo. Em simultaneo após mais de 20 chamadas para o dito numero finalmente falei com um operador que supostamente registou o problema e que me disse que ainda tinha 2 dias antes da encomenda ser devolvida e que ia escrever no CRM que eu tinha enviado essa declaração por email para eles irem ver. E que se o email não fosse visto e tratado a tempo nos 5 dias que iriam proceder À devolução e não tinha forma de o impedir. Parece-me absurdo todo este processo e mais ainda que procedam à devolução em 5 dias uteis quando não são capazes sequer de eles responderem ao cliente nesse espaço de tempo. Espero que me possam ajudar a que encomenda não seja devolvida e ao desalfandegamento da mesma.Obrigado desde já.

Venho por este meio comunicar a vossa excelência que gostaria de efetuar uma reclamação à alfandega de Lisboa.Passo a expor a situação: enviei no dia 17/05 uma carta, com um postal e um babygrow, que comprei em Inglaterra e enviei em correio registado para oferecer a uma amiga que descobriu que está grávida. Pois, a carta chegou a Portugal dia 24/05, e desde então não saiu de Lisboa. No mesmo dia, enviei outra carta, com um postal e um porta-chaves, que já foi entregue em Portugal.Visto que é uma carta pessoal, não foi uma compra efetuado online por nenhuma das partes envolvidas, gostaria de saber porquê que o envelope está retido. Contactei os CTT a 27/05 e apenas me disseram que tinha de aguardar 15 dias até o envelope ser analisado. E caso ficasse retido teria de pagar para desalfandegar o envelope.Pois bem, visto ser uma encomenda a título pessoal, gostaria de reclamar sobre a forma como a alfandega escolhe as encomendas a ficarem retidas e sem apresentarem justificação. Atenciosamante,Andreia Ribeiro

APÓS TER SIDO NOTIFICADA QUE DEVERIA PAGAR UMA VERBA COMPESATÓRIA DE 80€ PARA DESTRUIR UM ITEM QUE FOI UMA OFERTA POR PARTE DE TERCEIROS PARA MIM, quero desde já salientar que a encomenda do artigo em questão foi efetuada no seguimento de ser uma oferta de outros para mim, de boa fé e sem o conhecimento de ser contrafação. Tal compra foi efetuada na página direta do vendedor, no site de compras ALIEXPRESS, onde o próprio anuncio não tem e nem faz qualquer referência à venda de artigos de contrafação ou réplicas, sendo que as fotos disponíveis ao cliente não fazem referência a qualquer marca nem logótipo (como podem pelas fotos e descrição do item vindas diretamente do anúncio da página do vendedor), se assim fosse, tal compra não seria feita. Ora, assim sendo e depois de ter conhecimento da descrição do produto no site, com a convicção de que se estaria a comprar um artigo sem referências a material de contrafação, não houve motivo para tal suspeita de contrafação do material para impedimento da sua compra.Sendo assim, qual a lógica de me notificarem a mim, que nunca tive acesso a tal mercadoria ? Desta forma, e uma vez que, esta encomenda foi cancelada e submetido um reembolso no dia 07/04 (anexo 2), data antes do artigo ser apresentado ao serviços aduaneiros e de ter recebido um aviso para desalfandegamento no dia 19/04, venho solicitar a averiguação de tal ato, uma vez que e volto a referir que nunca tive acesso a tal mercadoria nem houve qualquer intenção de desalfandegamento, já que, terminados os 20 dias após a notificação para desalfandegamento encontra-se referido no aviso para desalfandegamento, e passo a citar, que terminado o prazo sem se ter verificado o desalfandegamento por não se terem reunido as condições necessárias para o efeito, o objeto será considerado não reclamado e por isso devolvido à origem de acordo com as instruções do remetente no caso de não entrega (anexo 3).Devo ainda lembrar, que de acordo com a legislação em vigor, só tem o poder de decisão para a destruição do material em questão, o declarante ou o detentor da mercadoria, não sendo eu nenhum deles nem tendo a posse do artigo, não poderei aceitar o acordo. Não é justo. Não cometi nenhuma ilegalidade, e não me compete a mim pagar a destruição do material uma vez que não sou responsável pelo seu fabrico e não tenho conhecimento se é ou não contrafeito, quando não ha suspeitas disso no seu site de compra.

Olá.Tive uma marcação para o dia de hoje (07/04) as 14:40hr. Nas finanças de Lisboa 1 (Av. Gen. Roçadas 11b. 1170-155)No horario marcado, uma atendente do local foi a porta e chamou por meu nome, porém ERRADO, com isso não respondi pois nao era meu nome.Fiquei a porta a esperar por um novo chamado, mas não foi ninguem mais me chamar. Quando foi as 16:10hrs (1 hora e meia após meu horário de marcação) bate na porta para chamar alguém, abriram e entrei. Fui ate a mesa de uma das atendentes e perguntei porque não tinha cido atendida, foi ai que ela respondeu em um tom extremamente deselegante e hostil, que chamamos e você não respondeu, então expliquei que ela chamou por meu nome errado, e por isso nao respondi.Então pedi que atendesse mesmo assim, já que ficou claro que eles cometeram um erro.Ela responeu que pelo horario não atenderia mais, pois ja tinha passado do horario do expediente.Isso foi apenas um resumo, mas a situação foi bem mais desgastante que isso, a ponto de me fazer chamar a esquadra para me orientar o que fazer.Se tiver algo que eu possa fazer, por favor, me deem uma resposta. Com os melhores cumprimentos.Ate logo!

Venho por este meio dar inicio a uma reclamação formal perante o processo de desalfandegamento SR001139160, da encomenda RV495157007GB relativa a umas cápsulas de cbd da empresa love cbd sediada no Reino Unido. Em primeiro lugar, de referir, já algum tempo que encomendo este produto a esta empresa e nunca houve problema nenhum. Estranhando a demora da entrega entrei em contacto com os ctt no qual tive de preencher um formulário, dando inicio ao processo de desalfandegamento número SR001139160 sendo informada que necessitavam dos seguintes documentos: comprovativo de pagamento, factura com morada da empresa e o meu NIF, prontamente enviei a informação requerida. Aguardei algum tempo e alguns emails depois para tentar perceber em que estado estava a encomenda, fui informada que os documentos foram recebidos e que após validação o produto seria enviado. Mas passado uma semana e estranhando a demora voltei a contactar a alfândega via email no qual responderam que de acordo com a Infarmed o produto não foi autorizado e que iria ser destruído. Não consigo entender o sucedido visto que sempre encomendei este tipo de produto a esta empresa e nunca ficou retida na alfândega nem nunca houve problemas, porque houve desta vez? Concluindo este é um produto que me traz imensos benefícios, como por exemplo minimiza a minha ansiedade generalizada, ajuda na minha intolerância à lactose e à cafeína, diminui as minhas insónias podendo assim dormir mais de 3 a 4h por noite e também regula os meus intestinos. Visto que o cbd não possui THC não tem qualquer tipo de beneficio o consumo recreativo. Visto que é um produto que me traz inúmeros benefícios, tive de arranjar solução e ironicamente comprei cápsulas de cbd com a mesma dosagem mas menor qualidade em Portugal, mas tendo origem nos Países Baixos e foram entregues passado 2 dias. Agradeço desde já a disponibilidade com os melhores cumprimentos Andreia Carlos

Venho comunicar a Vossas Exas que enquanto cliente que deveria ter recebido uma encomenda internacional (GF801320762PT) a mesma foi bloqueada na Alfândega em Portugal e fui taxado com os valores que os CTT consideraram corretos. O pagamento foi feito e validado pelos CTT e a encomenda dada como desalfandegada. Desde esse dia (9 de fevereiro) ninguém sabe da encomenda e as informações nunca são as mesmas na linha de apoio. Apresentei várias reclamações e os CTT findam o processo com a informação de não encontraram a encomenda e que agora quem enviou inicialmente a encomenda tem de reclamar para que os CTT possam saber quem errou. Ora, salvo melhor opinião, a encomenda entrou nos serviços CTT/Alfandega em Portugal, foi avaliada, processada e taxada. Depois disso perdem a encomenda e não sabem de quem é a responsabilidade?Já tentei, inúmeras vezes, usar o único contacto minimamente funcional ao dispor dos clientes (210471616) para tentar contestar a decisão dada sobre uma das reclamações SR0001198565, no entanto a meio do processo desligam ou cai sempre a chamada. Já falei com vários colaboradores dessa linha, entre outros: Ana Abreu Rodrigues, Marina, Pedro Mendes, Joana Carvalheira, Geraldino Moreira, Andreia Neves, Vanessa Freitas... E nada, desligam ou caisempre a chamada.O que posso mais fazer se nem estas pessoas fornecem contactos ou metodologias alternativas?Já tentei usar os formulários (sim vários) do site CTT.pt mas nunca obtive resposta.Agradeço a vossa ajuda.Cumprimentos,Nuno Semedo