Reclamações públicas

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S. C.
15/04/2025

Junta médica

Boa noite tenho um efizema pulmonar cancerígeno e tenho as vias respiratórias obstruídas e tenho uma depressão e esqueço me de muita coisa foi a junta médica levei um relatório que os médicos da junta médica ignoraram e disseram que eu estava apto para trabalhar continuei de baixa sem receber voltei ao trabalho mas não consegui estou de baixa outra vez

Resolvida
R. F.
03/04/2025

Possível suspensão de pagamento de baixa

Exmos. Senhores, 03 de abril de 2025 Venho por este meio, reclamar uma situação bastante delicada. Desde á 2 semanas atrás que fui avisado que poderiam suspender ou não, o pagamento referente á minha baixa médica. A entidade Segurança Social alega que não compareci a uma consulta marcada por eles na junta médica, onde afirmam que me foi entregue em carta e e-mail. Primeiramente, não recebi e-mail nenhum, pois nem sempre tenho acesso ao mesmo, e em segundo lugar, não recebi a "alegada" carta. Penso que estas cartas deveriam ser entregues com aviso de receção, não tenho maneira de saber o que aconteceu com a mesma, nem se foi extraviada, nem se calhou na caixa de correio errada. Como devo proceder? Não fui ainda informado se foi suspenso ou não o pagamento. Tudo o que tenho recebido nestes meses passados, foram apena newsletters. Cumprimentos.

Resolvida
C. S.
11/03/2025

Subsídio de parentalidade

Exmos. Senhores, A situação é a seguinte, encontrava-me com o subsídio de parentalidade até ao dia 27/02/2025 e a partir do dia 28/02/2025 começava os 30 dias do meu marido até dia 29/03/2025. No entanto no dia 21/02/2025 eu fui operada as varizes e pensando que não iria interferir em nada pois encontro-me desempregada, pedi baixa de 12dias, só para ter mais uns dias de recuperação e nesse tempo não ser chamada pelo fundo desemprego ! No entanto isto fez com que a segurança social alargasse o período do subsídio de parentalidade até ao dia 11/03/2025 e consequentemente cancelassem os 30 dias a que o meu marido tinha direito !! Disto feito, o meu marido encontrasse em casa desde o dia 28/02/2025, e na sexta dia 07/03/2025 é que recebeu uma carta a notificar que os 30 dias dele tinham sido cancelados !! E agora, como vai o meu marido fazer?? Está há 8 dias úteis em casa, sem justificação e sem receber ?? Quando visto eu não ter trabalho logo não tenho direito a receber qualquer valor da baixa, porque então eles alargaram o meu subsídio de parentalidade?? Precisava da vossa ajuda, não sei como resolver esta situação Cumprimentos Cláudia Sousa

Resolvida
V. G.
26/02/2025

Reclamação sobre processo de abono de família – Arquivamento indevido

Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar o meu profundo descontentamento relativamente ao tratamento dado ao meu pedido de abono de família para a minha filha, nascida a 2 de janeiro de 2024. Apresentei o pedido em maio de 2024 e, passados três meses, recebi uma carta datada de agosto, na qual me davam apenas 10 dias para responder. No entanto, tendo em conta que recebi a carta com quase 2 meses de atraso, esse prazo era, na prática, impossível de cumprir. Perante esta situação, desloquei-me pessoalmente à Segurança Social para entregar os documentos solicitados. Na altura, fui informada de que deveria aguardar. Assim fiz. No entanto, passado algumas semanas sem qualquer resposta, tentei contactar os serviços telefonicamente, onde apenas me disseram que continuasse a aguardar. Em janeiro de 2025, voltei a deslocar-me presencialmente à Segurança Social para obter esclarecimentos, visto que ainda não tinha qualquer informação sobre o estado do meu pedido. Para minha surpresa, informaram-me de que faltava o IRS do pai da minha filha. Rapidamente entreguei esse documento, mais uma vez cumprindo tudo o que me era pedido. Disseram-me novamente para aguardar. Na semana passada, o sistema ainda indicava que deveria aguardar, e agora, no final de fevereiro, surge a informação de que o meu pedido foi « Arquivado por Deserção» . Isto é inaceitável! Como é possível arquivarem um processo por falta de resposta quando, ao longo de meses, compareci presencialmente, liguei várias vezes e cumpri todos os requisitos que me foram pedidos? Sinto-me completamente desrespeitada por um sistema que deveria apoiar as famílias, mas que, em vez disso, dificulta e atrasa processos essenciais. Além disso, o que me revolta ainda mais é o facto de, se eu não tivesse voltado a consultar o estado do meu pedido, ninguém me teria sequer informado que tinha sido arquivado. Ou seja, não só me obrigam a andar constantemente atrás de uma resposta, como ainda tomam decisões injustificadas sem qualquer notificação adequada. É um autêntico desrespeito pelo tempo das familias. Exijo uma explicação para esta situação e que o meu pedido seja devidamente analisado e corrigido com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos.

Resolvida
I. S.
24/02/2025

Valor baixa médica irrisório

Exmos. Senhores, Sou trabalhadora independente com a situação contributiva regularizada e com actividade aberta e situação fiscal também regularizada. Estive de baixa de dia 21/1 a 19/2. No dia 14/2 recebi 13€ de baixa médica e no dia 28/2 irei receber aproximadamente 94€. No portal da seg social informam que o valor médio diário de baixa médica seria de aproximadamente 9€. Tendo em conta os valores que auferi no ano fiscal de 2024 não compreendo estes valores tão irrisórios e peço esclarecimentos. Tentei click e não me devolve respostas. Tentei esclarecimento via telefone mas não tenho código de acesso . Tentei obter este mesmo código no portal da segurança social direta e este também não me devolveu nenha resposta. Cumprimentos. Inês Santos Ss 1110380482

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
P. S.
06/02/2025

Pagamento não recebido

Exmos. Senhores, (Em outubro solicitei bonificação por deficiência para o meu filho dias mais tarde fui chamada a uma equipa multidisciplinar para avaliar o menino. O pedido foi deferido mas qual é o meu espanto quando recebo a carta de deferimento onde diz que o valor a receber são 71€ Sem majoração no caso o meu filho tem direito a majoração por ser família monoparental. Em seguida reparei que o pagamento iria ser feito apartir do mês de novembro Quando seria suposto o menino receber apartir do mês seguinte ao diagnóstico no caso junho . Justificaram que a médica tinha colocado por erro a data de diagnóstico a data de nascimento do menino , mesmo após a retificação continuam a insistir que o pedido já está fechado que não vão fazer qualquer alteração. Indicam ainda que a equipa multidisciplinar indica que a deficiência não é permanente sendo o menino ainda acompanhado nas consultas de desenvolvimento e medicado. É inadmissível fugirem a responsabilidade até com os direitos de uma criança. Já enviei diversas reclamações para o site e nenhuma deu em nada. Cumprimentos.

Resolvida
M. F.
24/01/2025

Segurança Sociaçl

Exmos. Senhores, Porque estou próxima da altura da reforma, fui consultar a Segurança Social Direta e encontrei lá a indicação de uma dívida no valor de 795,56 euros (já consultei várias vezes e nunca tinha visto isto; tenho a ideia de que terá sido inserido no sistema no corrente mês de janeiro). Segundo esse instituto: Prestação de início de desemprego : período 03-01-2001 a 31.01.2001 (nota de reposição em anexo). Podem por favor informar-me se esta dívida - a existir de facto - pode estar no "ativo" 24 anos depois? Se não, como posso reclamar? Necessito de resposta até ao próximo dia 31. Com os melhores cumprimentos, MAF

Encerrada
l. b.
20/01/2025

Dois anos a espera de respostas

Exmos senhores Apelo á DECO a pelo menos esclarecer me se a Segurança Social pode estar sem dar respostas a um pedido de CSI ( complemento solidário para idosos )que foi feito há dois anos mais precisamente fevereiro de 2023 Quando fiz o pedido pediram me declaração de IRS da minha cônjuge inclusive fotocópia de casas folha do meu passaporte e o que achei mais estranho é que pediam me uma Certidão do Brasil???Até hoje não sei que significa essa certidão pois pode ser de várias coisas Minha resposta foi simples.. não tenho passaporte... Mandei informação que já não vivia com essa pessoa há 5 anos e que essa pessoa tinha voltado ao Brasil desde esse tempo Fiz uma exposição explicando meu caso e dando alternativas para resolver o assunto ( mesmo porque meu regime de casamento era de separação total de bens) e até mesmo provando a não residência da minha cônjuge em Portugal por certidão do SEF( na altura ainda em vigor) Nunca tive qualquer resposta a não ser e sempre respostas robot a dizerem que tinham recepcionado meu pedido e que estava em análise Meu advogado fez também uma exposição e nunca teve resposta Pedi o divórcio em outubro de 2023 e devido às greves nos tribunais e falta de pessoal voltei a ver a máquina burocrática decrépita a funcionar Tive meu divórcio onze meses depois e enviei dia 6 de novembro o documento para a Segurança Social Nada mudou desde e indo saber junto dos balcões da Segurança Social continua tudo na mesma...em analise desde sempre Mais grave e assustador é que enviei a ata do divórcio e continuo no sistema da Segurança Social como ainda casado A questão que eu ponho...perderam meu processo? Será incompetência? Só queria agora uma resposta que nunca tive e pelo vistos tarda Sem outro assunto Atenciosamente Luís Borges de Oliveira

Encerrada
A. M.
04/12/2024

Pedido vergonhoso da segurança social

Exmos. Senhores, Uma vergonha autêntica o comportamento da segurança social Encontrava-me a receber subsídio desemprego. E fui em busca no estrangeiro oportunidade ligada à minha área profissional. Encontrei um estágio não remunerado mas com possibilidade de no futuro efectuar contrato. Recebi notificação em Portugal para apresentação presencial em Vila Real de Santo António. Onde entrei em contacto com os responsáveis e apresentei documento carimbado da instituição a confirmar o estágio não remunerado. Agora passado uns meses recebo notificação a dizer que tenho de pagar 1300 euros de valor recebido indevidamente do subsídio de desemprego. Uma vergonha,se uma pessoa vai á luta para tentar conseguir emprego e é isto que recebemos em troca,não dá para entender,é melhor ficar em casa? Mais uma vez em vez de se ajudar quem quer,não vamos prejudicar. (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Resolvida
M. A.
12/11/2024

RECUSA CUIDADOR INFORMAL NAO PRINCIPAL

Exmos. Senhores, 11 de Novembro 2024 Bom dia, foi me recusado o estatuto do cuidador informal não principal, justificado pelo artigo Decreto Regulamentar n.º 1/2022, art. 4.º, n.º 2, de acordo com este artigo! Sim só pode haver um cuidador informal principal por domicílio, mas vem como anexo o número 3 dizer que: _ "3 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, podem ser reconhecidos até três cuidadores informais não principais por pessoa cuidada" " Anexo artigos: b) A pessoa cuidada preencher os requisitos previstos no artigo 7.º e prestar o seu consentimento, nos termos do disposto no artigo 8.º 2 - O estatuto de cuidador informal só pode ser reconhecido a um requerente por domicílio. 3 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, podem ser reconhecidos até três cuidadores informais não principais por pessoa cuidada" Agradeço qualquer tipo de ajuda que me possam dar, já sou cuidadora informal principal, e agora ao pedir para a minha irmã (cuidadora não principal), inclusive já reclamei da decisão, e a segurança social volta a dizer-nos, que foi indeferido, ou seja continuam a dizer que "a minha mãe já tem um cuidador informal principal, logo não pode ter mais nenhum" A minha área profissional, não me permite reconhecer a lei, mas a nível de português o "sem prejuízo", não significa que sem haver prejuízo para o artigo anterior pode ter até 3 cuidadores informais não principais? Cumprimentos.

Encerrada

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