Reclamações públicas

Venho partilhar a minha experiência com a MEO porque considero esta situação completamente injusta. Há alguns dias fui a uma loja para pedir o cancelamento do meu serviço devido a uma mudança de morada. Na loja disseram-me que não podiam tratar do cancelamento e encaminharam-me para a linha de apoio. Depois de contactar o apoio telefónico, informaram-me que teria de abrir um pedido através da aplicação ou do site. Fiz exatamente o que me foi pedido, mas até ao momento continuo sem qualquer resposta. O problema é que o cancelamento deve ser solicitado com 30 dias de antecedência. Quanto mais tempo a MEO demora a responder ao meu pedido, mais atrasa o processo e mais tempo sou obrigado a pagar um serviço que já manifestei querer cancelar. O mais grave é que o motivo do cancelamento não é porque deixámos de querer o serviço. Estamos a mudar de casa e, na nova morada, a MEO não dispõe de fibra ótica. Não aceitamos um serviço inferior ao que contratámos, e a própria empresa não consegue fornecer o serviço contratado na nova morada. Mesmo assim, estão a tentar cobrar uma penalização por fidelização. No entanto, a Lei das Comunicações Eletrónicas é muito clara: o artigo 133.º, n.º 1, alínea a), estabelece que o operador não pode exigir qualquer pagamento relacionado com a fidelização quando o cliente muda de residência e a empresa não consegue assegurar o serviço contratado ou um serviço com a mesma qualidade, na nova morada. Neste caso, a impossibilidade de manter o serviço não é da minha responsabilidade, mas sim da falta de cobertura da operadora. Hoje voltei a ligar e a Sra da linha de apoio informou que serei obrigada a pagar a penalização de fidelidade, ou aceitar o serviço de internet via satélite, que é um serviço inferior ao contratado. Preciso de orientação do que fazer nesse caso. Obrigada!

Dados do Reclamante e do Contrato: Nome do Titular: Nicolas Cendales NIF: 312640196 Número de Contrato MEO: 142 444 34 47 Referência do Processo Anterior MEO: 3-978681228658 Exmos. Senhores da DECO PROTESTE, ​Venho abrir esta nova reclamação em seguimento ao processo com a referência 3-978681228658, devido à conduta contraditória e de má-fé por parte da MEO. ​A MEO respondeu formalmente por escrito aceitando o cancelamento do contrato e a isenção de penalização, instruindo-me a contactar a linha 16200 para formalizar o processo. Contudo: ​No dia 30 de junho de 2026, contactei a linha 16200 (atendido pela assistente Anabel Sousa) e, após 31 minutos de chamada, a operadora recusou o cancelamento, exigindo meios (loja física ou carta) que a resposta escrita da MEO indicava não serem exclusivos. ​O mais grave: Durante essa chamada, a operadora confirmou que a instalação do poste na minha nova morada ainda não foi realizada e que o pedido continua "em processo" sem qualquer data previsível ou garantia de cobertura. Ou seja, passados dias após o prazo limite que a própria MEO me deu (26 de junho), continuo sem o serviço e a operadora continua a não ter condições técnicas para o fornecer. ​Reiterando que não tenho disponibilidade para deslocações a lojas ou para trâmites postais morosos, e dado que a MEO já reconheceu a falha técnica e a isenção de penalização no processo 3-978681228658, solicito o vosso apoio urgente para: ​O cancelamento imediato e definitivo do contrato com efeitos retroativos a 26 de junho de 2026 (data de incumprimento da instalação). ​A anulação imediata de qualquer faturação posterior a 26 de junho, visto que a MEO admite, à data de hoje, que continua sem condições técnicas para prestar o serviço. ​A confirmação por escrito da emissão da nota de crédito referente à penalização por fidelización, conforme prometido pela própria MEO. ​É inadmissível que, reconhecendo a incapacidade técnica, a MEO utilize obstáculos burocráticos para tentar manter um contrato que não pode cumprir. ​Com os melhores cumprimentos, Nicolas Cendales

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um problema que estou a ter com a MEO. Há cerca de duas semanas que tento contactar a operadora para resolver uma questão relacionada com o meu contrato. Apesar de várias tentativas de contacto, continuo sem obter uma resposta ou um contacto por parte da empresa. Considero esta situação inaceitável, uma vez que tenho demonstrado total disponibilidade para resolver o assunto de forma amigável, mas a falta de resposta por parte da MEO está a impedir a resolução do problema. Solicito, por isso, o apoio da DECO para que esta situação seja analisada e para que a MEO seja instada a dar seguimento ao meu pedido. Agradeço a atenção dispensada e fico a aguardar um contacto. Com os melhores cumprimentos, Sónia Gonçalves 1217858084 962766507

Exmos, senhores Após varios contactos telefónicos e em loja continuo sem internet em casa tendo várias consequências graves, todavia a pior é a impossibilidade de cumprir com o meu trabalho. Com efeito, referi que no dia 26 de junho tinha sido convocada, pelo Ministério da educação para corrigir exames, que têm data limite de entrega. Para os corrigir tenho que entrar numa plataforma do Ministério, ora sem internet é impossivel faze-lo. Perante a minha recusa de satélite e na recusa da empresa colocar fibra (dado que nesta estrada sou a única casa, deduzo que não estão para gastar dinheiro dado que a 200 metros existe uma urbanização com fibra) solicitei que me fornecessem os dados suficientes para poder partilhar com o meu computador e a resposta que obtive foi que não era possível, provavelmente porque já referi que irei rescindir o contrato, todavia até à rescisão têm que cumprir com a contratualização. Ora, neste momento encontro-me impossibilitada e penalizada de cumprir com o meu trabalho porque a Meo não resolve a situação que foi criada pela mesma. Caso eu não tivesse telefonado não seria sequer informada da situação da ADSL. A incompetência, a falta de ética e profissionalismo, assim como a prepotência da Meo tem sido extremamente prejudicial para a minha vida e profissão. Para ganharem dinheiro não vale tudo Arcângela Carvalho

Contesto a cobrança de 5,00€ na fatura por suposto atraso no pagamento de 7,99€. Exijo nota de crédito com base nos seguintes fundamentos: Falta de Envio Legal: A fatura nunca me foi enviada por correio ou email. A mera disponibilização no My MEO viola o Art. 122.º da Lei das Comunicações Eletrónicas. Segundo a ANACOM, as faturas devem ser ativamente enviadas. Não havendo receção, o atraso não me é imputável (mora do credor), o que afasta a vossa Cláusula 4.6 (exige "motivos imputáveis ao cliente"). Obtive conhecimento da dívida apenas através da linha 16200 do apoio ao cliente. Liguei por motivo de avaria e surgiu uma gravação a informar que o meu número de telemóvel tinha uma dívida. Desconhecia por completo, por nunca ter recebido as faturas nem na morada nem por email. Outra situação análoga é ter escolhido a modalidade de pagamento pelo débito bancário e este não estar a ser efetuado. Desproporcionalidade face à Cláusula 13.3 e Cód. Comercial: A vossa Cláusula 13.3 prevê juros de mora legais (Art. 102.º §3 do Cód. Comercial, hoje 9,15% ao ano). O juro sobre 7,99€ seria de 0,06€/mês. Cobrar 5,00€ (Cláusula 4.6) representa uma taxa de 62,58% da dívida (mais de 83 vezes o juro comercial), sendo um enriquecimento sem causa. Violação do Art. 812.º do Código Civil: A Cláusula 4.6 prevê indemnização "até €5". Aplicar o teto máximo a uma fatura de 7,99€ configura uma cláusula penal excessiva. O Art. 812.º do CC obriga à redução por equidade e o Art. 19.º al. c) do DL 446/85 proíbe penalizações desproporcionais. Face ao exposto, exijo a retificação e o estorno imediato, caso tenha sido cobrado no valor pago por mim para pagamento das faturas de maio e junho de 2026, exijo Nota de Crédito dos 5,00€. Efectuei pagamento de 15,98 para estritamente efetuar o pagemento das faturas de maio e junho de 2026, a este valor não devem ser cobrados os 5 euros da penalização. Reclamação ROR00000000045637967 do livro de reclamações online.

Dados do Reclamante e do Contrato: Nome do Titular: Nicolas Cárdenas Cendales NIF: 312640196 Número de Contrato MEO: 142 444 34 47 Assunto: Rescisão de contrato por justa causa (incumprimento contratual e falta de cobertura por parte da MEO) e contestação de penalização por fidelização. Exmos. Senhores da DECO PROTESTE, Venho por este meio solicitar o vosso apoio jurídico e intervenção junto do operador MEO (Altice Portugal), devido a uma situação de manifesto incumprimento contratual e recusa ilegal de cancelamento de serviço por parte da referida operadora. O relato dos factos é o seguinte: No dia 11 de junho de 2026, contactei a MEO para solicitar a alteração de morada do meu serviço para a Rua do Bom Nome, nº 55, 4770-524. Na altura, foi-me garantida a viabilidade técnica e agendada a instalação para o dia 19 de junho de 2026, entre as 08h00 e as 10h00. Em momento algum fui informado de qualquer falta de cobertura. Aceitei o prazo, ficando privado de internet (essencial para o meu trabalho a partir de casa) durante esse período. No dia 19 de junho de 2026, recebi um SMS de manhã a confirmar que o técnico estava a caminho. Contudo, cerca de uma hora depois, recebi um novo SMS informando, de forma vaga, que não seria possível realizar a instalação e que deveria contactar o apoio ao cliente. Ao ligar para a MEO nesse mesmo dia, fui informado de que a instalação falhou porque a operadora não tem cobertura de fibra ativa na nova morada, sendo necessária a instalação de um poste na via pública. Foi-me dada como data limite o dia de hoje, sexta-feira, 26 de junho de 2026, para a resolução do problema. Demonstrando boa-fé, decidi aguardar pelo prazo limite dado pela MEO. No entanto, até ao dia de hoje (26 de junho), não fui contactado, não recebi qualquer atualização e ninguém se deslocou ao local para proceder à instalação do poste ou do serviço. Sendo a internet uma ferramenta indispensável para a minha atividade profissional, e face ao total incumprimento dos prazos por parte da MEO, vi-me obrigado a contratar os serviços de outro operador (Vodafone) para garantir o acesso à rede. Mais informo que, no dia de hoje (26 de junho de 2026), já foi efetuada com sucesso a portabilidade dos dois números de telemóvel associados ao contrato, pelo que atualmente já não usufruo de qualquer serviço da MEO. Ao contactar a linha de apoio da MEO para formalizar o cancelamento do contrato por este motivo (falta de prestação de serviço), a operadora recusou fazer o procedimento por telefone, exigindo a deslocação a uma loja, o envio de uma carta ou submissão na app. Além disso, informaram-me de que teria de pagar a fatura atual, a fatura do próximo mês (alegando um aviso prévio de 30 dias) e, de forma abusiva, uma penalização por quebra de fidelização no valor de 105€ (visto que o contrato vigorava até abril de 2027). Considerações Legais: Perante o exposto, a rescisão do contrato decorre estritamente da incapacidade da MEO em fornecer o serviço contratado na nova morada e do incumprimento do prazo por ela estabelecido para a ativação (26 de junho). Segundo as diretrizes da ANACOM e a legislação de defesa do consumidor, a impossibilidade de assegurar a prestação do serviço contratado por motivos imputáveis ao operador constitui justa causa para a resolução do contrato, isentando o consumidor de qualquer encargo com a indemnização por incumprimento do período de fidelização (Artigo 437.º do Código Civil - alteração anormal das circunstâncias). Deste modo, solicito a mediação da DECO PROTESTE para exigir junto da MEO: O cancelamento imediato e definitivo do contrato com efeitos retroativos à data de hoje, 26 de junho de 2026 (data limite incumprida pelo operador e data em que se concretizou a portabilidade dos telemóveis). A anulação de qualquer cobrança a título de penalização por fidelização (os referidos 105€). A retificação e/ou anulação de faturas relativas a períodos em que o serviço não foi — nem pôde ser — prestado na nova morada. Agradeço desde já a vossa atenção e apoio na resolução deste litígio. Com os melhores cumprimentos

Exmos. Srs. Espero que se encontrem bem. Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao processo de ativação do voucher de 70€ disponibilizado pela MEO. Contactei a linha de apoio ao cliente para esclarecer como poderia utilizar o referido voucher. Fui informada de que bastaria proceder à sua ativação através da APP MEO. Segui exatamente as instruções fornecidas e, ao iniciar a ativação, surgiu uma janela para aceitar as condições do voucher e a política de privacidade. Contudo, em nenhum momento fui informada, de forma clara, destacada e transparente, de que a simples aceitação destas condições implicaria uma nova fidelização por mais 24 meses. Esta consequência não foi mencionada na chamada, nem estava visível de forma inequívoca no processo de ativação. Embora reconheça a importância de ler as condições contratuais, é igualmente verdade que estas se encontravam em várias páginas de texto extenso e em letra reduzida, o que não cumpre o dever de informação clara e compreensível previsto na legislação aplicável, nomeadamente: Lei das Comunicações Eletrónicas, que exige transparência e comunicação prévia de qualquer alteração contratual relevante. Princípio da boa-fé, que proíbe práticas suscetíveis de induzir o consumidor em erro. Proibição de práticas comerciais enganosas, quando uma oferta aparentemente benéfica (como um “voucher presente”) esconde consequências contratuais relevantes. A forma como este processo foi conduzido configura, na prática, uma adesão forçada a nova fidelização, sem informação adequada e sem consentimento esclarecido, o que considero uma atuação de má-fé comercial. Assim, solicito a anulação imediata da fidelização associada ao voucher, mantendo-se o meu contrato nas condições anteriores, sem qualquer penalização ou alteração do período contratual. Com os melhores cumprimentos, Tatiana

Exmos. Senhores, Minha Mãe foi cliente da Meo com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( NÚMERO DE CONTRATO), cliente nº 1338700938, Julia Elvira Fatima dos Guimaraes Captivo. Como se trata de uma pessoa de muita idade, os seus assuntos são tratados por mim, sua filha. Por ocasião da tempestade Kirstin, a Meo deixou de fornecer o serviço, e declarou não poder restabelecê-lo na modalidade ADSL, propondo a instalação de uma antena via satélite, modalidade que foi sempre liminarmente recusada. Nessa data, a empresa não dispunha de fibra ótica para a nossa morada. Perante isto, mudámos para A Vodafone, e tem sido um problema evitar cobranças indevidas por parte da Meo, que pretende receber a penalização da fidelização, para além de as pessoas que fazem o atendimento telefónico protelarem ou não darem esclarecimentos sobre a forma definitiva de por termo ao contrato. É lamentável que uma empresa treine os seus empregados para prejudicar os clientes. Em todo este processo, foram já feitas duas queixas à ANACOM, que se limitou a informar a MEO. Perante isto, estamos já na fase em que a empresa ameaça com processos judiciais. Em conversas telefónicas com os funcionários, a culpa é nossa por não termos aceite a alternativa do satélite. É absurdo, porque o consumidor tem liberdade de escolha e não pode ser obrigado a comprar o que não quer. O que devo fazer? Pago? Qual é a probabilidade de ser processada e perder no tribunal? Quem defende o consumidor da ganância das empresas de telecomunicações? Como é que se deixa uma empresa receber por um serviço que não prestou desde finais de janeiro do corrente ano? O que faz a Anacom? Possuo provas de todos estes passos, com exceção das conversas com os atendedores de chamadas, porque essas, como é óbvio, ficam do lado da empresa (!). É portanto enquanto cidadã e filha de uma pessoa com 94 anos, que tive de deslocar várias vezes penosamente a uma loja da empresa, que vos peço ajuda. Seria mais fácil pagar, mas estamos perante um abuso e uma injustiça com os quais não se deve pactuar. Cumprimentos. Pela titular, Isabel Sá

Carta entregue em 23-06-2026 De: rictree@sapo.pt Para: rui.l.nogueira@meo.pt ; rui.l.nogueira@altice.pt ; gestao.documental@meo.pt ; também enviado email através de um formulário próprio da meo na própria página oficial da meo da internet à Direção da Provedoria do Cliente da meo. Para Sr. Rui Lopes Nogueira e Sr. Jorge Barata da Direção da Provedoria do Cliente da meo. Nº do processo da solicitação 3-884886270476 de 26-06-2025 para o pedido do desvio de traçado do poste. Como se não bastasse, ao fim de três meses, já noutra empresa, a atual empresa Green Prime a construir a nossa casa, em Março de 2026 disseram-nos os da meo que não existia nenhum processo de solicitação à meo 3-884886270476 – disseram-nos mesmo que esse número não existia começado em junho de 2025 na meo que foi solicitado pela outra primeira empresa de construção, a primeira empresa que estava a construir a nossa casa em 2025. Agora é a empresa Green Prime da construção civil em 2026 Que frustração a nossa ao perceber que tivemos que criar na meo um novo processo da Josefa Sousa proprietária da obra processo 3-954544107942 de 25 03-2026 E um novo processo da meo da empresa de construção Green Prime de Sr. Ailson e Sra. Luana processo nº 3-954337185817 de 24-03-2026 Os da meo disseram-nos que registaram a nossa participação sobre infraestrutura com estes números e “será resolvida em breve” dizia a meo. Dizia a mensagem da meo. Para onde é que foi o registo do primeiro número da meo processo da solicitação 3-884886270476 de já de data antiga de junho 2025 na meo ninguém parecia saber do paradeiro deste número de processo… estranhamente… Uma coisa é a meo ou a provedoria da meo marcar uma data por escrito para a retirada do poste que foi marcado várias vezes com este primeiro processo 3-884886270476 da meo. E outra coisa é dizer mais tarde que este número nunca existiu… São duas coisas diferentes… Acabei de telefonar para o numero 16200 da meo hoje de manhã no dia 23 de junho de 2026 e atenderam-me logo e disseram-me que o problema de relocalizar noutro sitio o poste da meo para afastar a irregularidade dos cabos da meo na obra os cabos a estorvar na obra disseram que resolviam até final do ano em Dezembro de 2026… uma data nova a ver se a meo cumpre… verifiquei com a meo com o processo 3-954544107942 de 25-03-2026. Disseram-me também hoje ao telefone com este numero de processo que o processo já se arrasta desde julho de 2025… Como eu já disse na carta anterior a esta, já não é a empresa de construção anterior do Sr. Joel que está à frente dos assuntos da casa a construir e o problema do poste da meo na Marteleira mas sim a empresa de construção Green Prime da Marteleira de Sr. Ailson e Sra. Luana como já referi na Carta Anterior à meo. Como já passou um ano, deu tempo para ter informação de antigos funcionários da meo a dizerem que é um berbicacho a retirada dos postos da meo de telecomunicações dos terrenos privados que demora muito tempo a se resolver… e a agência imobiliária onde eu tratei da venda e compra de casa também já nos disse a mesma coisa e há sites de reclamações na internet que se queixam da mesma coisa… Vocês legalmente não cumprem. Mas se ainda em 2025 foi lá um engenheiro da meo redesenhar o poste para relocalizar o poste da meo… por favor… relocalizem o novo poste e os cabos irregulares da meo rapidamente porque estão a estorvar a obra… por favor. Mais uma vez, ouve outros problemas com o poste. Como ficou a obra parada durante muitos meses seguidos por causa do poste da meo o terreno e o poste não estavam como agradasse a toda a gente e como se não bastasse o problema do poste para ajudar a mais danos materiais, morais, emocionais, etc. aos donos da obra, caíram em cima dos proprietários da obra dizendo que aparentava não estar em conformidade o terreno e a obra da casa por estar tanto tempo parado a obra porque como choveu muito neste inverno passado podia haver derrocada… E ao fim de tantos meses a obra parada tivemos que ir para uma casa de aluguer que ao fim de um ano de espera que já não podíamos estar em casa que era nossa e vendemos para ajudar a pagar a obra… mais um dano emocional, monetário, depressivo, etc. e um dos proprietários já tem 83 anos e era para ser uma obra rápida e não deu! para uma casa rasteira sem escadas, que era essa a intenção, porque a Josefa de 83 anos já aparenta ter dificuldades para subir escadas ainda pra mais de tantas legalidades que a casa deu, era para ser construída uma casa rapidamente e só deu dissabores. Tivemos então que ir para uma casa de aluguer desde abril de 2026 até terminar a obra da vivenda da Marteleira. É muito difícil encontrar casas de aluguer a bom preço/qualidade. Como é caro o aluguer de casa de curta duração fica no mínimo por volta de 1.500€ por mês. E casas de aluguer a contrato de 6 meses quase que não há. Há é muitas a contrato de um ano longa duração. Quem é que paga isto? E por causa da obra mais o poste e os cabos do poste que está a dar problemas e danos incalculáveis pessoal e socialmente. Neste momento não estamos a levar uma vida pessoal e socialmente normal por causa do problema de uma casa. É que ela agora ficou sem casa (de uma Habitação Própria Permanente para fazer a outra Habitação Própria Permanente da Marteleira)… ainda para mais se tratando de uma pessoa idosa de 83 anos. Tivemos a possibilidade de estar mais ou menos um ano no nosso apartamento casa Habitação própria permanente antes de ir para uma casa de aluguer. Um ano, tempo suficiente para construir a vivenda na Marteleira e não precisar de ir para uma casa de aluguer. Mas não foi o que aconteceu, tivemos que ir para uma casa de aluguer que são caras, até que a casa da Marteleira esteja pronta… Por favor, estão a estorvar os cabos de telecomunicações da meo de uma forma irregular na obra, e a localização do novo poste é urgente. Ajudem-nos por favor. Não há necessidade de tonar isto mais complicado… Torno a dizer… Mas se ainda em 2025 já foi lá um engenheiro da meo redesenhar o poste para relocalizar o poste da meo… por favor… relocalizem o novo poste e os cabos irregulares da meo no nosso terreno rapidamente porque estão a estorvar na obra… e também poderá pôr sinistramente em causa o futuro funcionamento da casa na Marteleira com os cabos da meo de uma forma irregular no nosso terreno e casa, se nada for feito que é da responsabilidade da meo vamos ter problemas se a casa estiver construída e continuar os cabos da meo lá duma forma irregular. Por favor tentar relocalizar o poste da meo para desviar os cabos da meo do nosso terreno e casa que estão de uma forma irregular… ajudem-nos por favor. Já lá vai um ano desde que começamos esta cruzada de danos monetários, danos morais, emocionais, depressivos, psicológicos, etc. na nossa vida. Se em muitos lugares ou serviços dão prioridade às idosas não só pela idade, mas também para no mínimo se fragilizarem com a situação deviam ter dado uma atenção mais vincada a esta situação. A senhora Josefa de 83 anos proprietária do terreno e casa, apenas queria uma casa sem escadas, e olha no que deu… Teria conseguido construir com sucesso a casa a tempo e horas sem problemas se não fosse o poste e os cabos da meo a passarem lá no terreno onde fica a casa. Em vez disso a senhora de 83 anos só teve dissabores… Por favor, já não é a empresa de construção anterior do Sr. Joel, mas sim a actual empresa de construção Green Prime do Sr. Ailson (contacto: 910023237) que por favor pede condições à meo para prosseguir no trabalho, pois não é só a irregularidade dos cabos da meo no terreno que dificultam o progresso da obra mas também ainda à espera que a meo redirecione o poste da meo para lugar seguro para que os cabos da meo nunca mais estorvam legalmente no nosso terreno e obra da casa a ser lá... (ponho aqui na Deco-Proteste em ANEXO a carta COMPLETA no reclamar.