Reclamações públicas

Cara Ana Paula Brás, “gabinete satisfação do cliente” Apelo à correta análise da fatura: FT A/ 854436936. A mesma foi faturada pelo valor de 225,46€ pelo que 126,77€ foram debitados automaticamente após ligação do 3G na zona 3 inconscientemente, automaticamente debitando 50€ por duas vezes. Durante este período foi voluntariamente pedido 2GB para utilização, os quais devem ser debitados corretamente (a discriminar no valor 126,77. O restante não. Não tirei usufruto dos serviços discriminados de internet por duas vezes pois foram automaticamente debitados sem consentimento 50€ + 50€ e a internet imediatamente gasta sem ter acedido a qualquer plataforma. Após várias reclamações na área de cliente sem explicação plausível, remeti para o livro de reclamações presencialmente e onde obtive a mesma resposta “ não existem anomalias”. Sendo a mesma resposta impossível de contrapropor via e-mail dado que é um e-mail “robot”. Solicito a correção imediata da fatura através de Notas de crédito ou desconto na próxima fatura. Cumprimentos, Sara Lin Pinto

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor, o desagrado pela não formalização da resposta ao cancelamento do serviço, efetuada por mim, no dia 7 do corrente mês e consequente, envio através da APP MEO, novamente no dia 13 de Janeiro, de forma a ter uma célere resposta à mesma, visto que o meu serviço Telefone+tv+internet não tem período de fidelização e pode ser cancelado a qualquer momento. Gostaria de ser contactado via email o mais depressa possivel. jorgepalhau@gmail.com Cumprimentos Jorge Palhau

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº de conta 1448371794, comunico que os vossos serviços procederam ao corte do serviço, sem qualquer aviso ou justificação. Neste momento, e desconhecendo motivos que justifiquem a suspensão de fornecimento do serviço, solicito o restabelecimento imediato, sem quaisquer custos, e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Para além do acima descrito, indico que enquanto clientes, depois de efectuar um novo contrato convosco, em Março do ano passado, demoraram cerca de uma mês a colocar o serviço pedido levando a várias chamadas com custos associados para os vossos serviços. Inicialmente recorreram à instalação de serviços por satélite e só passado 3 meses conseguiram colocar o serviço de fibra. Durante esses meses fomos repetidamente enganados com os prazos de instalação do serviço de fibra. Cumprimentos.

Venho, na qualidade de representante da cliente Maria Julieta da Cruz Sampaio Barroso (NIF da titular), apresentar reclamação contra a MEO relativamente ao serviço associado ao n.º de cliente 124 635 82 15, instalado na morada Rua Direita, n.º 19, Ribalonga, 5070-322 Ribalonga, Alijó. Em setembro de 2025 foi solicitada a mudança de operadora para a NOS, tendo sido indicado que a nova operadora trataria do cancelamento do serviço anteriormente prestado pela MEO. Desde essa data, o serviço deixou de ser utilizado. Apesar disso, a MEO manteve o contrato como ativo e continuou a emitir faturas, sendo atualmente exigido o pagamento do valor de 56,49 €. Em atendimento em loja foi alegado que o cancelamento não teria sido efetuado por insuficiência de documentação e que teria sido enviada uma carta registada. Contudo, essa comunicação nunca foi recebida pela titular do contrato, pelo que esta não foi notificada nem teve oportunidade de regularizar qualquer alegada pendência. Verifica-se, assim, que: • O pedido de cancelamento foi efetuado em setembro de 2025; • O serviço não foi utilizado após essa data; • A cliente não foi validamente notificada de qualquer irregularidade; • A faturação posterior é indevida, resultando de erro administrativo imputável à operadora. Face ao exposto, solicita-se que a MEO: 1. Proceda à cessação do contrato com efeitos retroativos a setembro de 2025; 2. Anule todas as faturas emitidas após essa data, incluindo o valor de 56,49 €; 3. Confirme por escrito a inexistência de qualquer dívida; 4. Garanta que não será reportada qualquer alegada dívida a bases de dados de incumprimento ou a terceiros. Pretende-se a resolução célere e definitiva da situação. Nuno Miguel Sampaio Representante da cliente Maria Julieta da Cruz Sampaio Barroso

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma queixa formal contra a MEO – Loja do Minho Center, Braga, relativamente à gestão da encomenda de um iPhone 17 Pro Max, iniciada em 15/11, e à cobrança indevida de 30€ a título de “custos administrativos”, situação que considero abusiva e ilegal. No ato da encomenda, foi-me garantido que o equipamento estaria disponível antes do Natal. Posteriormente, fui informada da inexistência de stock da cor laranja, tendo sido proposta a alternativa da cor branca. Apesar de o equipamento se encontrar fisicamente na loja, a sua entrega foi recusada por falhas internas da loja, nomeadamente a não atualização da cor na encomenda por responsabilidade do chefe de loja. Optei por manter a encomenda da cor inicialmente escolhida. Já em janeiro, após nova deslocação à loja, fui informada de que o equipamento se encontrava em trânsito e chegaria nessa semana. No final da semana, desloquei-me novamente à loja, sendo então informada de que, apesar de o equipamento já lá se encontrar, não podia ser entregue por não estar associado à minha encomenda, por erros administrativos internos. Seguiram-se mais 5 dias úteis de espera e três deslocações adicionais à loja, sem qualquer resolução. Perante o incumprimento reiterado, solicitei o cancelamento da encomenda e a devolução do valor pago a título de entrada, sendo então informada de que a MEO iria reter 30€ por “custos administrativos”. Esta cobrança é manifestamente inadmissível, uma vez que: • O cancelamento resulta exclusivamente de falhas logísticas e administrativas da MEO; • O equipamento nunca foi entregue nem usufruído; • Não existiu qualquer incumprimento por parte do cliente; • A retenção de valores nestas circunstâncias configura uma penalização abusiva, proibida pela legislação de defesa do consumidor. Assim, exijo: 1. A devolução integral do valor pago, sem retenção de qualquer montante; 2. A correção imediata desta situação; 3. Uma resposta escrita e fundamentada por parte da MEO. Caso esta situação não seja regularizada, avançarei com queixa junto das entidades reguladoras competentes, nomeadamente a ANACOM e demais instâncias legais ao meu dispor, por violação dos direitos do consumidor. Lamento profundamente a forma como este processo foi conduzido, totalmente incompatível com os padrões de qualidade e profissionalismo expectáveis de uma operadora como a MEO. Com os melhores cumprimentos, Maria Jose Monteiro

Perfeito — obrigado por esclarecer. Vou corrigir exatamente esses dois pontos, sem mudar o restante enquadramento jurídico nem enfraquecer a reclamação. Abaixo está o texto revisto e correto, já pronto para usar. ⸻ Reclamação por práticas comerciais enganosas, alteração unilateral da oferta e recusa indevida de correção contratual Apresento a presente reclamação por considerar que fui alvo de práticas comerciais enganosas, alteração unilateral da oferta contratada e recusa injustificada de correção contratual, apesar de o contrato se encontrar dentro do prazo legal de livre resolução. ⸻ 1. Publicidade enganosa – Router Wi-Fi 7 A adesão ao pacote M4e com dois cartões foi realizada com base na informação disponibilizada no site da operadora, onde era claramente indicado que o referido pacote incluía router FIBRA com tecnologia Wi-Fi 7. No entanto, após a instalação do serviço na minha residência, verifiquei que: • O router instalado é Wi-Fi 6; • O contrato posteriormente enviado menciona igualmente Wi-Fi 6; • Não me foi dada qualquer oportunidade de confirmar ou corrigir esta discrepância antes da ativação do serviço. Quando solicitei a correção da situação, com a substituição do router Wi-Fi 6 pelo router Wi-Fi 7 conforme anunciado, foi-me informado que: • Seria cobrada uma mensalidade adicional de 2,99€; • E um valor de 50€ referente à deslocação do técnico para efetuar a troca do equipamento. Esta exigência é inaceitável, uma vez que a contratação foi feita com base numa informação publicitária que não corresponde ao serviço prestado. A publicidade integra o contrato e vincula o fornecedor, não podendo o consumidor ser penalizado financeiramente para corrigir um erro que não lhe é imputável. ⸻ 2. Alteração unilateral da oferta comercial (telemóvel, voucher e televisão) No momento da adesão, a campanha associada ao pacote M4e incluía, de forma clara e cumulativa: • Um smartphone Motorola Moto G35 5G (128 GB); • Um único voucher no valor de 150€; • E a possibilidade de escolha de uma televisão em regime de prestação, conforme divulgado no site da operadora. Adicionalmente, estava indicada a possibilidade de escolha de uma TV Xiaomi de 43”, no âmbito da campanha em vigor. Contudo, após a instalação do serviço e sem o meu consentimento: • A encomenda do smartphone Motorola Moto G35 foi unilateralmente cancelada pela operadora; • Foi-me comunicado que a TV Xiaomi de 43” se encontrava em rutura de stock, sendo-me referidas outras opções disponíveis (65” e 75”); • Posteriormente, em novo contacto telefónico, foi-me indicado que afinal não existia TV de 75”, mas sim televisões LG de 55” e 65”, tendo eu concordado com uma dessas opções na convicção de que se tratava de uma escolha adicional, e não de uma substituição de ofertas já contratadas. Importa esclarecer que: • Em momento algum fui informado de que a aceitação de uma TV LG implicaria a perda do smartphone Motorola Moto G35; • Nem que a televisão estaria a ser oferecida em substituição de uma oferta já incluída na campanha; • O que está efetivamente divulgado no site da operadora é a oferta conjunta de voucher de 150€ + smartphone Motorola + possibilidade de escolha de TV à prestação, e não a troca de um benefício por outro. Esta atuação configura uma alteração unilateral das condições da campanha, com redução objetiva do valor global da oferta e sem consentimento informado do consumidor. ⸻ 3. Recusa indevida de aplicação de campanha para novos clientes Antes da instalação do serviço, manifestei expressamente a intenção de cancelar a adesão inicial para aderir a outra campanha ativa para novos clientes, associada ao mesmo pacote M4e. Dirigi-me inclusivamente a uma loja física, onde me foi indicado que essa alteração poderia ser tratada posteriormente através da linha de apoio ao cliente. Contudo: • O serviço foi instalado antes de qualquer resolução definitiva; • Contactei o apoio ao cliente com menos de 24 horas de contrato ativo; • Foi-me recusada qualquer alteração com o argumento de que o contrato já se encontrava ativo. Foram ainda apresentadas justificações contraditórias relativamente à disponibilidade de equipamentos, criando confusão e insegurança quanto às condições reais da campanha. Esta posição é inaceitável, considerando que: • O contrato se encontra dentro do prazo legal de 14 dias para livre resolução; • A intenção de alteração foi manifestada em tempo útil; • A solução proposta pela operadora (cancelar o contrato e celebrar um novo) é desnecessária, burocrática e contrária ao princípio da boa-fé. ⸻ 4. Pedido de resolução Face ao exposto, solicito uma resolução célere e adequada, nomeadamente: • A correção contratual de acordo com a publicidade divulgada, com substituição do router Wi-Fi 6 pelo router Wi-Fi 7, sem qualquer custo adicional; • A reposição integral da oferta anunciada, incluindo o smartphone Motorola Moto G35, o voucher de 150€ e a possibilidade de escolha de televisão em regime de prestação, conforme divulgado; • Ou, em alternativa, uma solução comercial de valor equivalente ou superior, sem perda de benefícios e sem necessidade de cancelamento e nova contratação. Na ausência de uma solução satisfatória, reservo-me o direito de exercer o direito de livre resolução e de prosseguir com reclamação junto das entidades competentes, incluindo Livro de Reclamações, ANACOM e demais meios legais ao meu dispor.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º (COLOCAR REFERÊNCIA), comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: (DESCREVER PROBLEMAS). Cumprimentos.

Bom dia! Recebo desde 2024 comunicações da Intrum por parte da MEO, referente a faturas em dívida sem referirem a que período pertencem, mas já não sou cliente da Meo desde 2016. Querem obrigar-me a pagar 1881€ !!! Nunca em todos estes anos recebi comunicação escrita ou sequer por e-mail por parte da MEO. Assim, informo à MEO e à Intrum que segundo o que está indicado pela Lei n.º 10/2013, de 28 de Janeiro, no seu artigo 10 alíneas 1 e 4, o direito ao reconhecimento do prazo do recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses contados após a sua prestação e que prazo para a propositura da ação ou da injunção pelo prestador de serviços é de seis meses contados após a prestação do serviço ou do pagamento inicial, consoante os casos. Face ao exposto, a divida invocada por V. Exas encontra-se claramente prescrita, pelo que eu exijo que o valor seja anulado na totalidade e o registo relativo à mesma seja eliminado de quaisquer bases de dados e que o meu nome seja retirado da vossa lista de devedores caso tal não suceda e esta situação não seja regularizada até à data acima referida, darei conta do sucedido à entidade reguladora, a ANACOM.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º 1320776155 comunico que os problemas técnicos reportados desde 22/12/2025 ainda se mantêm, após vários contactos a reportar a situação através das diversas vias de contacto da MEO. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: - televisão - internet fixa - telefone Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, a situação é esta: Desde dia 1 de Janeiro de 2026 que estou sem serviços(TV, Net, Voz) na minha moradia, sendo que já agendaram 3 marcações para os técnicos realizarem a reparação das linhas, pois, nas 3 marcações ninguém apareceu para fazer a reparação. Faço questão de explicarem-me o porquê desta demora numa simples avaria. Cumprimentos. Emanuel Mendonça