Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao atendimento prestado pela loja Vodafone do Centro Comercial Colombo, em Lisboa, e à recusa injustificada de substituição de um telemóvel novo com defeito visível, adquirido em 29/04/2025. Nesse dia, por volta das 12h00, dirigi-me à loja Vodafone referida com o objetivo de adquirir um telemóvel para oferecer à minha esposa, que naquele momento encontrava-se sem aparelho. Fui atendido pela colaboradora Inês, que efetuou a venda de um Xiaomi Redmi Note 14 Pro 5G, devidamente lacrado. Efetuei o pagamento (inclusive com troca de pontos Vodafone), recebi a fatura por e-mail e levei a embalagem fechada comigo. Ao chegar a casa, deslacrei a caixa na presença da minha esposa. Verificámos que o ecrã apresentava uma mancha escura, visivelmente anormal. Inicialmente, julgámos ser algum recurso visual do sistema (como um botão flutuante), mas ao ligar o equipamento confirmámos que se tratava efetivamente de uma mancha no display. O cartão SIM nem sequer foi inserido e o aparelho não foi utilizado. De imediato, retornei à loja (cerca de 15h45) e fui novamente atendido pela vendedora Inês. Mostrei o defeito e ela pediu que aguardasse, pois disse não saber se haveria outro aparelho igual em loja ou se seria possível reembolsar-me. Depois de alguns minutos, regressou dizendo que não poderia resolver a situação, justificando que o produto não havia sido verificado na loja e, por isso, eu deveria dirigir-me a uma loja com assistência técnica. Informou ainda que, nessa outra loja, o equipamento seria avaliado, podendo ser substituído ou reembolsado, e que me seria fornecido um telemóvel suplente durante o processo. Seguindo essa orientação, desloquei-me de carro por cerca de 40 minutos até uma loja da Vodafone com assistência técnica (cheguei por volta das 17h30). Lá, após nova espera, fui informado que nada poderia ser feito, pois o produto não foi comprado naquela unidade. Disseram-me que somente a loja vendedora poderia assumir a responsabilidade, e que, caso eu optasse por deixar o aparelho para verificação, o eventual reparo seria pago por mim, pois "aquele tipo de defeito não era coberto pela garantia". Recusei esse procedimento injusto e retornei, novamente de carro, à loja do Colombo, chegando por volta das 18h30. Após mais uma longa espera com senha e fila, fui finalmente atendido por um responsável da loja, que já estava ciente do caso e disse que iria falar com a gerente. Após aguardar, o mesmo funcionário retornou informando que não poderiam fazer nada por mim, repetindo que como eu não abri o aparelho na loja, não havia possibilidade de troca ou devolução. Questionei então sobre a gerente, pois ele havia dito que entraria em contacto direto com ela. Foi nesse momento que o funcionário, de forma contraditória, disse que a gerente não estava na loja e que havia falado com ela por telefone. Reforcei minha indignação, pois além da recusa em resolver o problema, nem sequer me permitiram falar diretamente com a gerente, ocultando deliberadamente a possibilidade de diálogo com a supervisão. Direitos do Consumidor Violados A conduta da loja e da empresa viola gravemente os meus direitos consagrados na legislação portuguesa, nomeadamente: - Decreto-Lei n.º 84/2021, que regula a venda de bens de consumo e a garantia legal de conformidade; - Lei n.º 24/96, Lei de Defesa do Consumidor; - A presunção legal de que qualquer defeito detetado nos primeiros 30 dias após a entrega já existia no momento da venda, dando direito à substituição imediata ou reembolso sem custos para o consumidor. Adicionalmente, a alegação de que eu deveria ter verificado o produto na loja é totalmente infundada. O equipamento foi entregue lacrado de fábrica, e como tal, nenhuma verificação era possível no momento da compra. Este argumento demonstra má-fé ou total desconhecimento das obrigações legais por parte dos colaboradores. Solicito: - A substituição imediata do equipamento por outro novo, sem defeitos; - Ou, em alternativa, o reembolso total do valor pago; - Uma resposta formal da Vodafone com a resolução do problema no prazo legal. Com os melhores cumprimentos, Bruno Garcia Siqueira

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal contra a operadora Vodafone, por prática abusiva e cobrança indevida de serviços não contratados, no caso, dados móveis adicionais fora do plafond do meu tarifário. Resumo dos factos: Desde 28/06/2024, tenho contratado um pacote com telefone, TV e duas linhas móveis, com valor mensal de 69,90€. No entanto, apenas ao receber a fatura de março (período de 01/03 a 31/03), tive conhecimento de uma cobrança exorbitante de 170,26€ por supostos gastos adicionais de dados móveis, sem qualquer aviso ou consentimento da minha parte. Após este impacto financeiro e já com o valor em fatura, acedi à aplicação My Vodafone e verifiquei que o limite de dados móveis estava pré-definido como “ilimitado”, sem que eu tivesse solicitado ou autorizado tal configuração. Procedi de imediato à alteração do limite. Para meu espanto, no dia 30/04, ao consultar os dados do mês de abril (ainda a decorrer), constatei um novo valor previsto de 364,53€ em “gastos fora do plano”, novamente sem qualquer notificação, alerta, bloqueio automático ou consentimento da minha parte. Registei também a minha reclamação no fórum oficial da Vodafone, tendo a mesma sido respondida com a alegação de que o controlo dos dados móveis é da exclusiva responsabilidade do cliente. Discordo totalmente dessa posição, uma vez que nunca consenti ou ativei qualquer pacote adicional de dados. Trata-se de uma ativação automática feita pela Vodafone, à qual me oponho e que considero ilegal. Considerações legais: A ativação automática de pacotes adicionais sem consentimento explícito é ilegal, como já decidido em acórdãos do Supremo Tribunal, que consideram abusiva e nula a cobrança por serviços não solicitados. A Vodafone, ao não bloquear automaticamente o acesso a dados móveis após o esgotamento do plafond e ao não alertar o cliente com antecedência, violou o dever de informação e proteção ao consumidor, previsto na legislação nacional e europeia. Além disso, imputar ao consumidor a responsabilidade técnica por alterar limites ou configurar barramentos manuais na app não pode ser usado como justificação para transferir o risco da cobrança indevida. Trata-se de uma prática comercial desleal e claramente lesiva. Solicitação: Reembolso do valor pago de 170,26€ referente ao mês de março. Cancelamento imediato da cobrança de 364,53€ prevista para abril, cuja origem é igualmente abusiva. Apresentação de fatura retificada, respeitando os valores contratados de 69,90€/mês. Investigação e ação por parte da DECO no sentido de impedir que esta prática continue a afetar milhares de consumidores em Portugal. Fico ao dispor para apresentar documentação comprovativa (faturas, prints da app, comunicações com a Vodafone) sempre que necessário. Com os melhores cumprimentos, Jeferson Cavalcanti

Exmos. Senhores, Recebi por carta uma proposta da Vodafone para renovar o contrato cujo período de fidelização terminava a 24/04/2025. No dia 10/04/2025, entrei em contacto com a Vodafone e informei que me encontrava em processo de mudança de residência. Manifestei a minha concordância com a renovação, com a condição de que o novo contrato fosse associado à nova morada — caso contrário, não fazia sentido manter o serviço. O operador com quem falei garantiu que o contrato seria renovado e ficou agendada a alteração de morada para a manhã do dia 18/04/2025. O processo de renovação foi bastante simples, tendo bastado responder "sim" a uma mensagem. No dia 17/04/2025, voltei a ligar para a Vodafone a questionar o ponto de situação e fui informado de que não havia qualquer agendamento para a mudança de morada. Nessa altura, foi marcada uma visita técnica para o dia 21/04/2025, data em que foi verificado que não era possível instalar o serviço da Vodafone na nova residência. Nesse mesmo dia, 21/04/2025, contactei a Vodafone para solicitar o cancelamento de todos os serviços, visto que o contrato terminava e eu já não me encontrava na morada anterior. A operadora informou-me que seria contactado ainda nesse dia com instruções para a devolução dos equipamentos. No entanto, apenas no dia 24/04/2025 recebi uma chamada, onde me foi dito que, para cancelar o contrato, teria de preencher um formulário disponível no site. Após o envio do formulário, voltei a ligar para confirmar o cancelamento, sendo então informado de que seria necessário anexar um comprovativo de alteração de morada. Reforcei, mais uma vez, que o contrato estava a terminar e que não se tratava de uma alteração de morada, mas sim de um cancelamento. Desde o dia 18/04/2025 que já não utilizo o serviço. No entanto, apenas hoje, dia 30/04/2025, me confirmaram a desativação dos serviços e os procedimentos para a entrega dos equipamentos. Fui também informado de que terei de pagar os serviços até ao dia 30/04/2025. Desde o início, fui claro ao afirmar que, caso não fosse possível manter o serviço na nova morada, o contrato não deveria ser renovado. No entanto, pareceu haver um esforço deliberado da parte da Vodafone para adiar o cancelamento dos serviços, dificultando todo o processo. Renovar um contrato é simples e imediato, mas cancelar torna-se um processo complexo e moroso. Além disso, não compreendo por que motivo, em 2023, quando mudei de morada, foi necessário fazer um novo contrato (com aumento de preço e período de fidelização), enquanto agora, com o fim da fidelização, me foi dito que só poderia alterar a morada após renovar o contrato. Na qualidade de cliente com o número 313185622, venho, por este meio, relembrar a rescisão do meu contrato efetivada em 24/04/2025. Considerando o exposto, venho reiterar que o atraso na efetivação desta rescisão é da vossa inteira responsabilidade, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Exmos senhores, No passado dia 15/01/2025 escrevi a minha primeira reclamação para a Vodafone passo a citar: “Venho por este meio expressar o meu descontentamento com o serviço prestado. Após conselhos de um colega, mudei para um pacote de internet apenas com cartão SIM, devido à urgência de ter internet. Contudo, o serviço não cumpre as necessidades básicas e tornou-se inviável para trabalhar de casa. Atualmente, pago 52 euros por dois serviços, sendo que um deles não funciona devidamente. Após mudar de residência, tenho possibilidade de instalar fibra, mas estou preso a um contrato insatisfatório. Recentemente, ao contactar o vosso serviço, fui inicialmente informada de que poderia cancelar sem penalização, mas posteriormente disseram que teria de pagar cerca de 200 euros. Sinto-me enganada e extremamente insatisfeita. Solicito que revejam esta situação com urgência, pois desejo cancelar completamente o serviço convosco sem custos adicionais.” Depois de não obter resposta, liguei novamente para o apoio ao cliente e foi-me dito que podia cancelar o serviço sem penalização. Pouco depois, a mesma agente ligou-me a informar que afinal teria de pagar 200€. Optei por não cancelar, mas dirigi-me a uma loja Vodafone em Portimão, onde o gerente confirmou que o contrato podia ser alterado, convertendo o pacote para fibra. Ainda assim, no mês seguinte, a penalização de 198€ foi cobrada na fatura. Tive de voltar a contactar a linha de apoio, onde me pediram desculpa e cancelaram o valor. Infelizmente, os problemas continuam: apesar de estar agora com serviço de fibra, pago um valor elevado cerca de 65€ por mês pelo meu telefone e internet e a qualidade é insatisfatória — recebo apenas 78 Mbps, quando o contrato prevê velocidades próximas de 200 Mbps. Face a tudo isto, reforço a minha insatisfação com o serviço prestado e com a falta de clareza e coerência no atendimento. Solicito uma resolução urgente desta situação, com melhoria imediata da qualidade do serviço contratado ou revisão dos valores cobrados. Aguardo resposta célere. Cumprimentos, Catarina Costa

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A., relativamente à má conduta na gestão da minha subscrição do serviço de streaming MAX. Contexto da Reclamação: Fui cliente da Vodafone até 09/04/2025, com a subscrição ativa da plataforma MAX contratada via operadora. Após o término do meu contrato, tentei continuar a utilizar o serviço MAX de forma independente. Contudo, o meu acesso permanece bloqueado, porque a subscrição está associada ao sistema de autenticação da Vodafone (SSO), impedindo a sua renovação ou gestão direta. Desde 23/04/2025, tenho mantido contactos sucessivos com a Vodafone e com a própria MAX. Apesar de a MAX ter confirmado que só a Vodafone pode cancelar e desvincular a subscrição, a Vodafone recusou agir, limitando-se a alegar que "tudo ficou automaticamente cancelado" — o que não é verdade, conforme comprovado pelas comunicações anexas. Medidas já tomadas: Reclamação formal apresentada no Livro de Reclamações Eletrónico (número ROR00000000045267018), encaminhada à ANACOM​. Reclamação paralela contra a própria plataforma MAX pela sua inércia (número ROR00000000045267051)​. Problemas Identificados: Bloqueio indevido do acesso ao serviço contratado. Desresponsabilização reiterada por parte da Vodafone. Violação do direito ao cancelamento e gestão de serviços. Obstrução do direito de livre escolha de fornecedor de serviços. Falha no dever de informação clara e verdadeira ao consumidor. Pedidos à DECO: Abertura de processo de mediação com a Vodafone para resolução imediata; Aplicação das medidas corretivas necessárias; Apoio na eventual exigência de compensação pelos transtornos causados. Anexos: Cópias das comunicações trocadas com a Vodafone​ Cópias das respostas da plataforma MAX​ Reclamações submetidas através do Livro de Reclamações​ Conto com a vossa atuação para a defesa dos meus direitos enquanto consumidora. Com os melhores cumprimentos, Iolanda Salvador Alfaiate Email: iolandaalfaiate@hotmail.com/isalvadora@gmail.com Telefone: +351 936 816 432 NIF: 250098385

Exmos. Senhores, A caixa da televisão, vulgo box, sofreu uma avaria e fez uma descarga que queimou a placa gráfica de duas das minhas televisões através do cabo HMDI. Contactei a assistência que enviou um tecnico, subcontratado. Diz que como nao e da vodafone tenho que contactar directamente com a vodafone. A Box foi substituida, mas a vodafone evita a todo o custo um contacto com um assistente, este, se atende, manda para o Chat bot e este manda para a assistente que manda para o chat bot que manda para o email que manda para o chat box, e a loja, manda para o chatbot. Não ha maneira de os contactar. Ja passou um mes e nada de conseguir falar com alguem da Vodafone. Cumprimentos. Paulo Soares Sines

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº : 313686140. Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas –Faturação a maior em março de 2025 de 20 euros e em abril de 2025 em 57 euros. Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. Andre Virgilio

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º (COLOCAR REFERÊNCIA), comunico que é inadmissível ficar sem rede nos primeiros minutos de um apagão e não é a primeira vez. Outros operadores móveis não perderam a rede. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( NÚMERO DE CONTRATO). Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – (DESCRIÇÃO DO ERRO). Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.