Reclamações públicas

VODAFONE discrimina idoso brasileiro Eu, Helvécio Bueno, 72 anos, brasileiro, residente em Portugal de julho/2018 a setembro/2025, procurei o atendimento na loja da Vodafone do Parque das Nações para devolver os aparelhos e comunicar mudança de Portugal para o Brasil. Com ajuda da atendente foi feito comunicado da minha mudança, que ocorreria no dia 30/09/2025, anexada cópia da passagem de Portugal para o Brasil e do comprovante de residência no Rio de janeiro e solicitada a rescisão sem custos, conforme consta no contrato de prestação de serviços assinado junto à VODAFONE. Ao chegar no Rio de Janeiro recebo e-mail da área de “apoio” ao cliente negando a rescisão sem custos e solicitando os seguintes documentos: “* Certificado de Residência Fiscal que comprove a alteração de morada - pode ser obtido através do Ministério da Fazenda ou Receita Federal; * Cópia de contrato de trabalho ou de prestação de serviços nesse país que permita comprovar a necessidade de residência nesse local do consumidor titular do contrato – ou seja, deve referir que o trabalho é presencial/híbrido e não é teletrabalho; * Cópia de contrato de arrendamento;” Em 02/10/25 fiz, junto a área de “apoio” ao cliente da VODAFONE, as seguintes ponderações: Esclareço que os comprovativos solicitados não se aplicam à minha situação pessoal específica, conforme esclareço a seguir: 1. Certificado de Residência Fiscal - a Receita Federal só fornece esse certificado para quem auferiu rendimentos no exterior e que passarão a ser tributados no Brasil. Como não trabalhei, nos 7 anos que residi em Portugal, não tive rendimentos que possam ser tributados. Portanto não posso solicitar esse certificado. Mas, ANEXO, cópia do recibo da entrega da minha Declaração de Imposto de Renda do ano de 2025, junto à Receita Federal do Brasil. 2. Cópia de Contrato de Trabalho - já sou reformado e desde 2018 não exerço nenhuma atividade profissional. ANEXO a ficha financeira que comprova minha situação de aposentado com meus respectivos ganhos salariais de 2025. 3. Cópia de contrato de arrendamento - como o imóvel que resido é de minha propriedade, ANEXO, cópia de documento da Prefeitura do Rio de Janeiro, referente ao Imposto de Transmissão da compra do imóvel que resido agora, 4. ANEXO cópia da carta de rescisão do meu contrato de arrendamento da morada que tinha em Lisboa, cuja entrega ocorreu no dia 29/09/2025. 5. Anexo cópia dos bilhetes de passagens aéreas utilizadas para meu retorno definitivo ao Brasil. Solicito, mais uma vez, vossa melhor atenção aos esclarecimentos feitos para a conclusão do cancelamento do serviço, sem custos. Apesar de todos esses esclarecimentos e comprovações, recebi, em 07/10/25, e-mail da área de “apoio” ao cliente da VODAFONE, dizendo que: “Informamos que os documentos enviados não são válidos para cancelamento. Para ser realizado o cancelamento do serviço, deverá apresentar um dos seguintes comprovativos, em nome do titular: Certificado de residência em país terceiro: * Atestado de Residência Fiscal que comprove a alteração de morada - pode ser obtido através do Ministério da Fazenda ou Receita Federal; * Cópia de contrato de trabalho ou de prestação de serviços nesse país que permita comprovar a necessidade de residência nesse local do consumidor titular do contrato – ou seja, deve referir que o trabalho é presencial/híbrido e não é teletrabalho; * Cópia de contrato de arrendamento;” Diante disso, enviei em 13/10/25, resposta com o seguinte: Infelizmente, toda argumentação por mim enviada foi ignorada, pois a resposta agora recebida é exatamente igual a anterior. Reitero que, conforme o contrato que assinei junto à Vodafone, ao mudar de país o cancelamento dos serviços não acarreta pagamento da minha parte. Assim sendo, como sou um idoso, reformado, que não exerço qualquer atividade de trabalho há mais de 10 anos, que possuo residência própria na cidade do Rio de Janeiro - Brasil, e que me mudei de Portugal no dia 30/09/25, (tudo isso comprovado nos documentos que já enviei), não faz sentido que a Vodafone insista em exigir documentos impossíveis de serem conseguidos por mim. Considero isso um desrespeito. Peço, por favor, que revejam a situação, pois só me restaria expor esse total descontentamento nas redes sociais e para a imprensa. Apesar disso, em 16/10/25, recebo, da já citada área, e-mail ainda exigindo um dos documentos: “Tendo em conta que indicou residir atualmente no Brasil e que já não se encontra em atividade profissional, informamos que, para que o serviço possa ser cancelado sem penalização por incumprimento contratual, é necessário o envio de um certificado de residência fiscal. Este documento deve ser emitido pelo Ministério da Fazenda ou pela Receita Federal do Brasil, com data de emissão inferior a 3 meses. Após a receção e validação do certificado, procederemos ao cancelamento do serviço sem aplicação de encargos contratuais.” Diante da insistência em manter essa solicitação, respondi ao e-mail mostrando, mais uma vez, o quão descabida é essa exigência: “Mais uma vez reitero a incompatível exigência, para minha situação específica, de um certificado de residência fiscal. Após entrar no site da Receita Federal do Brasil (Ministério da Fazenda) pode-se verificar que: O Atestado de Residência Fiscal no Brasil é cadastrado por residente fiscal no Brasil (pessoa física ou jurídica) que prestou serviços e recebeu rendimentos no exterior e pretende ser tributado no Brasil. Para isso, é preciso emitir um certificado de residência fiscal. E entrando na parte de solicitação do referido certificado, coloco abaixo o Formulário do requerimento, onde é solicitada a informação sobre os rendimentos auferidos no exterior:” Apesar de todos esses esclarecimentos, recebí, no dia 20/10/25, novo e-mail dessa área de “apoio” recusando a rescisão sem custos, conforme abaixo: “Informamos que sem os documentos válidos indicados anteriormente, o cancelamento durante o período de fidelização poderá gerar uma multa de incumprimento contratual ao valor de € 165,34 (Valor com IVA).” Com mais essa absurda resposta, chego a triste conclusão que se trata, claramente, de discriminação do setor de “apoio” ao cliente da VODAFONE, por eu ser brasileiro e idoso! Peço, a quem puder, que ajude a divulgar essa inadmissível situação para que seja vista por níveis superiores dessa grande empresa, pois provavelmente não sabem de como atua esse “apoio” ao cliente!

Exmos. Senhores No dia 04/10 fiz uma compra na loja online da Vodafone (encomenda n. 0117595281840033). Fiz o pagamento e no dia seguinte enviaram um mail com o envio da encomenda. Como não chegava, enviei passado uma semana, email a pedir informações. Disseram-me que não tinha sido entregue por erro do código postal por parte da transportadora. Informaram que estavam a tratar da situação. Os dias foram passando. Enviei vários emails durante todo este tempo e a informação era sempre vaga. Como estava a arrastar-se demais a situação, sem uma resolução por parte da Vodafone, pedi o cancelamento da encomenda e a devolução do dinheiro. Até agora nada. Nem encomenda, nem dinheiro. Enfim... Agradeço que me enviem email, se possível, com a proposta para a resolução da situação Com os melhores cumprimentos Marco Santos

Exmos. Senhores, Em 08/09/2025, assinei o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº 21UoMUwK9, onde consta o novo preço a pagar de 67.9eur, um acréscimo de 15eur face ao anterior contrato. Como podem verificar pela(s) fatura(s) anexa(s), o valor cobrado é substancialmente superior, pelo que solicito a devida correção já na próxima fatura. Para além disso, foi-me informado que tinha uma devida a regularizar, solicito também a revisão pois tal não corresponde ao contratado. Fui contactado pelos vossos serviços no dia 23/10/2025 a informar de que o novo valor estava correcto porque não informei (eu, cliente) a agente que me fez a proposta por telefone de que eu tinha dois serviços associados à Vodafone, apesar dos mesmo estarem associados ao mesmo NIF e à mesma conta. O argumento seguinte, igualmente inválido, foi que de eu indiquei uma unica morada para instalação do serviço, para um serviço que nem sequer precisa de instalação, apenas de entrega de cartão SIM. Questionei várias vezes se o acréscimo seria de 2x7,5eur (15eur), valor que foi confirmado pela agente. Como podem ver pela diferença de facturas, o acréscimo foi superior. Aceito o acordo que pensei que estaria a fazer e falado verbalmente com a agente ou a rescisão imediata e sem custos do contracto. Cumprimentos.

O consumidor celebrou um contrato de prestação de serviços de TV, Internet e Voz fixa com a Vodafone Portugal, celebrado à distância (por telefone ou online). Dentro do prazo legal de 14 dias, o consumidor exerceu o direito de livre resolução, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. No entanto, após a comunicação do cancelamento, a Vodafone exigiu o pagamento de 300 € alegadamente referentes à “instalação do serviço”, valor que nunca foi comunicado nem aceite no momento da contratação. O consumidor entende que tal cobrança é abusiva e contrária à lei, uma vez que: O operador não informou previamente, de forma clara e escrita, sobre a existência de quaisquer encargos em caso de resolução; O direito de livre resolução visa precisamente permitir ao consumidor cancelar sem custos indevidos, salvo despesas proporcionais se o serviço tiver sido expressamente solicitado e iniciado antes do prazo de 14 dias — o que não ocorreu; Mesmo que algum trabalho técnico tenha sido realizado, a Vodafone não demonstrou nem discriminou quaisquer custos reais ou consentimento expresso do consumidor para início antecipado do serviço. Fundamentação legal: De acordo com o art.º 10.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor pode resolver o contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar motivo e sem encargos adicionais, exceto se: tiver solicitado expressamente o início do serviço antes do fim do prazo de resolução, e o operador comprovar ter informado claramente sobre a perda parcial desse direito. Na ausência dessas condições, qualquer cobrança é nula. A falta de informação pré-contratual sobre custos de instalação viola ainda o art.º 4.º do mesmo diploma e o princípio da boa-fé contratual previsto no art.º 227.º do Código Civil. Pedido: Face ao exposto, o consumidor requer: A anulação integral da cobrança de 300 €, considerada ilegal; A verificação e intervenção da ANACOM e da DECO quanto ao cumprimento, por parte da Vodafone, das obrigações legais em matéria de direito de livre resolução e transparência contratual; Caso se confirme a irregularidade, a devolução imediata de quaisquer valores pagos e a adoção de medidas corretivas pela empresa.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar a minha insatisfação relativamente ao serviço de TV e Internet prestado pela Vodafone. No dia de hoje encontro-me novamente sem acesso a TV e Internet em minha residência. Situação idêntica já havia ocorrido no passado fim de semana, o que demonstra uma recorrência no problema. Estas interrupções acontecem precisamente nos momentos em que disponho de algum tempo livre para descansar e usufruir do serviço pelo qual pago, o que torna a situação ainda mais frustrante. Solicito, portanto, que verifiquem com urgência a origem destas falhas e procedam à resolução definitiva do problema. Peço igualmente a reposição do serviço e a devida compensação pelos períodos em que estive privado do mesmo. Aguardo uma resposta célere e a normalização do serviço. Com os melhores cumprimentos,

Exmos Srs Remeto reclamação apresentada à Vodafone, formalmente em 9 de outubro , mas por telefone a 6 do mesmo mês, sem qualquer solução ou resposta até ao momento. Apenas recebo SMS a mencionar que está a ser analisada pelo departamento de qualidade. “Exmos No passado dia 1/10 pelas 17h12´ fui contactado através do nº 218722172 que me propôs prolongar a fidelização do meu contrato por mais 2 anos. Não aceitei. No entanto referi ter interesse em subscrever o pacote de canais SportTV. Foram-me apresentadas 3 propostas. Contratação mensal, por 3 meses e anual. Solicitei tempo para decidir. Escolhi a data em que queria ser contactado novamente. O assistente cumpriu o horário combinado. Ligou-me no dia 6 pelas 13h09´, do nº 211901300. Acertamos então,dado que há uma forte possibilidade de mudar de operador no final do contrato, que aceito a fidelização por 3 meses, sendo que a primeira mensalidade é gratuita. O valor total dos 3 meses de subscrição ronda os 70€. Fui tb informado que, não sendo certo, poderia receber um sms à qual deveria responder afirmativamente. Tal sms não chegou, mas não estranhei pois informaram que tudo ficaria certo mesmo que a mensagem não chegasse. Aceite a proposta, fui informado que os canais ficariam ativos no prazo máximo de 24horas. Não tendo acontecido nada, liguei para o nº 211901300, dia 7 pelas 10h21´. Uma senhora informou-me que estava tudo certo. Disse-me tb que não recebi a mensagem devido a um constrangimento informático por parte da vodafone no dia anterior. Acrescentou que o colega se enganou da informação sobre o prazo de ativação. Devera ocorrer até às 72 horas. Passadas mais de 72 h, voltei a contactar o mesmo numero. Desta vez informaram de deveria contactar o 16912. Logo que me foi possível assim fiz. Após quase 10´ a ouvir e a selecionar opções, la consegui falar com um colaborador. Depois de contar toda a história, me informou que o assunto não seria tratado com ele. Passou a outro departamento. Voltei a contar toda a história e foram-me colocando algumas questões. Após algum tempo e momentos em que pensei que a ligação tinha sido interrompida, pois fiquei em espera sem saber. Não encontraram a campanha. Por fim informaram que devo aguardar contacto. “

Pedi o cancelamento do contrato do meu pai por falecimento do mesmo. O contrato encontrava-se no nome da minha avó. Maria de Lurdes Janeiro dos Santos porque a alteração do nome nunca foi feita. Mandei certidão de óbito e os documentos necessários e a assistente ao telefone disse que por falecimento não teria de pagar mais nada do contrato. Contrato que não é meu, não tenho nada haver com valores em dívida. Recebo duas cartas com valores para pagar. Porque a minha avó já faleceu em 2017 e eu não sei o contribuinte dela. O assistente Brasileiro que me atendeu, foi super indelicado e não vou sequer referir mais nada em relação ao seu atendimento, porque acho que deveriam contratar pessoas mais competentes para esse tipo de trabalho. Fiz questão de pagar o valor porque se não vão colocar uma pessoa morta em tribunal. Peço que me devolvam o dinheiro, e vou fazer uma reclamação vossa nas entidades competentes. Porque é ridículo dizerem-me que tenho de saber contribuinte de uma pessoa que faleceu há anos. Efetuei o cancelamento do contrato na nos e não tive de pagar nada por falecimento do mesmo.

Exmos senhores. Venho por este pedir ajuda pois mandei raptar o telemóvel na Vodafone na garantia além de não resolverem o problema de autonomia ao abrir o mesmo para reparar partiram um pouco da estrutura e substituíram a capa da bateria (traseira ) por partir a mesma. Penso eu e faz sentido. Não é uma boa intervenção num aparelho que tem garantia e estava sem danos físicos quando foi para lá.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º 311801523 (nºconta) comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos. Estou desde o dia 03 de agosto ( + de 2 meses) sem serviço em casa (TV e internet). Contato todas as semanas com a vodafone que me diz estar a resolver o problema. Dizem-me que é um problema num poste que está com vegetação e que tem que ser limpo para poderem atuar. Forneceram um serviço de contingência com banda larga que funciona mal e não tem minimamente a mesma qualidade que o serviço que tenho contratado. Apesar de tudo isto continuo a pagar as faturas pelo valor total como se estive-se a usufruir do serviço. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº (314623342). Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – Um valor inadmissível. Tentei cancelar o contrato desde maio, a qual me pediram uma carta e eu enviei, agora estão a me cobrar um valor altíssimo, tenho todas as provas e vou buscar meus direitos. Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.