Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em (DATA) denunciei o contrato n.º (COLOCAR REFERÊNCIA). Sucede que até hoje, passados que são (N.º DE DIAS) dias, o serviço ainda se encontra ativo, apesar do prazo (PRAZO) previamente estabelecido para executarem o meu pedido. A EDP continua a ignorar o que até aqui nós tentamos alertá-la acerca da subscrição Full Pack que me foi impingida sem minha permissão. Referencia:DGC/DSCC/RECL/138/2026 Agradeço muito a vossa ajuda como também aguardo a vossa resposta. Atenciosamente Romao Neto Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No início do mês de Outubro de 2025, contratei o produto Soluções de Energia Solar à EDP Comercial, que inclui o fornecimento de eletricidade (com uma campanha de 15% de desconto durante 1 ano a partir do momento de ativação de débito direto) + a instalação de cinco painéis solares ( 5 unidades de produção de auto-consumo) com um plano de pagamento de 160,50€ durante 24 meses cobrado na fatura da eletricidade com a produção de autoconsumo incluída + 15% de desconto sobre a eletricidade consumida. A data de início do fornecimento de eletricidade foi no dia 14/10/2025 com uma potência contratada de 10,35 KvA - Bihorário - diário e os paineis solares foram instalados no dia 27/10/2025. O contrato do produto Soluções de Energia Solar à EDP Comercial foi assinado no dia 29/10/2025 com instalação de 5 paineis solares. No entanto, a partir dessa data recebemos cartas da e-redes no dia 04/11 e 07/11/25 a informar da análise e correta compatibilidade do contador de eletricidade com o regime de autoconsumo, juntamente com os intervenientes e responsabilidades no processo de ligação de uma Unidade Produção Autoconsumo (UPAC), na qual a EDP registaria na DGEG a instalação dos painéis. No dia 18/11/25 recebi um email da EDP com a informação técnica da instalação solar registada na DGEG, de 3 painéis solares registados. Nesse mesmo dia, solicitei o contacto através do site e apresentei a reclamação com o ID 8178713282. No dia 26/11/25 recebi um novo email com a mesma informação técnica da instalação solar registada na DGEG, de 3 painéis solares. Uma vez, que foram instalados 5 painéis e só foram registados 3, efetuamos vários telefonemas a partir dessa data para o nº EDP 213 535353 a informar dessa irregularidade e a solicitar a mesma correção, tendo efetuado diversas reclamações via telefónica. Uma vez que tinha sido combinado com o comercial que veio no início de outubro apresentar a campanha da EDP que na primeira fatura pagaríamos por multibanco e só a partir da segunda fatura ativaríamos o débito direto, ficamos a aguardar a correção do registo dos painéis solares na DGEG. Nesse sentido, a EDP enviou a primeira e a segunda fatura de eletricidade sem os 15% de desconto da campanha e sem qualquer produção de autoconsumo gerada. Só no dia 23/12/25 foi corrigido o registo do número de paineis solares para cinco na DGEG e portanto, ativamos no dia 24/12/25 o débito direto por telefone. Na ativação, perguntei ao funcionário se era possível aplicar os 15% de desconto a partir da primeira fatura, o que foi respondido que não. Nessa mesma chamada telefónica, a funcionária abriu 2 pedidos com os nºs 818 016 4172 e 818 016 4241 a solicitar a correção das leituras das 2 faturas geradas até então com a produção de autoconsumo incluídas. Desde 14/10 a 24/12 foram geradas 2 faturas de eletricidade sem qualquer produção de autoconsumo dos painéis e com pagamento por multibanco. Informamos a funcionária que a primeira fatura tinha a validade para pagamento de 26/12/25 e que ficaríamos a aguardar por uma resposta aos pedidos efetuados para então posteriormente podermos pagar a dita fatura. No dia 26/12/25 recebemos um email da EDP a informar que iriam proceder á cobrança isolada da primeira prestação dos paineis solares de 160,50 €, pelo que informamos a EDP que uma vez que fomos informados que o débito direto não iria ser ativado para a primeira fatura (com os 15% de desc.), de acordo com o contrato, a prestação dos painéis solares não pode ser cobrada isoladamente. No dia 30/12/25, a EDP cobrou isoladamente por débito direto a primeira prestação dos painéis solares, pelo que apresentei uma reclamação por telefone de cobrança abusiva e que iria proceder à revogação da cobrança respetiva no banco. Nesse dia, voltamos a solicitar à EDP um envio das novas faturas corrigidas para poder pagar a primeira, uma vez que já tinha ultrapassado o prazo, o que nos foi informado que iriam enviar por email uma 2ª via das faturas anteriores, pelo que questionamos pelos pedidos anteriormente efetuados de correção das faturas e se os painéis não iriam apresentar qualquer produção de autoconsumo, pelo que foi nos informado que o sistema deixou de registar dados a partir desse dia. O que anteriormente, tinhamos informação da produção instantanea dos painéis através da app EDP Solar. Nesse mesmo dia 30/12/25, recebemos um email com a 2ª via das primeiras faturas sem terem sido corrigidas e recebemos um email a informar que o sistema deixou de registar dados de produção, o que confirmamos pela app da EDP solar que a partir desse dia deixou de informar qualquer produção. A empresa não enviou qualquer técnico para resolver a situação nem prestou qualquer informação adicional e a app nunca mais funcionou. No dia 31/12/25 efetuei a revogação da cobrança da prestação dos painéis solares de 160,50€. No dia 02/01/26 enviei uma carta registada para a EDP Comercial a solicitar a resolução do contrato de acordo com a cláusula 16 (Resolução do Contrato) por motivo de incumprimento definitivo por parte da EDP, a produzir efeitos nos dez dias úteis seguintes, referente a várias falhas e irregularidades por parte da empresa nomeadamente no registo do número de painéis solares na DGEG, irregularidade nos cálculos das leituras de produção de autoconsumo dos referidos painéis e sem correção até á data da resolução, irregularidade no cálculo e fornecimento das faturas da eletricidade com montantes a pagar errados sem o crédito das leituras de autoconsumo geradas pelos painéis, irregularidade da cobrança da primeira prestação dos painéis solares sem qualquer fatura disponibilizada e cobrada isoladamente sem, como referido anteriormente, o serviço de fornecimento da eletricidade e da compra da energia produzida pelos painíes fotovoltaicos razão pela qual foi efetuado a revogação da cobrança por débito direto, sem a aplicação dos 15% de desconto na eletricidade consumida, da qualidade do serviço prestado com inúmeras falhas durante 3 meses, com reclamações diarias por telefone, sem correção na faturação e nas leituras sem ter sido resolvido durante 3 meses e até á data da resolução. Neste momento, encontra-se a primeira prestação dos painéis solares de 160,50€ em dívida e não pretendo mais adquirir os painéis nem pagar qualquer prestação. Foi solicitada também na carta enviada de resolução do contrato a recolha dos respetivos paineis e do sistema de energia solar EDP com a maior brevidade possível. Entretanto, foi transferido o fornecimento de eletricidade para outra empresa no dia 12/01/26, pelo que ficou pendente o pagamento da fatura da eletricidade com os ajustes por parte da EDP. Foi-nos disponibilizados os dados para pagamento por multibanco da última fatura no montante de 244,88€ (cuja prestação dos painéis solares é de 160,50€ está incluída). No entanto, pretendo efetuar apenas o pagamento referente á eletricidade de 84,38€ e não é possível efetuar o pagamento do montante parcial, apenas do montante total, pelo que a última fatura de eletricidade encontra-se em dívida e não sei como poderei paga-la. A EDP não disponibilizou os dados para pagamento apenas relativa á parte da eletricidade no montante de 84,38€. Venho solicitar o vosso parecer e apoio jurídico na resolução deste processo. Cumprimentos. Maria Albertina Rebelo

Caros senhores Estou desde 03 de Novembro de 2025 com um contrato para uma WALLBOX e a pagar pela aplicação EDP CHARGE. Essa aplicação não faz o que mencionam. 1ª Falha Segundo dizem, a mesma devia controlar o carregamento dos VE, visto solicitar a % de bateria de inicio e a pretendida no final. Pelos meus testes, verifica-se que A aplicação, como não comunica com o VE, adopta uma estimativa. Acontece que tenho o VE a ultrapassar a percentagem total definida e a aplicação vai ainda num calculo muito inferior ao existente. Conclusão: Estou a fazer carregamentos superiores ao pretendido. 2ª Falha Dizem que permite saber quanto se carrega em casa e quanto se carrega no exterior. Em termos de movimentos, tenho a informação toda disponível. Em termos de acumulado, só tenho a informação dos carregamentos no exterior. Os carregamentos em casa estão a 0, tanto em termos de KW como Euros. Não se percebe porquê, visto os movimentos dos carregamentos em casa existirem, terem informação do contrato e os valores associados. 3ª Falha Como a App, que estou a pagar, não faz o que diz, tenho que colocar o VE a controlar os carregamentos. A WALLBOX está em carregamento. Vejo através da aplicação que é um facto, mas não me permite terminar o carregamento. Tenho que me deslocar ao VE e desligá-lo da WALLBOX, para que a mesma perceba que já não se encontra em carregamento. 4ª Falha Ao contactar a linha de apoio, dizem que estão a analisar a situação (??? tanto tempo??) e que tenho uma intervenção a aguardar aprovação desde dia 15 de Dezembro. Presumo que seja a minha aprovação do orçamento mas, não tenho nada para aprovar. Afinal do que estão á espera?? 5ª Falha No site da EDP, continuo sem saber quanto gasto de luz, em casa e para carregar o VE. Já reclamei no "Livro de Reclamações" mas o mesmo não tem nada relacionado com este tipo de reclamações, indo tudo parar á ERSE. Para começar, já chega de reclamações. Continuo a pagar por uma aplicação que tem uma vaga ideia do que diz fazer. Eu, como informático, tinha vergonha de apresentar uma aplicação aos meus clientes, com tantas gafes. A EDP, enquanto empresa devia abster-se destas situações, que só trazem mau nome e indicam mau profissionalismo. Agradeço que corrijam a situação

Exmos. Senhores, Contratei um serviço de eletricidade com a EDP Comercial em Setembro de 2025. No final do mês de Janeiro do corrente ano comuniquei à EDP a venda do imóvel e o consequente cancelamento do contrato. Em Setembro aquando do contacto inicial foi-me sugerido pela funcionária, via telefone, a adesão ao Pack EDP Smart, com a acesso a descontos, assistência técnica e um voucheur MENSAL de 50 euros para descontar em vários parceiros. Aceitei a proposta e aderi a este mesmo pack, mediante o pagamento de uma mensalidade extra. Qual o meu espanto quando cancelei o serviço no final de Janeiro me informam que perdi o valor acumulado dos voucheurs dos meses anteriores até à data do cancelamento. Paguei um valor extra para ter acesso a estes voucheurs de Setembro a Janeiro e literalmente roubam-me os direitos/vantagens pelos quais paguei. Em momento nenhum, nem na contratação do serviço, nem no cancelamento, nem em toda a documentação enviada, foi referido ou está escrito que aquando de um cancelamento se perde os voucheurs pagos até à data do mesmo cancelamento. A EDP no seu melhor com falsas promessas e a roubar literalmente mensalmente os clientes com mensalidades extra para nos roubarem os benefícios que supostamente teríamos direito. É grave a falta de clareza, transparência, honestidade e seriedade. É igualmente grave um cliente que não paga por um serviço prestado, como é a entidade EDP comercial não cumprir com as condições contratuais. Cumprimentos.

Exmos. Senhores Há algum tempo que sou contactada por uma sociedade de advogados intitulada Gandarez, Moreira & Associados, que diz que devo 20,63 euros à EDP. Achei desde logo estranho, uma vez que as minhas faturas estão todas regularizadas, não se encontrando nenhum valor em dívida. Neste âmbito, pensei estar perante uma tentativa de fraude. Ignorei. Todavia, em novo email, com data de 30 de janeiro de 2026, esta mesma sociedade ameaçou-me que se não pagasse este valor ia adotar os procedimentos necessários à cobrança coerciva desta dívida. Liguei à EDP a pedir esclarecimentos sobre a veracidade desta dívida e sociedade de advogados. Aquilo que me disseram é que, efetivamente, este valor era devido à EDP, desde 2024. Quando interrogado o funcionário da empresa sobre qual a justificação para essa cobrança, que, repito, não consta das faturas, que estão todas regularizadas, respondeu-me com um vago "Cobrança de serviços"...Gostaria que me fosse explicado, claramente, que serviços foram esses, já que nunca foi necessário chamar um técnico da EDP a casa para reparar seja o que for. Todas as cobranças, sejam de pouco ou muito valor, devem vir claramente discriminadas nas faturas. Que serviços foram esses, em que data, porque só está a ser cobrado agora, porque razão no acerto de contas esses supostos valores em dívida não foram reclamados, etc. Caso contrário, o consumidor fica com a suspeição de que lhe estão a ser cobrados valores indevidamente por alegados "serviços" não especificados. Por fim, tentamos aceder às faturas de 2024, e tal não foi possível por já não se encontrarem na página do cliente da EDP. Neste sentido, gostaríamos do apoio jurídico da DECO na resolução do presente caso. Atenciosamente, Tânia Ferreira

Exmºs Senhores Maria Fátima Loureiro Martins, com o contribuinte 180252844, residente na Rua da Creche nº 3, Casal do Rato, 1675-313 Pontinha, vem perante Vs. Exªs reclamar o seguinte: - Já por várias vezes que entrei em contacto com os V/ serviços, relativamente ao débito mensal que me é efetuado no montante de € 14,90 (catorze euros e noventa cêntimos) para que seja cancelado este débito. - Deve haver alguma dificuldade, para ser simpática, apelido de incompetência por parte do V/ call center, pelo facto de não ter sido ainda cancelado este débito; - Pelo exposto, solicito com a máxima brevidade que me seja reposto o montante debitado indevidamente desde o primeiro contacto telefónico. Aguardo as V/ prezadas noticias com a celeridade que se impõe, exigindo, no mínimo, um pedido formal de desculpas. Casal do Rato, 02 de Fevereiro de 2026. Maria de Fátima Loureiro Martins

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato nº 160806794431. Sou cliente da EDP por 1 ano , as meus consumos sempre variavam entre 120 a 130 euros ao mês , no fim de ano recebi um comunicado da edp que iria pagar menos na fatura durante o ano 2026 , mas já em janeiro me deparo com uma fatura de 183 euros de consumo . Gostaria de saber se a empresa agiu dentro dos termos legais para essa cobrança. Por essa mesma situação encontrei me obrigado a mudar para Endesa. Solicito a correção e explicação imediata das fatura mediante o mês de janeiro, e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. Luisiberio Neves

Reclamo contra a empresa EDP porque foi nos seus balcões que solicitei a ligação de eletricidade e gás para a habitação onde fui inquilino durante quase dois anos. Nesse momento, foi-me sugerida a adesão ao Pack Full EDP, com base nas alegadas vantagens associadas, o que aceitei por entender que se tratava de um serviço associado aos contratos de energia. Após ter cessado o contrato de eletricidade e gás com a EDP, por já não ser inquilino na referida morada, verifiquei que continuam a ser debitadas mensalidades relativas ao Pack Full EDP, apesar de ter solicitado expressamente o término de todas as relações contratuais com a empresa. A EDP alega que o Pack Full EDP não implica ser cliente de energia e que a cessação do contrato de eletricidade e gás não implica automaticamente o término do pack, mantendo-se um período de fidelização anual. Esta informação nunca me foi devidamente comunicada, ou pelo menos nunca foi transmitida de forma clara e compreensível. Caso tivesse tido conhecimento dessa condição, nunca teria aceite a adesão, pois não faz qualquer sentido um produto ser vendido nos balcões da EDP como associado aos seus serviços e, posteriormente, a empresa alegar que se tratam de contratos totalmente independentes. Entrei em contacto através do número que me foi fornecido e fui informado de que apenas permitem o fim do contrato após o término do período de fidelização. Considero esta situação abusiva e desproporcionada, uma vez que mudei de casa precisamente para reduzir despesas, e a EDP continua a cobrar valores por um serviço que já não faz sentido manter, apenas com base numa fidelização que nunca me foi claramente explicada.

Exmos. Senhores, Em 20/01/2026 celebrei contrato de fornecimento de eletricidade com a EDP Comercial. Sucede que até hoje, passados que são 9 dias (previamente tendo aguardado quase 15 dias até o mesmo ser efetivado após outra série de problemas e idas à loja, contatos telefónicos e reclamações), o serviço ainda não se encontra ativo e a funcionar, apesar dos inúmeros contatos telefónicos efetuados para o vosso n.º de apoio a clientes, referindo a urgência pela mudança de morada para o local de consumo até final do mês de Janeiro. Nos contatos telefónicos e em loja é apenas referido que existe um erro na ativação, que ninguém tem acesso ao mesmo nem é capaz de me informar sobre o que se trata ou previsão de resolução. A cada chamada telefónica é referido que haverá resposta até X dia que nunca houve até agora. Foi sempre garantido pela empresa que haveria fornecimento do serviço até final do mês pela mudança de residência referida que era um erro de rápida resolução, porém a dia 29/01 e a dois dias da mudança aguardo o mesmo sem qualquer informação ou detalhe sobre o que se está a passar. Considerando o exposto, venho exigir a ligação imediata do serviço pela urgência de mudança. Cumprimentos. 29/01/2026

Exmos. Senhores, Na qualidade de cliente com o número contrato n. 6841139656 ívenho, por este meio, relembrar a rescisão do meu contrato efetivada em 01 de Março de 2026 Considerando o exposto, venho reiterar que o atraso na efetivação desta rescisão é da vossa inteira responsabilidade, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta atuação. Cumprimentos.