Reclamações públicas

(1) Submeti à Caixa Geral de Aposentações (CGA), em 20 de JULHO de 2020, um pedido de Pensão de Aposentação (Unificada). Como existe um período de descontos de trabalho para a Segurança Social, a CGA requereu elementos ao Centro Nacional de Pensões (CNP) em 29 de JULHO de 2020 o qual ficou registado com o n.º 10151425.(2) Dado que não obtive qualquer resposta, questionei, em 10 de FEVEREIRO passado próximo, telefonicamente a CGA sobre a situação do meu processo. Esta informou-me que aguardava resposta do CNP e sugeriu-me telefonar para a Segurança Social (SS) para o n.º 300502502. (3) Daqui disseram-me que não tinham nenhuma situação a reportar e aconselharam-me a enviar um e-mail para o CNP (cnp-pensoes@seg-social.pt) (4) o que fiz nesse mesmo dia. (5) Em 1 de MARÇO passado próximo, repeti o envio do e-mail para o CNP. Deste, dos 2 e-mails enviados, o único retorno que tive foi: RESPOSTA AUTOMATICA - CONFIRMACAO DE RECECAO DE CONTACTO”.(6) Em 26 de MARÇO passado próximo enviei uma comunicação através da minha conta no portal da Segurança Social Direta um pedido de esclarecimentos. Estou até à data sem um retorno.(7) Dia 26 de ABRIL passado próximo, liguei de novo para a CGA e para a SS, voltando a não ter qualquer esclarecimento em relação ao processo. (8) Nesta mesma data apresentei uma queixa para a Provedoria da Justiça, da qual até hoje não obtive nenhuma resposta.(9) Em 15 de JUNHO passado próximo, fui ao CNP para indagar sobre o andamento do pedido de elementos solicitado pela CGA, em 29 de JULHO de 2020. Fui informada que os pedidos efectuados nos anos de 2019 e 2020, cerca de 2000, estavam a aguardar a autorização para a introdução de dados. Contudo os entrados no presente ano, 2021, já estavam a ser processados. (10) Hoje mesmo, enviei, por carta registada com Aviso de Recepção, estes factos como reclamação à Senhora Provedora da Justiça, à Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social e ao Senhor Director do Centro Nacional de Pensões.Há 11 meses que ando nisto, aguardando a esperada aposentação. Para além da avançada carreira profissional, que acumulo com comorbidades, o desespero vai tomando conta do meu dia a dia. Talvez se demorarem um pouco mais, já não seja necessário concluir o processo.Solicito a V.Ex.ª, encarecidamente, que me ajude a resolver esta situação.Agradecendo antecipadamente a atenção de V. Ex.ª, apresento respeitosamente os meus melhores cumprimentos,

Venho por este meio reiterar os inúmeros pedidos para retificação da DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS 2020 e devolução do excedente do valor 3.118,42 € que me foi pedido para devolver em Fevereiro/2021, uma vez que os valores da Pensão de Reforma Unificada foram fixados em definitivo em 11/2/2021, e nesta data tenho a meu favor cerca de 1.276 euros, que me fazem imensa falta nesta quadra pandémica.

Venho por este meio solicitar uma resposta ao pedido do Sr Manuel Correira Gonçalves Dantas, no qual já envio uma carta registada com o envio do pedido e os documentos anexados. Solicitando uma resposta Centro Nacional de Pensões, no qual a Caixa geral de aposentações tambem ja tem os respectivos dados solicitado o pedido Centro Nacional de Pensões.Junto envio os Documentos.Atentamente Filipe Dantas

Agradecia ser exclarecidasobre qual é o motivo de não me ter sido ainda atribuída uma pensão provisória num período de confinamento por pandemia já que requeri uma pensão unificada em 02 de maio de 2018(quase 2 anos )Faço parte de um grupo de risco pela idade e por situação de doença crónica, sou divorciada,68anos,sem recurso de sobrevivência a não ser a ajuda familiar que neste momento difícil também está dificultada.Agradeço alguma informação sobre, pelo menos, qual é a situação do meu processo já que não me respondem aos e-mail enviados diretamente ou pela segurança social direta.CumprimentosOrlanda Pasulo dos Santos GouveiaNISS 11274039256