Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à minha candidatura ao Programa Vale Eficiência, inicialmente submetida em janeiro de 2024.
Após a submissão, aguardei cerca de um ano sem qualquer evolução significativa. Quando solicitei esclarecimentos sobre o estado do processo, fui informada de que deveria continuar a aguardar e foi-me solicitado o envio de elementos adicionais, os quais forneci prontamente.
Cerca de seis meses depois, voltei a ser contactada para apresentação de novos elementos, que também submeti conforme solicitado. Posteriormente, a minha candidatura foi finalmente aprovada e aceite em julho de 2025.
Após essa aprovação, continuei a aguardar pela atribuição de Facilitador Técnico e emissão dos respetivos Vales Eficiência, tendo sido sempre informada, ao longo desse período, de que o processo estava em curso e que deveria apenas aguardar, por se tratar de um procedimento demorado.
Importa salientar que, durante mais de dois anos, foi criada uma expectativa legítima de que iria beneficiar do apoio, nunca tendo sido alertada para qualquer risco de exclusão ou encerramento do programa.
Apenas recentemente, e na sequência de novo pedido de esclarecimento da minha parte, fui informada de que a 2ª fase do programa foi encerrada, ficando a minha candidatura excluída por não ter sido emitido Vale Eficiência nem atribuído Facilitador Técnico.
Considero esta situação extremamente grave e lesiva, não só pela demora excessiva e falta de transparência, mas também pelo prejuízo financeiro causado. Durante este período de espera, adiei a realização de investimentos, nomeadamente na instalação de painéis solares, confiando na atribuição do apoio. No entanto, atualmente, os custos desses investimentos são significativamente superiores aos praticados há dois anos, o que resultou num prejuízo direto para mim.
Neste contexto, solicito:
Esclarecimento formal e detalhado sobre os motivos do atraso superior a dois anos na tramitação da candidatura;
Justificação para a ausência de comunicação atempada sobre o risco de exclusão, mesmo após aprovação da candidatura;
Reavaliação da situação, considerando tratamento excecional, tendo em conta que a candidatura foi aprovada e que a não concretização do apoio resulta exclusivamente de atrasos administrativos;
Esclarecimento sobre eventuais mecanismos de compensação ou integração prioritária em futuras medidas de apoio.
Solicito ainda que esta situação seja devidamente analisada, uma vez que poderá refletir falhas estruturais na gestão do programa, com impacto em múltiplos candidatos.
Aguardo resposta dentro dos prazos legais aplicáveis.
Com os melhores cumprimentos,
Ana Marta Santiago
