Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao processo de transferência de clínica que solicitei no mês de dezembro e que, até à presente data, continua sem qualquer resolução.
Desde essa altura que me encontro a aguardar pela conclusão da transferência para poder dar continuidade ao meu plano de tratamentos. No entanto, até hoje não obtive qualquer contacto ou esclarecimento concreto por parte da vossa equipa. Sempre que entro em contacto telefónico, sou atendida pela receção e a única informação que me é transmitida é que o pedido já foi encaminhado e que é necessário aguardar autorização superior para que a transferência seja realizada.
Esta resposta tem sido repetida ao longo de vários meses, sem qualquer prazo definido ou solução apresentada, o que considero uma situação inaceitável. Neste momento continuo a pagar um plano de tratamento, sem estar a usufruir do mesmo nem a ter qualquer avanço na resolução do processo que permitiria a continuação dos cuidados clínicos.
Para além da falta de resolução, esta situação traduz-se também numa falha grave na prestação de serviços de saúde, uma vez que a interrupção prolongada de tratamentos dentários pode comprometer o acompanhamento clínico adequado. Enquanto utente de um serviço de saúde privado, tenho direito a uma prestação de cuidados contínua, adequada e dentro de prazos razoáveis.
Face ao tempo decorrido, à ausência de solução e à falta de comunicação efetiva, informo também que deixei de ter interesse em continuar o meu tratamento na vossa clínica. Assim, pretendo proceder ao cancelamento do meu plano de tratamento e solicitar o reembolso dos valores já pagos relativamente aos tratamentos que não foram realizados. Adicionalmente, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo aos direitos do consumidor em contratos de prestação de serviços, quando existe resolução ou cancelamento do contrato, o fornecedor deve proceder ao reembolso dos valores pagos no prazo máximo de 14 dias.
Recordo que, nos termos da legislação portuguesa aplicável à defesa do consumidor, nomeadamente a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), o consumidor tem direito à qualidade dos bens e serviços prestados, bem como à proteção dos seus interesses económicos. Acresce ainda que, no âmbito da prestação de cuidados de saúde, os utentes têm direito a receber cuidados adequados e em tempo útil.
Após ter aguardado durante vários meses pela resolução da transferência de clínica, não considero aceitável continuar indefinidamente à espera para resolver esta situação. Solicito, portanto, que o cancelamento do plano e o respetivo processo de reembolso sejam tratados com a maior brevidade possível.
Caso não obtenha uma resposta clara e uma solução efetiva num prazo razoável, verei-me obrigada a recorrer aos meios formais disponíveis, junto das entidades competentes de defesa do consumidor e de regulação na área da saúde.
Aguardo o vosso contacto com urgência para a resolução desta situação.
Com os melhores cumprimentos,
Tatiana Carvalhal
