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Recusa de substituição de iPhone com defeito de fabrico

Em curso Pública

Problema identificado:

Problemas na prestação do serviço

Reclamação

F. F.

Para: Apple

08/04/2026

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa Apple relativamente ao tratamento dado ao meu caso de assistência técnica. Sou proprietário de um iPhone com aproximadamente 6 meses de uso, que começou a apresentar uma alteração significativa na cor da parte traseira (descoloração para tom alaranjado), sem qualquer motivo justificável. O equipamento sempre foi utilizado de forma normal, sem exposição indevida a produtos químicos, cosméticos ou condições extremas de sol, conforme alegado pela assistência. Apesar disso, foi-me recusada a substituição do equipamento, sendo alegado “mau uso” sem qualquer prova concreta. Adicionalmente, foi-me apresentado um orçamento no valor de 567€ para a substituição da traseira, o que considero completamente inaceitável, tendo em conta o curto período de utilização e a natureza claramente anómala do problema. Importa salientar que, de acordo com a legislação em vigor relativa à garantia de bens de consumo, um produto que apresenta defeito dentro de um prazo tão reduzido deve ser considerado como não conforme, cabendo ao fabricante a sua reparação ou substituição sem custos para o consumidor. Desta forma, venho exigir: A substituição integral do equipamento por um novo, sem qualquer custo; O reconhecimento do defeito como falha de fabrico e não de utilização; Uma resposta formal e fundamentada no prazo máximo legal. Caso esta situação não seja resolvida de forma célere, reservo-me o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes de defesa do consumidor. Aguardo uma resolução rápida e justa para este problema. Com os melhores cumprimentos, Fabiano freitas


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