Venho por este meio solicitar apoio relativamente a uma situação de conflito com a clínica Impress e a entidade financeira seQura (SVEA Bank AB), no âmbito de um contrato de tratamento com alinhadores invisíveis financiado.
No dia 31/03/2026 celebrei um contrato com a clínica Impress, tendo posteriormente contratado financiamento à distância com a seQura. Encontro-me atualmente dentro do prazo legal de 14 dias para exercer o direito de arrependimento relativamente ao contrato de crédito, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 133/2009.
Solicitei o cancelamento tanto à clínica como à entidade financeira dentro deste prazo.
No entanto, fui informada pela seQura de que o cancelamento depende da comunicação por parte da clínica, recusando assim dar seguimento direto ao meu pedido de revogação do contrato de crédito.
Por sua vez, a clínica Impress recusa o cancelamento com o argumento de que o tratamento é um produto personalizado e que os alinhadores já se encontram em produção ("Informamos que este tratamento é um tratamento personalizado, desenvolvido exclusivamente de acordo com as necessidades individuais do paciente. Por esta razão, não pode ser devolvido ou transferido para outro paciente, uma vez que não é aplicável a terceiros.
(O prazo para entrega do seu kit é de cerca de 8 a 10 semanas após terminar os pré-tratamentos indicados pela equipa médica na consulta de avaliação").
No entanto, mesmo após ligação com o gestor hoje 07/04/2026:
• Não foi apresentada qualquer prova concreta do início da produção;
• Não foi fornecida data de início nem documentação comprovativa;
• O tratamento ainda não foi iniciado;
• Fui informada anteriormente que o processo levaria várias semanas até à fase de produção;
• Não foi prestado consentimento expresso e informado para início imediato da produção com perda do direito de livre resolução.
Adicionalmente, o contrato foi assinado antes de uma avaliação clínica completa, o que levanta dúvidas quanto à qualidade da informação pré-contratual fornecida.
Encontro-me assim numa situação em que:
• A entidade financeira impede o exercício direto do direito de arrependimento;
• A clínica recusa o cancelamento sem comprovação adequada;
• Existe risco de cobrança indevida apesar de estar dentro do prazo legal.
Desta forma, solicito apoio para:
• Garantir o exercício do meu direito de arrependimento;
• Esclarecer a legalidade da recusa apresentada pela clínica;
• Impedir quaisquer cobranças indevidas;
• Apoiar na obtenção de eventual reembolso de valores já pagos.
Agradeço desde já a vossa análise e apoio urgente, tendo em conta que me encontro dentro do prazo legal para exercer os meus direitos.
Com os melhores cumprimentos,
Julia Casseb
