back

Recuperação de cobranças indevidas, cobrança de promoção e pedido de cancelamento sem penalização

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

D. L.

Para: Fitness UP

31/03/2026

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentando consentimento contra a empresa Fitness Up, na sequência de fatos que configuram incumprimento contratual, fornecimento de informação comercial incorreta, cobranças indevidas e ausência de resposta às reclamações apresentadas. Em novembro de 2025 celebrei contrato com a Fitness Up, em meu nome e em nome do meu marido, tendo-me sido assegurado, no momento da contratação, que estava em vigor uma campanha promocional com três meses gratuitos . Foi ainda referido pela colaboradora responsável pela venda que, por o meu marido ter aderido comigo, me seriam concedidas mais quinze dias adicionais , motivo pelo qual apenas começaria a ser cobrada a mensalidade em janeiro de 2026. Sucede que essa informação não se confirma na prática. Já em dezembro de 2025 foi efetuada a cobrança, apesar de ter sido garantido que o período promocional ainda se encontrasse a decorrer. Por não ter saldo disponível na conta e por não ter sido previamente notificado em conformidade com o que me foi indicado aquando da adesão, a cobrança foi devolvida, tendo ainda sido aplicados juros e penalizações. Posteriormente, verifiquei que continua a ser alvo de cobranças/multas indevidas, tendo suportado cerca de três pagamentos adicionais associados a estas falhas. Perante esta situação, desloquei-me presencialmente à unidade para solicitar esclarecimentos e resolução do problema. Contudo, fui informado de que o departamento financeiro já tinha encerrado e de que o responsável não poderia intervir naquele momento, tendo-me sido prometido um contato posterior via WhatsApp, o que nunca ocorreu. Esta ausência de resposta remonta a janeiro de 2026, sem que até os dados atuais tenha sido apresentada qualquer solução concreta. Apresentei igualmente sinceridade no Livro de Reclamações, mas a resposta obtida foi manifestamente insuficiente. Foi-me comunicado que a promoção teria sido “efetivamente modificada” e que a questão das cobranças indevidas deveria ser resolvida com o banco/cartão, o que não corresponde ao enquadramento correto da situação. O banco, por sua vez, esclareceu-me de que a matéria deve ser tratada com o comerciante, ou seja, com o próprio Fitness Up. Acresce que o próprio rececionista que procedeu à venda me confirmou, mais tarde, que a promoção dos quinze dias adicionais não tinha sido eficaz ativado , o que evidencia contradição entre a informação comercial prestada e a realidade contratual. Face ao exposto, entendo que estamos perante uma situação de incumprimento das obrigações oferecidas no momento da contratação , com consequente violação do dever de informação pré-contratual e de boa-fé contratual, bem como cobrança perantes indevidas e falta de resposta adequada às reclamações. Neste contexto, solicito: O cancelamento imediato dos contratos celebrados em meu nome e em nome do meu marido M.T.; A isenta de quaisquer taxas administrativas, custos de cancelamento ou penalizações por cessação antecipada , por inexistir culpa minha na origem do litígio; A anulação/estorno das quantias indevidamente cobradas , bem como de juros, multas ou encargos associados; A confirmação, por escrito, da regularização integral da situação . Refiro ainda que não é possível me deslocar com facilidade à unidade, seja devido ao meu horário laboral na área de restauração, seja porque a atividade profissional que desempenho atualmente exige elevado esforço físico, sendo eu uma pessoa com deficiência ainda (PCD), deliberadamente que torna mais grave a necessidade de resolver este assunto de forma remota e célere. Deste modo, solicita-se a intervenção da DECO para protestar contra o sentido de ser reconhecido o incumprimento por parte da empresa, com a consequente resolução do contrato sem ónus para a consumidora e com a reposição de todos os valores indevidamente debitados. Com os melhores cumprimentos, D.L.

Mensagens (16)

Fitness UP

Para: D. L.

02/04/2026

Boa Tarde Acusamos a receção da sua comunicação, a qual mereceu a nossa melhor atenção e análise. Cumpre-nos esclarecer que os períodos promocionais associados à sua adesão encontram-se devidamente registados na sua ficha de sócio, contemplando as quinzenas correspondentes às seguintes datas: 28/11/2025, 12/12/2025, 04/09/2026, 18/09/2026, 27/11/2026 e 11/12/2026. Relativamente à campanha adicional, pela qual os sócios podem receber quinzenas por indicação de novos membros, cumpre esclarecer que este benefício apenas é concedido quando a adesão do novo sócio ocorre via online. No seu caso específico, não se verificou a ativação deste benefício, pelo que não foi contabilizado na sua adesão. Adicionalmente, reforçamos que, nos termos do contrato, qualquer pedido de cancelamento do plano deve ser formalizado presencialmente no clube, de forma a que possamos proceder corretamente à análise e processamento do pedido. Não nos é possível efetuar cancelamentos com base em solicitações não formalizadas, pelo que é necessário que o sócio se dirija ao clube para que o processo seja devidamente concluído. Permanecemos inteiramente disponíveis para qualquer esclarecimento adicional que considere necessário e reiteramos a nossa total disponibilidade para apoiar no cumprimento dos procedimentos contratuais aplicáveis. UP Cumprimentos, JOANA GOMES DEP. APOIO AO CLIENTEDOS MELHORES CLUBES DO MUNDO T. 252 023 493* *Custo de uma chamada para a rede fixa nacional Ajude a proteger o ambiente, não imprima sem que seja realmente necessário. AVISO DECONFIDENCIALIDADE: Esta mensagem de correio eletrónicoe qualquer dos seus ficheiros anexos, caso existam, são confidenciais e destinados apenas à(s) pessoa(s) ou entidade(s) acima referida(s), podendo conter informação confidencial, privilegiada, a qual não deverá ser divulgada, copiada, gravada ou distribuída nos termos da lei vigente. Se não é o destinatário da mensagem, ou se ela lhe foi enviada por engano, agradecemos que não faça uso ou divulgação da mesma. A distribuição ou utilização da informação nela contida é VEDADA. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor avise-nos de imediato, por correio eletrónico, para o endereço acima e apague este e-mail do seu sistema. Obrigado. escreveu (terça, 31/03/2026 à(s) 21:45):

D. L.

Para: Fitness UP

04/04/2026

Exmos. Senhores, Acuso a receção da vossa comunicação, a qual não resolve a situação exposta nem afasta as irregularidades verificadas no momento da adesão e na execução do contrato. Desde logo, cumpre esclarecer que, contrariamente ao que foi agora sugerido, não me foi concedido qualquer período inicial gratuito de 30 dias. A própria documentação de cobrança demonstra que, no momento da adesão, foi efetuado o pagamento de 32,54 EUR por cada contrato, perfazendo um total de 65,08 EUR, o que confirma que a entrada no serviço foi imediatamente onerosa e não gratuita. Acresce que, conforme também reconheceram na vossa resposta, a campanha adicional de quinze dias não foi ativada na minha adesão, o que evidencia desconformidade entre as condições comerciais que me foram apresentadas e a realidade efetivamente processada pela vossa empresa. Tal facto é exclusivamente imputável à Fitness Up e não pode, em circunstância alguma, ser usado em meu prejuízo. Deste modo, não aceito a manutenção de qualquer exigência de taxa administrativa, penalização ou custo de cancelamento antecipado, uma vez que a situação decorre de falha da vossa parte na informação prestada e na correta aplicação das condições contratadas. Mais esclareço que, neste momento, já não pretendo a restituição dos valores pagos, pretendendo apenas a cessação imediata dos contratos em meu nome e em nome do meu marido, sem encargos adicionais. A exigência de deslocação presencial ao clube não pode ser usada para dificultar ou protelar injustificadamente o cancelamento, sobretudo quando a situação já foi devidamente comunicada por escrito e quando me é objetivamente difícil comparecer presencialmente por motivos profissionais e de saúde. Assim, reitero formalmente o pedido de: cancelamento imediato dos dois contratos; isenção integral de qualquer taxa de cancelamento, custo administrativo ou penalização; confirmação escrita do cancelamento, sem imposição de novos encargos. Solicito que a presente questão seja tratada com a máxima urgência e com observância do princípio da boa-fé contratual e dos direitos do consumidor. Com os melhores cumprimentos, D.T

Fitness UP

Para: D. L.

07/04/2026

Boa Tarde Deborah Acusamos a receção da sua comunicação, à qual conferimos a devida atenção. Cumpre-nos esclarecer, nos termos do contrato subscrito, que a adesão referida foi realizada no âmbito da campanha promocional de 3 meses de ginásio gratuitos, que abrangeu as quinzenas seguintes: 28/11/2025, 12/12/2025, 04/09/2026, 18/09/2026, 27/11/2026 e 11/12/2026. Estes períodos foram devidamente atribuídos e registados no sistema, conforme documentação e faturas emitidas, as quais foram remetidas juntamente com a comunicação de resposta à reclamação anteriormente apresentada. Importa ainda salientar que a oferta de quinze dias adicionais de ginásio, a promoção é aplicável em adesões efetuadas exclusivamente de forma online, nos termos das condições da campanha. Em conformidade, a cobrança realizada reflete fielmente as condições do plano contratado e a aplicação correta das promoções vigentes no momento da adesão, não se verificando qualquer irregularidade imputável à Fitness UP que justifique a isenção de encargos ou o cancelamento imediato sem cumprimento das obrigações contratuais. Reforçamos que o contrato, ao qual V. Ex.ª aderiu voluntariamente, prevê a manutenção do vínculo e as respetivas condições em caso de rescisão, incluindo eventuais taxas ou encargos de cancelamento, aplicáveis de acordo com as regras contratuais e promocionais estabelecidas. Permanecemos, no entanto, disponíveis para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se revelem necessários, assegurando que toda a tramitação decorre em conformidade com os princípios da boa-fé contratual e da legislação aplicável. UP Cumprimentos, JOANA GOMES DEP. APOIO AO CLIENTEDOS MELHORES CLUBES DO MUNDO T. 252 023 493* *Custo de uma chamada para a rede fixa nacional Ajude a proteger o ambiente, não imprima sem que seja realmente necessário. AVISO DECONFIDENCIALIDADE: Esta mensagem de correio eletrónicoe qualquer dos seus ficheiros anexos, caso existam, são confidenciais e destinados apenas à(s) pessoa(s) ou entidade(s) acima referida(s), podendo conter informação confidencial, privilegiada, a qual não deverá ser divulgada, copiada, gravada ou distribuída nos termos da lei vigente. Se não é o destinatário da mensagem, ou se ela lhe foi enviada por engano, agradecemos que não faça uso ou divulgação da mesma. A distribuição ou utilização da informação nela contida é VEDADA. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor avise-nos de imediato, por correio eletrónico, para o endereço acima e apague este e-mail do seu sistema. Obrigado. escreveu (sábado, 4/04/2026 à(s) 13:00):

D. L.

Para: Fitness UP

07/04/2026

Exmos. Senhores, Acusamos a receção da vossa resposta, a qual não altera a nossa posição. Desde logo, embora invoquem que a adesão teria sido efetuada no âmbito da campanha promocional de 3 meses de ginásio gratuitos, a documentação apresentada e a informação transmitida no momento da contratação não foram claras nem coincidentes com o que me foi efetivamente garantido, conforme anexos enviados anteriormente. Acresce que a alegada oferta de 15 dias adicionais foi agora afastada por V. Exas., com o fundamento de que apenas seria aplicável em adesões online, circunstância que não me foi devidamente comunicada aquando da contratação. Assim, mantém-se a desconformidade entre as condições que me foram apresentadas e o conteúdo efetivamente aplicado ao contrato, o que afeta a validade e transparência da adesão efetuada. Não está em causa a existência de campanha promocional em abstrato, mas sim o facto de as condições que nos foram transmitidas no momento da adesão não terem sido integralmente cumpridas, nomeadamente quanto à ativação da promoção adicional e à clareza da informação prestada. A própria vossa comunicação confirma que essa promoção adicional não foi aplicada no nosso caso. Assim, não aceitamos a cobrança de qualquer taxa de cancelamento, penalização ou encargo administrativo, por se tratar de uma situação resultante de falha imputável à vossa empresa e não aos consumidores. Reiteramos, por isso, o pedido de cancelamento imediato dos contratos, em nome de ambos, sem qualquer custo adicional. Ficamos a aguardar confirmação escrita e definitiva do cancelamento. Com os melhores cumprimentos, D.T.

Fitness UP

Para: D. L.

09/04/2026

Boa tarde, Deborah, Acusamos a receção da sua comunicação, a qual mereceu a nossa melhor atenção. Após reavaliação da situação exposta, informamos que se mantêm as condições anteriormente transmitidas. A adesão efetuada encontra-se sujeita aos termos e condições contratuais aceites no momento da contratação, nomeadamente no que respeita ao período de fidelização e às condições de cancelamento antecipado. Relativamente à campanha “3 meses grátis”, informamos que esta promoção é aplicada de forma faseada. Para um melhor entendimento, apresentamos abaixo o esquema de atribuição da oferta: 1.ª e 2.ª quinzena (1.º mês de oferta) 21.ª e 22.ª quinzena (10.º mês de oferta) 27.ª e 28.ª quinzena (13.º mês de oferta) O seu plano ainda se encontra dentro do período de compromisso de 52 semanas pagas. Conforme estipulado no seu contrato de adesão, é possível solicitar o cancelamento dentro deste período; no entanto, esta opção implica o pagamento de uma taxa de cancelamento no valor de 50,00 EUR. Deste modo, não se verifica fundamento para isenção da taxa de cancelamento, mantendo-se a necessidade de regularização do valor de 50,00 EUR para efeitos de cessação do contrato antes do término do período de fidelização. Para que o cancelamento do seu plano seja efetivado, será necessário regularizar o valor da taxa de cancelamento (50,00 EUR), bem como o valor pendente (22,60 EUR). O pagamento pode ser realizado na receção do clube ou por transferência bancária para o seguinte IBAN: PT50.0033.0000.45755846624.05. Caso opte pela transferência, solicitamos o envio do respetivo comprovativo para este e-mail. Reiteramos ainda que qualquer alteração ao plano deve cumprir o prazo de aviso prévio de 10 dias relativamente à próxima data de cobrança, pelo que a próxima quinzena será igualmente devida. Lamentamos que a situação não vá ao encontro das suas expectativas; contudo, mantemos total disponibilidade para qualquer esclarecimento adicional. UP Cumprimentos, ADRIANA SIMÕES DEP. APOIO AO CLIENTEDOS MELHORES CLUBES DO MUNDO T. 252 023 493* *Custo de uma chamada para a rede fixa nacional Ajude a proteger o ambiente, não imprima sem que seja realmente necessário. AVISO DECONFIDENCIALIDADE: Esta mensagem de correioeletrónicoe qualquer dos seus ficheiros anexos, caso existam, são confidenciais e destinados apenas à(s) pessoa(s) ou entidade(s) acima referida(s), podendo conter informação confidencial, privilegiada, a qual não deverá ser divulgada, copiada, gravada ou distribuída nos termos da lei vigente. Se não é o destinatário da mensagem, ou se ela lhe foi enviada por engano, agradecemos que não faça uso ou divulgação da mesma. A distribuição ou utilização da informação nela contida é VEDADA. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor avise-nos de imediato, por correioeletrónico, para o endereço acima e apague este e-mail do seu sistema. Obrigado. escreveu (quarta, 8/04/2026 à(s) 00:00):

D. L.

Para: Fitness UP

25/04/2026

Exmos. Senhores, Acusamos a receção da vossa comunicação, a qual não colhe a nossa concordância. A vossa resposta não afasta a questão central do presente litígio: as condições comerciais que nos foram apresentadas no momento da adesão não foram devidamente aplicadas, nem refletidas de forma transparente na execução do contrato. O argumento agora invocado de que a promoção apenas seria válida para inscrições online não corresponde à realidade da contratação efetuada, uma vez que a adesão foi realizada presencialmente com base nas condições oferecidas pela própria vendedora, que nos transmitiu tais benefícios como parte integrante da proposta comercial. Temos prova de que foi precisamente a vendedora quem nos apresentou essas condições e quem nos encaminhou para a formalização presencial na unidade, o que torna incomportável a posterior tentativa de afastar a responsabilidade da empresa com fundamento numa limitação que, à data da contratação, não foi clara, expressa e devidamente comunicada. Assim, não se mostra legítimo imputar-nos o ónus de uma taxa de cancelamento ou qualquer outro encargo adicional, quando a desconformidade resulta da forma como a oferta foi comercializada, apresentada e processada internamente pela vossa empresa. Não está em causa uma mera desistência unilateral do consumidor, mas sim a correção de uma situação em que as condições prometidas não foram corretamente aplicadas. Pelo exposto, reiteramos o pedido de cancelamento imediato dos contratos, sem qualquer taxa de cancelamento, penalização ou custo adicional, por se tratar de uma falha imputável à vossa esfera de atuação e não aos consumidores. Aguardamos confirmação escrita e definitiva do cancelamento. Com os melhores cumprimentos, Deborah Lima

Fitness UP

Para: D. L.

27/04/2026

Boa tarde Acusamos a receção da sua comunicação, a qual mereceu a nossa melhor atenção e devida análise. No seguimento da mesma, cumpre-nos esclarecer uma vez mais que os períodos promocionais associados à sua adesão se encontram corretamente registados na sua ficha de sócio, correspondendo às quinzenas com início nas seguintes datas: 28/11/2025, 12/12/2025, 04/09/2026, 18/09/2026, 27/11/2026 e 11/12/2026. Relativamente à campanha de indicação de novos sócios, que atribui benefícios adicionais em forma de quinzenas, informamos que a mesma se aplica exclusivamente a adesões realizadas através da plataforma online. No seu caso concreto, não se verificou o enquadramento nas condições exigidas para atribuição deste benefício, motivo pelo qual o mesmo não foi ativado na sua inscrição. Mais se informa que, nos termos contratuais em vigor, qualquer pedido de cancelamento do plano deverá ser obrigatoriamente formalizado de forma presencial no clube, de modo a permitir a sua correta validação e processamento. Não sendo possível proceder ao cancelamento com base em comunicações não formalizadas, deverá o sócio dirigir-se ao clube para esse efeito. Permanecemos inteiramente ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais que considere necessários e reiteramos a nossa total disponibilidade para o apoiar no cumprimento dos procedimentos aplicáveis. UP Cumprimentos, JOANA GOMES DEP. APOIO AO CLIENTEDOS MELHORES CLUBES DO MUNDO Ajude a proteger o ambiente, não imprima sem que seja realmente necessário. AVISO DECONFIDENCIALIDADE: Esta mensagem de correio eletrónicoe qualquer dos seus ficheiros anexos, caso existam, são confidenciais e destinados apenas à(s) pessoa(s) ou entidade(s) acima referida(s), podendo conter informação confidencial, privilegiada, a qual não deverá ser divulgada, copiada, gravada ou distribuída nos termos da lei vigente. Se não é o destinatário da mensagem, ou se ela lhe foi enviada por engano, agradecemos que não faça uso ou divulgação da mesma. A distribuição ou utilização da informação nela contida é VEDADA. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor avise-nos de imediato, por correio eletrónico, para o endereço acima e apague este e-mail do seu sistema. Obrigado. escreveu (sábado, 25/04/2026 à(s) 15:00):

D. L.

Para: Fitness UP

05/05/2026

Boa tarde, Acuso a receção da vossa comunicação, a qual não altera a nossa posição nem afasta os factos já anteriormente expostos. Importa esclarecer, de forma expressa, que em momento algum da celebração do contrato nos foi informado que a promoção apenas seria válida para adesões online. Pelo contrário, foi a própria atendente da Fitness Up quem solicitou que nos deslocássemos presencialmente à unidade para que a adesão à promoção fosse efetivada, tendo-nos sido transmitidas as condições comerciais como aplicáveis naquele contexto. Em nenhum momento foi referido que a promoção dependia de inscrição através da plataforma online. Por outro lado, reconhece-se a existência da campanha dos 3 meses promocionais, mas é igualmente um facto que os 15 dias promocionais adicionais prometidos no momento da contratação não foram aplicados, apesar de terem sido expressamente anunciados aquando da adesão. Temos prova documental dessa comunicação, incluindo mensagens trocadas entre a representante da Fitness Up e nós, já anteriormente anexadas no âmbito desta reclamação. Assim, mantém-se a desconformidade entre as condições comerciais apresentadas no momento da contratação e a forma como o plano foi efetivamente processado pela vossa empresa, não podendo tal falha ser imputada aos consumidores. Acresce que, presentemente, não me é possível deslocar-me presencialmente à unidade para formalizar o cancelamento, por me encontrar a enfrentar problemas de saúde nos últimos meses. Face a esta limitação, considero legítimo e razoável que o cancelamento possa ser formalizado por via escrita ou através de formulário online, sem imposição de deslocação presencial que, neste momento, não consigo cumprir. Deste modo, reitero formalmente o meu pedido de cancelamento imediato do contrato, sem cobrança de qualquer taxa adicional, penalização ou custo de cancelamento, atendendo à falta de cumprimento, por parte da Fitness Up, das condições acordadas entre as partes. Solicito, assim, que seja disponibilizado um formulário online ou outro meio escrito equivalente para formalização do cancelamento, com confirmação posterior por escrito da respetiva cessação contratual. Com os melhores cumprimentos, Deborah Lima

Fitness UP

Para: D. L.

06/05/2026

Boa tarde Deborah, Acusamos a receção da sua comunicação, à qual damos o devido seguimento e atenção. Relativamente aos pontos expostos, e sem prejuízo da análise interna da situação descrita, cumpre-nos esclarecer que as condições associadas à promoção em causa se encontram devidamente definidas nos termos da campanha em vigor no momento da adesão, incluindo os respetivos canais de elegibilidade. Ainda assim, registamos a vossa exposição e iremos encaminhar a mesma para validação interna. No que respeita ao pedido de cancelamento, informamos que, de forma a garantir a correta formalização do processo e a salvaguarda de ambas as partes, o mesmo poderá ser efetuado por via não presencial, através do presente meio de comunicação, não sendo necessária a deslocação à unidade. Contudo, conforme estipulado nas condições contratuais aceites no momento da adesão, o plano encontra-se dentro do período de compromisso de 52 semanas, pelo que o cancelamento antecipado implica a aplicação da taxa de cancelamento no valor de 50,00€, bem como a regularização de eventuais valores em dívida. Assim, para que possamos prosseguir com a cessação do contrato, será necessário proceder à regularização dos valores aplicáveis, nomeadamente: Taxa de cancelamento: 50,00€ Valor pendente: 67.80€ O pagamento poderá ser efetuado por transferência bancária para o seguinte IBAN: PT50.0033.0000.45755846624.05, devendo o comprovativo ser remetido para este e-mail. Após confirmação da regularização, o cancelamento será formalizado e enviado por escrito. Lamentamos a situação clínica mencionada e desejamos uma rápida recuperação. Permanecemos disponíveis para qualquer esclarecimento adicional. UP Cumprimentos, ADRIANA SIMÕES DEP. APOIO AO CLIENTEDOS MELHORES CLUBES DO MUNDO T. 252 023 493* *Custo de uma chamada para a rede fixa nacional Ajude a proteger o ambiente, não imprima sem que seja realmente necessário. AVISO DECONFIDENCIALIDADE: Esta mensagem de correioeletrónicoe qualquer dos seus ficheiros anexos, caso existam, são confidenciais e destinados apenas à(s) pessoa(s) ou entidade(s) acima referida(s), podendo conter informação confidencial, privilegiada, a qual não deverá ser divulgada, copiada, gravada ou distribuída nos termos da lei vigente. Se não é o destinatário da mensagem, ou se ela lhe foi enviada por engano, agradecemos que não faça uso ou divulgação da mesma. A distribuição ou utilização da informação nela contida é VEDADA. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor avise-nos de imediato, por correioeletrónico, para o endereço acima e apague este e-mail do seu sistema. Obrigado. escreveu (terça, 5/05/2026 à(s) 11:45):

D. L.

Para: Fitness UP

10/05/2026

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativamente ao contrato de serviços celebrado com a vossa empresa, bem como às cobranças efetuadas e à recusa de cancelamento nos termos solicitados. No âmbito da contratação do serviço, foi-me comunicada pela própria comerciante, via WhatsApp, uma promoção que não foi devidamente aplicada. Posteriormente, ao solicitar o cancelamento foi-me transmitido que a respetiva ativação teria de ser feita online, informação essa que não me foi clara nem previamente prestada de forma adequada. Acresce que, desde janeiro de 2026, deixei de utilizar o plano, tendo solicitado o cancelamento em 31/03/2026, através dos meios disponibilizados. Ainda assim, o pedido foi recusado e, a partir daí, passaram a ser exigidos valores correspondentes a mensalidades, juros de mora e taxa de cancelamento, apesar de se tratar de um caso em que a situação foi provocada pela própria falha de informação e pela recusa inicial em aceitar o cancelamento de forma adequada. Face ao exposto, requeiro: 1. O cancelamento definitivo do contrato, com efeitos à data do meu primeiro pedido de cancelamento; 2. A anulação da taxa de cancelamento e de todos os valores cobrados posteriormente a esse pedido; 3. A eliminação dos juros e de quaisquer encargos associados à suposta dívida; 4. A regularização imediata da minha situação contratual e financeira. Caso não seja dada resposta favorável ao exposto, manterei a presente reclamação e recorreremos aos meios legais e entidades competentes para defesa dos meus direitos enquanto consumidora. Com os melhores cumprimentos, Deborah Lima

Fitness UP

Para: D. L.

12/05/2026

Bom dia Deborah, Agradecemos o seu contacto e a exposição da situação apresentada. Após análise do seu processo, verificamos que não recebemos, através do email de Apoio ao Cliente, qualquer pedido formal de cancelamento anterior ao contacto efetuado neste momento através da DECO. Relembramos que, de acordo com as condições contratuais aceites no momento da adesão, os pedidos de cancelamento devem ser submetidos através dos meios indicados para o efeito e com o respetivo aviso prévio aplicável. Relativamente à campanha promocional mencionada, confirmamos que a adesão efetuada correspondeu à campanha de “3 meses grátis”, válida apenas em datas específicas previamente definidas pela Fitness UP, nomeadamente: 28/11/2025, 12/12/2025, 04/09/2026, 18/09/2026, 27/11/2026 e 11/12/2026. Assim, não identificamos qualquer irregularidade na aplicação das condições promocionais associadas à sua inscrição. Verificamos ainda que o seu plano se encontra dentro do período de compromisso contratual. Nos termos do contrato de adesão, o cancelamento antecipado é possível, estando sujeito ao pagamento da respetiva taxa de cancelamento no valor de €50,00. Informamos também que permanece em aberto um valor relativo a quinzenas pendentes, no montante de €85,40. Deste modo, para que possamos dar seguimento ao processo de cancelamento, será necessário proceder à regularização do valor total em dívida (€135,40), correspondente às quinzenas pendentes e à taxa de cancelamento. O pagamento poderá ser efetuado por transferência bancária para o IBAN indicado em anexo, solicitando posteriormente o envio do respetivo comprovativo para este email. Adicionalmente, deverá preencher e remeter o formulário de Pedido de Cancelamento disponível no seguinte link: s:www.fitnessup.pt/downloadsedido-de-cancelamento.pdf Informamos ainda que, caso pretenda reativar a sua adesão nos próximos 90 dias, poderá fazê-lo sem qualquer custo adicional, mantendo igualmente um crédito no valor de €50,00 referente à taxa de cancelamento, utilizável em serviços Fitness UP (PT, Nutrição ou Plano de Ginásio). Por fim, indicamos que deixamos em anexo o seu contrato de adesão, inquérito e SEPA, assinados por você, e para que possa visualizar, e tambem recordamos que qualquer alteração contratual, incluindo cancelamentos, deverá ser comunicada com um pré-aviso mínimo de 10 dias relativamente à data de cobrança da quinzena, motivo pelo qual poderá ainda ocorrer o débito da próxima quinzena de 15/05/26. Mantemo-nos totalmente disponíveis para quaisquer esclarecimentos adicionais. UP Cumprimentos, Tereza Pizarro DEP. APOIO AO CLIENTEDOS MELHORES CLUBES DO MUNDO Ajude a proteger o ambiente, não imprima sem que seja realmente necessário. AVISO DECONFIDENCIALIDADE: Esta mensagem de correio eletrónicoe qualquer dos seus ficheiros anexos, caso existam, são confidenciais e destinados apenas à(s) pessoa(s) ou entidade(s) acima referida(s), podendo conter informação confidencial, privilegiada, a qual não deverá ser divulgada, copiada, gravada ou distribuída nos termos da lei vigente. Se não é o destinatário da mensagem, ou se ela lhe foi enviada por engano, agradecemos que não faça uso ou divulgação da mesma. A distribuição ou utilização da informação nela contida é VEDADA. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor avise-nos de imediato, por correio eletrónico, para o endereço acima e apague este e-mail do seu sistema. Obrigado. escreveu (domingo, 10/05/2026 à(s) 10:45):

D. L.

Para: Fitness UP

12/05/2026

Exmos. Senhores, Acusamos a receção da vossa comunicação, a qual não altera a nossa posição. Importa desde já esclarecer que em momento algum nos foi informado que a promoção dos 15 dias adicionais apenas seria válida para inscrições online. Tal condição nunca foi comunicada no ato da contratação. A colaboradora limitou-se a aceitar a indicação de que iríamos presencialmente à unidade, agendando inclusive o respetivo horário, sem jamais esclarecer qualquer restrição quanto à modalidade de adesão promocional. Da mesma forma, nunca nos foi disponibilizado qualquer formulário de cancelamento, nem qualquer orientação concreta para o efeito por via remota. Antes pelo contrário, sempre nos foi transmitido que o cancelamento apenas poderia ser realizado presencialmente. Apenas agora, já na sequência da existência de alegada dívida e da cobrança em curso, passam a invocar a necessidade de formalização por e-mail, o envio de formulário e referência a IBAN para pagamento, o que demonstra uma atuação contraditória e não transparente. Assim, não é aceitável que a vossa empresa altere, a posteriori, a forma de cancelamento e as exigências formais aplicáveis, quando anteriormente recusava qualquer solução remota e não facultava os meios necessários para esse efeito. Tal comportamento não pode ser imputado aos consumidores. Acresce que os 15 dias promocionais adicionais prometidos no momento da contratação não foram aplicados, apesar de termos prova documental das mensagens trocadas com a representante da Fitness UP, já anexadas à reclamação. Essa falha é exclusivamente imputável à vossa organização. Por fim, reitero que não me é possível deslocar-me presencialmente à unidade por motivos de saúde e que desde janeiro de 2026 não faço uso dos serviços. Pelo exposto, reitero formalmente o pedido de cancelamento imediato dos contratos, sem qualquer taxa de cancelamento, penalização, encargo adicional ou juros, devendo o cancelamento ser aceite por via escrita, incluindo email ou formulário eletrónico, com confirmação expressa da data de cessação. Aguardo resposta definitiva e objetiva. Com os melhores cumprimentos, Deborah Lima

Fitness UP

Para: D. L.

13/05/2026

Bom dia Deborah, Agradecemos o seu contacto e a exposição da situação apresentada. Após análise do seu processo, verificamos que não recebemos, através do email de Apoio ao Cliente, qualquer pedido formal de cancelamento anterior ao contacto efetuado neste momento através da DECO. Relembramos que, de acordo com as condições contratuais aceites no momento da adesão, os pedidos de cancelamento devem ser submetidos através dos meios indicados para o efeito e com o respetivo aviso prévio aplicável. Relativamente à campanha promocional mencionada, confirmamos que a adesão efetuada correspondeu à campanha de “3 meses grátis”, válida apenas em datas específicas previamente definidas pela Fitness UP, nomeadamente: 28/11/2025, 12/12/2025, 04/09/2026, 18/09/2026, 27/11/2026 e 11/12/2026. Assim, não identificamos qualquer irregularidade na aplicação das condições promocionais associadas à sua inscrição. Verificamos ainda que o seu plano se encontra dentro do período de compromisso contratual. Nos termos do contrato de adesão, o cancelamento antecipado é possível, estando sujeito ao pagamento da respetiva taxa de cancelamento no valor de €50,00. Informamos também que permanece em aberto um valor relativo a quinzenas pendentes, no montante de €85,40. Deste modo, para que possamos dar seguimento ao processo de cancelamento, será necessário proceder à regularização do valor total em dívida (€135,40), correspondente às quinzenas pendentes e à taxa de cancelamento. O pagamento poderá ser efetuado por transferência bancária para o IBAN indicado em anexo, solicitando posteriormente o envio do respetivo comprovativo para este email. Adicionalmente, deverá preencher e remeter o formulário de Pedido de Cancelamento disponível no seguinte link: s:www.fitnessup.pt/downloadsedido-de-cancelamento.pdf Informamos ainda que, caso pretenda reativar a sua adesão nos próximos 90 dias, poderá fazê-lo sem qualquer custo adicional, mantendo igualmente um crédito no valor de €50,00 referente à taxa de cancelamento, utilizável em serviços Fitness UP (PT, Nutrição ou Plano de Ginásio). Por fim, indicamos que deixamos em anexo o seu contrato de adesão, inquérito e SEPA, assinados por você, e para que possa visualizar, e tambem recordamos que qualquer alteração contratual, incluindo cancelamentos, deverá ser comunicada com um pré-aviso mínimo de 10 dias relativamente à data de cobrança da quinzena, motivo pelo qual poderá ainda ocorrer o débito da próxima quinzena de 15/05/26. Mantemo-nos totalmente disponíveis para quaisquer esclarecimentos adicionais. UP Cumprimentos, Tereza Pizarro DEP. APOIO AO CLIENTEDOS MELHORES CLUBES DO MUNDO Ajude a proteger o ambiente, não imprima sem que seja realmente necessário. AVISO DECONFIDENCIALIDADE: Esta mensagem de correio eletrónicoe qualquer dos seus ficheiros anexos, caso existam, são confidenciais e destinados apenas à(s) pessoa(s) ou entidade(s) acima referida(s), podendo conter informação confidencial, privilegiada, a qual não deverá ser divulgada, copiada, gravada ou distribuída nos termos da lei vigente. Se não é o destinatário da mensagem, ou se ela lhe foi enviada por engano, agradecemos que não faça uso ou divulgação da mesma. A distribuição ou utilização da informação nela contida é VEDADA. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor avise-nos de imediato, por correio eletrónico, para o endereço acima e apague este e-mail do seu sistema. Obrigado. escreveu (terça, 12/05/2026 à(s) 13:00):

D. L.

Para: Fitness UP

13/05/2026

Exmos. Senhores, Acusamos a receção da vossa comunicação, a qual não altera a nossa posição. Importa desde já esclarecer que em momento algum nos foi informado que a promoção dos 15 dias adicionais apenas seria válida para inscrições online. Tal condição nunca foi comunicada no ato da contratação. A colaboradora limitou-se a aceitar a indicação de que iríamos presencialmente à unidade, agendando inclusive o respetivo horário, sem jamais esclarecer qualquer restrição quanto à modalidade de adesão promocional. Da mesma forma, nunca nos foi disponibilizado qualquer formulário de cancelamento, nem qualquer orientação concreta para o efeito por via remota. Antes pelo contrário, sempre nos foi transmitido que o cancelamento apenas poderia ser realizado presencialmente. Apenas agora, já na sequência da existência de alegada dívida e da cobrança em curso, passam a invocar a necessidade de formalização por e-mail, o envio de formulário e referência a IBAN para pagamento, o que demonstra uma atuação contraditória e não transparente. Assim, não é aceitável que a vossa empresa altere, a posteriori, a forma de cancelamento e as exigências formais aplicáveis, quando anteriormente recusava qualquer solução remota e não facultava os meios necessários para esse efeito. Tal comportamento não pode ser imputado aos consumidores. Acresce que os 15 dias promocionais adicionais prometidos no momento da contratação não foram aplicados, apesar de termos prova documental das mensagens trocadas com a representante da Fitness UP, já anexadas à reclamação. Essa falha é exclusivamente imputável à vossa organização. Por fim, reitero que não me é possível deslocar-me presencialmente à unidade por motivos de saúde e que desde janeiro de 2026 não faço uso dos serviços. Pelo exposto, reitero formalmente o pedido de cancelamento imediato dos contratos, sem qualquer taxa de cancelamento, penalização, encargo adicional ou juros, devendo o cancelamento ser aceite por via escrita, incluindo email ou formulário eletrónico, com confirmação expressa da data de cessação. Aguardo resposta definitiva e objetiva. Com os melhores cumprimentos, Deborah Lima

Fitness UP

Para: D. L.

18/05/2026

Bom dia Deborah, Agradecemos a sua comunicação e os esclarecimentos adicionais apresentados. Relativamente às questões expostas, informamos que a análise efetuada ao processo mantém o entendimento anteriormente transmitido quanto às condições associadas à adesão contratada e aos procedimentos aplicáveis ao cancelamento. Contudo, tomamos nota da sua exposição relativamente à informação prestada no momento da adesão, bem como da impossibilidade de deslocação presencial por motivos de saúde. Esclarecemos que os canais atualmente disponibilizados para formalização do cancelamento incluem igualmente o envio do respetivo formulário por via eletrónica, motivo pelo qual remetemos anteriormente o link correspondente, de forma a permitir a conclusão do processo sem necessidade de deslocação à unidade. Relativamente à campanha promocional mencionada, não identificámos elementos que permitam concluir pela existência de condições promocionais adicionais além das associadas à adesão registada no sistema. Ainda assim, os elementos enviados foram devidamente anexados ao processo interno para apreciação. Mantemos igualmente a informação de que a adesão permanece associada a valores pendentes relativos a quinzenas vencidas e às condições de cancelamento antecipado previstas contratualmente. Não obstante a divergência de entendimento relativamente aos valores em causa, permanecemos disponíveis para concluir o processo por escrito, entretanto basta dar seguimento às indicações dadas no nosso último email. UP Cumprimentos, Tereza Pizarro DEP. APOIO AO CLIENTEDOS MELHORES CLUBES DO MUNDO Ajude a proteger o ambiente, não imprima sem que seja realmente necessário. AVISO DECONFIDENCIALIDADE: Esta mensagem de correio eletrónicoe qualquer dos seus ficheiros anexos, caso existam, são confidenciais e destinados apenas à(s) pessoa(s) ou entidade(s) acima referida(s), podendo conter informação confidencial, privilegiada, a qual não deverá ser divulgada, copiada, gravada ou distribuída nos termos da lei vigente. Se não é o destinatário da mensagem, ou se ela lhe foi enviada por engano, agradecemos que não faça uso ou divulgação da mesma. A distribuição ou utilização da informação nela contida é VEDADA. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor avise-nos de imediato, por correio eletrónico, para o endereço acima e apague este e-mail do seu sistema. Obrigado. escreveu (quarta, 13/05/2026 à(s) 18:15):

D. L.

Para: Fitness UP

22/05/2026

Exmos. Senhores, Acusamos a receção da vossa comunicação, a qual não altera a nossa posição. Importa, antes de mais, esclarecer que o pedido de cancelamento foi inicialmente apresentado em 31/03/2026, data em que a situação foi formalmente exposta através da DECO, tendo sido desde então manifestada de forma inequívoca a vontade de cessar o contrato. O facto de a vossa empresa apenas ter vindo posteriormente admitir a formalização por escrito não pode prejudicar a data em que o pedido foi efetivamente comunicado. Assim, não é aceitável que o cancelamento apenas venha a produzir efeitos numa data posterior, quando a manifestação de vontade de resolução contratual foi já transmitida em 31/03/2026. A vossa posterior indicação de um formulário ou de um canal eletrónico apenas veio viabilizar a formalização do pedido, mas não altera a data da sua comunicação inicial. Mais se esclarece que a responsabilidade pela eventual demora na formalização não pode ser imputada aos consumidores, sobretudo quando durante todo o processo foi indicada, em momentos anteriores, a necessidade de cancelamento presencial, sem que fossem disponibilizados meios claros e imediatos para o efeito. Deste modo, reiteramos que o cancelamento deve ser considerado com efeitos a partir de 31/03/2026, data em que foi expressamente apresentado o pedido através da DECO, não podendo ser exigidos quaisquer valores, taxas ou encargos relativos a período posterior a essa comunicação. Solicitamos, por isso, a confirmação escrita de que o contrato será dado por cessado com efeitos reportados a 31/03/2026. Com os melhores cumprimentos, Deborah Lima


Precisa de ajuda?

Pode falar com um jurista. Para obter ajuda personalizada, contacte o serviço de informação

Contacte-nos

Os nossos juristas estão disponíveis nos dias úteis, das 9h às 18h.