Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentando consentimento contra a empresa Fitness Up, na sequência de fatos que configuram incumprimento contratual, fornecimento de informação comercial incorreta, cobranças indevidas e ausência de resposta às reclamações apresentadas.
Em novembro de 2025 celebrei contrato com a Fitness Up, em meu nome e em nome do meu marido, tendo-me sido assegurado, no momento da contratação, que estava em vigor uma campanha promocional com três meses gratuitos . Foi ainda referido pela colaboradora responsável pela venda que, por o meu marido ter aderido comigo, me seriam concedidas mais quinze dias adicionais , motivo pelo qual apenas começaria a ser cobrada a mensalidade em janeiro de 2026.
Sucede que essa informação não se confirma na prática. Já em dezembro de 2025 foi efetuada a cobrança, apesar de ter sido garantido que o período promocional ainda se encontrasse a decorrer. Por não ter saldo disponível na conta e por não ter sido previamente notificado em conformidade com o que me foi indicado aquando da adesão, a cobrança foi devolvida, tendo ainda sido aplicados juros e penalizações. Posteriormente, verifiquei que continua a ser alvo de cobranças/multas indevidas, tendo suportado cerca de três pagamentos adicionais associados a estas falhas.
Perante esta situação, desloquei-me presencialmente à unidade para solicitar esclarecimentos e resolução do problema. Contudo, fui informado de que o departamento financeiro já tinha encerrado e de que o responsável não poderia intervir naquele momento, tendo-me sido prometido um contato posterior via WhatsApp, o que nunca ocorreu. Esta ausência de resposta remonta a janeiro de 2026, sem que até os dados atuais tenha sido apresentada qualquer solução concreta.
Apresentei igualmente sinceridade no Livro de Reclamações, mas a resposta obtida foi manifestamente insuficiente. Foi-me comunicado que a promoção teria sido “efetivamente modificada” e que a questão das cobranças indevidas deveria ser resolvida com o banco/cartão, o que não corresponde ao enquadramento correto da situação. O banco, por sua vez, esclareceu-me de que a matéria deve ser tratada com o comerciante, ou seja, com o próprio Fitness Up. Acresce que o próprio rececionista que procedeu à venda me confirmou, mais tarde, que a promoção dos quinze dias adicionais não tinha sido eficaz ativado , o que evidencia contradição entre a informação comercial prestada e a realidade contratual.
Face ao exposto, entendo que estamos perante uma situação de incumprimento das obrigações oferecidas no momento da contratação , com consequente violação do dever de informação pré-contratual e de boa-fé contratual, bem como cobrança perantes indevidas e falta de resposta adequada às reclamações.
Neste contexto, solicito:
O cancelamento imediato dos contratos celebrados em meu nome e em nome do meu marido M.T.;
A isenta de quaisquer taxas administrativas, custos de cancelamento ou penalizações por cessação antecipada , por inexistir culpa minha na origem do litígio;
A anulação/estorno das quantias indevidamente cobradas , bem como de juros, multas ou encargos associados;
A confirmação, por escrito, da regularização integral da situação .
Refiro ainda que não é possível me deslocar com facilidade à unidade, seja devido ao meu horário laboral na área de restauração, seja porque a atividade profissional que desempenho atualmente exige elevado esforço físico, sendo eu uma pessoa com deficiência ainda (PCD), deliberadamente que torna mais grave a necessidade de resolver este assunto de forma remota e célere.
Deste modo, solicita-se a intervenção da DECO para protestar contra o sentido de ser reconhecido o incumprimento por parte da empresa, com a consequente resolução do contrato sem ónus para a consumidora e com a reposição de todos os valores indevidamente debitados.
Com os melhores cumprimentos,
D.L.