Exmos. Senhores,
Na sequência da minha reclamação identificada com o n.o 03953937 e da resposta
remetida por esse Centro de Contacto, venho expor o seguinte.
Registo com agrado o facto de, entretanto, terem sido disponibilizadas as peças
necessárias à reparação da minha viatura, permitindo finalmente a realização da
intervenção.
Todavia, essa circunstância não elimina os prejuízos significativos que me foram
causados durante todo o período em que o veículo permaneceu imobilizado, nem
resolve a questão da responsabilidade pelos elevados custos da reparação.
A resposta enviada por V. Exas. limita-se a justificar o atraso com a escassez mundial
de componentes eletrónicos, não se pronunciando sobre qualquer dos pedidos
formulados na minha reclamação, designadamente quanto à compensação pelos
prejuízos sofridos ou à assunção dos custos decorrentes da avaria.
Importa ainda salientar que, de acordo com o diagnóstico efetuado pela oficina
autorizada, a avaria resultou de um defeito do componente e não de utilização
incorreta, negligência na manutenção ou desgaste anormal da viatura. Assim,
considero que não é razoável que o consumidor suporte integralmente uma
reparação de elevado valor quando a origem do problema não lhe é imputável.
Acresce que a indisponibilidade das peças, independentemente da sua causa,
originou um período de imobilização extremamente prolongado, privando-me da
utilização da viatura durante vários meses e causando-me evidentes transtornos e
prejuízos.
Tendo em consideração que a viatura se encontra imobilizada desde o dia 14 de
março de 2026 e que uma parte substancial desse período resultou da
indisponibilidade de peças reconhecida pela própria Opel, considero que os prejuízos
sofridos ultrapassam largamente o mero incómodo inerente a uma reparação
automóvel. A privação prolongada da utilização de um bem essencial, associada ao
previsível custo elevado da reparação de uma avaria grave ocorrida num veículo com
apenas cinco anos de utilização, justifica, no mínimo, uma comparticipação
significativa da marca no custo da reparação, bem como uma compensação
adequada pelos prejuízos decorrentes da imobilização.
Nestes termos, solicito que a Opel Portugal e a Stellantis Portugal procedam à
reapreciação do processo e apresentem uma proposta concreta que contemple:
- a comparticipação integral ou, pelo menos, significativa dos custos da
reparação;
- uma compensação adequada pelo período de imobilização da viatura;
- a fundamentação técnica e comercial da decisão que vier a ser tomada.
Caso não seja apresentada uma solução satisfatória, reservarei o direito de recorrer
às entidades competentes para defesa dos meus direitos, designadamente ao Centro
de Arbitragem do Setor Automóvel e aos demais meios legalmente previstos.
Com os melhores cumprimentos,
Carolina Miragaia Soares Bravo
20 de julho de 2026
