Exmos. Senhores, venho por meio desta efetuar uma denuncia contra a loja Homy Casa.
No dia 31/08/2025, efetuei uma compra através do site da loja Homy Casa, um pack de cama e, separadamente, duas estantes. No momento da compra, todos os artigos constavam em stock, facto determinante para a decisão da minha compra, e o prazo de entrega indicado era de 6 a 15 dias úteis.
Após o decurso da primeira semana pós compra— cerca do dia 10 de setembro —, ao verificar que o estado do pedido permanecia “aguarda artigo do fornecedor”, entrei em contacto telefónico com a loja.
Para minha surpresa, fui informado de que a cama não se encontrava em stock e que a previsão de chegada seria apenas na primeira quinzena de novembro. A atendente, além de pouco cordial, foi bastante incisiva ao afirmar que nada poderia ser feito e insinuou que a culpa era minha, pois no ato da compra essa informação constava no site, mas como referi anteriormente, os itens constavam como "em stock".
Em um segundo contacto com a loja, manifestei a minha indignação e total insatisfação. A segunda atendente confirmou que apenas a cama estava indisponível, sugerindo o envio dos restantes itens disponíveis, mediante o pagamento de uma nova taxa de entrega quando a cama chegasse — o que considero inaceitável, uma vez que a taxa já se encontrava incluída no pagamento inicial. Argumentei que se tratava de um erro da loja, e portanto não fazia sentido imputar ao cliente custos adicionais. Ainda assim, fui informado de que essa seria “a política da empresa”.
Pouco depois, recebi um e-mail da loja com a mesma proposta, dando início a uma troca de mensagens (que anexo nesta denúncia).
Em todas as respostas, a loja manteve uma postura inflexível e prejudicial ao consumidor, recusando-se a assumir responsabilidade pelo erro e apresentando justificações incoerentes e informações divergentes. E a todo momento tentando reverter a situação.
Como não obtive um acordo justo, apresentei uma reclamação no Livro de Reclamações, cujo número irei incluir nesta denúncia, tendo a empresa respondido de forma negativa e com justificações infundadas. Num dos e-mails trocados, a própria loja reconhece tratar-se de “um erro informático”, confirmando que, no momento da compra, o produto aparecia como disponível em stock — informação que foi alterada após as minhas reclamações.
Este comportamento configura, no meu entender, publicidade enganosa, uma vez que o site induziu o consumidor em erro, apresentando um produto como disponível quando não estava. Além disso, o prazo de entrega indicado (6 a 15 dias úteis) nunca seria cumprido, o que demonstra falta de transparência e respeito pelo cliente.
Devo salientar ainda que, tendo optado por pagamento fracionado, já foram debitadas três prestações sem que o produto principal (a cama) tenha sido entregue, o que torna a situação ainda mais grave e constrangedora.
Após a ausência de resposta adequada por parte da loja, cheguei a enviar quatro e-mails à ASAE, sem obter qualquer resposta, mesmo após mais de 15 dias de espera. Dado o silêncio por parte da autoridade e a falta de resolução do problema, optei por recorrer à Deco Proteste, com o objetivo de levar esta denúncia mais a fundo, pois considero que esta situação não pode ficar impune.
Face a todo o exposto, e considerando que a loja violou os direitos do consumidor, pelo tempo excessivo de espera, danos causados, constrangimentos sofridos e a inércia para resolver o problema de forma adequada, solicito à Deco Proteste que analise o caso e tome as medidas necessárias, de uma forma a reparar, mesmo que parcialmente, esta situação.
Anexos:
-Prints com a data de 10 de setembro, comprovando que os produtos constavam em stock;
-Resposta da Loja em PDF
(Nº Livro de Reclamações: ROR00000000045376062)
Observações: Tenho a troca de e-mails com a loja na tentativa de acordo, disponível para consulta, visto que o anexo ultrapassa o limite de carregamento do ficheiro.
