Exmos. Senhores,
No dia 30/04/2026 fui contactado pela NOS, por telemóvel, a propor um novo contrato.
Esse contrato incluía, um pacote TV, NET, VOZ, e Telemóvel, que incluía 3 cartões sem limites de dados.
No dia 04/05/2026 assinei com a NOS esse contrato, e nesse mesmo dia, um técnico deslocou-se a minha casa para efetuar a instalação.
No dia 08/05/2026 informei a NOS de que ainda não tinha recebido os cartões SIM, e no dia 11/05/2026, ainda sem ter recebido os cartões SIM, constato de que a morada tem o número de porta errado. Após informar a NOS desse erro, e de ter avisado de que eu tinha dado a morada correta, informam-me de que tiveram de colocar o numero de porta errado, de prepósito, pois não conseguiram fazer um novo contrato com o numero certo. Informaram-me nesse dia que tal situação seria rapidamente resolvida.
No dia 18/05/2026, e ainda sem ter recebido os novos cartões SIM, perguntei á NOS, se os cartões não podiam ser entregues de outra forma, e sugeriram que me deslocasse a uma loja da NOS.
No dia 20/05/2026 fui á loja da NOS para resolver o problema da entrega dos cartões SIM. Na loja para resolverem-me o problema passaram os 3 cartões existentes para tarifário Z-Livre, e adicionaram-me 3 novos cartões no contrato, ficando assim com 3 cartões Ilimitados, e 3 cartões Z-livre. Foram-me entregues os SIM’s desses novos cartões.
Na loja também pedi novamente que me retificassem o número da porta, e após uma chamada com a provedoria da NOS, garantiram-me de que esse problema se encontrava resolvido. Até hoje ainda me aparece o numero de porta errado na minha área de cliente.
No dia 22/05/2026 verifico de que a NOS apenas deu seguimento da portabilidade de um dos números de telemóvel. Tendo sido eu obrigado a pedir a portabilidade por via digital, dos restantes números.
No dia 25/05/2026 foi realizada a portabilidade de um numero, e no dia 26/05/2026 foi realizada a portabilidade dos restantes 2.
No dia 25/05/2026 ligaram-me da NOS a propor um novo contrato. Este novo contrato era mais barato, mas apenas tinha 1 cartão ilimitado, e os restantes passariam a ser Z-Livre. Eu disse expressamente de que não concordava com tal alteração, e expliquei, que um dos números era meu, e os restantes eram dos meus pais. Então na mesma chamada foi-me proposto manter os 3 cartões ilimitados, mas o preço era apenas 1€ mais barato, o qual eu aceitei. Também me informaram de que teria direito aos 14 dias de livre resolução do contrato. Neste dia recebi o modelo resumo do contrato, onde constavam os 3 cartões SIM sem limites, pelo preço acordado.
No dia 26/05/2026, da parte da manhã, recebo uma mensagem via WhatsApp da minha mãe, a dizer-me de que não conseguia fazer chamadas, e de que já tinha trocado o cartão SIM no telemóvel, informou-me também de que o meu pai estava nas urgências do hospital de Cascais, também sem poder fazer chamadas ou enviar SMS, e que também já tinha colocado o cartão SIM da NOS no telemóvel. Perguntei á minha mãe por chamada WhatsApp se ela tinha rede da Nos o que me responde que sim, aparecia-lhe NOS ao lado do estado da rede.
Ao tentar entrar em contacto com a minha mãe, apercebo-me de que o número fixo não tinha sido portado, apesar de ter expressamente dito no dia 30/04/2026 que pretendia manter o número fixo.
Uma vez que neste dia me encontrava no escritório, só foi possível deslocar-me a uma loja da NOS após o horário laboral. Na loja expliquei a situação, e indicaram-me de que apenas 1 dos cartões era tarifário ilimitado, sendo os restantes tarifário Z-Livre. Alem disso na minha área de cliente aparecia agora um terceiro resumo de contrato, onde constava 1 cartão sem limites, e os restantes com tarifário Z-Livre, pelo preço mais barato.
Como é obvio pedi a correção, pois eu nunca tinha expressamente concordado com essa alteração.
Na loja foi-me dito de que não conseguiam reverter a alteração, e propuseram-me um novo contrato em que mantinha 1 cartão ilimitado, e os outros 2 passariam para 500G de dados.
Não aceitei tal alteração, pois no meu entender eu tinha direito aos 3 cartões ilimitados.
Decidi nesse dia rescindir com a NOS o contrato. Não quero trabalhar com um empresa de telecomunicações, que me altera os termos do contrato sem o meu consentimento ou aviso prévio. Também não concordo que desde o inicio do contrato este tenha o número de porta errado de propósito. Em consequência dessa situação, nunca recebi os cartões iniciais, tendo sido necessário deslocar-me a uma loja. Além disso também não me fizeram a portabilidade do número fixo tal como eu tinha pedido nas chamadas com a NOS.
No dia 27/05/2026, enviei a carta de denuncia de contrato á NOS por carta registada com aviso de recção.
No dia 01/06/2026, recebo um sms da Nos a informar de que estavam a tentar entrar em contacto comigo, mas que não conseguiam, e indicaram-me um número para eu ligar. Tentei ligar mas não me atenderam.
No dia 02/06/2026, ligo novamente e falo então com a NOS sobre a rescisão do contrato. Da NOS informam de que terei de pagar a rescisão por quebra contratual do período de fidelização.
Eu aleguei que 1º Tinha direto á livre resolução do contrato, e 2º A NOS quebrou os termos do contrato primeiro, ao alterar os tarifários e a mensalidade sem a minha expressa autorização, ou com aviso prévio.
A NOS alegou de que não se tratava de um novo contrato, mas sim de uma alteração. Também alegou que o direito de livre resolução só se aplica a essa alteração, sendo que a sua resolução reverte o contrato para o estado original. Informou-me ainda de que a alteração dos tarifários não foi uma quebra de contrato por parte da NOS, mas sim um lapso, que estava a ser corrigido rapidamente.
Eu quero por esta via, reclamar da obrigação ao pagamento da rescisão do contrato. Não foi sem causa por parte da NOS que decidi rescindir ao contrato.
Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão.
Cumprimentos.
