Exmos. Senhores da Asisa e equipa da DECO PROTESTE,
Sou cliente da Asisa em Portugal há mais de um ano (Apólice n.º 65063738) tendo a mesma sido renovada automaticamente em dezembro passado. Recentemente, solicitei o cancelamento da referida apólice, uma vez que passei a beneficiar de um seguro de saúde de grupo obrigatório através da minha entidade patronal.
Apesar de ter exposto esta situação à Asisa, a seguradora recusa-se a aceitar a rescisão, alegando a obrigatoriedade de permanência até ao final da anuidade (dezembro de 2026).
Considero esta posição abusiva e contrária ao princípio da boa-fé, pelos seguintes motivos:
- Duplicação de Risco: A manutenção da apólice individual perdeu o seu objeto e utilidade prática, uma vez que o risco já se encontra coberto pelo seguro da empresa.
- Encargo Injustificado: Sendo um cliente cumpridor há mais de um ano, não é razoável ser forçado a pagar mensalidades por um serviço de que não necessito, configurando um enriquecimento sem causa para a seguradora.
- Alteração de Circunstâncias: A mudança na minha situação profissional constitui uma alteração superveniente que justifica a resolução do contrato por mútuo acordo.
Solicito, por intermédio desta plataforma, que a Asisa proceda à anulação imediata da apólice e interrompa a cobrança dos prémios, em nome do bom senso e da relação comercial mantida até à data.
Fico a aguardar uma resposta célere.
Com os melhores cumprimentos,
RC
