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Manuais escolares gratuitos: tudo o que precisa de saber

Os vouchers ficam disponíveis quando as escolas carregam os dados necessários para a sua emissão na plataforma MEGA. Saiba como funciona e como solicitar os vouchers se não tiver acesso à net. 

  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
01 setembro 2021
  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
crianças a estudarem com um livro escolar

iStock

Têm direito a manuais escolares gratuitos os alunos que frequentam o ensino público ou estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação. A emissão dos vales de recolha dos manuais para os estudantes que não mudam de ciclo (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º ano) começou no início de agosto. Para os alunos que iniciam um ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano), arrancou em meados do mês. 

Para ter acesso aos vouchers para a entrega gratuita de manuais escolares para o ano letivo 2021-2022, os encarregados de educação devem ter-se registado na plataforma MEGA ou na APP Edu Rede Escolar. O registo é gratuito. Caso seja o primeiro acesso, o encarregado de educação tem de confirmar o seu número de contribuinte, devendo ter consigo os seus dados de acesso ao Portal das Finanças, para que seja efetuada a validação. Quem ainda não tenha estes dados não consegue ter acesso à plataforma. Deve solicitá-los no Portal das Finanças. Se já se registou, mas não se lembra da palavra-chave, há uma opção para recuperá-la.

Na plataforma, cada encarregado de educação terá acesso aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s), aos vales correspondentes aos seus manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde pode levantar os manuais. Os vouchers poderão ser impressos ou apresentados em formato digital.

Quem não tem acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado. Se tiver de se dirigir à escola, lembre-se de que deve respeitar as indicações de circulação no recinto definidas pelo próprio estabelecimento, sendo obrigatório o uso de máscara durante toda a visita, bem como as regras de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos.

Os vouchers ficam disponíveis na plataforma a partir do momento em que as escolas tenham carregado os dados necessários para a sua emissão. Para verificar se os vouchers já estão emitidos, aceda à área das escolas na plataforma MEGA.

Se o nome do seu educando não está nos registos, deve começar por confirmar com a escola se as turmas já estão constituídas. Confirme também se o seu registo está feito corretamente e se o NIF está certo.

Ao consultar os vouchers emitidos, poderá ver aqueles que se destinam à aquisição de manuais novos e reutilizados. No caso dos novos, encontrará a indicação para se dirigir a uma livraria aderente. Bastará apresentar o respetivo QR code e a livraria disponibilizar-lhe-á o manual. Se optar por adquirir online, deverá inserir manualmente o código destinado ao efeito, que também consta do voucher, ou, se o site da livraria tiver essa possibilidade, poderá fazer a leitura do QR code.

No caso dos manuais reutilizados, cuja atribuição é aleatória, convém consultar o site da escola para conhecer o respetivo procedimento ou dirigir-se pessoalmente à mesma. Estes não dispõem de código. Muitas escolas estão a pedir aos encarregados de educação que vão entregar os vouchers impressos em papel num dia e levantar os livros no dia seguinte, mas deve ser analisado escola a escola.

As faturas relativas aos manuais gratuitos serão dirigidas ao estabelecimento escolar.

Em alguns casos, é possível que não tenham sido entregues os vales de todas as disciplinas. Um dos motivos pode ser a turma ainda não estar completa nas disciplinas em causa. Enquanto o processo de constituição da turma não estiver completo, não será atribuído voucher. Se for o caso, vá consultando a plataforma até o processo ficar completo. Nessa altura, o voucher ficará disponível.

Livros danificados: como reclamar

Muitas vezes, os livros são entregues com problemas. Se os livros não estiverem em condições de serem reutilizados, apresente o caso à escola.

Caso não haja abertura do estabelecimento de ensino para substituir os manuais, pode recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE, Praça de Alvalade, n.º 12, 1749-070 Lisboa, ou por via eletrónica). Aconselhamos a expor o caso por escrito, para haver registo da queixa. Pode até anexar fotografias das páginas danificadas. No entanto, a escola e a DGEstE não estão obrigadas a cumprir um prazo para dar resposta à reclamação.

Outra opção é apresentar uma reclamação formal através do livro de reclamações da escola ou da DGEstE. Nesse caso, as entidades têm prazos a cumprir.

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