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Apoio excecional aos pensionistas da banca: qual o valor e quem tem direito?

Os pensionistas do setor bancário vão receber um complemento excecional para fazer face ao aumento do custo de vida. Saiba se é abrangido pela medida e quando será pago este apoio.

19 maio 2023
um casal de reformados sentado no sofá com um computador em frente

iStock

Os pensionistas do setor bancário, com pensões brutas mensais até 5318 euros, vão receber um complemento excecional para fazer face ao aumento do custo de vida.

Recorde-se que, em outubro, a maioria dos pensionistas recebeu um complemento excecional equivalente a meia pensão, no âmbito das medidas de apoio ao rendimento das famílias anunciadas pelo Governo. No entanto, na altura, em resultado da aplicação do regime previsto nos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho, os reformados do setor bancário ou no regime especial de aposentação dos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos ficaram de fora.

Depois de uma negociação com os sindicatos do setor, foi aprovado em abril um apoio excecional para pensionistas da banca. De acordo com o Governo, este apoio é atribuído “por razões de equidade e de justiça”.

Esclareça as principais dúvidas sobre o complemento excecional para pensionistas da banca.

Quem pode receber o apoio excecional?

Este apoio será pago aos pensionistas do setor bancário que não foram abrangidos pelo complemento excecional a pensionistas, pago em outubro de 2022.

Estão abrangidos todos os pensionistas da banca com pensões brutas mensais até 5318 euros, ou seja, até 12 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) de 2022.

Qual o valor do apoio aos pensionistas da banca?

O valor do apoio é de 50% da soma das pensões e dos complementos recebidos pelos pensionistas em outubro de 2022. A este valor serão descontados os 125 euros de apoio extraordinário já pagos, em outubro de 2022, aos contribuintes com rendimento mensal bruto até 2700 euros.

Este complemento excecional está, ainda, sujeito a retenção na fonte.

Quando é feito o pagamento do apoio?

O complemento excecional para os pensionistas do setor bancário é pago até ao final de junho.

Como é feito o pagamento do apoio?

O pagamento será assegurado pela Caixa Geral de Aposentações ou pelo respetivo plano de pensões do setor bancário de cada beneficiário, consoante o caso.

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