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Como sobreviver à alfândega

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Direitos aduaneiros, impostos, desalfandegamento: receber um artigo vindo de fora do Espaço Económico Europeu pode ser – e é muitas vezes – um novelo de burocracias e custos. Damos uma ajuda.

  • Dossiê técnico
  • Ernesto Pinto e Magda Canas
  • Texto
  • Maria João Amorim e Alda Mota
10 março 2021
  • Dossiê técnico
  • Ernesto Pinto e Magda Canas
  • Texto
  • Maria João Amorim e Alda Mota
mapa mundial com setas que ilustram trocas comerciais

iStock

Receber um artigo vindo de um país extracomunitário pode transformar-se numa prova de esforço que implica conhecer a legislação, enfrentar burocracias e custos, e ainda lidar com a (elevada) possibilidade de a encomenda ficar retida na alfândega. Eis um passo-a-passo para o auxiliar na – por vezes complicada – missão que começa com um simples gesto em frente ao computador.

O que precisa de saber antes de comprar

A tomar nota antes de comprar um artigo através da internet: em regra, sempre que adquirir um produto vindo de um país de fora do Espaço Económico Europeu (EEE), que inclui União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein, terá de pagar IVA. Quanto – 6% ou 23% – vai depender do bem em causa. Os livros, por exemplo, pagam 6%; já as roupas estão sujeitas à taxa máxima.

Atenção que o IVA não incide apenas sobre o valor do artigo, mas também sobre as despesas e o seguro de transporte (caso existam), e ainda direitos aduaneiros.

A fatura pode ainda aumentar (e aumenta, na maior parte dos casos) por causa dos direitos aduaneiros, que também variam consoante o artigo. Há produtos isentos, novamente os livros, e outros taxados a quase 17%, como um par de sapatos. Tabaco, bebidas alcoólicas, combustíveis e perfumes estão sujeitos a mais impostos.

Livres de pagar o que quer que seja, só as encomendas de valor global (conteúdo e portes) abaixo de 22 euros. Nas que são enviadas entre particulares, se o respetivo valor global (conteúdo e portes) for entre 22 e 45 euros também não há nada a pagar. Já nas encomendas entre 45 e 150 euros só ao IVA não escapam. Quando os valores superam os 150 euros, já se paga IVA e direitos aduaneiros.

Nas encomendas enviadas por empresas para particulares, também não se paga nada abaixo de 22 euros, mas o limite dos 45 desaparece. Ou seja, entre os 22 e os 150 euros paga-se sempre IVA. Acima disso, há que contar sempre com o IVA e os direitos aduaneiros para as contas finais.

Este artigo pode ser reproduzido para fins não-comerciais se for indicada a fonte e contiver uma ligação para esta página. Ver Termos e Condições.

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