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O que muda no regresso às aulas em tempos de covid-19

Conheça as normas de segurança para reduzir o risco de contágio e as medidas previstas para o próximo ano letivo, em caso de infeções ou surtos de covid-19.

  • Dossiê técnico
  • Magda Canas e Nuno Carvalho
  • Texto
  • Ana Rita Costa, Filipa Nunes e Cécile Rodrigues
10 setembro 2021
  • Dossiê técnico
  • Magda Canas e Nuno Carvalho
  • Texto
  • Ana Rita Costa, Filipa Nunes e Cécile Rodrigues
alunos com máscara na sala de aulas

iStock

A escola prevê o ensino à distância para alunos que pertençam a um grupo de risco (asma, por exemplo)? Quais os procedimentos se um aluno ficar infetado? Se toda uma turma ficar de quarentena, por ter surgido um caso de covid-19, os pais podem ausentar-se do trabalho para ficar em casa? A escola vai fazer reuniões presenciais com os encarregados de educação? 

Para responder a estas e outras questões, a Direção-Geral da Saúde atualizou o Referencial das Escolas, com orientações elaboradas em conjunto com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Direção-Geral da Educação, com uma lista de medidas a adotar pelos estabelecimentos de ensino e com informações práticas para os encarregados de educação. Dependendo da evolução da pandemia, as medidas poderão sofrer alterações.

Medidas que as escolas devem adotar e como deverão estar organizadas

Embora já haja vacina e tratamentos específicos para a covid-19, as medidas preventivas continuam a assumir um papel crucial. Continua a ser essencial:

  • distanciamento entre pessoas (a distância mínima recomendada pela DGS nas salas de aula para minimizar o risco de contágio é de um metro);
  • higienização frequente das mãos e etiqueta respiratória;
  • utilização de equipamentos de proteção individual (máscaras), ainda que a regra legal possa mudar;
  • higiene ambiental, como a limpeza, a desinfeção e a ventilação adequada dos espaços;
  • automonitorização de sintomas, não devendo deslocar-se para a escola quem tenha sintomas sugestivos de covid-19 (febre, tosse, dificuldade respiratória, perda de olfato ou paladar).
É obrigatório usar máscara na escola? Quais as exceções?

Sim, todas as pessoas que frequentem o estabelecimento escolar (professores e pessoal não docente, alunos a partir do 2.º ciclo, encarregados de educação, fornecedores, etc.) devem utilizar máscara em todo o espaço escolar, o que significa que a obrigatoriedade se aplica mesmo durante os intervalos. Nas escolas, o uso de máscara é obrigatório a partir do início daquele ciclo escolar, mesmo que os alunos ainda não tenham 10 anos. Não é recomendada para crianças com idade inferior a 5 anos.

Apenas é dispensável:

  • para alimentação, devido à sua impraticabilidade;
  • durante a prática de atividade física em que ocorre esforço físico;
  • mediante apresentação de um Atestado Médico de Incapacidade Multiusos ou declaração médica que ateste uma condição clínica incapacitante para a sua utilização.

Este dispositivo de proteção individual também é exigido a todos os cidadãos com mais de 10 anos nos transportes públicos, nos estabelecimentos comerciais, onde se incluem os supermercados, locais de prestação de serviços ou edifícios de atendimento ao público, bem como nos cinemas, teatros e demais salas de espetáculos. A falta de máscara ou viseira nos locais em que é obrigatória implica que a pessoa seja impedida de aí entrar ou permanecer e pode originar o pagamento de uma coima entre 100 e 500 euros. 

É obrigatório medir a temperatura à entrada do estabelecimento de ensino?

A medição da temperatura à entrada do estabelecimento de ensino não é obrigatória. Em todo o caso a lei prevê a possibilidade de se realizar medições de temperatura corporal por meios não-invasivos nos estabelecimentos de ensino. Tal não põe em causa, contudo, o direito de cada um proteger os seus dados pessoais, pelo que é proibido qualquer registo da temperatura associado à pessoa, salvo autorização expressa. Sem prejuízo de não ser obrigatório proceder-se à medição da temperatura, recomenda-se a adoção desse cuidado por parte de toda a comunidade escolar, antes de sair de casa.

Conforme se pode ler no Referencial das Escolas divulgado, ao identificar-se um aluno com temperatura corporal igual ou superior a 38º, sem outra causa atribuível, deve adotar-se o plano de contingência previsto. Qualquer pessoa, aluno ou pessoal docente ou não docente deve vigiar o seu estado de saúde e permanecer em casa, se surgirem sintomas, como febre, tosse ou dificuldades respiratórias.

Há regras específicas para a organização das salas de aula?

A organização das salas de aula deve ser pensada de forma a minimizar a possibilidade de contacto entre pessoas. Recomenda-se uma distância entre as mesas de, pelo menos, um metro, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas. As mesas devem ser separadas. O arejamento frequente das salas de aula é outro imperativo.

Cada escola poderá adotar soluções mais adequadas. Para saber em concreto quais as medidas adotadas pela escola do seu educando, procure informar-se no respetivo site, por telefone ou e-mail.

As reuniões com os encarregados de educação vão ser presenciais?

Nada no referencial indica como deverão decorrer as reuniões com os encarregados de educação. Ainda assim, a maioria das escolas vai continuar a privilegiar o contacto por via digital ou telefónica sempre que possível. No entanto, se for necessário reunir presencialmente, as reuniões deverão ser, preferencialmente, individuais ou em pequenos grupos, mantendo as medidas de higiene e distanciamento. Para reuniões que envolvam muitas pessoas, continuará a dar-se preferência a reuniões à distância.

Lembre-se de que, nesta fase, a entrada de pessoas estranhas ao funcionamento da escola continua a dever ser evitada tanto quanto possível. Quando for levar ou buscar os filhos à escola, procure respeitar as indicações de segurança dadas pela instituição, designadamente horários e locais de entrada e saída.

Caso precise de se dirigir à escola, deve respeitar as indicações de circulação no recinto definidas pelo próprio estabelecimento, sendo obrigatório o uso de máscara durante toda a visita, bem como as regras de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos.

Os refeitórios vão estar abertos ou é melhor trazer as refeições de casa?

Pode optar por mandar a alimentação para a escola, mas as cantinas e os bares dos estabelecimentos de ensino estarão a funcionar logo a partir do primeiro dia de aulas.

O Ministério deu alguma margem de manobra para as escolas adequarem as recomendações ao seu próprio contexto. Há, contudo, regras gerais a respeitar: 

  • uso de máscara, sempre que não se esteja a comer; 
  • higienização das mãos à entrada e à saída do espaço;
  • as mesas terão de estar distanciadas entre si por, pelo menos, um metro e sem objetos decorativos e os lugares que poderão ser ocupados deverão estar assinalados e ser desinfetados entre utilizações;
  • os talheres e os guardanapos serão disponibilizados dentro de uma embalagem; 
  • o espaço deve ser ventilado para uma renovação do ar;
  • os lugares a ocupar nas mesas dos refeitórios deverão estar sinalizados.

É provável que a maioria das escolas continue a optar por fazer turnos de refeição, para evitar ajuntamentos desnecessários. A opção por take-away também é uma das possibilidades para muitas escolas. 

Os alunos que levem as suas refeições para a escola também terão de respeitar todas as regras referidas quando acederem às zonas de alimentação.

Como decorrerão as aulas de educação física?

Embora o uso de máscara seja obrigatório pela generalidade das pessoas, a mesma pode ser retirada durante as atividades físicas que impliquem esforço físico, devendo, porém, ser mantida em todas as demais situações.

Quanto às regras de funcionamento das aulas de Educação Física, a escola deve privilegiar os espaços exteriores para a prática desportiva. Todos os intervenientes nas aulas devem desinfetar as mãos com frequência e as escolas devem promover a adoção de estratégias e metodologias de ensino que privilegiem o distanciamento físico entre alunos. A partilha de material deve ser evitada. Se for mesmo necessário partilhar equipamentos, estes deverão ser desinfetados entre utilizações.

Quais as regras previstas para os transportes escolares?

Sempre que possível, deve ser privilegiado o transporte individual.

No caso das escolas da rede pública, a organização dos transportes escolares é assegurada pela respetiva autarquia local. No entanto, a DGS emitiu orientações específicas, entre as quais é de destacar: 

  • uso de máscara cirúrgica ou certificada, de forma correta;
  • distância de segurança entre passageiros (por exemplo, uma pessoa por banco), tanto no período de espera, como dentro do transporte;
  • desinfeção das mãos depois de tocar em superfícies ou objetos;
  • ventilar o veículo utilizado;
  • cumprir a etiqueta respiratória.

Grupos de risco e aulas presenciais

O regime adotado pelos estabelecimentos escolares aplica-se a todos os alunos.

Há regras específicas para alunos de risco (asma, diabetes, obesidade)?

O Referencial relembra que, de acordo com a evidência atual, o risco de doença grave em crianças é, geralmente, inferior ao risco dos adultos. Contudo, adverte para que podem ser consideradas precauções adicionais para minimizar o risco de infeções nestes grupos. Para o efeito, recomenda que seja o médico assistente a avaliar e a determinar os cuidados a adotar.

Como vai ser o acompanhamento de um aluno com necessidades educativas especiais?
O Referencial não se refere especificamente aos alunos com necessidades educativas especiais, pelo que é expectável que tenham o acompanhamento normal.

O que acontece se surgirem casos de covid-19 na escola

Seguem-se os procedimentos exigidos em todos os estabelecimentos de ensino. Para mais informações, pode consultar o Plano de Contingência da escola do seu educando (no site da escola ou pedindo o documento por e-mail).

Como deve agir a escola na presença de um caso suspeito?

Todas as escolas devem ter um Plano de Contingência, que prevê uma área de isolamento para encaminhar casos suspeitos de covid-19 (febre, tosse, dificuldades respiratórias). 

A pessoa suspeita deve ser encaminhada para a área de isolamento, pelos circuitos definidos no Plano de Contingência. Sempre que se trate de uma criança, a pessoa responsável deve permanecer com a criança na sala de isolamento, cumprindo as precauções básicas, nomeadamente quanto à higienização das mãos e utilização de máscara. 

Deve ser contactado o SNS24 (808 24 24 24) ou outras linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito, e seguir as indicações fornecidas. As Autoridades de Saúde Locais devem ser imediatamente informadas do caso suspeito e devem ser fornecidos os dados (nome, data de nascimento, contacto telefónico) das pessoas que contactaram com o caso suspeito, de forma a facilitar a aplicação de medidas de saúde pública aos contactos de alto risco.

Se se tratar de um aluno, deve ser contactado, de imediato, o respetivo encarregado de educação.

Deve-se reforçar a limpeza e desinfeção das superfícies mais utilizadas pelo caso suspeito, bem como da área de isolamento.

Se o caso não for validado como possível pela triagem telefónica, terminam os procedimentos. Se for validado, ficará sob vigilância clínica e isolamento. A deslocação para casa, para os serviços de saúde ou para o local de teste deve ser feita, sempre que possível, em viatura própria, evitando tanto quanto possível a utilização de transporte público coletivo.

Não se prevê que a escola feche de imediato se surgir um caso suspeito na escola. Contudo, deve ser feito o rastreio de contactos. Os contactos são classificados em exposição de alto e baixo risco, que podem resultar na aplicação de um conjunto de medidas individuais e coletivas. As individuais não se aplicam aos contactos que tenham tido doença confirmada de covid-19 há menos de 90 dias, estando sujeitos a vigilância passiva durante 14 dias desde a data da última exposição.

Os contactos de alto risco estão sujeitos a isolamento profilático, teste, vigilância ativa na Plataforma Trace Covid durante 14 dias desde a data da última exposição, e perante teste negativo e assintomático, devem repetir o teste. Mas a realização de teste com resultado negativo não evita o isolamento profilático.

O que faz a escola quando um aluno tem febre?

A febre é um sinal que faz parte da definição de caso suspeito de covid-19. Como tal, ao identificar-se um aluno com temperatural corporal igual ou superior a 38ºC, este deve ser colocado de imediato na sala de isolamento, devendo a escola contactar o encarregado de educação, a linha SNS 24 (808 24 24 24) ou as linhas telefónicas criadas especificamente para este efeito e a Autoridade de Saúde Local, e aguardar pelas indicações desta última.

Note que a febre é um sinal pouco específico, que faz parte do quadro clínico de outras doenças. Durante o período de inverno, é comum crianças e jovens apresentarem quadros respiratórios decorrentes de outras doenças que não a covid-19.

Se o teste à covid-19 for positivo, o que fazer?
Um aluno com teste laboratorial positivo para a covid-19 deve permanecer em isolamento, seguindo as indicações da Autoridade de Saúde. Deve permanecer em casa e os encarregados de educação estar contactáveis para o acompanhamento clínico pelo médico de família e para a realização da investigação epidemiológica pela Autoridade de Saúde. O aluno só poderá retomar as atividades letivas após cumprir os critérios de cura e ter indicação da Autoridade de Saúde.
Se houver um caso positivo de infeção na escola, esta terá de ser encerrada?

O facto de se confirmar um caso positivo de infeção por covid-19 na escola não implica o seu encerramento imediato.

A Autoridade de Saúde territorialmente competente pode determinar, além das medidas individuais a adotar pelos contactos, outras medidas coletivas a aplicar pelo estabelecimento de educação e/ou ensino: encerramento de uma ou mais turmas, encerramento de uma ou mais zonas do estabelecimento de educação e/ou ensino, encerramento de todo o estabelecimento de educação e/ou ensino. Sem prejuízo das possibilidades anteriores, por determinação da Autoridade de Saúde territorialmente competente, pode, ainda, ser necessário aplicar medidas excecionais para contenção de surtos.

Se um familiar do aluno tiver sintomas de covid-19, este pode ir à escola?

Qualquer pessoa (alunos, professores ou funcionários) com sinais ou sintomas sugestivos de covid-19 não deve apresentar-se no estabelecimento de educação.

O aluno também deverá ficar em isolamento, como prevenção (e portanto, não ir à escola), caso surjam sintomas suspeitos num dos elementos que compõem o agregado familiar.

A pessoa com sintomas deve contactar o SNS24 (808 24 24 24) ou outras linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito, e proceder de acordo com as indicações fornecidas pelos profissionais de saúde. O encarregado de educação deve ainda informar a escola, para que as autoridades acompanhem a situação. 

Se surgir uma nova vaga de infeções, as aulas voltam a ficar suspensas?

Perante a possibilidade de um agravamento da situação pandémica, o Governo não descarta qualquer possibilidade, mas, por enquanto, será seguido o ensino presencial.

Se o meu filho estiver em isolamento, posso faltar ao trabalho?

Estão justificadas as faltas dadas por um trabalhador para acompanhar um filho ou outro dependente a seu cargo que esteja em isolamento profilático decretado por uma autoridade de saúde, devido a uma situação de grave risco para a saúde pública, durante um período máximo de 14 dias. O mesmo acontece, e por idêntico período, se o filho ficar doente com covid-19. Será assim apenas nos casos em que os trabalhadores não fiquem numa situação de teletrabalho. Estes períodos podem ser acumulados, ou seja, o trabalhador pode faltar 14 dias porque o filho está em isolamento profilático e outros 14 por estar infetado com a doença. Caso a doença se prolongue, pode ser adotado o regime normal de assistência a filho. Consulte o artigo sobre os direitos dos trabalhadores no que toca a faltas.

Estas faltas implicam perda da retribuição, mas o trabalhador tem direito a receber da Segurança Social um subsídio para assistência a filho, correspondente a 100% da remuneração de referência. Os períodos em que esteja ausente pelos motivos apontados não são contabilizados para o limite anual de faltas para assistência aos filhos de que os pais podem desfrutar.

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