SPIN: como transferir dinheiro com o número de telemóvel

O SPIN é um serviço criado pelo Banco de Portugal que permite efetuar transferências bancárias usando apenas o número de telemóvel associado à conta do beneficiário, em vez do IBAN. A solução está disponível para particulares e empresas, e não exige a instalação de aplicações. Todas as instituições bancárias têm de disponibilizar esta solução aos seus clientes. Saiba como funciona.

O que é o SPIN?

O SPIN é uma funcionalidade disponibilizada pelo Banco de Portugal que, permite fazer transferências bancárias usando apenas o contacto ou o número de identificação fiscal (NIF) do beneficiário ou o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC), quando se tratar de uma empresa. Semelhante ao MB Way, para utilizar este serviço, os utilizadores não são obrigados a instalar uma app no telemóvel. 

Como funciona o SPIN?

Quando abrir a aplicação de homebanking do seu banco, para realizar uma transferência bancária, além do IBAN, passará a ver a opção de usar um número de telemóvel, o NIF ou NIPC. Para transferir dinheiro usando apenas o número de telemóvel do destinatário, terá de introduzir o número de telemóvel da pessoa para quem pretende efetuar a transferência ou de consultar a sua lista de contactos.

Transferir dinheiro com o SPIN: passo a passo

• Entre na sua aplicação de homebanking através do telemóvel ou de um computador e selecione a opção “Transferir” ou equivalente, dependendo da entidade bancária.
• Selecione a opção “Nº de telemóvel ou SPIN" ou equivalente, dependendo da entidade bancária.
• Digite o número de telemóvel, o NIF ou NIPC do destinatário da sua transferência. Pode também escolher o número de telemóvel a partir da sua lista de contactos, caso este esteja guardado no seu telemóvel.
• Insira o montante que pretende transferir.
• Por uma questão de segurança, confirme se o nome do primeiro titular da conta para onde está a transferir o dinheiro é o correto. Se estiver tudo certo, confirme a operação.
• Se o destinatário não estiver registado no SPIN, não conseguirá concluir a transferência.

Como ativar esta funcionalidade?

Para poderem receber transferências bancárias através do número de telemóvel, os clientes têm de manifestar, junto dos seus bancos, a vontade de a utilizar, pedindo para associar o número de telemóvel, o NIF ou o NIPC ao respetivo IBAN através dos canais do seu banco. No entanto, para efetuar uma transferência bancária para outra pessoa, utilizando o SPIN, não é necessário efetuar qualquer pedido.

Além disso, a possibilidade de realizar transferências através de número de telemóvel tem de ser disponibilizada em todos os canais onde o banco permite que os clientes façam transferências, como, por exemplo, a app de homebanking e até presencialmente ao balcão do banco. Só não é possível utilizar o SPIN nas caixas automáticas ou de Multibanco e em aplicações operadas por terceiros. Se um banco assegura transferências através da sua app, terá de ser possível realizá-las apenas com o contacto e associar, alterar ou até eliminar o número de telemóvel associado ao IBAN também através da app, validando através de autenticação forte.

É preciso pagar para utilizar esta funcionalidade?

Não. Os bancos não podem cobrar qualquer comissão pela utilização desta funcionalidade. Uma transferência realizada através do SPIN terá de ter o mesmo custo de uma realizada através de IBAN. Além disso, este tipo de operação com o número de telemóvel não poderá ser utilizado para criar ordens de transferência recorrentes, nem agendamentos de transferências. Estas continuarão a ser feitas através do IBAN.

É possível associar vários números de telemóvel a um IBAN?

O número de telemóvel associado ao IBAN para realizar e receber transferências deverá ser o mesmo que o consumidor tem associado à autenticação forte para autorizar transações de pagamentos. Já se a conta bancária tiver mais do que um titular, cada um dos titulares pode associar o seu número de telemóvel ou NIF para receber transferências na conta.

Além disso, é possível associar contactos estrangeiros a uma conta em Portugal para receber transferências bancárias desta forma. Já os números de identificação fiscal têm de ser portugueses.

E é possível associar mais do que uma conta bancária ao mesmo número de telemóvel?

Não. Para receber transferências desta forma, terá de escolher em qual das suas contas bancárias pretende receber as transferências efetuadas com o número de telemóvel. No entanto, pode alterar o IBAN associado ao contacto em qualquer momento.

O dinheiro transferido com o SPIN fica logo disponível na conta do destinatário?

Os prazos são exatamente os mesmos que nas transferências por IBAN. As transferências a crédito podem demorar até ao final do dia útil seguinte, se a transação for feita entre contas de bancos diferentes. Se a transferência for imediata, o montante fica logo disponível na conta do beneficiário.

É possível ver o nome do destinatário da transferência?

Atualmente, ao fazer uma transferência bancária no homebanking, nomeadamente através do SPIN, é sempre possível ver o nome do primeiro titular da conta para onde está a transferir o dinheiro, antes de confirmar a operação. Esta funcionalidade também faz parte da estratégia anunciada pelo Banco de Portugal para mitigar fraudes, burlas e erros na realização de transferências.