Sofia Lima
Jurista
Sou Jurista na DECO PROteste desde 2015, com intervenção em diversas áreas, com destaque no direito do consumo, arrendamento e condomínio. Já fui advogada, com intervenção nas mais variadas áreas do direito, entre as quais, direito da família, imobiliário e sociedades comerciais. Licenciada em Direito. Gosto de abraçar novos desafios profissionais.
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Heranças indivisas: que regras vão mudar?
Kits solares: vale a pena instalar numa varanda?
O que pode mudar com a revisão da lei do arrendamento?
Prestação social única: o que muda nos apoios sociais?
IUC: isenção mantém-se mesmo após redução da incapacidade
Pagamento do IUC: quando pagar e como fazer?
Em 2027, o imposto único de circulação (IUC) vai ser pago até ao final de outubro, para valores até 100 euros. Para cobranças superiores, o pagamento poderá ser feito em prestações. Veja como pagar.
Telemóvel proibido nas escolas
Os alunos até ao 6.º ano não podem usar smartphones no interior do recinto escolar. A proibição estende-se até ao 9.º ano a partir de 2027. Abrange todas as escolas? Só no recreio? E há exceções? Veja as respostas.
Apoio extraordinário à renda: quem tem direito e como pedir?
O apoio extraordinário à renda é um apoio mensal destinado a inquilinos com uma taxa de esforço igual ou superior a 35 por cento. Pode atingir 200 euros por mês e é atribuído automaticamente. Veja como funciona e se tem direito a este apoio mensal ao pagamento das rendas.
Manuais escolares gratuitos, kits e manuais digitais: o que precisa de saber
Já se sabe em que datas serão emitidos os vouchers MEGA para acesso aos manuais escolares gratuitos do ano letivo 2026-2027. Saiba como funcionam os vouchers MEGA e como se processa a devolução dos livros e dos kits digitais quando o ano escolar termina.
