O luxo de ter o depósito cheio

Sessenta e um cêntimos a mais. É a diferença que separa o preço do gasóleo no final de janeiro, aquando do agravamento das tensões entre Estados Unidos e Irão, do da última semana de setembro. Cerca de 43 cêntimos, no caso da gasolina. Aumentos que se traduzem num gasto adicional, respetivamente, de 30 e de 22 euros, para quem atesta um depósito de 50 litros. Um luxo!

Um luxo a que não pode fugir a maioria dos consumidores (nomeadamente quem não tem acesso a rede de transportes), mas também os serviços e a indústria. Um luxo que, após sucessivas subidas, fez o preço dos combustíveis ultrapassar os dois euros por litro e contribuiu para a espiral inflacionista do setor da energia (+15,4%) e para a inflação nacional, que atingiu 3,6% em setembro, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Números que demonstram a dimensão do problema, com impacto direto no orçamento das famílias. Seja por via do consumo de combustível, seja pela aquisição de outros bens e serviços, que também ficam mais caros. A consequência joga a favor do Estado, que arrecada receita adicional de IVA, por este imposto incidir sobre preços mais elevados. Um montante extraordinário, não previsto no Orçamento do Estado, que deve ser canalizado para atenuar o problema a montante, ou seja, para baixar mais o ISP – imposto sobre produtos petrolíferos – e, por conseguinte, o preço do combustível.

O Governo tem ajustado automaticamente o valor do ISP, desde março. Sempre que a subida do preço de base dos combustíveis gera receita extra de IVA, essa mesma receita é devolvida aos consumidores através de equivalente redução do ISP. Um encontro de contas defendido pela DECO PROteste pela sua dupla vantagem: não cria perdas nem ganhos para o Estado – a chamada neutralidade fiscal – e evita uma subida ainda maior do preço do combustível.

Não obstante, quando o custo de atestar o carro há muito deixou de ser razoável (ronda 109 euros), exige-se mais do Governo. Exige-se que as receitas extraordinárias de IVA, resultantes da subida da inflação, sejam usadas para garantir que os combustíveis se mantêm acessíveis. Sob pena de o carro das famílias ter de ficar parado.