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Voos: reembolso pela bagagem de mão
A Euroconsumers, que reúne as organizações de consumidores de Portugal, Itália, Bélgica, Espanha e Brasil, e de que a DECO PROteste faz parte, vai exigir o reembolso das taxas adicionais cobradas pelo transporte da bagagem de mão aos passageiros.
Reclamações recentes
Recusa de Garantia
Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a uma situação que considero um claro desrespeito pelos direitos do consumidor. O meu MINI Countryman híbrido apresentou uma falha crítica no sistema de carregamento da bateria, sem motivo identificado pela própria oficina autorizada. O veículo tem menos de 6 anos, menos de 55.000 km, e todas as revisões foram realizadas na concessionária Santogal (Paço de Arcos), nos prazos indicados pela marca. Apesar de o veículo estar com a garantia da bateria de alta tensão ainda vigente, a MINI Portugal e a Santogal recusam cobrir a reparação, alegando que a avaria se deu num componente 'periférico' à bateria, que por sua vez danificou mais dois componentes do sistema elétrico. O orçamento de reparação equivale a cerca de 20% do valor do veículo novo, para um problema sem qualquer causa imputável à proprietária. Acresce que a MINI realizou nos últimos anos recalls de outro modelo da mesma família por problemas no mesmo sistema, o que evidencia a existência de problemas de fabrico do qual a marca tem conhecimento. Após meses de tentativas de resolução amigável, incluindo correspondência jurídica formal, tanto a MINI Portugal como a Santogal se mantiveram irredutíveis. Solicito a intervenção da DECO na defesa dos meus direitos enquanto consumidora.
Troca de equipamento
Boa tarde, comprei uma máquina de secar Candy na loja Castro Eletrónica no dia 04/02/2026, fui mãe em Dezembro passado e era um equipamento que me fazia falta para poder secar a roupa do bebé, entretanto a 04/04/2026 a máquina deixou de secar, levava um dia inteiro a fazer um programa de 2h e ainda assim a roupa saia molhada, contactamos a candy para efetuar a assistência no mesmo dia. Á chegada do técnico foi-nos dito que a máquina não tinha reparação pois havia tido uma fuga de gás e teriam de trocar o equipamento. Á data de hoje ainda ninguém tem respostas para me dar, contacto a marca constantemente e a única resposta é que estão a verificar quem irá efetuar a troca/devolução do equipamento, já contactei a loja e eles ainda nem informação do que se está a passar têm. Acho que é uma tremenda falta de respeito estarmos a caminho dos dois meses do sucedido e eu é que estou a ser a lesada, pois adquiri um equipamento e estou sem poder usá-lo praticamente a dois meses. A primeira vez que fui secar a roupa do meu bebé numa máquina secar comum o meu bebé fez alergia, estou de pés e mãos atados.
Troca de equipamento
Boa tarde, comprei uma máquina de secar Candy na loja Castro Eletrónica no dia 04/02/2026, fui mãe em Dezembro passado e era um equipamento que me fazia falta para poder secar a roupa do bebé, entretanto a 04/04/2026 a máquina deixou de secar, levava um dia inteiro a fazer um programa de 2h e ainda assim a roupa saia molhada, contactamos a candy para efetuar a assistência no mesmo dia. Á chegada do técnico foi-nos dito que a máquina não tinha reparação pois havia tido uma fuga de gás e teriam de trocar o equipamento. Á data de hoje ainda ninguém tem respostas para me dar, contacto a marca constantemente e a única resposta é que estão a verificar quem irá efetuar a troca/devolução do equipamento, já contactei a loja e eles ainda nem informação do que se está a passar têm. Acho que é uma tremenda falta de respeito estarmos a caminho dos dois meses do sucedido e eu é que estou a ser a lesada, pois adquiri um equipamento e estou sem poder usá-lo praticamente a dois meses. A primeira vez que fui secar a roupa do meu bebé numa máquina secar comum o meu bebé fez alergia, estou de pés e mãos atados.
Cobrança indevida
Exma. Direção de Apoio ao Cliente da Vodafone Portugal, Assunto: Contestação da Fatura n.º [Número da Fatura] – Cobrança Indevida de Penalização Eu, Elza Cornelia Van Den Heuvel , contribuinte n.º 308537106, titular do contrato n.º 315675548, venho por este meio apresentar reclamação formal e exigir o cancelamento imediato da fatura acima identificada, no valor de 505,94 €, com vencimento a 25/05/2026. A referida fatura diz respeito a uma multa por cancelamento de contrato, com a qual não posso concordar, fundamentando a minha oposição nos seguintes pontos: Ausência de Informação Prévia: No ato de contratação do serviço, nunca me foi explicado ou comunicado que haveria lugar à cobrança de qualquer penalização ou multa em caso de cancelamento. Sendo cidadã estrangeira, a ausência de uma explicação clara e transparente induziu-me em erro, configurando uma grave falta ao dever de informação por parte da Vodafone. Proporcionalidade e Utilização Residual: O serviço em causa foi utilizado por um período de apenas 36 horas. A aplicação de uma penalização superior a 500 € por escassas horas de vigência viola o princípio da proporcionalidade e os direitos básicos do consumidor. Face à manifesta falta de transparência e à flagrante desproporção do valor cobrado, sinto-me profundamente lesada. Pelo exposto, solicito a V. Exas. a anulação integral da referida fatura e a retificação da minha conta corrente junto da vossa operadora. Caso esta situação não seja sanada com a devida brevidade, apresentarei queixa formal junto da ANACOM e dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Com os meus melhores cumprimentos, Elza Cornelia Van Den Heuvel
Maus serviços
Em dezembro celebrei um contrato com a Body Concept com a duração de 6 meses, cujo início ocorreu em janeiro. No entanto, entretanto surgiu uma proposta de trabalho muito importante que me obriga a mudar-me de forma definitiva do Porto para uma ilha, o que torna impossível a continuação da utilização dos serviços contratados. No momento da celebração do contrato, não fui informada de que o mesmo não poderia ser cancelado, nem me foi devidamente esclarecida qualquer cláusula nesse sentido. Admito também que não encontrei essa informação de forma clara e evidente na documentação que me foi apresentada. Apesar de ter explicado a situação à empresa, a Body Concept recusa o cancelamento do contrato, alegando que tal faz parte das suas regras internas. Considero esta posição desproporcionada, uma vez que não faz sentido continuar a pagar por um serviço que não posso usufruir. Acresce ainda que o valor mensal é de 150€, um montante elevado, e que os pagamentos são efetuados através da Cofidis Pay. Contactei a Cofidis, que me informou que apenas a Body Concept poderá proceder ao cancelamento do pagamento. Infelizmente, já paguei todos os serviços não utilizados mas quero resolver esta situação, não do dinheiro mas da forma como a body concept engana facilmente as pessoas porque praticamente fui "obrigada" a assinar o contrato e desse modo ficzram me com o meu dinheiro sem eu poder usufruir dos serviços. Isto tudo porque não queria ficar com o meu nome manchado. Assim, venho solicitar a vossa ajuda para analisar esta situação e orientar-me quanto aos meus direitos enquanto consumidora, bem como sobre os passos mais adequados a tomar.
