Exma. Direção de Apoio ao Cliente da Vodafone Portugal,
Assunto: Contestação da Fatura n.º [Número da Fatura] – Cobrança Indevida de Penalização
Eu, Elza Cornelia Van Den Heuvel , contribuinte n.º 308537106, titular do contrato n.º 315675548, venho por este meio apresentar reclamação formal e exigir o cancelamento imediato da fatura acima identificada, no valor de 505,94 €, com vencimento a 25/05/2026.
A referida fatura diz respeito a uma multa por cancelamento de contrato, com a qual não posso concordar, fundamentando a minha oposição nos seguintes pontos:
Ausência de Informação Prévia: No ato de contratação do serviço, nunca me foi explicado ou comunicado que haveria lugar à cobrança de qualquer penalização ou multa em caso de cancelamento. Sendo cidadã estrangeira, a ausência de uma explicação clara e transparente induziu-me em erro, configurando uma grave falta ao dever de informação por parte da Vodafone.
Proporcionalidade e Utilização Residual: O serviço em causa foi utilizado por um período de apenas 36 horas. A aplicação de uma penalização superior a 500 € por escassas horas de vigência viola o princípio da proporcionalidade e os direitos básicos do consumidor.
Face à manifesta falta de transparência e à flagrante desproporção do valor cobrado, sinto-me profundamente lesada.
Pelo exposto, solicito a V. Exas. a anulação integral da referida fatura e a retificação da minha conta corrente junto da vossa operadora. Caso esta situação não seja sanada com a devida brevidade, apresentarei queixa formal junto da ANACOM e dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo.
Com os meus melhores cumprimentos,
Elza Cornelia Van Den Heuvel
