Apple prejudica consumidores no streaming de música

A Apple abusou do seu poder enquanto grande empresa tecnológica ao cobrar uma taxa de até 30% em todos os pagamentos de subscrições de serviços de streaming de música, como Spotify, Deezer, YouTube Music, Soundcloud ou Tidal, ativadas através da Apple Store. Ou seja, sempre que um consumidor descarrega, da Apple Store, uma app de um dos referidos serviços e ativa a subscrição através da app, irá pagar mais face a uma subscrição feita no site do serviço. Por exemplo, quem subscrever o serviço Deezer (premium) no site da Deezer pagará 11,99 euros mensais, mas, caso subscreva através da app iOS da Deezer descarregada da Apple Store, o valor já será de 14,99 euros mensais.

Para piorar, impediu aqueles serviços de informar os utilizadores do ecossistema iOS de que havia opções mais baratas, como a subscrição através do site do serviço. Como resultado, os referidos utilizadores acabaram por pagar taxas mais elevadas pelos serviços, enquanto o Apple Music, o serviço da marca, não era sujeito a qualquer taxa.

Este é um comportamento injusto e anticoncorrencial. Depois de, em março de 2024, a Comissão Europeia ter aplicado uma multa de 1,8 mil milhões de euros à Apple, a Euroconsumers – uma organização sem fins lucrativos, da qual a DECO PROteste faz parte – pede, agora, que os consumidores vítimas deste comportamento injusto da Apple sejam compensados. Para tal, está a ser organizada uma ação coletiva que visa pedir, à Apple, a devolução do dinheiro cobrado a mais aos consumidores que, sistematicamente, pagaram até 30% a mais pelas subscrições dos serviços de streaming de música.

Durante anos, a Apple tem lucrado muito (cerca de 259 milhões de euros, na Europa) devido às taxas que eram refletidas nos consumidores. Agora que a Comissão Europeia condenou e multou este comportamento, está na altura de a empresa ser correta com os consumidores e devolver cada euro cobrado a mais.

Assim, todos os que, desde julho de 2013, subscreveram serviços como Spotify, Deezer, YouTube Music, Soundcloud, Tidal ou Qobuz através das respetivas apps iOS (é o caso de utilizadores de iPhone e iPad) ficaram sujeitos a mensalidades mais elevadas e, por essa razão, devem receber cada euro cobrado em excesso. Para tal, basta registarem-se na ação.

Exija os valores cobrados a mais

Esta ação não é apenas para compensar os consumidores de Portugal, Espanha, Itália e Bélgica. Com esta ação coletiva, a Euroconsumers quer tomar uma posição contra o abuso de poder e enviar uma mensagem clara à Apple e a todas as outras empresas do mercado: com o poder vem a responsabilidade, não o abuso. Uma concorrência honesta é essencial para garantir um mercado que funcione bem, com bens e serviços de elevada qualidade e ao melhor preço para os consumidores. Sempre que uma empresa usar a sua posição dominante para seu benefício e em detrimento de outros negócios e consumidores, a Euroconsumers irá alertar para este comportamento anticoncorrencial e exigir que responda pelas suas ações.