Reclamações públicas

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S. I.
07/09/2026

Garantia

Comprei a Broca Turbo Vac Nail Drill na SB Nails Setúbal no dia 26-04-2025 no valor de 955€ começou desde inicio a apresentar falhas, ao inicio estive para levar a broca a loja para verem o que se passava, telefonei para a loja mandaram-me levar a loja, porém pouco depois a mesma voltou a trabalhar acabei por não levar, passado uns tempos, trabalha, não trabalha, deixou mesmo de trabalhar, no dia 18-04-2026 foi para a primeira reparação disseram que a Broca deixou de trabalhar devido ao pó, acusaram-me de estar a estragar a broca e para limpar o coletor de pó, assim como todos os orifícios com produtos líquidos, o que apesar de não fazer sentido dado que a broca é própria para acumular o pó, os líquidos é que acabariam por estragar a broca, tendo a patroa dito que para a próxima ia pagar a reparação visto que apanhei com a broca limpa de graça. Segunda reparação 2-05-26, terceira reparação 29-06-26 já para a terceira reparação tive o cuidado de tirar o coletor e o lavar separado da broca, já que é uma parte plástica e a única que dá para lavar, para eles não começarem com acusações Substituíram -me a broca ou o motor da broca não me disseram nada, o coletor chegou com pó ... Após mais ou menos um mês da terceira reparação, entregaram -me no final de julho, a 27-07-26 voltou a apresentar a apresentar as mesmas falhas do inicio, tendo a broca pouco uso desde que comprei porque só faço a mim, quando começou a falhar fiz logo video e enviei para a SB Nails como a gerente sempre me pedia, ela respondeu que ia reportar, passado umas horas solicitei- lhe o reembolso dado que a broca já tinha ido múltiplas vezes para reparação inclusive tinham sido trocado peças e não me disseram nada e a partir do momento em que um aparelho é substituido ou alguma peça tem novamente o mesmo prazo de garantia do inicio, ela respondeu-me "Olha susana a única coisa que foi trocada foi o motor da broca, não teve troca de aparelho, o coletor é o mesmo. O que posso fazer estou fazendo que é repassar o problema" eu respondi "Segundo a lei já tenho mais do que provas para vocês me devolverem o valor total" ela respondeu "Caso queira reportar outras coisas ligue +351 215 895 921 Obrigada! " disse-lhe que ela é que é a Gerente de loja ela é que tem de ligar para o escritório, eu não compre a Broca ao escritório, ela respondeu "Eu não sou técnica, o que você me passou eu já reportei, agora tem que aguardar" ainda lhe perguntei quem era o gerente de loja, mas obvio que sabia que era ela, Mariana Galdino , mas dado a conversa até pensei estar a falar com a outra funcionária, telefonaram-me passei o telefone à minha mãe, fiquei surpreendida quando disse Mariana, não fazia ideia ser mesmo a Gerente a falar naqueles modos, continuou com a mesma tese ... até que quando a minha mãe lhe disse que se não tinham os de resolver as coisas doutra maneira , ai ela ligou logo para o escritório, passado poucos minutos respondeu "Susana o que podemos fazer nesse caso é recolher o equipamento para uma nova avaliação dentro da garantia. Como o equipamento ainda está no período de garantia, vamos prestar o suporte necessário para solucionar esse problema . Se for constatado que a caneta está com defeito, faremos a substituição novamente. O equipamento será analisado pela nossa equipa e vamos buscar uma solução cabível dentro dos termos de garantia. No momento, o procedimento é esse: recolher o equipamento, avaliar o problema, e sendo identificado o defeito realizar a substituição necessária . Vamos fazer o possível para resolver a situação, mas precisamos seguir esse processo para garantir que o atendimento seja feito corretamente." Vão- me reparar até ao final da garantia e depois fico sem broca, todas as reparações falham sejam substituídas peças ou não ... SB Nails Setúbal Avenida D. João II Nº 24B 2910-403 SETÚBAL Tel. 265 096 597 962 583 152 Sede ACBB Nails - Import & Export., Lda Largo Elina Guimarães Nº 6 C Odivelas 2675-345 ODIVELAS Tel. 215 880 283 Email: geral@sbnails.com Nº Cont. 510534570

Em curso

Denuncia

Exmos Senhores Deco Proteste Associado 0554768-25 Antonio Jose Paiva Videira, venho por este meio solicitar a vossa intervenção e expor uma situação de grave direitos enquanto consumidor, envolvendo as Empresas Ediclube e Galeria, por práticas que indiciam uma tentativa de burla e cobrança indevida umas vezes em nome de Galeria outras Ediclube dando a entender que estou a ser alvo de cobrança elegal após ter cancelado a cobrança por débito direto. No dia 07/05/2024 adquiri um colchão que aparentemente se encontrava em condições e que á coisa de meses começou a desfazer-se, aparentemente defeito de fabrico . Enviei email a qual me disseram que não existia qualquer garantia. Suspendi o débito direto até resolver a situação pois a lei Portuguesa fala na garantia legal de 3 anos. Passou-se à exigência de pagamento umas vezes por parte da Galeria valor 29,00 € com uma referência de pagamento outra da Ediclube valor 29,00 €, com outra referência de pagamento aparentando tratar-se de burla. Até á data foi pago o valor de 754,00 € faltando pagar 145,00 € foi-me orçamentada a reparação em 255,00 €, visto não haver qualquer garantia como estes Srs dizem e face ao exposto,solicito o apoio da DECO PROTESTE. Com os melhores cumprimentos Antonio Jose Paiva Videira Tel 919300586 - Associado 0554768-25

Em curso

Incêndio Gourmax Pro

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um incidente grave ocorrido com uma panela Gourmax Pro, adquirida junto da Ediclube e ainda dentro do período de garantia. Na madrugada de 9 de abril de 2026, o equipamento entrou em chamas no interior da minha habitação, apesar de não estar em utilização há vários dias, encontrando-se apenas ligado à corrente. Contactei de imediato a empresa e enviei fotografias do sucedido. Apesar da gravidade da situação, a empresa recusou qualquer responsabilidade, afirmando que o incidente não poderia estar relacionado com o equipamento, sem recolher o produto nem realizar qualquer análise técnica. Insisti no esclarecimento da situação e solicitei uma perícia ao equipamento, mas a empresa limitou-se a reiterar a mesma posição, ignorando a questão essencial: apurar tecnicamente a origem da ignição. O equipamento encontra-se preservado e disponível para análise. Face ao exposto, solicito a vossa intervenção no sentido de me apoiar na defesa dos meus direitos enquanto consumidora e no apuramento desta situação. Junto em anexo as fotografias do equipamento após o sucedido. Com os melhores cumprimentos, Maria Isabel Portela Lima Freitas

Encerrada
C. S.
06/08/2026

Falha técnica de acesso a evento online e recusa de reembolso dentro do prazo Sara Moreira oficial e

No dia 21-07-2026, adquiri através da plataforma Hotmart o evento online "Imersão Intensiva de Cura", promovido pela produtora Sara Moreira Oficial, utilizando o meu e-mail de registo: cristinarosaria@hotmail.com. A transação encontra-se identificada com o Código de compra: HP1490237586. Imediatamente após a confirmação do pagamento, o link disponibilizado pela Hotmart para a parametrização dos dados de acesso e criação de senha apresentou um erro técnico contínuo. Esta falha do sistema impediu-me, em absoluto, de aceder à área de membros e de usufruir do serviço contratado. O evento já decorreu e não me foi fornecida qualquer gravação ou alternativa de suporte.No dia 02-08-2026, contactei diretamente a produtora do conteúdo para reportar o problema e solicitar uma solução, cumprindo escrupulosamente o prazo legal de livre resolução de 14 dias consagrado na legislação de proteção do consumidor para contratos celebrados à distância. Contudo, não obtive qualquer resposta ou resolução até à data.Dado que a impossibilidade de usufruto do serviço decorre de uma falha técnica no ecossistema de acessos da própria Hotmart, e tendo o direito de arrependimento sido acionado dentro do prazo legal, exijo a devolução e o reembolso integral do valor cobrado, sob pena de incumprimento contratual por parte da entidade prestadora do serviço.Solicito a mediação da DECO PROteste junto da Hotmart para a célere resolução deste litígio e consequente estorno do montante pago.Melhores cumprimentos,Cristina Rosária Oliveira da Silva

Encerrada
R. G.
05/08/2026

Natureza da devolução

Assunto: NOTIFICAÇÃO DE NÃO-CONFORMIDADE DO BEM E EXIGÊNCIA DE RECOLHA AO DOMICÍLIO Ref. Encomenda n.º 404-0849946-7285908 Exmos. Senhores, Venho por este meio impugnar a qualificação efetuada por V. Exas. relativamente ao pedido de devolução referente à encomenda em epígrafe, erradamente registada nos vossos serviços sob o motivo "Artigo com defeito ou não funciona". 1. Da Inexistência de Defeito e da Configuração de Não-Conformidade (Aliud pro alio) O produto entregue na capital de Portugal (Lisboa) não padece de qualquer avaria técnica ou defeito de fabrico, mas sim de uma manifesta e inaceitável falta de conformidade contratual (Lei das Garantias / Decreto-Lei n.º 84/2021 e Diretiva UE 2019/771). Foi-me fornecido um teclado com layout físico Espanhol (ES) (apresentando a tecla Ñ e caracteres incompatíveis com a língua portuguesa), em vez do layout adequado e expectável para o mercado nacional. Trata-se do fornecimento de um bem diverso do contratado por erro crasso e exclusivo da vossa logística, situação que me fez perder um tempo considerável a tentar resolver o problema via software antes de detetar o erro físico na carcaça. 2. Da Responsabilidade Logística e Recolha no Domicílio Nos termos do n.º 1 do Artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, em caso de falta de conformidade do bem, o consumidor tem direito ao restabelecimento da conformidade sem encargos, o que inclui expressamente as despesas de transporte, mão-de-obra e material. Em virtude de a responsabilidade pelo envio incorreto ser 100% imputável a V. Exas.: Recuso liminarmente qualquer obrigação de deslocação a pontos de recolha, estações de correio ou balcões de transportadoras, recusando despender mais custos, tempo ou recursos pessoais por um erro a que sou alheio. Uma vez que o artigo foi entregue no meu domicílio, a sua restituição deverá ser efetuada da mesma forma: através de recolha agendada no meu domicílio, sem qualquer custo para o consumidor. 3. Pedido Nestes termos, solicito: A retificação imediata do motivo de devolução nos vossos registos para "Envio de artigo incorreto / Não-conformidade"; O agendamento urgente da recolha do bem no meu domicílio; O reembolso integral dos montantes pagos ou o envio do produto correto com layout Português (PT). Junta-se em anexo a fotografia comprovativa do layout físico incorreto (tecla Ñ). Na falta de resolução célere e em conformidade com a legislação aplicável, reservo-me o direito de recorrer às instâncias de resolução alternativa de litígios e às autoridades de supervisão do consumo. NOTA: Recusaram-se a dar-me um canal de comunicação decente e repare-se onde perdi mais uns 15m: Olá, você está no lugar certo para obter atendimento ao cliente. Então, como posso ajudar? R Outros Messaging Assistant Você pode me dizer mais sobre o que você precisa de ajuda? R Preciso de enviar uma comunicação legal Messaging Assistant Entendido. Precisamos de um pouco mais de informações, então resolveremos seu problema rapidamente ou colocaremos você em contato com alguém que possa. Com quais desses você precisa de ajuda? R É outra coisa Messaging Assistant Entendi. Vamos te dar a ajuda que você precisa. Talvez seja mais fácil digitar mais detalhes sobre o que você precisa de ajuda. Também podemos resolver esses problemas comuns. Podemos ajudá-lo com algum desses? R Este espaço não é suficiente para a minha exposição, se me fazem perder mais tempo vou para as reclamações legais Messaging Assistant Há algumas maneiras de obter ajuda. Você pode visitar a página inicial do atendimento ao cliente ou podemos conectá-lo a um agente. O que você deseja fazer? R Solicitar uma ligação Messaging Assistant Assim que tivermos o seu número de telefone, ligaremos para você. R Agora não Messaging Assistant Posso ajudar em mais alguma coisa? R Sim, tenho uma pergunta sobre o mesmo assunto Messaging Assistant Há algumas maneiras de obter ajuda. Você pode visitar a página inicial do atendimento ao cliente ou podemos conectá-lo a um agente. O que você deseja fazer? R Visitar o Atendimento ao Cliente Messaging Assistant A página inicial do Serviço de Atendimento ao Cliente resolveu seu problema? R Não Messaging Assistant Verificando o status dos nossos agentes. OK, você pode conversar com um agente agora ou solicitar uma ligação. R Conversar com um agente agora Messaging Assistant Se tiver detalhes que possam ajudar o agente, digite-os aqui. Um agente vai participar do chat. S Shoeb entrou no chat S Boa tarde! R Preciso de uma caixa que dê espaço para a minha comunicação legal S Você poderia detalhar sua consulta? R Eu continuo a perder tempo e estou a tentar não ir para o livro de reclamções quero enviar um comunicado, é dificil compreender isso? Tem foto e moldura legal violada S Deixe-me conectá-lo à equipe de especialistas. R Vocês estão obrigados a ter um canal de comunicação decente e estão-me a criar dano Shoeb saiu do chat A ANDREZA entrou no chat A Olá, boa tarde! Meu nome é Andreza, especialista da Amazon Brasil.Como posso te ajudar hoje? R Já leu o que escrevi antes? A Só um minutinho que vou conferir as informações na conversa. R pois. A você quer fazer uma reclamação seria isso? R Nada disso. Isso já foi feito há muito. Podia ler o que já escrevi? A só está aparecendo essa conver pode me explicar por favor o que aconteceu que te ajudo R Então porque disse que ia confirmar? Vou ter de escrever tudo de novo? A foi outro atendente, você foi encaminhado agora pra mim R Preciso de uma caixa que dê espaço para a minha comunicação legal e repito : Eu continuo a perder tempo e estou a tentar não ir para o livro de reclamçõesquero enviar um comunicado, é dificil compreender isso?Tem foto e moldura legal violada E não invente, foi vc que disse que ia confirmar, não fui eu A esse comunicado seria enviado pra a amazon ? posso colocar a anotação aqui Com os melhores cumprimentos, Rui Miguel Vilas Boas Silveira Gomes 926289929

Encerrada

Atendimento e serviço

Atendimento horrível, não por parte das funcionárias, mas das condições que dão a elas, muitas pessoas aguardando 1 hora a 1:30 a espera de ser atendido, não tem senha ou algo para saber quando é sua vez, pessoas entrando na frente das outras, estou falando excepcionalmente de (alverca)

Encerrada
C. A.
21/07/2026

Falta de resposta aos pedidos eclic e demora na resolução de processos

Venho apresentar reclamação pela falta de resposta e pela demora na resolução dos processos relativos à minha pensão de velhice (Processo n.º 202500269349) e ao subsídio de doença (Processo n.º 202600582201). Desde janeiro de 2026 apresentei diversos pedidos de esclarecimento através da plataforma e-Clic, bem como contactos telefónicos, atendimento presencial e videochamada, sem que me tivesse sido prestada uma resposta clara e fundamentada. Em consequência destes atrasos administrativos, permaneci durante um período sem receber salário, subsídio de doença ou qualquer pagamento da pensão, situação que me causou prejuízos financeiros significativos. Perante a ausência de resposta pelos canais habituais, apresentei uma reclamação formal e um pedido de reapreciação, onde descrevi detalhadamente toda a situação e solicitei a revisão das decisões tomadas, bem como os respetivos esclarecimentos. Até à presente data continuo sem obter uma resposta efetiva. Assim, solicito: A análise urgente da situação; A resposta escrita e fundamentada à reclamação e aos pedidos apresentados; A reapreciação do processo de subsídio de doença; O esclarecimento dos fundamentos das decisões tomadas e do cálculo da pensão, bem como a regularização de todas as prestações que se venham a considerar legalmente devidas. Anexo a reclamação formal já apresentada, onde constam todos os factos, documentos e fundamentos da presente exposição. Solicito que esta reclamação seja tratada com carácter de urgência, atendendo ao tempo já decorrido e aos prejuízos sofridos. Com os melhores cumprimentos, Licínio dos Santos Amaro NISS: 11101415253

Resolvida
L. B.
06/07/2026

Informações contraditórias na contratação e recusa de rescisão do contrato

No dia 10/04/2026 celebrei um contrato com a Master D para frequentar o curso de Design de Moda. Durante o processo de venda, a comercial informou-me que este curso poderia permitir a obtenção da autorização de residência em Portugal e referiu ainda que muitas pessoas procuravam esta formação precisamente por esse motivo. Essa informação foi determinante para a minha decisão de celebrar o contrato. No entanto, após analisar cuidadosamente o contrato, deparei-me com a cláusula 16, onde a própria Master D declara expressamente que "não é detentora de qualquer documento que possibilite a obtenção de qualquer tipo de visto ou de título de residência em território nacional", que não assume qualquer responsabilidade pela regularização da situação dos formandos e que o nome da empresa não pode ser utilizado para esse efeito junto das autoridades competentes. Considero que existe uma clara contradição entre a informação que me foi transmitida no momento da venda e aquilo que consta do próprio contrato. Se o curso não permite obter qualquer documento para efeitos de autorização de residência, essa informação deveria ter sido prestada de forma clara e transparente antes da assinatura do contrato. Sinto que fui induzida em erro relativamente a um dos principais motivos que me levou a contratar este serviço. Posteriormente, por motivos totalmente imprevisíveis, vi-me obrigada a regressar definitivamente ao Brasil, deixando de ter qualquer possibilidade de frequentar o curso ou de beneficiar da formação contratada. Assim que soube que teria de regressar, entrei em contacto com a Master D para solicitar a rescisão do contrato, explicando toda a minha situação. Contudo, o meu pedido foi recusado apenas com o argumento de que o prazo de 14 dias para livre resolução já tinha terminado, sem que tivesse sido feita qualquer análise das circunstâncias excecionais que apresentei. Considero esta posição profundamente injusta e contrária aos princípios da boa-fé. A empresa pretende obrigar-me a continuar a pagar por um serviço que não posso utilizar, recusando qualquer solução razoável para um caso de alteração imprevisível das circunstâncias. Estou disponível para apresentar documentação que comprova a minha mudança definitiva para o Brasil e a impossibilidade de continuar a frequentar a formação. O que pretendo é apenas uma solução justa: a rescisão do contrato e o cancelamento de todas as cobranças futuras. Caso a Master D continue a recusar resolver esta situação de forma amigável, apresentarei reclamação junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente, bem como às entidades fiscalizadoras competentes, para que sejam analisadas tanto a recusa da rescisão do contrato perante uma alteração superveniente das circunstâncias como as informações prestadas durante a comercialização do curso. Espero sinceramente que a Master D reveja a sua posição e resolva esta situação de forma célere, respeitando os direitos dos consumidores e evitando um litígio que poderia ser facilmente evitado Espero que a empresa reveja a sua posição e resolva esta situação de forma rápida e amigável.

Resolvida
B. B.
01/07/2026
Seekers Journey, Unipessoal Lda

Reclamação formal – Incumprimento do serviço contratado e pedido de resolução

Exmos. Senhores, Venho, pelo presente, apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço que contratei junto da Seekers Journey, Unipessoal, Lda. O serviço que me foi efetivamente disponibilizado não corresponde às características, funcionalidades e resultados que me foram apresentados e publicitados no momento da contratação, verificando-se um claro desfasamento entre a oferta comercial e a prestação efetivamente disponibilizada. Esta situação comprometeu as legítimas expectativas que motivaram a celebração do contrato. Acresce que, ao procurar exercer o meu direito de reclamação, verifiquei que a vossa plataforma não disponibiliza qualquer mecanismo claro, acessível e eficaz para a apresentação de reclamações ou pedidos de resolução. Assim, na impossibilidade de utilizar um canal de reclamação disponibilizado pela empresa, vejo-me obrigado a dirigir a presente reclamação diretamente a um dos vossos colaboradores, solicitando que a mesma seja encaminhada de imediato para os responsáveis competentes e considerada como uma reclamação formal apresentada à Seekers Journey, Unipessoal, Lda. Face ao exposto, solicito que esta reclamação seja analisada com caráter de urgência e que me seja apresentada, por escrito, uma proposta de resolução adequada, designadamente através da resolução do contrato e da cessação dos encargos associados, ou de outra solução que permita sanar o incumprimento verificado. Caso não obtenha uma resposta satisfatória no prazo máximo de 15 dias, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes para a defesa dos meus direitos enquanto consumidor, incluindo o recurso ao Livro de Reclamações Eletrónico e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, bem como de informar a entidade financiadora do contrato da situação de incumprimento, solicitando a apreciação das consequências legais daí decorrentes. Solicito que todas as futuras comunicações relativas a este assunto sejam efetuadas por escrito. Aguardo a vossa resposta dentro do prazo indicado. Com os melhores cumprimentos, Bruno Barbosa Mob: +351 910 102 428 E-mail: brunojamb@gmail.com

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
A. G.
01/07/2026
Ecodrive - Escola de Condução Galática

Reclamação sobre a prestação de serviços de formação de condução

Venho apresentar uma vez mais, reclamação relativamente ao acompanhamento e prestação do serviço de formação pela Escola de Condução Galatica, tendo como sede a Escola de condução Ecodrive de Odivelas. Tenho a minha inscrição e formação integralmente pagas, no entanto encontro-me atualmente sem aulas práticas de condução há aproximadamente 3 meses. No dia 16/06/2026, apos telefonemas e emails de reclamação, recebi resposta do responsável da escola, Sr. Ricardo Costa, onde foi referido que o objetivo seria garantir a conclusão da minha formação com segurança e preparação e que a gestão e calendarização das aulas seriam acompanhadas pela secretaria da escola. Contudo, até à presente data (30/06/2026), continuo sem qualquer solução concreta ou calendarização definida. Após novo contacto com a escola, hoje dia 30/06/2026 fui novamente informada de que o instrutor continuará de baixa por mais 1 mês, prolongando ainda mais a interrupção da minha formação. Apesar de compreender que situações de baixa médica possam ocorrer, considero inaceitável a inexistência de medidas alternativas para assegurar a continuidade do serviço contratado. Até ao momento verificam-se:ausência prolongada de aulas práticas;falta de solução alternativa;ausência de informação clara sobre prazos;falta de resposta efetiva às solicitações efetuadas. Solicito que seja apresentada uma solução concreta e imediata para garantir a continuidade da minha formação, nomeadamente através da atribuição de outro instrutor ou definição de um calendário realista para retoma das aulas. Caso a situação permaneça sem resolução, solicito igualmente esclarecimento sobre os mecanismos previstos para salvaguarda dos direitos do formando perante a impossibilidade de prestação continuada do serviço contratado. Fico a aguardar resposta dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

Encerrada

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