Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação formal contra a Amazon.es relativamente à comercialização do produto cosmético **INOAR Moroccan Step 2 Capilary Treatment, de 1 litro**, cuja embalagem declara conter formaldeído, uma substância proibida como ingrediente cosmético na União Europeia. **1. Identificação das compras** Em 18 de agosto de 2025, efetuei duas encomendas através da Amazon.es: - Encomenda 403-8920051-4980330 — Sistema de alisamento capilar INOAR, vendido por Prime Beauty Tech Cosmetics New, no valor de 120,00 €. - Encomenda 403-2053236-0279559 — Inoar Marroquí Tratamiento, vendido por Beauty World Cosmetics New, no valor total de 24,50 €. O valor conjunto das compras foi de 144,50 €. O produto utilizado corresponde ao INOAR Moroccan Step 2 Capilary Treatment, de 1 litro, lote L.2025/364, com validade até maio de 2028. **2. Exposição ao produto e sintomas apresentados** Durante a aplicação do tratamento de alisamento capilar na minha companheira, estive exposta aos vapores libertados pelo produto durante o procedimento com calor. Nesse momento, senti ardor e irritação nasal. Posteriormente, comecei a apresentar congestão nasal, comichão intensa, espirros frequentes e episódios repetidos de sangramento pelo nariz, incluindo sangue vermelho vivo e pequenos coágulos. Estes sintomas surgiram após a exposição e provocaram-me desconforto físico, angústia e preocupação com a minha saúde. Disponho de fotografias que documentam os episódios de sangramento nasal. **3. Alertas europeus de segurança** Ao analisar a composição do produto, constatei que a própria embalagem declara expressamente "CONTAINS FORMALDEHYDE". Descobri também que o produto INOAR Moroccan Step 2 já tinha sido objeto de um alerta europeu de segurança em 2023, identificado pela referência A12/00289/23, devido à presença de formaldeído. O alerta de 2023 identificava uma apresentação de 1 litro, embora com um lote diferente daquele que adquiri. Posteriormente, em 8 de maio de 2026, a Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários (AEMPS) publicou a comunicação COS, 13/2026, determinando a retirada e recuperação dos lotes das apresentações abrangidas da linha INOAR Moroccan Step 2, devido à presença de formaldeído. Considero extremamente preocupante ter adquirido, em agosto de 2025, um produto desta linha quando já existia um alerta europeu de segurança desde 2023. **4. Pedido de reembolso e indemnização** Face à gravidade da situação, solicito: 1. O reembolso integral das encomendas correspondentes aos produtos afetados, com verificação de ambas as compras efetuadas. 2. Uma **indemnização financeira pelos danos físicos, desconforto, angústia e prejuízos sofridos** após a utilização do produto. 3. Uma explicação formal sobre a comercialização do produto após o alerta europeu de 2023. 4. A identificação dos responsáveis pela comercialização e o encaminhamento da reclamação para o departamento de segurança dos produtos e responsabilidade por danos. 5. Uma resposta escrita, acompanhada de uma proposta concreta de resolução. Disponho de comprovativos das compras, fotografias das embalagens originais, da composição, do lote e dos episódios de sangramento. **Não considero aceitável que esta situação seja tratada exclusivamente como uma devolução comercial comum. Pretendo que seja analisado expressamente o meu pedido de indemnização.** Caso não seja apresentada uma solução satisfatória, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor e segurança dos produtos, bem como aos meios legais disponíveis. Com os melhores cumprimentos.

Em finais do ano 2025 inscrevi a minha filha numa escola de condução e paguei a respetiva carta de condução a pronto pagamento (até hoje não nos foi passado nenhuma fatura/recibo), acontece que nunca funcionou muito bem mas desde o exame de código para cá não funciona mesmo, e passo a enviar todas as provas de reclamação feitas e neste momento estamos a exigir a devolução do valor das aulas não feitas, por falta de condições, e liberdade para a minha filha poder acabar noutra escola de condução... Em anexo também envio ficheiro que enviamos para o livro de reclamações online Email enviado a escola: Exmos. Srs., Venho por este meio solicitar a devolução do montante proporcional correspondente às aulas práticas, com o objetivo de proceder à minha transferência imediata para outra escola de condução. Relembro que o pagamento da carta foi efetuado na totalidade e a pronto pagamento aquando da inscrição, pelo que o serviço se encontra integralmente liquidado sem que esteja a ser prestado por vossa responsabilidade. Esta necessidade de mudança deve-se à manifesta falta de condições e à constante desmarcação de aulas práticas por motivos alheios a mim, o que inviabiliza a continuidade pedagógica necessária para a minha aprendizagem: 9 de julho: Realizou-se a última aula prática antes do exame de código. 29 de julho: Realizei o exame de código, tendo ficado aprovada. Até 4 de setembro data da única aula pós exame: Devido a alterações internas, encerramento da secretaria e extremas dificuldades de marcação por parte da escola, estive mais de um mês sem aulas. Desde 4 de setembro: Não foi realizada nenhuma aula prática, devido a sucessivos cancelamentos por vossa parte, alegando avaria dos veículos. Dia 2 de outubro: Estava agendado o recomeço das aulas. No entanto, tive de acompanhar o instrutor à oficina, em péssimas condições, para levantar a viatura que, por não se encontrar em condições de segurança, forçou a mais uma desmarcação. Hoje, 13 de outubro: Ligaram-me a dizer que o instrutor vai embora da escola de condução Ouriquense, não me fazendo qualquer sentido continuar a permanecer na escola. A aprendizagem da condução exige regularidade. Uma paragem forçada e intermitente desde o início de julho desvirtua por completo o investimento feito. Face a este incumprimento reiterado, exijo a restituição do valor das aulas (e taxas de exame de condução não utilizadas) e a emissão urgente da documentação de transferência. Agradeço uma resposta num prazo máximo de 5 dias úteis com a confirmação do valor a reembolsar.

Muito Boa noite venho por este meio prestar o meu mais sincero descontentamento com a Escola de Condução Segurança Máxima do Carregado . Não tem instrutores suficientes para uma escola de condução digna faz 6 meses que estou na mesma escola e não existe meio de marcar as 5 aulas de código que falta neste caso as VERMELHAS ! Falei inúmeras vezes com a mesma escola de condução e mesmo assim , lixaram-se para o que disse . Agradeço que revejam se esta escola tem condições devias para continuar aberta . Uma vez que pela falta de uns pagam os ALUNOS ! Com o mais descontentamento possível , Com os melhores cumprimentos.

Considero muito grave a situação, pois fui informada de que a formação e a respetiva declaração seriam válidas para a finalidade para a qual me inscrevi. Posteriormente, fui informada de que essa documentação não é reconhecida pela AIMA para esse efeito. Sinto-me prejudicada, uma vez que tomei a decisão de me inscrever com base nessa informação. Já esclareci que não pretendo qualquer reembolso dos valores que paguei. Pretendo apenas cancelar a matrícula/contrato e deixar de pagar por uma formação que não corresponde à finalidade para a qual me foi apresentada. Apesar disso, o meu pedido de cancelamento foi recusado. Solicito que a situação seja devidamente analisada e que me seja permitido cancelar a matrícula/contrato.

Comprei a Broca Turbo Vac Nail Drill na SB Nails Setúbal no dia 26-04-2025 no valor de 955€ começou desde inicio a apresentar falhas, ao inicio estive para levar a broca a loja para verem o que se passava, telefonei para a loja mandaram-me levar a loja, porém pouco depois a mesma voltou a trabalhar acabei por não levar, passado uns tempos, trabalha, não trabalha, deixou mesmo de trabalhar, no dia 18-04-2026 foi para a primeira reparação disseram que a Broca deixou de trabalhar devido ao pó, acusaram-me de estar a estragar a broca e para limpar o coletor de pó, assim como todos os orifícios com produtos líquidos, o que apesar de não fazer sentido dado que a broca é própria para acumular o pó, os líquidos é que acabariam por estragar a broca, tendo a patroa dito que para a próxima ia pagar a reparação visto que apanhei com a broca limpa de graça. Segunda reparação 2-05-26, terceira reparação 29-06-26 já para a terceira reparação tive o cuidado de tirar o coletor e o lavar separado da broca, já que é uma parte plástica e a única que dá para lavar, para eles não começarem com acusações Substituíram -me a broca ou o motor da broca não me disseram nada, o coletor chegou com pó ... Após mais ou menos um mês da terceira reparação, entregaram -me no final de julho, a 27-07-26 voltou a apresentar a apresentar as mesmas falhas do inicio, tendo a broca pouco uso desde que comprei porque só faço a mim, quando começou a falhar fiz logo video e enviei para a SB Nails como a gerente sempre me pedia, ela respondeu que ia reportar, passado umas horas solicitei- lhe o reembolso dado que a broca já tinha ido múltiplas vezes para reparação inclusive tinham sido trocado peças e não me disseram nada e a partir do momento em que um aparelho é substituido ou alguma peça tem novamente o mesmo prazo de garantia do inicio, ela respondeu-me "Olha susana a única coisa que foi trocada foi o motor da broca, não teve troca de aparelho, o coletor é o mesmo. O que posso fazer estou fazendo que é repassar o problema" eu respondi "Segundo a lei já tenho mais do que provas para vocês me devolverem o valor total" ela respondeu "Caso queira reportar outras coisas ligue +351 215 895 921 Obrigada! " disse-lhe que ela é que é a Gerente de loja ela é que tem de ligar para o escritório, eu não compre a Broca ao escritório, ela respondeu "Eu não sou técnica, o que você me passou eu já reportei, agora tem que aguardar" ainda lhe perguntei quem era o gerente de loja, mas obvio que sabia que era ela, Mariana Galdino , mas dado a conversa até pensei estar a falar com a outra funcionária, telefonaram-me passei o telefone à minha mãe, fiquei surpreendida quando disse Mariana, não fazia ideia ser mesmo a Gerente a falar naqueles modos, continuou com a mesma tese ... até que quando a minha mãe lhe disse que se não tinham os de resolver as coisas doutra maneira , ai ela ligou logo para o escritório, passado poucos minutos respondeu "Susana o que podemos fazer nesse caso é recolher o equipamento para uma nova avaliação dentro da garantia. Como o equipamento ainda está no período de garantia, vamos prestar o suporte necessário para solucionar esse problema . Se for constatado que a caneta está com defeito, faremos a substituição novamente. O equipamento será analisado pela nossa equipa e vamos buscar uma solução cabível dentro dos termos de garantia. No momento, o procedimento é esse: recolher o equipamento, avaliar o problema, e sendo identificado o defeito realizar a substituição necessária . Vamos fazer o possível para resolver a situação, mas precisamos seguir esse processo para garantir que o atendimento seja feito corretamente." Vão- me reparar até ao final da garantia e depois fico sem broca, todas as reparações falham sejam substituídas peças ou não ... SB Nails Setúbal Avenida D. João II Nº 24B 2910-403 SETÚBAL Tel. 265 096 597 962 583 152 Sede ACBB Nails - Import & Export., Lda Largo Elina Guimarães Nº 6 C Odivelas 2675-345 ODIVELAS Tel. 215 880 283 Email: geral@sbnails.com Nº Cont. 510534570

Exmos Senhores Deco Proteste Associado 0554768-25 Antonio Jose Paiva Videira, venho por este meio solicitar a vossa intervenção e expor uma situação de grave direitos enquanto consumidor, envolvendo as Empresas Ediclube e Galeria, por práticas que indiciam uma tentativa de burla e cobrança indevida umas vezes em nome de Galeria outras Ediclube dando a entender que estou a ser alvo de cobrança elegal após ter cancelado a cobrança por débito direto. No dia 07/05/2024 adquiri um colchão que aparentemente se encontrava em condições e que á coisa de meses começou a desfazer-se, aparentemente defeito de fabrico . Enviei email a qual me disseram que não existia qualquer garantia. Suspendi o débito direto até resolver a situação pois a lei Portuguesa fala na garantia legal de 3 anos. Passou-se à exigência de pagamento umas vezes por parte da Galeria valor 29,00 € com uma referência de pagamento outra da Ediclube valor 29,00 €, com outra referência de pagamento aparentando tratar-se de burla. Até á data foi pago o valor de 754,00 € faltando pagar 145,00 € foi-me orçamentada a reparação em 255,00 €, visto não haver qualquer garantia como estes Srs dizem e face ao exposto,solicito o apoio da DECO PROTESTE. Com os melhores cumprimentos Antonio Jose Paiva Videira Tel 919300586 - Associado 0554768-25

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um incidente grave ocorrido com uma panela Gourmax Pro, adquirida junto da Ediclube e ainda dentro do período de garantia. Na madrugada de 9 de abril de 2026, o equipamento entrou em chamas no interior da minha habitação, apesar de não estar em utilização há vários dias, encontrando-se apenas ligado à corrente. Contactei de imediato a empresa e enviei fotografias do sucedido. Apesar da gravidade da situação, a empresa recusou qualquer responsabilidade, afirmando que o incidente não poderia estar relacionado com o equipamento, sem recolher o produto nem realizar qualquer análise técnica. Insisti no esclarecimento da situação e solicitei uma perícia ao equipamento, mas a empresa limitou-se a reiterar a mesma posição, ignorando a questão essencial: apurar tecnicamente a origem da ignição. O equipamento encontra-se preservado e disponível para análise. Face ao exposto, solicito a vossa intervenção no sentido de me apoiar na defesa dos meus direitos enquanto consumidora e no apuramento desta situação. Junto em anexo as fotografias do equipamento após o sucedido. Com os melhores cumprimentos, Maria Isabel Portela Lima Freitas

No dia 21-07-2026, adquiri através da plataforma Hotmart o evento online "Imersão Intensiva de Cura", promovido pela produtora Sara Moreira Oficial, utilizando o meu e-mail de registo: cristinarosaria@hotmail.com. A transação encontra-se identificada com o Código de compra: HP1490237586. Imediatamente após a confirmação do pagamento, o link disponibilizado pela Hotmart para a parametrização dos dados de acesso e criação de senha apresentou um erro técnico contínuo. Esta falha do sistema impediu-me, em absoluto, de aceder à área de membros e de usufruir do serviço contratado. O evento já decorreu e não me foi fornecida qualquer gravação ou alternativa de suporte.No dia 02-08-2026, contactei diretamente a produtora do conteúdo para reportar o problema e solicitar uma solução, cumprindo escrupulosamente o prazo legal de livre resolução de 14 dias consagrado na legislação de proteção do consumidor para contratos celebrados à distância. Contudo, não obtive qualquer resposta ou resolução até à data.Dado que a impossibilidade de usufruto do serviço decorre de uma falha técnica no ecossistema de acessos da própria Hotmart, e tendo o direito de arrependimento sido acionado dentro do prazo legal, exijo a devolução e o reembolso integral do valor cobrado, sob pena de incumprimento contratual por parte da entidade prestadora do serviço.Solicito a mediação da DECO PROteste junto da Hotmart para a célere resolução deste litígio e consequente estorno do montante pago.Melhores cumprimentos,Cristina Rosária Oliveira da Silva

Assunto: NOTIFICAÇÃO DE NÃO-CONFORMIDADE DO BEM E EXIGÊNCIA DE RECOLHA AO DOMICÍLIO Ref. Encomenda n.º 404-0849946-7285908 Exmos. Senhores, Venho por este meio impugnar a qualificação efetuada por V. Exas. relativamente ao pedido de devolução referente à encomenda em epígrafe, erradamente registada nos vossos serviços sob o motivo "Artigo com defeito ou não funciona". 1. Da Inexistência de Defeito e da Configuração de Não-Conformidade (Aliud pro alio) O produto entregue na capital de Portugal (Lisboa) não padece de qualquer avaria técnica ou defeito de fabrico, mas sim de uma manifesta e inaceitável falta de conformidade contratual (Lei das Garantias / Decreto-Lei n.º 84/2021 e Diretiva UE 2019/771). Foi-me fornecido um teclado com layout físico Espanhol (ES) (apresentando a tecla Ñ e caracteres incompatíveis com a língua portuguesa), em vez do layout adequado e expectável para o mercado nacional. Trata-se do fornecimento de um bem diverso do contratado por erro crasso e exclusivo da vossa logística, situação que me fez perder um tempo considerável a tentar resolver o problema via software antes de detetar o erro físico na carcaça. 2. Da Responsabilidade Logística e Recolha no Domicílio Nos termos do n.º 1 do Artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, em caso de falta de conformidade do bem, o consumidor tem direito ao restabelecimento da conformidade sem encargos, o que inclui expressamente as despesas de transporte, mão-de-obra e material. Em virtude de a responsabilidade pelo envio incorreto ser 100% imputável a V. Exas.: Recuso liminarmente qualquer obrigação de deslocação a pontos de recolha, estações de correio ou balcões de transportadoras, recusando despender mais custos, tempo ou recursos pessoais por um erro a que sou alheio. Uma vez que o artigo foi entregue no meu domicílio, a sua restituição deverá ser efetuada da mesma forma: através de recolha agendada no meu domicílio, sem qualquer custo para o consumidor. 3. Pedido Nestes termos, solicito: A retificação imediata do motivo de devolução nos vossos registos para "Envio de artigo incorreto / Não-conformidade"; O agendamento urgente da recolha do bem no meu domicílio; O reembolso integral dos montantes pagos ou o envio do produto correto com layout Português (PT). Junta-se em anexo a fotografia comprovativa do layout físico incorreto (tecla Ñ). Na falta de resolução célere e em conformidade com a legislação aplicável, reservo-me o direito de recorrer às instâncias de resolução alternativa de litígios e às autoridades de supervisão do consumo. NOTA: Recusaram-se a dar-me um canal de comunicação decente e repare-se onde perdi mais uns 15m: Olá, você está no lugar certo para obter atendimento ao cliente. Então, como posso ajudar? R Outros Messaging Assistant Você pode me dizer mais sobre o que você precisa de ajuda? R Preciso de enviar uma comunicação legal Messaging Assistant Entendido. Precisamos de um pouco mais de informações, então resolveremos seu problema rapidamente ou colocaremos você em contato com alguém que possa. Com quais desses você precisa de ajuda? R É outra coisa Messaging Assistant Entendi. Vamos te dar a ajuda que você precisa. Talvez seja mais fácil digitar mais detalhes sobre o que você precisa de ajuda. Também podemos resolver esses problemas comuns. Podemos ajudá-lo com algum desses? R Este espaço não é suficiente para a minha exposição, se me fazem perder mais tempo vou para as reclamações legais Messaging Assistant Há algumas maneiras de obter ajuda. Você pode visitar a página inicial do atendimento ao cliente ou podemos conectá-lo a um agente. O que você deseja fazer? R Solicitar uma ligação Messaging Assistant Assim que tivermos o seu número de telefone, ligaremos para você. R Agora não Messaging Assistant Posso ajudar em mais alguma coisa? R Sim, tenho uma pergunta sobre o mesmo assunto Messaging Assistant Há algumas maneiras de obter ajuda. Você pode visitar a página inicial do atendimento ao cliente ou podemos conectá-lo a um agente. O que você deseja fazer? R Visitar o Atendimento ao Cliente Messaging Assistant A página inicial do Serviço de Atendimento ao Cliente resolveu seu problema? R Não Messaging Assistant Verificando o status dos nossos agentes. OK, você pode conversar com um agente agora ou solicitar uma ligação. R Conversar com um agente agora Messaging Assistant Se tiver detalhes que possam ajudar o agente, digite-os aqui. Um agente vai participar do chat. S Shoeb entrou no chat S Boa tarde! R Preciso de uma caixa que dê espaço para a minha comunicação legal S Você poderia detalhar sua consulta? R Eu continuo a perder tempo e estou a tentar não ir para o livro de reclamções quero enviar um comunicado, é dificil compreender isso? Tem foto e moldura legal violada S Deixe-me conectá-lo à equipe de especialistas. R Vocês estão obrigados a ter um canal de comunicação decente e estão-me a criar dano Shoeb saiu do chat A ANDREZA entrou no chat A Olá, boa tarde! Meu nome é Andreza, especialista da Amazon Brasil.Como posso te ajudar hoje? R Já leu o que escrevi antes? A Só um minutinho que vou conferir as informações na conversa. R pois. A você quer fazer uma reclamação seria isso? R Nada disso. Isso já foi feito há muito. Podia ler o que já escrevi? A só está aparecendo essa conver pode me explicar por favor o que aconteceu que te ajudo R Então porque disse que ia confirmar? Vou ter de escrever tudo de novo? A foi outro atendente, você foi encaminhado agora pra mim R Preciso de uma caixa que dê espaço para a minha comunicação legal e repito : Eu continuo a perder tempo e estou a tentar não ir para o livro de reclamçõesquero enviar um comunicado, é dificil compreender isso?Tem foto e moldura legal violada E não invente, foi vc que disse que ia confirmar, não fui eu A esse comunicado seria enviado pra a amazon ? posso colocar a anotação aqui Com os melhores cumprimentos, Rui Miguel Vilas Boas Silveira Gomes 926289929

Atendimento horrível, não por parte das funcionárias, mas das condições que dão a elas, muitas pessoas aguardando 1 hora a 1:30 a espera de ser atendido, não tem senha ou algo para saber quando é sua vez, pessoas entrando na frente das outras, estou falando excepcionalmente de (alverca)