Reclamações públicas

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M. V.
07/07/2026

Não aceita a forma de pagamento

Fiz uma encomenda na Amazon no dia 26 de junho, desde essa data que estou a criar cartões para efetuar o pagamento da compra e está sempre recusado. Já liguei para o apoio ao cliente e ainda não me resolveram o problema visto que já entrei em contato com o banco e dizem que está tudo bem. Para além disso já fiz mais encomendas com a mesma conta e nunca houve problemas até à data.

Resolvida
R. G.
07/07/2026

Falta de pagamento de retroativos

Exmos. senhores, venho por este meio, fazer uma reclamação sobre a falta de pagamento de retroativos do abono de família para crianças e jovens. Já fiz reclamação no portal da segurança social, mas o pedido ficou em análise já á bastante tempo. O meu filho já está com 7 meses, pois nasceu a 12/11/2025, e eu avancei com o pedido de abono antes dos 6 meses dele. Até agora não recebi os retroativos dos meses passados antes do abono ser deferido pela segurança social. Peço que analisem a situação, o mais breve possível e aguardo uma resposta! Obrigada

Encerrada

Falta De pagamento

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente à falta de pagamento a que tenho direito no âmbito do processo RVCC. Até à presente data, continuo sem receber os valores correspondentes desde novembro de 2025, apesar de já ter decorrido um período considerável. Esta situação está a causar-me prejuízos e transtornos, pelo que solicito o apuramento urgente da situação e a regularização do pagamento em falta.

Encerrada
E. B.
28/06/2026

Pagamentos de subsídio em atraso

Queixa Formal – Atraso na Regularização de Prestações da Segurança Social Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho apresentar uma queixa formal relativamente à demora injustificada da Segurança Social na regularização do meu processo de prestações sociais, situação que me deixou sem qualquer rendimento durante um período em que me encontro grávida e em situação clínica de risco. O meu Subsídio de Desemprego foi aprovado com início em 31/03/2026, tendo sido posteriormente suspenso devido ao início de um contrato de trabalho a tempo parcial. Esse contrato cessou no dia 22/05/2026, tendo a respetiva cessação sido comunicada automaticamente pela entidade empregadora à Segurança Social. Desde o dia 23/05/2026 encontro-me novamente desempregada e reunindo as condições para a retoma do Subsídio de Desemprego. Contudo, até à presente data, o processo continua com o estado "Suspensa", sem qualquer justificação ou decisão por parte da Segurança Social, impedindo o pagamento dos valores a que tenho direito desde 23/05/2026. Entretanto, no dia 17/06/2026, foi-me atribuída baixa médica por gravidez de alto risco (risco clínico durante a gravidez), emitida pelo meu médico de família. O respetivo processo de Subsídio por Risco Clínico durante a Gravidez chegou inclusivamente a surgir como aprovado, mas voltou posteriormente ao estado "Em análise", permanecendo igualmente sem qualquer pagamento. Neste momento encontro-me numa situação de enorme vulnerabilidade, pois: - Estou grávida e em situação de risco clínico; - Estou impedida de exercer qualquer atividade profissional por indicação médica; - Não recebo Subsídio de Desemprego nem Subsídio por Risco Clínico durante a Gravidez; - Encontro-me sem qualquer fonte de rendimento para assegurar as minhas despesas essenciais. Considero que esta demora administrativa está a causar um grave prejuízo financeiro e emocional, comprometendo a minha estabilidade numa fase particularmente sensível da gravidez. Solicito, por isso, a intervenção da DECO PROteste para que sejam averiguadas as razões deste atraso e para que a Segurança Social proceda, com caráter de urgência, à: - regularização do meu Subsídio de Desemprego com efeitos a 23/05/2026 e pagamento dos respetivos retroativos; - conclusão da análise e processamento do Subsídio por Risco Clínico durante a Gravidez; - adoção das medidas necessárias para evitar que continue privada das prestações sociais a que legalmente tenho direito. Agradeço toda a atenção e apoio que me possam prestar na defesa dos meus direitos enquanto beneficiária da Segurança Social. Com os melhores cumprimentos, NISS: 120722xxxxxx

Resolvida

Pagamento não recebido

Bom dia. Terminei o meu processo de RVCC em Dezembro de 2025 e o meu Centro Qualifica submeteu a documentação à ANQEP no mesmo mês de forma a assegurar a minha eligibilidade à recepçao do acelerador . Desde então, o estado do meu processo na plataforma SIGO tem estado constantemente marcado como “para processamento”, mas nunca recebi nenhuma atualização significativa ou explicação clara sobre o que está a acontecer. Já tentei contactar a ANQEP várias vezes por telefone (21 394 37 00) e por e-mail (anqep@anqep.gov.pt), mas as respostas que obtenho são sempre genéricas: dizem que o processo está em análise devido ao elevado volume de pedidos, que não podem dar prazos concretos, e que devo aguardar. Já são mais de 6 meses de espera em quase total silêncio, e isso está a começar a afetar-me financeiramente e emocionalmente. O que me frustra particularmente é a sensação de que tenho que ser eu a correr atrás de uma resposta, em vez de receber atualizações proativas. Quando finalmente consigo falar com alguém, sinto que estou a falar com um script em vez de com pessoas que realmente querem ajudar. O apoio do Acelerador Qualifica foi prometido como um incentivo para quem se esforça em melhorar as qualificações, mas a forma como o processo está a ser tratado faz-me sentir que estou a pedir um favor em vez de receber um direito que conquistei com o meu trabalho. Peço, portanto, com insistência mas com respeito: • Uma atualização honesta e detalhada do estado atual do meu processo no SIGO; • Informação clara se falta algum documento ou se há algum problema que eu possa resolver imediatamente; • Uma previsão realista, mesmo que aproximada, de quando posso esperar receber o pagamento; • E, acima de tudo, um pouco mais de transparência e comunicação ao longo do processo, para que não sintamos que estamos a ser ignorados após cumprirmos a nossa parte. Agradeço a atenção e fico à espera de um retorno que mostre que realmente valorizam o esforço de quem busca melhorar a sua formação.

Resolvida

Falta de pagamento do apoio ANQEP após conclusão de formação

Boa tarde, venho por este meio fazer uma reclamação formal referente ao pagamento em atraso. Conclui o RVCC em Dezembro de 2025 no qual os documentos so seguiram para a ANQEP, dia 05 Janeiro de 2026, conclui o TAS no Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão. Ate a data de hoje não recebi o pagamento de incentivo do governo.

Resolvida

Pagamento RVCC

Bom dia, terminei o processo RVCC em Dezembro de 2025 no Pólo de formação de Ponte de Sor e ainda aguardo o pagamento, gostaria que me dissessem em que estado está, já á quase 6 meses e nada de ver o pagamento. Atenciosamente

Resolvida

Atraso no pagamento do Incentivo RVCC

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa ao atraso no pagamento do Incentivo Acelerador Qualifica, referente ao meu processo de RVCC concluído em dezembro de 2025 no Centro Qualifica onde realizei o meu percurso. Até à data de hoje, junho de 2026, ainda não recebi o pagamento a que tenho direito, nem qualquer informação clara sobre o estado do processo. O prazo habitual para pagamento deste incentivo é de 3 a 6 meses, pelo que a situação atual ultrapassa o período considerado razoável. O meu processo encontra-se concluído e certificado, não existindo pendências da minha parte. Já confirmei igualmente que os meus dados, incluindo o IBAN, estão corretos no IEFP Online. Solicito a verificação imediata do estado do meu processo, a confirmação de que o Centro Qualifica submeteu corretamente toda a informação necessária ao IEFP e a regularização urgente do pagamento em falta. Solicito também uma justificação formal para o atraso verificado.

Encerrada

Pagamento RVCC

Bom dia terminei o processo RVCC em Dezembro de 2025 na Nerlei de Leiria e ainda aguardo o pagamento, gostaria que me dissessem em que estado está, já vão 5 meses e nada de ver o pagamento. Aguardo resposta atenciosamente Vera Sénica

Resolvida

Falta de informação relativa ao pagamento

Venho por este meio solicitar informação relativamente ao pagamento do incentivo associado ao processo de RVCC. O formando Ricardo Alberto da Costa Rodrigues, associado ao Sigo nº 4849609 , concluiu o 9º ano de RVCC na Escola secundária da Monserrate A documentação foi enviada no dia 08/12/2025 e submetido a 18/12/2025. Desde então, só tenho obtido respostas automáticas sem nenhuma informação relevante. Até à presente data ainda não foi efetuado o pagamento do incentivo, pelo que agradecia, se possível, a confirmação do estado do processo e, caso exista, uma previsão para o respetivo pagamento. Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar a vossa resposta. Com os melhores cumprimentos,

Resolvida

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