Reclamações públicas

Boa noite Venho desta forma pedir ajuda, pois a minha esposa, foi submetida a uma cirurgia, no hospital Lusiedas. Sempre dissemos que que a cirurgia só seria efetuada se houve-se resposta positiva da companhia de seguros vitoria, várias vezes em conversa, questionamos os funcionários do hospital, sempre nos foi dito que estava tudo tratado. Quando eu fui operado na CUF de Torres Vedras, tive acesso a documentação dos valores a pagar por mim e pela companhia de seguros, da cirurgia. Por não estar a ver papel nenhum, questionei a minha companhia de seguros, onde me foi dito que faltava documentação da parte do cirurgião, dos Lusiedas. De imediato informei os Lusiedas, que disse, que se encontrava de férias mas que iriam tratar da situação. No próprio dia aquando, da chamada da minha esposa, foi dito que havia uma situação, para ser confirmada, de imediato dissemos que o valor que nos tinham dito seria de 1000€, e o restante suportado pela companhia de seguros, aguardamos que contactassem a administração, e após cerca de 45 min, estava tudo tratado e que já havia resposta positiva da companhia de seguros. Agora temos sido contactados por uma entidade em nome dos Lusiedas a pedir o restante valor, da companhia. Em anexo envio a reclamação, do que se passou entre nós e os Lusiedas. Desde já agradeço a vossa ajuda neste processo. Carlos Nunes

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, manifestar a minha insatisfação e acusar a Medicare de não ter prestado toda a informação devida no momento da celebração do contrato. Fui levada a aderir a um plano de saúde mais caro, com fidelização de 12 meses, sem que me fossem devidamente explicados todos os termos e condições, o que me induziu em erro. Estou vinculada ao plano desde 2023 e, desde então, tenho tentado sucessivamente solicitar o cancelamento. Contudo, em todas as ocasiões fui impedida, sob a justificativa de que o cancelamento apenas poderia ser solicitado 30 dias antes da renovação. Fiz o pedido em julho e não me foi permitido. Reiterei o pedido no dia 26 de novembro e, novamente, não me foi concedido. Na última tentativa, fui informada de que, no próximo ano, o contrato não será renovado automaticamente. Se tal possibilidade existe, questiono por que não foi aplicada quando a solicitei anteriormente. Outro ponto que considero irregular é o facto de continuarem a cobrar mensalidades, mesmo com parcelas em atraso e sem que eu esteja a utilizar o serviço. Em vez de suspenderem as cobranças, continuam a gerar novas mensalidades, o que considero injusto e abusivo. Face ao exposto, solicito a imediata dissolução do contrato por justa causa, considerando a falta de informação adequada no momento da contratação, bem como as dificuldades e incoerências apresentadas pela Medicare ao longo de todo o processo de tentativa de cancelamento. Aguardo resposta e resolução com a maior brevidade possível.

Ex.mos Srs., Em Março deste ano (2026) a Clínica Lusíadas de Faro remeteu-me por e-mail a fatura Fatura F D26S02/0000001840 com datade emissão de Data de emissão: 27/02/2026 pedindo-me que custeasse o valor integral da mesma (101,30 €). Reclamei àquela Clínica dizendo não entender que um acto médico (TAC) realizado em Junho de 2025 só seja faturado em Fevereiro de 2026, sendo que, à data do exame tinha direito ao sistema de saúde (Multicare PT ACS) que deveria ser o da emissão da fatura. Com a emissão da fatura em 2026 não só não beneficio do sistema (Multicare PT ACS) mais vantajoso que o da Médis PT ACS (em vigor desde 2026) como ainda enquanto não se resolve o caso com a Médis, obrigam-me a custear todo o valor do acto médico. Estou incrédulo e quero saber se tenho razão em exigir fatura com data da realização do acto médico com valor comparticipado pelo sistema de saúde (Multicare PT ACS) em vigor à data do exame. Obrigado, desde já pelo apoio que me fôr dado. Jaime Belião

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio e intervenção da vossa entidade relativamente a uma situação que considero configurar uma prática abusiva por parte da entidade prestadora de cuidados de saúde Trofa Saúde – Unidade de Gaia. Em março de 2025, foi-me apresentado um orçamento para a realização de um procedimento ginecológico composto por três sessões, com comparticipação da ADSE, sendo o valor a meu cargo de 73,62 € por sessão. Com base nessa informação, realizei as três sessões (maio, junho e julho de 2025), tendo procedido ao pagamento integral de cada uma, conforme solicitado, sendo emitidas as respetivas faturas com saldo final de 0 €, comprovando a liquidação total dos serviços prestados. Posteriormente, em 2026, fui surpreendida com a emissão de uma nova fatura no valor de 280,57 €, relativa a uma das sessões já pagas, alegadamente devido à recusa de comparticipação por parte da ADSE. Importa salientar os seguintes factos: - O valor de 73,62 € por sessão foi apresentado como definitivo, não tendo sido indicado qualquer carácter provisório ou condicionado; - Não fui informada, em momento algum, do risco de não comparticipação; - Uma das sessões (a última) foi efetivamente comparticipada pela ADSE, enquanto outra não, o que demonstra incoerência no tratamento do mesmo procedimento; - As faturas iniciais indicavam saldo zero, confirmando a liquidação integral; - O hospital recusou fornecer documentação justificativa da alegada recusa da ADSE; - Após a minha contestação, a entidade iniciou um processo de cobrança, tendo entretanto agravado o valor para 300,57 €, acrescido de custos administrativos; - Recebi comunicação com ameaça de recurso à via judicial, apesar de a situação se encontrar formalmente reclamada. Entendo que esta situação viola princípios fundamentais da defesa do consumidor, nomeadamente: - Direito à informação clara e prévia; - Princípio da boa-fé contratual; - Proteção da confiança legítima do consumidor; - Proibição de práticas comerciais desleais. A situação encontra-se já reportada através do Livro de Reclamações e em análise pela ERS – Entidade Reguladora da Saúde. No entanto, face à insistência na cobrança e agravamento do valor, considero necessário o vosso apoio. Assim, venho solicitar: 1. Análise da situação à luz da legislação de defesa do consumidor; 2. Apoio jurídico na contestação da dívida reclamada; 3. Intervenção junto da entidade prestadora, se aplicável; 4. Orientação sobre eventuais passos adicionais a adotar. Tenho na minha posse toda a documentação comprovativa, incluindo orçamento, comprovativos de pagamento (3) e fatura posterior. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, Graça Heleno 960112049 gracaheleno@gmail.com ou graca.heleno@agrcanelas.edu.pt

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio e intervenção da vossa entidade relativamente a uma situação que considero configurar uma prática abusiva por parte da entidade prestadora de cuidados de saúde Trofa Saúde – Unidade de Gaia. Em março de 2025, foi-me apresentado um orçamento para a realização de um procedimento ginecológico composto por três sessões, com comparticipação da ADSE, sendo o valor a meu cargo de 73,62 € por sessão. Com base nessa informação, realizei as três sessões (maio, junho e julho de 2025), tendo procedido ao pagamento integral de cada uma, conforme solicitado, sendo emitidas as respetivas faturas com saldo final de 0 €, comprovando a liquidação total dos serviços prestados (disponíveis na AAP). Recentemente, no início de março de 2026, fui surpreendida com a emissão de uma nova fatura no valor de 280,57 €, relativa a uma das sessões já pagas, alegadamente devido à recusa de comparticipação por parte da ADSE. Importa salientar os seguintes factos: - O valor de 73,62 € por sessão foi apresentado como definitivo, não tendo sido indicado qualquer carácter provisório ou condicionado; - Não fui informada, em momento algum, do risco de não comparticipação; - Uma das sessões (penso que a última) foi efetivamente comparticipada pela ADSE, enquanto outra não, o que demonstra incoerência no tratamento do mesmo procedimento; - As faturas iniciais indicavam saldo zero, confirmando a liquidação integral; - O hospital recusou fornecer documentação justificativa da alegada recusa da ADSE, aquando da minha solicitação presencialmente; - Após a minha contestação, a entidade continuou o processo de cobrança, tendo entretanto agravado o valor para 300,57 €, acrescido de custos administrativos; - Recebi comunicação com ameaça de recurso à via judicial, apesar de a situação se encontrar formalmente reclamada. Entendo que esta situação viola princípios fundamentais da defesa do consumidor, nomeadamente: - Direito à informação clara e prévia; - Princípio da boa-fé contratual; - Proteção da confiança legítima do consumidor; - Proibição de práticas comerciais desleais. A situação encontra-se já reportada através do Livro de Reclamações e em análise pela ERS – Entidade Reguladora da Saúde. No entanto, face à insistência na cobrança e agravamento do valor, considero necessário o vosso apoio. Assim, venho solicitar: 1. Análise da situação à luz da legislação de defesa do consumidor; 2. Apoio jurídico na contestação da dívida reclamada; 3. Intervenção junto da entidade prestadora, se aplicável; 4. Orientação sobre eventuais passos adicionais a adotar. Tenho na minha posse toda a documentação comprovativa, incluindo orçamento inicial, comprovativos de pagamento (3) e fatura posterior. Não consegui anexar. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, Maria da Graça Pinto Heleno 960112049 gracaheleno@gmail.com ou graca.heleno@agrcanelas.edu.pt

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa à faturação de um exame realizado no Hospital Lusíadas Lisboa. No dia 22 de setembro de 2025 realizei naquele estabelecimento de saúde um exame de Electromiografia, incluindo velocidades de condução dos membros superiores e dos membros inferiores. No momento da realização do exame efetuei o respetivo pagamento, tendo-me sido emitida uma fatura no valor de 8,56€, correspondente ao valor após comparticipação do meu seguro de saúde. Contudo, cerca de três semanas mais tarde, recebi por correio eletrónico uma nova fatura no valor de 85,60€, referente ao mesmo exame. Após várias tentativas de esclarecimento junto do Hospital Lusíadas Lisboa — incluindo deslocações presenciais, contactos telefónicos e uma reclamação online — foi-me transmitido que o exame realizado corresponderia, na realidade, a dois exames distintos: um relativo aos membros superiores e outro relativo aos membros inferiores, sendo que, segundo o hospital, o meu seguro apenas comparticiparia um deles. Perante esta informação, entrei em contacto com a minha seguradora, que me confirmou que tenho direito à comparticipação para ambos os exames, podendo inclusive realizar este tipo de exame até três vezes por ano. Foi-me igualmente esclarecido que a situação poderá estar relacionada com a forma como os exames foram codificados na faturação, uma vez que não podem ser apresentados dois exames diferentes com o mesmo código quando realizados no mesmo dia. De facto, nas faturas emitidas pelo hospital consta exatamente o mesmo código para ambos, não existindo qualquer discriminação relativamente aos membros examinados. A seguradora facultou inclusivamente o código correto que deverá ser utilizado para a emissão adequada da fatura, tendo também indicado que o Hospital Lusíadas poderá contactar a linha de apoio aos prestadores da seguradora para obter o devido apoio na resolução da situação. Na sequência desta informação, enviei dois emails ao Hospital Lusíadas Lisboa a explicar detalhadamente o que me foi transmitido pela seguradora, incluindo o direito à comparticipação, o código correto a utilizar e a indicação para contacto com a linha de apoio aos prestadores. No entanto, até à presente data, não obtive qualquer resolução para este assunto. Importa ainda referir que ambas as faturas emitidas pelo hospital apresentam exatamente o mesmo código, apesar de se referirem a exames distintos, realizados no mesmo dia e à mesma hora, não existindo qualquer discriminação quanto aos membros examinados. Junto envio cópia das duas faturas emitidas pelo hospital, para melhor análise do caso. Com os melhores cumprimentos, Ana Lúcia Alexandrino Gaudêncio de Nóbrega Contacto: 962471299

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar apoio relativamente a uma situação de cobrança indevida por parte da empresa MED&CR, referente ao Plano de Saúde Medicare Platinum Mais, Processo n.º 640023838, contrato n.º 45100129995. Em novembro de 2019, fui contactada telefonicamente e subscreví o referido plano. Pouco tempo depois, solicitei o cancelamento do mesmo por me encontrar em situação de desemprego e com uma filha menor a cargo, pedido que me foi recusado. Nunca me foi enviado qualquer contrato escrito para leitura, análise ou assinatura. A empresa alega que o contrato tem a duração de 1 ano com renovação automática, cláusula que nunca me foi comunicada de forma clara e expressa. O contrato terá terminado em novembro de 2022, sendo-me agora cobradas 13 mensalidades em atraso no valor total de 291,46€, com o processo já em fase de contencioso. Já contestei formalmente por email, exigindo: - Cópia do contrato assinado por ambas as partes; - Gravação ou transcrição da chamada telefónica de 05/11/2019; - Comprovativo do envio das condições gerais do contrato. Até à data, estes documentos não foram apresentados. Encontro-me atualmente desempregada, com uma filha menor a cargo, e não tenho condições económicas para fazer face a este pagamento, tanto mais que considero a dívida ilegítima face à ausência de contrato escrito e à violação dos meus direitos enquanto consumidora. Solicito a vossa orientação e apoio na resolução desta situação. Disponho de toda a troca de emails com a MED&CR para enviar caso necessário. Com os melhores cumprimentos, Cátia Alexandra Quintas Major

Exmos. Senhores Foi-me apresentada para pagamento a fat.46301, de 18/O3, no valor de 244€, correspondente a uma RMColangio, que fiz naquele hospital. Fui surpreendido com este valor, que não corresponde ao que me foi prèviamente transmitido. Importa salientar que a informação transmitida pelos vossos serviços, se encontra gravada podendo comprovar a informação prestada, que seria um exame comparticipado pela seguradora. Caso tivesse sido devidamente informado, teria optado por outro prestador de saúde, e não aconteceu por falta de informação correta. Considero a situação inaceitável, pelo que agradeço seja corrigida a fatura com a maior brevidade possivel e me seja dada resposta por escrito.

Exmo senhores e senhoras.. Venho por este meio fazer uma reclamação sobre a medicare .. A uns dois anos me ligaram da medicare sobre os benefícios de ter contrato com a medicare, e eu acabei por burrice a fazer um contrato com eles… pois nem todos os sítios aceitam medicare, e acabei por nem uma vez usufruir dos serviços da medicare… Entretanto todos os meses me cobram 29€ e já lá vão uns 2 anos nisto e já estou com uma dívida de pelo menos 400€ … Agora eu quero cancelar esse contrato e não quero pagar por nada porque nunca nem uma vez usei os serviços deles …

Exmos Senhores, No dia 14 de Janeiro do corrente ano, 2026, por volta das 17h e 20m, numa consulta de ginecologia com a médica, Sra. Dra. Maria Alice Correia, no hospital da Cuf Tejo, aconteceu o seguinte: Para além de uma rapidíssima conversa relacionada com os sintomas, não foi dada a conhecer ou pedida autorização para qualquer realização de exame médico por parte da médica. No dia seguinte (15 de Janeiro), foi recebida pela cliente/utente via email, uma fatura no valor de 270€ Verificada a fatura, esta referia valores relativos a exames, inclusivé uma citologia. Poucos dias antes, a consulta fora agendada por telefone, em que a telefonista informou que o valor da consulta de expecialidade (ginecologia), seria entre 25 e 40€ (já com o plano de saúde RNA). A cliente pretendia fazer o pagamento do valor da consulta e ... já que tinha sido feita uma citologia, (sem que tivesse sido informada do valor), pretendia também proceder ao seu pagamento (consulta + exame de citologia no valor de 50€. Não foi autorizada a realização de qualquer exame, nem informado o seu custo. Entende-se assim, que a cobrança de qualquer valor acima da soma de consulta + citologia, é indevida, pois nao houve conhecimento nem consentimento informado (Conforme Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes).