Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a MEO e contestar formalmente a fatura emitida relativa ao período de maio/junho de 2026, no valor de 70,00€, a qual recuso categoricamente a pagar por se tratar de uma cobrança totalmente indevida. Esta situação é, infelizmente, o culminar de um lamentável histórico de incompetência e de práticas abusivas por parte desta operadora. Em apenas dois anos de contrato, esta é a terceira vez que me vejo obrigada a reclamar para ver os meus direitos respeitados: A incompetência na instalação (2024): Onde os vossos técnicos originais demonstraram total falta de preparação, deixando-me uma semana sem qualquer serviço, tendo a MEO "resolvido" a vossa falha com uma ridícula compensação de 2GB de dados móveis. A cobrança abusiva na Suíça: Onde, por um mero ligar acidental de dados móveis durante escassos segundos nas férias, me tentaram cobrar de imediato 50,00€, sem qualquer aviso prévio ou teto de segurança (mecanismo que outras operadoras utilizam por respeito ao cliente). Na altura, recusei-me a pagar esse extra abusivo e a MEO teve de recuar. A faturação fantasma atual (2026): Que motiva esta presente queixa. O histórico dos factos recentes demonstra a total ausência de fundamento para a vossa atual cobrança de 70,00€: Fim do Vínculo Contratual: O período de fidelização associado ao contrato terminou entre os dias 7 e 14 de abril de 2026, cessando qualquer obrigação de permanência. Pedido de Cancelamento: No dia 6 de maio de 2026, foi solicitado o cancelamento total dos serviços MEO. Nesse mesmo dia, o serviço fixo deixou de ser utilizado. Portabilidade: No dia 8 de maio de 2026, foi efetuada com sucesso a portabilidade dos cartões de telemóvel para outro operador, o que dita o cancelamento automático dos mesmos. Regularização de Valores: O ciclo de faturação da minha conta encerrava a cada dia 14. No dia 14 de maio de 2026, procedi ao pagamento integral da última fatura devida, que cobriu o período até ao fecho do ciclo, englobando os dias em que o serviço esteve ativo em maio. Desta forma, a MEO encontra-se liquidada e paga relativamente a todos os serviços prestados até à data de cessação efetiva do contrato. A emissão de uma nova fatura de 70,00€ por um período posterior (maio/junho), no qual já não existia qualquer contrato ativo nem prestação de serviços, configura um enriquecimento sem causa e uma flagrante ilegalidade. Mais acrescento o meu profundo desagrado com as informações erróneas prestadas pela vossa linha de apoio relativamente à devolução dos equipamentos. Fui informada de que poderia efetuar a entrega em "qualquer loja MEO", o que me levou a deslocar-me consecutivamente às vossas lojas do Parque das Nações (Expo) e do Chiado, onde recusaram a receção dos aparelhos, obrigando-me a uma terceira deslocação à loja da Bela Vista hoje, dia 30 de junho de 2026, onde finalmente aceitaram os equipamentos (conforme comprovativo em meu poder). Esta incompetência logística demonstra uma total falta de respeito pelo tempo e vida profissional do cliente. Face ao exposto, exijo: A imediata anulação/crédito da fatura de 70,00€ referente ao período pós-cancelamento; A confirmação por escrito de que a minha conta MEO se encontra com saldo devedor a zeros e definitivamente encerrada, sem quaisquer encargos adicionais. Caso insistam na cobrança coerciva deste valor indevido, a situação será imediatamente encaminhada para o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo e para a ANACOM. Com os meus cumprimentos, Ana Ferreira

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a operadora NOS, motivada por conduta comercial abusiva, retenção desproporcional de cliente e prestação de informações falsas e contraditórias durante o processo de cancelamento do meu serviço ,o qual já se encontra fora do período de fidelização. 1. 18 de maio de 2026: Contactei a operadora para informar que pretendia anular os serviços. Fui informada pelo assistente de que teria até ao dia 6 de junho para formalizar o pedido e que, procedendo dessa forma, não teria de pagar mais nenhuma fatura. 2. dia 5 de Junho : desloquei-me a uma loja oficial NOS , mais propriamente ao Marshopping, para efetivar a anulação. Contra todas as informações anteriores, foi-me dito que teria de pagar uma fatura do mês seguinte, que ainda nem sequer tinha sido emitida. 3. 17 de junho de 2026: Liguei para a linha de apoio para reclamar desta contradição. Fui submetida a um processo de desgaste inaceitável: estive 46 minutos em chamada, sendo transferida por 3 assistentes diferentes. Dois deles insistiram consecutivamente em interrogar-me sobre os motivos da anulação, recusando-se a responder à minha questão direta sobre a data de desligamento e a faturação. 4. Perante a minha insistência em terminar o assunto, o último operador de nome Alexandre, informou que o desligamento ocorreria a 16 de julho. Face à minha óbvia discordância com este prolongamento artificial do contrato, o operador garantiu-me verbalmente, de forma categórica: "não se preocupe, não vai receber mais nenhuma fatura". Após desligar, recebi o e-mail de confirmação da anulação que contradiz totalmente a garantia verbal do operador, indicando que irei receber uma fatura. A operadora forneceu informações falsas e contraditórias ao longo de todo o processo, induzindo-me em erro para evitar o cancelamento imediato. Face ao sucedido, exijo a anulação da fatura prevista e a disponibilização e audição urgente da gravação integral da chamada do dia 17de junho de 2026, realizada por volta das 16h, onde o assistente me garantiu a isenção de faturas futuras. Aguardo a resolução imediata deste litígio com confirmação do cancelamento sem custos. Melhores Cumprimentos Margarida Pinho

Contesto a cobrança de 5,00€ na fatura por suposto atraso no pagamento de 7,99€. Exijo nota de crédito com base nos seguintes fundamentos: Falta de Envio Legal: A fatura nunca me foi enviada por correio ou email. A mera disponibilização no My MEO viola o Art. 122.º da Lei das Comunicações Eletrónicas. Segundo a ANACOM, as faturas devem ser ativamente enviadas. Não havendo receção, o atraso não me é imputável (mora do credor), o que afasta a vossa Cláusula 4.6 (exige "motivos imputáveis ao cliente"). Obtive conhecimento da dívida apenas através da linha 16200 do apoio ao cliente. Liguei por motivo de avaria e surgiu uma gravação a informar que o meu número de telemóvel tinha uma dívida. Desconhecia por completo, por nunca ter recebido as faturas nem na morada nem por email. Outra situação análoga é ter escolhido a modalidade de pagamento pelo débito bancário e este não estar a ser efetuado. Desproporcionalidade face à Cláusula 13.3 e Cód. Comercial: A vossa Cláusula 13.3 prevê juros de mora legais (Art. 102.º §3 do Cód. Comercial, hoje 9,15% ao ano). O juro sobre 7,99€ seria de 0,06€/mês. Cobrar 5,00€ (Cláusula 4.6) representa uma taxa de 62,58% da dívida (mais de 83 vezes o juro comercial), sendo um enriquecimento sem causa. Violação do Art. 812.º do Código Civil: A Cláusula 4.6 prevê indemnização "até €5". Aplicar o teto máximo a uma fatura de 7,99€ configura uma cláusula penal excessiva. O Art. 812.º do CC obriga à redução por equidade e o Art. 19.º al. c) do DL 446/85 proíbe penalizações desproporcionais. Face ao exposto, exijo a retificação e o estorno imediato, caso tenha sido cobrado no valor pago por mim para pagamento das faturas de maio e junho de 2026, exijo Nota de Crédito dos 5,00€. Efectuei pagamento de 15,98 para estritamente efetuar o pagemento das faturas de maio e junho de 2026, a este valor não devem ser cobrados os 5 euros da penalização. Reclamação ROR00000000045637967 do livro de reclamações online.

No Dezembro passado mandei vir um tablet, o pedido foi atrasado mais de uma semana com a justificação que "não estava ninguém para levantar a encomenda", mentira pois nem me ligaram nem tocaram á campainha, serviço da GLS (que aqui no trustpilot tem 1,1/5,0 em média de classificações), tive que pedir um reembolso (isto com o serviço da backmarket a responder-me com uma mensagem vaga por dia). Neste mês decidi encomendar um telemóvel e um cartão da digi (o cartão n foi pela backmarket), os dois seriam entregues dia 16 pela GLS (pronto já sabia que ia dar porcaria). O distribuidor liga e obriga o meu irmão a andar mais de 500 metros fora de casa para que ele n saisse da carrinha e pelos vistos gps já estão fora de moda, ainda desprezou o meu irmão num tom de gozo por causa de uma brincadeira que decidiu arranjar com o pin enviado por sms. Achámos esquisito porque só veio o cartão da digi e pensámos que o telemóvel se calhar fosse adiado para o dia seguinte. Nem por isso, porque entretanto já vão passar quatro dias NO MINIMO e ainda n recebi uma resposta clara da backmarket e a GLS nem respondeu (backmarket com resposta vaga de que está a fazer tudo o possível). Enfim entretanto já pedi um reembolso e agora estou á espera de receber o meu dinheiro de volta para esquecer este serviço. Por muita pena minha, já mandei vir vários produtos da backmarket e eles vieram todos impecáveis com boa distribuição. Mas entretanto começaram a colaborar com esta empresa amaldiçoada que é a GLS e entretanto a distribuição passou de incrivel a não-existente. 23/06: Ainda n recebi o produto, uma estimativa, uma mensagem CLARA, ou o mais importante, UM REEMBOLSO. Que vergonha de serviço. 26/06: Nem recebi produto nem o meu dinheiro de volta

No dia 25/02/2026 aderi a uma subscrição da DAZN através do seu website oficial, na convicção de que estava a contratar um serviço de pagamento mensal. Durante o processo de adesão foi destacado um valor promocional de 8,99 € por mês, não tendo ficado claro para mim que estava a celebrar um contrato anual com compromisso de permanência até 25/02/2027, nem que o valor da mensalidade aumentaria posteriormente para 17,99 €. A informação relativa à duração do contrato, ao compromisso anual e à alteração futura do preço não me foi apresentada de forma suficientemente clara, destacada e compreensível para que pudesse tomar uma decisão informada (o que é o contrário das streamings Netflix, HBO e Amazon Prime, ao qual sou cliente e nunca tive problemas). Posteriormente, ao tentar cancelar a subscrição, fui informado de que, apesar do cancelamento estar confirmado, continuaria a ser cobrado até 25/02/2027 por alegadamente existir um contrato anual pago em prestações mensais. Acresce que tive dificuldades significativas em contactar o serviço de apoio ao cliente para obter esclarecimentos e apresentar a minha contestação, existindo canais de contacto limitados e de difícil acesso. Considero que não fui devidamente informado das condições essenciais do contrato antes da sua celebração, nomeadamente: A existência de um compromisso contratual anual; A impossibilidade de cessar os pagamentos antes de 25/02/2027; A alteração do valor promocional inicial para 17,99 € mensais. Solicito, por isso, a análise desta situação e a verificação do cumprimento dos deveres de informação pré-contratual previstos na legislação de defesa do consumidor, bem como a resolução do contrato sem cobrança das mensalidades remanescentes, caso não possa ser demonstrado que estas condições me foram apresentadas de forma clara, visível e inequívoca antes da contratação. Em anexo junto os elementos comprovativos disponíveis, incluindo a informação constante da minha área de cliente e os contactos efetuados com o apoio ao cliente.

Ao oferecerem os produtos NOS, foram informadas todas as informações boas, inclusive que eu poderia cancelar em caso de arrependimento. Ao cancelar por arrependimento, fui informado que devo pagar um valor de 400 euros. Valor alto para um serviço que foi instalado em 5 minutos por usarem a mesma instalação. Nunca me informaram sobre tal situação e se eu posso cancelar sem fidelidade, de qualquer forma tenho que pagar um valor altíssimo. Usei por poucos dias, menos de um mês, só querem se aproveitar e tirar dinheiro dos outros.

Exmos. Senhores, Minha Mãe foi cliente da Meo com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( NÚMERO DE CONTRATO), cliente nº 1338700938, Julia Elvira Fatima dos Guimaraes Captivo. Como se trata de uma pessoa de muita idade, os seus assuntos são tratados por mim, sua filha. Por ocasião da tempestade Kirstin, a Meo deixou de fornecer o serviço, e declarou não poder restabelecê-lo na modalidade ADSL, propondo a instalação de uma antena via satélite, modalidade que foi sempre liminarmente recusada. Nessa data, a empresa não dispunha de fibra ótica para a nossa morada. Perante isto, mudámos para A Vodafone, e tem sido um problema evitar cobranças indevidas por parte da Meo, que pretende receber a penalização da fidelização, para além de as pessoas que fazem o atendimento telefónico protelarem ou não darem esclarecimentos sobre a forma definitiva de por termo ao contrato. É lamentável que uma empresa treine os seus empregados para prejudicar os clientes. Em todo este processo, foram já feitas duas queixas à ANACOM, que se limitou a informar a MEO. Perante isto, estamos já na fase em que a empresa ameaça com processos judiciais. Em conversas telefónicas com os funcionários, a culpa é nossa por não termos aceite a alternativa do satélite. É absurdo, porque o consumidor tem liberdade de escolha e não pode ser obrigado a comprar o que não quer. O que devo fazer? Pago? Qual é a probabilidade de ser processada e perder no tribunal? Quem defende o consumidor da ganância das empresas de telecomunicações? Como é que se deixa uma empresa receber por um serviço que não prestou desde finais de janeiro do corrente ano? O que faz a Anacom? Possuo provas de todos estes passos, com exceção das conversas com os atendedores de chamadas, porque essas, como é óbvio, ficam do lado da empresa (!). É portanto enquanto cidadã e filha de uma pessoa com 94 anos, que tive de deslocar várias vezes penosamente a uma loja da empresa, que vos peço ajuda. Seria mais fácil pagar, mas estamos perante um abuso e uma injustiça com os quais não se deve pactuar. Cumprimentos. Pela titular, Isabel Sá

Exmos. Senhores, Efectuei pedido de cancelamento de serviços prestados pela empresa NOS em 05/03/2026 conforme documentação que anexo, e estou a ser intimado por aquela empresa a pagar mensalidades até 08/06/2026, alegando que o contato só foi cancelado a 19/05/2026. Já efectuei reclamação sobre o assunto, mas a empresa continua a exigir pagamento indevido. Agradecia ajuda no sentido de me informarem como devo proceder para resolver esta situação. Anexo documentos confirmando cancelamento do contrato e mail da empresa a exigir pagamento Melhores cumprimentos Notificacao LRO [notificacao.lro@nos.pt] Anexosquarta, 24/06, 17:05 (há 15 horas) para mim [Este endereço não está programado para receber e-mails. Pode contactar-nos através dos meios alternativos em aqui] Caro Cliente, Analisámos a reclamação que apresentou no livro de reclamações e agradecemos a oportunidade de lhe prestar os esclarecimentos necessários. O seu pedido de cancelamento foi efetivado a 8 de junho Recebemos o seu pedido de cancelamento no dia 19 de maio. De acordo com as condições gerais do seu contrato, os pedidos de cancelamento devem ser feitos por escrito e com 10 dias de antecedência relativamente ao final do período de faturação. Informamos que tem um valor de €141,52 a pagar, referente às faturas FT 2026xxxxxx690, FT 20269xxxxxx501, FT 20269xxxxxx706 e FT 20269xxxxxx658 Pode pagar este valor numa loja NOS ou através de Multibanco (MB). Se tiver dúvidas fale connosco, estamos sempre disponíveis para si no site NOS Ajuda pelo telefone 931 699 000 ou 16990, em dias úteis das 9h00 às 21h00 numa loja NOS 2 anexos • Verificado pelo Gmail

Venho apresentar reclamação relativamente à faturação do meu contrato. Em 18 de dezembro de 2025, na sequência da ocorrência n.º 6607376, a Vodafone reconheceu expressamente a existência de uma divergência na faturação a meu favor e comunicou, por escrito, o seguinte: "Assim, procedemos à correção do valor de desconto da velocidade de Internet (serviços suplementares na fatura), ficando a partir de agora o valor da mensalidade em € 41,20 (com IVA)." Na mesma comunicação, a Vodafone informou ainda que tinha sido solicitado o acompanhamento da fatura seguinte "de forma a verificar que o valor já vem correto, com o desconto adicionado". Perante esta comunicação, ficou inequivocamente estabelecido pela própria Vodafone que o valor mensal a cobrar passaria a ser de 41,20€ (IVA incluído), tendo sido inclusivamente emitida nota de crédito para regularização da situação. Contudo, a Vodafone continua a recusar a aplicação deste valor, alegando que o montante atualmente faturado resulta do aumento tarifário aplicado em 09-01-2026 e comunicado em novembro de 2025. Esta justificação é contraditória com a comunicação enviada pela própria Vodafone em 18-12-2025. Com efeito, essa comunicação é posterior à alegada informação sobre o aumento de preços enviada em novembro de 2025, pelo que o valor de 41,20€ já deveria refletir todas as condições comerciais e atualizações tarifárias conhecidas e aplicáveis nessa data. Acresce que a Vodafone não comunicou que o valor de 41,20€ seria temporário, provisório ou sujeito a novo recálculo decorrente do aumento tarifário. Pelo contrário, afirmou expressamente que "a partir de agora o valor da mensalidade" seria 41,20€, criando uma legítima expectativa de que esse seria o valor contratualmente devido. Assim, solicito: 1. A correção imediata da mensalidade para o valor de 41,20€ (IVA incluído), conforme comunicado pela Vodafone em 18-12-2025; 2. A devolução ou crédito de todos os montantes cobrados em excesso desde essa data; 3. A apresentação de fundamentação documental que justifique por que motivo a Vodafone desconsidera a comunicação escrita enviada ao cliente em 18-12-2025, na qual definiu expressamente o valor mensal a cobrar. Importa ainda referir que, ao longo dos últimos meses, procurei resolver esta situação de forma amigável através de diversos contactos com o apoio ao cliente da Vodafone. No entanto, as respostas recebidas limitaram-se, de forma reiterada, a justificar o valor faturado com o aumento tarifário de janeiro de 2026, sem que fosse devidamente analisada a questão concreta que apresentei. Em várias ocasiões, ficou a clara perceção de que a reclamação não estava a ser efetivamente apreciada, sendo utilizadas respostas padronizadas e genéricas sobre o aumento de preços, ignorando por completo o facto de a própria Vodafone ter comunicado posteriormente, em 18/12/2025, que a mensalidade passaria a ser de €41,20. Esta postura inviabilizou a resolução do problema e motivou a presente reclamação que apresentei também no livro de reclamações.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrônicas á mais de 20 anos com o nºC680960801. Na fatura 202691/1666596 foi cobrado um valor extra de 3,75€ que não concordo nem aceito. Solicito a correção da fatura ou e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.