Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº 141 697 37 32. Face ao problema detetado, solicito o reembolso da quantia em causa. Pois ainda estou a ser cobrado no valor acima dos 45 euros, porém meu contrato mudou para os 16 euros, conforme em anexo. Solicito a mudança de plano para o valor adquirido, bem como o reembolso das faturas já pagas. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

PEÇO QUE SEJA FEITO O CANCELAMENTO DESSA FATURA POR MOTIVOS LEGAIS QUE ME ENQUADRO NA LEI Nº 16/2022,DE 16 DE AGOSTO- ALÍNEA A) DO Nº 1, ALÍNEA A) DO Nº 2, N º 6 E Nº 7 TODOS SO ARTIGOS 133ª SE MUDAR DE MORADA E TIVER UM PERÍODO DE FIDELIZAÇÃO A DECORRER, VERIFIQUE JUNTO DO SEU OPERADOR SE EM QUE CONDIÇÕES PODERÁ TRANSFERIR O SERVIÇO PARA A SUA NOVA MORADA. CASO O OPERADOR NÃO CONSIGA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EQUIVALENTE NA MORADA, NOMEADAMENTE EM TERMOS DE CARACTERÍSTICAS E DEPREÇO, TEM O DIREITO DE CANCELAR O CONTRATO SEM QUAISQUER ENCARGOS RELACIONADOS COM O INCUPRIMENTO DO PERÍODO DE FIDELIZAÇÃO. FOI PASSADO AO OPERADOR POR MEIO DE LINHA TELEFONICA A NOVA MORADA PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO O QUAL FOI INFORMADO AO CLIENTE , QUE NESSA MORADA NÃO PODERIA RELAIZAR A INSTALAÇÃO DO MESMO PACONTE DE SERVIÇO CONTRATADO, NOS OFERECERAM UM PACONTE INFERIOR AO DO CONTRATO CAM VALORES SUPERIOR O QUAL SOLICITAMOS POR LEI O CANCELEAMNETO DO MESMO SEM QUAIQEUR CUSTOS ADICIONAIS AMPARADO POR LEI. POR ESSE MOTIVO PEÇO O CANCELAMENTO DA FATURA PARA QUE NÃO OCORRE MAIS CONSTRANGIMENTOS E NÃO NESSECITAMOS DE IR AOS TRIBUNAIS

Venho solicitar o apoio e, se possível, a intervenção dos serviços jurídicos da DECO PROteste relativamente a uma alegada dívida da MEO que me está a ser exigida pela Intrum Portugal. A situação refere-se a um alegado contrato de telecomunicações celebrado em meu nome em 2016, quando eu tinha apenas 16 anos de idade, do qual só tive conhecimento em 2026. Em 2026 recebi pela primeira vez uma comunicação da Intrum Portugal, em representação da MEO, relativa a uma alegada dívida. A primeira comunicação indicava o processo n.º 21777419, capital em dívida de 1.427,59 €, juros de 489,12 €, custos de cobrança de 71,38 € e total de 1.988,09 €. A Intrum referia que tinham sido efetuadas várias tentativas anteriores de contacto, mas não reconheço ter recebido essas comunicações e, até 2026, desconhecia completamente a existência desta dívida. Respondi à Intrum solicitando esclarecimentos sobre a origem da dívida. Na resposta foram identificadas várias faturas, todas referentes a 2017: A642842311 – 131,28 € – 13/03/2017 A644911213 – 151,46 € – 10/04/2017 A646916601 – 140,71 € – 12/05/2017 A648937227 – 128,51 € – 08/06/2017 A650924874 – 169,98 € – 11/07/2017 A652778882 – 99,81 € – 07/08/2017 A653923310 – 604,93 € – 28/08/2017 A655899065 – 0,91 € – 26/09/2017 O capital indicado foi de 1.427,59 €, acrescido de juros e custos. Como desconhecia completamente a origem desta dívida, dirigi-me pessoalmente a uma loja MEO para obter esclarecimentos. Foi nessa loja que uma colaboradora me facultou uma cópia do documento que a MEO apresenta como sendo o contrato. O documento tem a referência 1307266823, o número de adesão F38116486 e a data de 12/07/2016, sendo relativo ao serviço MEO ADSL Total 24, com período de fidelização de 24 meses. Contudo, NÃO RECONHEÇO ter celebrado este contrato, nem reconheço ter solicitado os serviços nele descritos. Em 12/07/2016 tinha apenas 16 anos de idade. Não reconheço ter assinado qualquer contrato, nem ter prestado consentimento escrito para esta contratação. Existe ainda no próprio documento da MEO um elemento que considero particularmente importante. O contrato diz expressamente que, “na sequência de um contacto telefónico efetuado pelos nossos comerciais”, o cliente deveria confirmar as condições através do envio de um SMS para o número 96 96 00 500 com o texto “SIM F38116486”. Declaro expressamente que NÃO RECONHEÇO TER ENVIADO esse SMS, nem qualquer outro SMS de confirmação relativo a este contrato. Por isso, gostaria que a DECO PROteste analisasse se a MEO teria de apresentar prova desse consentimento e se a ausência dessa prova poderá afetar a validade da contratação. Solicito também que seja analisado como foi possível efetuar uma contratação desta natureza em meu nome quando eu tinha apenas 16 anos e quais os procedimentos que a MEO deveria ter utilizado para confirmar a minha identidade, idade e consentimento. Outro ponto que considero muito relevante é a antiguidade dos valores reclamados. As faturas apresentadas pela Intrum são de março a setembro de 2017, mas a dívida apenas me foi comunicada em 2026. Gostaria que os serviços jurídicos da DECO PROteste analisassem se estes valores continuam atualmente exigíveis, tendo em consideração o regime de prescrição aplicável aos serviços de comunicações eletrónicas, bem como se existiram eventuais ações judiciais, injunções ou outros atos que possam ter influência nessa questão. Solicito igualmente orientação sobre o significado jurídico das alegadas “tentativas de contacto” referidas pela Intrum. Não reconheço ter recebido essas comunicações e gostaria de saber que prova poderá ser exigida para demonstrar que foram efetivamente enviadas e recebidas. Neste momento CONTESTO EXPRESSAMENTE a existência e validade do alegado contrato, o alegado consentimento, a utilização dos serviços, o capital, os juros, os custos de cobrança e qualquer outra obrigação financeira relacionada com o contrato F38116486. Esclareço ainda que, no meu primeiro e-mail à Intrum, após tomar conhecimento da alegada dívida, perguntei se existia a possibilidade de um plano de pagamento mensal. Essa pergunta foi feita apenas porque desconhecia completamente a origem da dívida e procurava perceber a situação e as opções disponíveis. Não deve ser interpretada como reconhecimento da dívida. Após ter conhecimento da documentação e da forma como o alegado contrato terá sido celebrado, passei a contestar formalmente a contratação e os valores reclamados. Estou a apresentar igualmente uma reclamação junto da ANACOM e uma contestação formal junto da MEO. Solicito à DECO PROteste: 1. Análise da cópia do alegado contrato que me foi entregue pela MEO; 2. Análise da legalidade da contratação tendo em conta a minha idade de 16 anos; 3. Análise da necessidade e validade do alegado SMS de confirmação “SIM F38116486”; 4. Orientação sobre a prova que devo exigir à MEO para demonstrar o consentimento e a contratação; 5. Análise da eventual prescrição dos valores faturados em 2017; 6. Orientação sobre as alegadas tentativas de contacto realizadas desde 2017; 7. Indicação dos próximos passos que devo tomar perante a MEO e a Intrum; 8. Caso seja possível, intervenção dos serviços jurídicos da DECO PROteste junto da MEO. Junto à reclamação a cópia do alegado contrato, da comunicação inicial da Intrum, da minha resposta e da resposta da Intrum com a discriminação das faturas. Pretendo resolver esta situação de forma formal e documentada, mas não reconheço a dívida nem pretendo assumir qualquer obrigação sem que seja demonstrada a validade da contratação e a atual exigibilidade dos valores reclamados. Agradeço a análise e orientação da DECO PROteste.

Venho apresentar uma reclamação sobre a forma como decorreu os meus pouco menos de 3 meses no Fitness Up de Alvalade (Av. do Brasil, 56). Contratei o serviço do ginásio geral, nutrição e uma promoção de pagamento único de 60 € por 4 aulas de treino pessoal individual. É importante referir que, quando estás no ginásio, a fazer exercício, a relaxar e a distrair-te da rotina, há sempre instrutores que vêm interromper o teu espaço para te oferecerem planos, descontos, etc. Ligam-te por telefone, enviam-te mensagens pelo WhatsApp até que, claramente, acabes por cair numa dessas promoções. No início do mês de agosto, ao verificar a minha conta bancária, apercebi-me de que havia uma redução significativa no saldo total disponível, pelo que procedi a uma verificação minuciosa dos meus movimentos, comparando-os com as faturas enviadas para o meu e-mail. Percebi que havia cobranças adicionais em duas dessas faturas. Tinham duplicado o pagamento pelas sessões de treino pessoal, pelo que me cobraram mais 120 €. Dirigi-me pessoalmente ao ginásio. Verificaram esta informação e confirmaram-me que era efetivamente esse o caso. Manifesto claramente o meu descontentamento com esta situação, pelo que exijo que me reembolsem o dinheiro, ao que me respondem que tenho de apresentar a reclamação por conta própria no meu banco, ou esperar, no mínimo, 30 dias até que me façam o reembolso. Já tinha visto este tipo de situações na receção, com pessoas a reclamar cobranças indevidas, mas, mesmo assim, confiei que talvez isso não me fosse acontecer a mim. Insistiram constantemente para que eu deixasse esse dinheiro em conta, para os próximos meses de ginásio, e tiveram até a audácia de me oferecer planos adicionais e cobrir esse valor, o que representava apenas um benefício para a empresa. No dia seguinte, durante a minha pausa no trabalho, tive de ligar para o banco e perdi quase uma hora do meu almoço para resolver um problema que não tinha sido causado por mim. Finalmente, após quase dois dias, reembolsaram-me o dinheiro. Como tenho a minha família de visita em Portugal, não fui ao ginásio nos dias seguintes e, menos de uma semana depois, na terça-feira, 18 de agosto, começaram a ligar-me de dois números diferentes inúmeras vezes, até que atendi, mesmo estando a trabalhar, porque já me tinham cansada de tantas chamadas. Era uma senhora que, supostamente, ligava do departamento de cobranças do ginásio, a dizer-me que eu devia 162 € e que tinha de os pagar imediatamente, caso contrário ficaria com uma dívida, e muitas outras coisas mais, de forma muito arrogante e mal-educada. Disse-lhe que estava a trabalhar, que ainda esta semana iria pessoalmente regularizar a situação, mas ela não se importou e continuou a dizer que me iria enviar um Mbway para que eu efetuasse o pagamento, sendo que nem sequer o montante que me indicava estava correto. Apesar de lhe ter dito para não me enviar nada, quando desligou a chamada e, em menos de 5 minutos, enviou-me um Mbway, que, claro, recusei. A verdade é que me fez passar por uma situação horrível, no meio do meu trabalho, cheia de nervosismo naquele momento, a enviar pagamentos e outras coisas. Além disso, quando estava de saída do trabalho, outra pessoa da equipa do local ligou-me por causa do mesmo assunto do pagamento; parecia que estavam todos a conspirar. Uma intimidação e um assédio horríveis que nunca me tinham acontecido. Tive um ataque de ansiedade terrível quando, repito, eu não causei nenhum problema; trata-se de uma falta de empatia, de ética e de comunicação entre os departamentos da empresa. Quando saí do trabalho, fui diretamente para o ginásio; tinha compromissos que tive de adiar por causa de todo o stress gerado. Falei novamente com o diretor do ginásio e relatei toda a situação; embora tenha sido simpático, limitou-se a dar-me razão e indicou-me o montante exato a pagar dessas faturas reembolsadas, que paguei naquele mesmo momento. Disse a essa pessoa que não quero continuar neste ginásio; dados os acontecimentos, é lógico que não queira voltar a pisar aquele local — tiraram-me toda a vontade e entusiasmo para recomeçar com atividades físicas e de nutrição — e ele disse-me que, se sair, terei de pagar algo a mais de 100€ devido ao contrato de fidelização. Deixo aqui registado que nunca me entregaram uma cópia física ou digital do contrato, nem das condições. Quando me inscrevi pessoalmente, não me mencionaram nem me informaram de forma adequada e clara sobre isto. Quando me falou sobre isso, fiquei totalmente surpreendida porque não estava a par, a falta de transparência é increível. É claro que procurei aconselhamento jurídico, e é obrigatório que esse ponto seja comunicado corretamente e que me seja entregue uma cópia do documento, seja em papel ou por e-mail. Nunca me enviaram nada. Desconhecia completamente essa cláusula. Peço a anulação imediata de qualquer adesão ou contrato que esteja associado aos meus dados e a confirmação de que não será feita qualquer cobrança futura. Desde terça-feira, 11 de agosto de 2026, que não vou ao ginásio. Considero que a empresa é muito oportunista e fraudulenta. Foram os próprios funcionários que me recomendaram que cancelasse o meu débito direto, porque também devem estar fartos de lidar com estas situações. Deve haver centenas de pessoas que, se não verificarem as suas contas, ficam sem o seu dinheiro ou a empresa garante que continuem no ginásio retendo esse dinheiro. Tenho tudo documentado: movimentos bancários, faturas, mensagens, chamadas e milhares de testemunhos de que fui tomando conhecimento ao partilhar a minha experiência. Também apresentei uma reclamação formal para apresentar à Defesa do Consumidor, caso não queiram impugnar o suposto contrato de fidelização do qual eu desconhecia completamente a existência. Isto causou-me um enorme stress emocional. Além de ter sido tratada da pior maneira possível como cliente, querem ameaçar-me dizendo que, se sair, terei de continuar a pagar não sei quantas outras coisas. Se me assediarem com chamadas, também estou preparada para os processar como se deve. Vou sair do ginásio e das consultas de nutrição; como já vos disse, não quero voltar mais àquele lugar. Agradeço que resolvam esta situação rapidamente e me enviem uma resposta por escrito o quanto antes, antes de levar tudo o que foi relatado para a via judicial e para o livro de reclamações, onde a denúncia é encaminhada diretamente para as autoridades de defesa do consumidor.

Em resposta à alegação do Fitness UP, gostaria de esclarecer que, no momento da inscrição, não me recordo de ter assinado três documentos diferentes, mas apenas uma única folha. Em nenhum momento me foi apresentado ou informado um contrato de plano anual. A minha adesão foi feita com base na garantia expressa prestada na recepção de que se tratava de um pagamento único no valor de 150,70 €, referente a um plano fixo de 3 meses (+1 mês de oferta), sem qualquer renovação automática ou fidelização de 52 semanas. 1. Esclarecimento sobre a contratação: O documento apresentado não reflete de todo as condições que me foram explicadas e acordadas presencialmente na recepção do ginásio. 2. Pedido de Prova em Vídeo/Áudio: Visto que o ginásio segue a insistir numa fidelização que jamais aceitei, exijo a apresentação da gravação/filmagem com áudio do momento da venda presencial, na qual conste explicitamente a equipa a explicar-me as cláusulas de fidelização e o meu consentimento informado sobre as mesmas. 3. Situação bancária: Para proteger a minha conta, procedi ao cancelamento da autorização de débito direto no banco (Revolut) e solicitei o reembolso do valor indevidamente cobrado. 4. Manifestação de Indignação e Pedido: Expresso a minha profunda insatisfação e indignação com a postura do ginásio. É inaceitável que o erro ou a falta de transparência da equipa de vendas seja descurado desta forma, impondo ao consumidor uma fidelização de um ano que nunca foi pretendida nem autorizada. Exijo o cancelamento imediato e definitivo dessa fidelização indevida da minha ficha.

Cliente: LAZARO JOAO FRANCISCO N.º Cliente: 1495911050 NIF: 301474400 Fatura: FT A/872679545 Venho contestar a cobrança indevida de 5 € referente a alegado atraso de pagamento. Faltam ainda 11 dias para terminar agosto e já estão a aplicar esta penalização, podendo em setembro voltar a cobrar mais 5 €. Recordo que este ano estive mais de 3 semanas sem Internet e não recebi qualquer compensação. Nunca estive satisfeito com o serviço e nem sequer utilizo a TV e comunicações que fazem parte do pacote. Solicito a remoção imediata dos 5 € e a regularização da fatura. Caso não seja corrigida esta cobrança, pretendo cancelar o contrato e mudar de operador.

Bom, fiz um contrato com a Meo que segundo o atendente que me vendeu o valor da mensalidade seria aproximadamente 55 euros (se não estou em erro 54,90). às duas primeiras mensalidade vieram cobrando um valor diferente do acordado a mensalidade estava fixada em 79,90 com alguns descontos ficou aproximadamente 68 euros, no entanto o valor é diferente do acordado, em maio entrei em contato com a Meo para questionar o ocorrido e foi me dito que seria necessário renegociar o contrato para corrigir essa questão e na minha fatura seguinte eu pagaria 5 euros devido os erros na cobrança e depois nos meses seguintes o valor viria correto de 54,90, porém isso não ocorreu o valor da mensalidade veio com desconto mas diferente do que foi acordado no contato telefônico. Aproveitando a reclamação dessa situação quero expressar minha insatisfação com uma cobrança de um valor muito elevado de dados em roaming liguei os dados móveis por acidente em uma viagem e foi cobrado o valor de 26 euros em menos de 5 megas de internet, sendo que a própria operadora oferece pacotes de 100 mega por 6,99 euros, espero que essas situações sejam resolvidas pois quando estava na operadora concorrente nunca tive um problema sequer, já na Meo tenho problemas desde a instalação do serviço e todos os meses preciso entrar em contato pra resolver alguma problema.

No mês de julho, fui ao Brasil e, ainda no avião, no IPhone tem a opção de desativar os dados móveis de uma operadora permanentemente. Desativei o da Amigo, e ativei os dados da operadora brasileira com a opção de Permissão de troca automática desativada. Não fiz uso em nenhum momento, não ativei os dados da Amigo, visto que utilizei a todo momento os dados apenas da minha operadora no Brasil, mas mesmo assim fui cobrado por 8,92€ no qual na própria fatura diz “volume 100”, ou seja, nada foi usado. Fiz reclamação no chat da Amigo e a atendente Thamires Macedo não resolveu o meu problema. Nunca tive nenhuma cobrança que eu discordasse junto a operadora, mas esta não concordo, pois não usei. Gostava de que fosse feita a retirada desta para que possamos continuar tendo um bom relacionamento Cliente x Empresa. Obrigado. Lembrando que no dia 27/07 eu já havia enviado um email com a reclamação para o apoioaocliente@oteuamigo.pt e até hoje não me retornaram nenhuma resposta.

Há alguns meses decidi mudar da MEO para a NOS, após ter recebido uma visita em casa para apresentação dos serviços. Aceitei a proposta e todo o processo foi tratado de imediato. A instalação foi inicialmente marcada, mas ninguém apareceu. Na segunda tentativa, devido a um erro no número da porta, também não realizaram a instalação. Só na terceira marcação é que correu tudo bem. A partir daí começaram os problemas: tive acesso aos serviços de TV e internet, mas ambos os telemóveis ficaram sem serviço. Durante uma semana um dos telemóveis esteve completamente sem sinal, mesmo já tendo sido alterado de WTF, sem qualquer melhoria. Relativamente ao outro telemóvel, deveria ter sido feita a portabilidade, mas passaram-se dias sem resolução. Sempre que ligava para a NOS, parecia que ninguém sabia do caso e cada chamada era como se estivesse a contactar pela primeira vez. Perante esta situação, desisti e solicitei que retirassem todos os equipamentos de casa, pois os serviços prometidos não foram cumpridos. Cancelaram o contrato e vieram buscar os equipamentos. Pensei que tudo estava resolvido, mas este mês recebi uma fatura de 340 euros por cancelamento de serviços que nunca cheguei a utilizar. Sinto que esta situação demonstra uma grande falta de respeito pelos clientes. NOS nunca mais. Recomendo que fiquem atentos a quem anda de porta em porta a vender serviços. Esta experiência foi inaceitável.

Venho por este meio apresentar reclamação relativa à subscrição do serviço DAZN. No momento da subscrição, foi-me oferecido um mês grátis. No histórico de pagamentos, o valor do primeiro mês aparece como “0,00 €” e como “Oferta ativa”, o que me levou a acreditar que o período experimental não ativava qualquer compromisso anual. No entanto, após o cancelamento, fui informado de que a minha conta está associada a um contrato anual com pagamentos mensais até julho de 2027. Esta informação não foi apresentada de forma clara no momento da subscrição, e o valor “0,00 €” induz qualquer consumidor a concluir que não houve pagamento e, portanto, que não existe compromisso anual. Nunca fui informado de forma explícita que um pagamento totalmente descontado (0,00 €) iniciaria um contrato de 12 meses. Esta falta de clareza constitui informação enganadora, violando os princípios de transparência previstos na legislação de defesa do consumidor. Solicito, assim: A anulação imediata do compromisso anual, O cancelamento da subscrição sem custos, A garantia de que não haverá qualquer cobrança futura, A correção da informação apresentada ao consumidor. Agradeço a resolução célere deste caso.