Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar queixa formal contra a empresa Vinted, devido a um processo de compra, devolução e reembolso gravemente prejudicial enquanto consumidora. No dia 03/09/2025 efetuei a compra de um marsúpio Ergobaby através da plataforma Vinted. Após contacto com o apoio ao cliente oficial da Ergobaby, foi-me confirmado que o artigo era contrafeito (falsificado). De imediato relatei o problema à Vinted. No dia 12/09/2025 contactei o apoio ao cliente, manifestando que não concordava em pagar portes para devolver um artigo falsificado. No dia 13/09/2025 foram-me solicitadas fotografias do artigo e foi-me informado que o vendedor teria 48h para provar a autenticidade do mesmo. No dia 15/09/2025 fui informada para aguardar novas atualizações. No dia 18/09/2025 recebi mensagem da Vinted a indicar que “nada poderia fazer” e que eu teria 5 dias úteis para devolver o artigo ao vendedor. No dia 23/09/2025 fui novamente contactada para confirmar o envio, o que cumpri nesse mesmo dia, enviando o artigo e a fotografia da etiqueta de devolução. No entanto, no dia 24/09/2025 recebi mensagem a informar que, alegadamente por não ter cumprido o prazo, o pagamento tinha sido libertado ao vendedor e a compra concluída. Provas: - Confirmação da Ergobaby de que o artigo é contrafeito. - Conversas completas com o apoio da Vinted, incluindo mensagens de 12, 13, 15, 18, 23 e 24 de setembro. - Fotografia da encomenda com etiqueta de devolução, enviada dentro do prazo. Prejuízo sofrido: Fiquei sem o artigo e sem o reembolso, tendo pago por um produto falsificado. Além disso, fui obrigada a suportar custos e a lidar com respostas contraditórias e incoerentes do apoio ao cliente da Vinted. Pretensão: 1. Reembolso integral do valor pago. 2. Responsabilização da Vinted pelas suas falhas na gestão do processo. 3. Garantia de que a Vinted adote medidas eficazes de controlo para impedir a venda de artigos contrafeitos. Com os melhores cumprimentos, Patrícia Peixoto

Exmos. Senhores, Sou cliente assíduo da Decathlon Portugal, mais concretamente da loja Decathlon Cascais, onde adquiri ao longo dos anos diversos artigos, sempre valorizando a confiança que deposito nesta marca. No dia 14 de agosto de 2025, desloquei-me à loja com a intenção de resolver uma situação relativa a umas botas que apresentam uma não conformidade grave. O que esperava ser um processo simples e transparente acabou por se transformar numa experiência frustrante, com informações falsas, contradições e tentativas de me induzir em erro relativamente aos meus direitos legais. I. O problema das botas O produto em questão são umas "Botas de Ca(ç)a Impermeáveis e Resistentes Crosshunt 500 - Sologanc", adquiridas a 16 de agosto de 2023. As razões que me levaram à compra foram sobretudo as características anunciadas pela Decathlon: Membrana impermeável → permite estar até 24 horas em submersão; Sola Vibram → adaptada a qualquer tipo de terreno e condições. Usei estas botas regularmente durante cerca de dois anos, sempre com bons resultados, até ao momento em que, numa viagem à Islândia, após acampar e realizar uma caminhada num glaciar, surgiu o problema. Ao sair do glaciar e começar a caminhar em gravilha e alcatrão, a sola das botas começou a desfazer-se de forma anormal. A borracha esfarelava-se, soltando pedaços, e no espaço de cerca de uma hora e meia, as botas sofreram mais desgaste do que ao longo de meio ano de uso normal. Este desgaste anormal expôs uma camada interna aparentemente esponjosa, que imediatamente começou a absorver água ao caminhar em superfícies molhadas. Resultado: umas botas vendidas como impermeáveis durante 24 horas passaram a deixar entrar água ao mínimo contacto, deixando os pés completamente ensopados num ambiente frio. II. Explicação técnica da não conformidade Sou engenheiro de materiais e posso afirmar com clareza que o problema decorre de uma deficiência na borracha da sola. O que aconteceu foi que, em contacto com as baixas temperaturas do gelo, a borracha atingiu a sua temperatura de transição vítrea, tornando-se frágil e quebradiça — daí o comportamento vítreo e o “esfarelar” da sola em pedaços. Trata-se, portanto, de um defeito de fabrico ou de lote da borracha, e não de uma má utilização do consumidor. É um caso inequívoco de não conformidade: Definição de não conformidade (Norma ISO 9000 – Fundamentos da Gestão da Qualidade): Não satisfação de necessidade ou expectativa expressa, implícita ou obrigatória (Requisito). III. Primeira ida à loja (14 de agosto de 2025) Na loja Decathlon Cascais, expliquei a situação e apresentei as botas como estando em não conformidade. A funcionária que me atendeu, após consultar o meu registo no sistema, informou-me de que a garantia tinha expirado, alegando que já tinham passado dois anos da compra. Uma vez que não tinha qualquer fatura comigo, a informação transmitida fez-me acreditar que nada mais havia a fazer e quase desistir da reclamação. IV. Descoberta do erro em casa Ao chegar a casa e procurar a fundo a fatura das botas (Em Anexo), constatei que a compra tinha sido feita a 16 de agosto de 2023. Ou seja, à data de 14 de agosto de 2025, ainda não tinham sequer passado dois anos completos. Mais grave ainda: percebi que a informação de que a garantia era de dois anos estava errada. Desde 1 de janeiro de 2022, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, a garantia legal para bens móveis é de três anos. A informação prestada foi, portanto, falsa e enganosa. V. Enquadramento legal a) Garantia legal de 3 anos Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro (em vigor desde 1 de janeiro de 2022) Artigo 12.º: “O profissional ou entidade é responsável por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de três anos a contar da entrega do bem.” b) Práticas comerciais enganosas Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março Artigo 7.º, n.º 1 “É enganosa a prática comercial que contenha informações falsas ou que, mesmo sendo factualmente corretas, induzam ou sejam suscetíveis de induzir o consumidor médio em erro, levando-o a tomar uma decisão que não tomaria de outra forma.” Artigo 7.º, n.º 2 “Considera-se que há informação enganosa, nomeadamente, quanto à existência ou natureza de um direito.” Artigo 9.º, n.º 1 “É enganosa a prática comercial que omita informação relevante de que o consumidor médio necessite para tomar uma decisão esclarecida.” VI. Segunda ida à loja (17 de agosto de 2025) Quando voltei a deslocar-me à Decathlon Cascais para expor a situação com base nos factos e na legislação. Expliquei o defeito da sola, mostrei que a garantia estava dentro do prazo, invoquei a legislação aplicável e expliquei a forma como o comportamento das botas contradizia o anunciado: No site oficial da Decathlon, na página das botas em questão, pode ler-se: “Botas impermeáveis e polivalentes adequadas para qualquer tipo de terreno graças à sola Vibram e ao couro de flor integral.” Vantagens do produto: “Tração: anda à vontade em pisos secos ou húmidos, graças à sola de Vibram.” Ora: Um glaciar é um piso seco → enquadra-se no que é prometido. “Qualquer tipo de terreno” → inclui gelo, gravilha e alcatrão. O comportamento real das botas contradiz diretamente a informação publicitada no site e configura, mais uma vez, uma não conformidade, sendo que a possível explicação cientifica por trás de toda esta questão também foi exposta. A resposta todas estas "provas" foi ainda mais insatisfatória: No 1.º momento, o colaborador responsável tentou justificar o erro da colega alegando que a garantia de três anos era uma lei “recente”. Pediu desculpa em nome dela, mas insistiu que não poderiam resolver a situação, negando a aplicabilidade das botas aos terrenos a que foram espostas, alegando que sendo umas botas de ca(ç)a, eram apenas para terrenos florestais, algo que contradiz claramente as afirmações feitas no site, mas de que o colaborador pareceu totalmente convencido. Confrontei-o de imediato: a lei em causa entrou em vigor há mais de três anos (1 de janeiro de 2022) e todas as razões que estava a dar para não avançar com uma solução para aquele impasse assentavam em argumentos frágeis e contradiziam as informações disponibilizadas sobre o produto. Essa tentativa de justificar a informação errada apenas reforçou a gravidade da desinformação transmitida ao consumidor e a negação à solução reforçou a má fé com que a situação estava a ser tratada. VII. Impacto no consumidor Perda de tempo em deslocações e reclamações. Frustração e sentimento de desrespeito. Quebra de confiança numa marca onde sou cliente assíduo. Situação de risco real (Botas que perderam o rasto em ambiente húmido e pés ensopados em ambiente frio na Islândia). VII. Pedido de resolução Solicito: A reparação ou substituição imediata das botas, sem custos. O reconhecimento formal do erro cometido. Medidas que previnam que outros consumidores passem pela mesma situação. IX. Conclusão O caso descrito é um exemplo claro de: Não conformidade do produto, nos termos da Norma ISO 9000 e do Decreto-Lei n.º 84/2021; Prática comercial enganosa, nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008. Não aceito que a Decathlon Cascais, em vez de cumprir a lei, me transmita informações falsas para evitar a assunção de responsabilidades. Peço à DECO-Proteste que analise este caso de forma rigorosa e que tome as medidas ao seu alcance para garantir que os meus direitos, enquanto consumidor, são plenamente respeitados. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 26 de julho de 2025, utilizei a autoestrada entre Porto e Mindelo, com passagem nos pórticos da Secudo, no valor de 0,55 € por trajeto, perfazendo 1,10 € (ida e volta). Desde essa data, consultei diariamente o site Pagamento de Portagens, introduzindo a matrícula e o código enviado por SMS. Em todas as consultas, durante mais de um mês, a informação apresentada era sempre “Sem valores em dívida”. Tenho guardados todos os SMS de acesso como comprovativo. No entanto, apenas no dia 28 de agosto de 2025 (um mês e dois dias depois da passagem), surgiu inesperadamente um valor em dívida de 5,52 €, referente à mesma utilização. Esse valor não corresponde à portagem devida (1,10 €), mas sim a um montante agravado por encargos administrativos, os quais considero totalmente indevidos, pois: 1. Cumpri com a minha obrigação de verificar diariamente a existência de dívida. 2. Nunca me foi apresentada a portagem inicial para pagamento dentro do prazo legal. 3. Até mesmo nos Correios, quando solicitei verificação associada à matrícula e ao meu cartão de cidadão, não constava qualquer valor em dívida. Face ao exposto, venho solicitar a correção imediata do valor, de modo a pagar apenas a quantia efetivamente devida de 1,10 €, sem encargos adicionais. Tenho disponíveis os comprovativos das consultas (códigos SMS) e estou disponível para os fornecer, caso necessário. Aguardo resposta no prazo legal. Com os melhores cumprimentos, Geraldo Augusto Cerqueira Pires 969116088 geraldo.pires@gmail.com Número de identificação fiscal (NIF): 199926565

Venho por este meio manifestar a minha insatisfação com o serviço prestado na padaria do Intermarché de Estarreja. Tenho efetuado diversas encomendas neste estabelecimento, mas em várias ocasiões as mesmas não foram guardadas ou preparadas corretamente, causando transtorno e falta de confiança no serviço. No dia 24/09/2025, solicitei o Livro de Reclamações para registar a situação. O responsável indicou que poderia fornecer o livro, mas demorou tanto tempo que fui obrigada a vir embora sem conseguir escrever a minha reclamação. O responsável afirmou ainda que “quem manda lá é ele” e que não me atenderiam mais, nem a mim nem ao meu avô, caso voltássemos. Esta atitude é inaceitável, uma vez que todos os estabelecimentos comerciais são obrigados por lei a disponibilizar o Livro de Reclamações sempre que solicitado, de forma eficiente e sem atrasos injustificados. Solicito que sejam tomadas medidas para que: 1. As encomendas sejam devidamente geridas; 2. Todos os clientes sejam atendidos de forma adequada, respeitosa e legal; 3. O estabelecimento cumpra com a obrigação legal de disponibilizar o Livro de Reclamações sempre que solicitado. Agradeço a atenção e aguardo as diligências necessárias por parte da DECO para resolução da situação.

Exmos. senhores, Venho por este meio reclamar de um telemovel spc, que foi comprado na loja da radio popular no centro do funchal, verificando que o telemovel foi comprado no dia 05/08/2025, no primeiro dia de usou a bateria do telemovel nao durou um 1 hora de tempo, visto que ja se encontra com bateria viciada e parte de tras do telemovel foi nos entregue ja partido. Voltando a loja para reclamar o funcionario foi mal educado nao quis fazer troca do equipamento em questão. Exigo a subsituiçao do equipamento em questão ou do reembolso do mesmo.

Exímios, senhores. Fiz a compra de uma cama na feira dos sofás no dia 02 de agosto de 2025, unidade de Penafiel - Porto, contratei o serviço de montagem bem como a garantia extendida. Após 4 semanas foi feito a entrega e montagem, o vendedor no momento da compra havia me informado que seria um técnico capacitado da própria empresa Molaflex, que é a fabricante da cama, a montar o produto. A montagem ocorreu e no mesmo dia percebi que o produto apresentava defeitos de montagem e também muitos defeitos de fabricação de suas peças, fui então a loja no mesmo dia com apenas algumas horas da montagem ter ocorrido. Com insatisfação da qualidade do produto que me foi entregue e a pedir pela coleta do produto e reembolso do valor pago pela cama. A empresa disse não trabalhar com devolução de valores. Acreditava eu que um produto com defeitos detetados no mesmo dia da entrega, me era permitido tal escolha,contudo fui informado pelos funcionários da loja que eu deveria escrever um email com fotos e vídeos e encaminhar para o apoio ao cliente da loja, desta forma seria aberta uma ocorrência e análise para uma reparação/troca do produto com defeito. No mesmo dia escrevi um email conforme solicitado e no próprio email acrescentei pretendia o reembolso do valor e a coleta da cama, uma vez que a mesma tinha muitos defeitos de fabrico e a quantidade dos materiais não ia de encontro ao expectavel. Iniciei um processo de ligações para a loja praticamente diárias para ter uma resposta e somente após 2 semanas recebi um email dizendo que a empresa enviaria um técnico capacitado para fazer a substituição e montagem de um novo produto, alegando que o primeiro produto foi montado por uma transportadora não qualificada, mesmo tendo sito totalmente escolhida pela empresa e não por mim consumidor. Hoje uma semana após o email sigo sem informações e nem contacto tanto do técnico quanto da loja, em um período que está próximo de atingir 2 meses do acto da compra da cama sigo com a loja me oferencendo apenas a opção de ter de ser paciente e aguardar pela boa vontade de que em algum momento o meu problema possa talvez ser resolvido. Uma vez que a feira dos sofas não parece empenhada em uma resolução e não são capazes de indicar um prazo em concreto a montagem do novo produto. Solicito a vossa ajuda para reaver o valor pago e a situação resolvida.

Exma. Senhora Coordenadora da DECO Proteste O meu nome é Ana Bela Silva, residente em Lisboa, titular do cartão Universo n.º fi. Venho, por este meio, expor a situação em que fui vítima e solicitar o vosso apoio: No dia 9 de setembro de 2024, foi realizada no meu cartão Universo uma operação de transferência no valor de 3.249,13 €, que não reconheço nem autorizei. Apresentei queixa-crime na Polícia Judiciária e comuniquei de imediato o sucedido ao Banco Universo e ao Banco de Portugal. Em resposta, o Universo informou-me por escrito que, como a operação teve alegada autenticação biométrica na aplicação, não seria possível o reembolso e que devo assumir a totalidade da dívida, sujeita ainda a juros e penalizações por incumprimento. Esta posição é, a meu ver, abusiva e contrária à lei: O artigo 114.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 91/2018 (que transpõe a Diretiva PSD2) obriga o prestador de serviços de pagamento a reembolsar imediatamente operações não autorizadas. O artigo 115.º do mesmo diploma estabelece que a minha responsabilidade, enquanto utilizadora, está limitada a 50 €, salvo se o banco conseguir provar negligência grave ou atuação fraudulenta — o que nunca aconteceu neste caso. Assim, o Universo não só se recusa a aplicar o limite legal como insiste em cobrar a totalidade do valor, colocando-me numa situação injusta e extremamente penalizadora, mesmo após prova de denúncia criminal. Face a esta situação, venho solicitar a intervenção da DECO Proteste para: Apoiar a defesa dos meus direitos enquanto consumidora, Pressionar o banco Universo a respeitar o quadro legal em vigor, Evitar que este tipo de práticas abusivas continue a ocorrer com outros consumidores em circunstâncias semelhantes. Agradeço desde já toda a atenção e apoio que possam dispensar. Com os melhores cumprimentos, Ana Bela Silva

Venho mais uma vez reclamar pela fraude cometida pelos CTT-EXPRESSO ao declarar entregue a encomenda com id:DY277842949PT, em 20 de agosto de 2025 que até hoje não obtive resolução da situação, apesar das reclamações telefónicas e por escrito. Devo acrescentar que esta entidade sem cobertura legal, têm como procedimento normal entregar encomendas a desconhecidos, abandonar encomenda à porta das residências ou moradas de entrega como facilmente se deduz pela respostas automatizadas ou pelo serviço de atendimento aos clientes. Relembro que já passou um mês e aparentemente estou longe de ter a situação regularizada apesar de já ter perdido horas com esta questão.

Venho por este meio apresentar a minha reclamação relativamente ao atendimento prestado pela representante da Etihad Airways no balcão de check-in do Aeroporto de Lisboa, no voo Lisboa – Abu Dhabi – Nova Deli – Katmandu, no dia [colocar data]. A funcionária Sra. Inês Figueiredo, responsável pelo check-in, informou-me de forma incorreta que seria obrigatório ter um visto de 30 dias para entrar na Índia, mesmo que eu tivesse apenas uma escala de poucas horas em Nova Deli, com voo já reservado e confirmado para o Nepal noutra companhia aérea. Apesar de eu apresentar a prova da minha viagem para o Nepal, a funcionária insistiu que não poderia embarcar sem o visto de 30 dias, alegando que era uma “política obrigatória da Índia”. Após consultar as informações oficiais, verifiquei que: Não é exigido visto de 30 dias para passageiros em trânsito na Índia que permanecem apenas no aeroporto até ao próximo voo. O que existe é a possibilidade de um Transit Visa, aplicável apenas quando o passageiro pretende sair do aeroporto ou permanecer mais de 24h. A funcionária, mais preocupada em responder mensagens pessoais do que em prestar apoio adequado, não me informou desta alternativa. Em vez disso, indicou-me o preenchimento do pedido de visto turístico de 30 dias, que exige informações irrelevantes para quem não pretende entrar no país (ex.: morada na Índia, telefone de hotel, locais a visitar, idade dos pais, etc.). Dediquei quase duas horas a preencher o formulário, mas o próprio site oficial rejeitou o envio devido ao tamanho do ficheiro do passaporte em PDF. Como resultado: 1. Perdi o voo; 2. Perdi as minhas férias; 3. Perdi mais de 700 euros, já que só recebi um reembolso parcial de 200 euros; 4. Sofri um enorme transtorno devido a informação errada e à má conduta da funcionária da Etihad. Assim, exijo: Uma explicação formal da Etihad Airways sobre a política aplicada neste caso. O reembolso integral do valor perdido, já que fui impedido de viajar devido a erro de informação da vossa representante. Medidas disciplinares e de formação para que situações semelhantes não voltem a acontecer. Estou disponível para fornecer toda a documentação da viagem, o bilhete para o Nepal e os registos de tentativa de pedido de visto. Aguardo uma resposta formal. Com os melhores cumprimentos, Tiago Bonifacio

Um “técnico” exemplar… Tenho um combinado Whirlpool que deixou de fazer frio, apenas funcionava o congelador. A 3/9 pedi assistência à Whirlpool que disse que ia enviar um técnico. No dia 5/9 o homem apareceu aqui em casa, abriu a porta do frigorífico para fotografar a etiqueta dos códigos, não fez qualquer espécie de teste e disse - este modelo está obsoleto, é o módulo que já não deve haver disponível. Terá demorado no máximo 3 a 4 minutos, quase o mesmo que demorou a passar a fatura de €60 e foi embora. No dia 8 liguei para a Whirlpool para saber se havia módulo ou não disseram que só a BLR é que poderia responder, e que tinham até 8 dias úteis para enviarem o relatório. Deram-me o nº 211609129. Liguei no dia 10, 3 tentativas em qualquer delas deu o disco da chamada em espera, por favor aguarde! Tentei ligar para o tal técnico, não atendeu. Aí lembrei-me de mandar uma mensagem a dizer que depois dele cá ter estado, apareceu uma chave no chão da cozinha, se não seria dele… caiu na esparrela e respondeu logo a pedir para mandar foto. Mandei foto de uma das milhentas chaves que tenho por aí e perguntei se já sabia alguma coisa do módulo. Respondeu que o frigorífico estava obsoleto e mais nada. Liguei para a Whirlpool a perguntar se já tinham o relatório para saber qual a resposta, não tinham recebido nada mas iam contactar a empresa e logo me davam uma resposta. Foi então que o homem ligou, dizendo que não tinha conserto. Perguntei porque é que a placa não podia ser reparada, disse que não, que não adiantava porque não havia o software (???) e que ele é que sabia que não dava. Não sei qual a formação do homem, eu não sou graduado em eletrotécnica mas sou em aeronáutica e percebi que não fazia sentido a conversa do software. Ele simplesmente quando recebeu os €60, saiu e o problema para ele ficou logo arrumado sem qualquer esforço para dar uma solução. Então fui pesquisar frigoríficos/assistência. Ao primeiro que liguei pedia para deixar mensagem, ao segundo o senhor atendeu. Eram quatro da tarde, ele disse que passava mais tarde, a um quarto para as cinco estava aqui. Ligou, desligou, pôs uma lanterna dentro, fechou a porta, riu-se e disse: Olhe aqui este buraco, a porta está descaída e é a causa do problema, consegue pôr umas anilhas no encaixe de baixo para subir a porta? Disse que sim e ele falou que descongelasse e deixasse desligado com as portas abertas 3 ou 4 dias para evaporar toda a água na parte interna do circuito no frost e que tinha frigorífico para outros tantos anos! Apenas cobrou €45 da deslocação – parece anedota mas é verdade. Já passaram os 4 dias e o combinado está a funcionar perfeitamente. Quantos frigoríficos têm ido para o lixo por causa de um técnico irresponsável e incompetente? Porque é que essa BLR contrata um fulano desqualificado? Porque é que não atendem o telefone? E porque é que a Whirlpool associa a sua imagem a uma empresa que a vai arrastando para a lama? Felizmente não tive que comprar um novo mas se tivesse não seria concerteza Whirlpool.