Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a empresa Klass Wagen, em virtude de práticas que considero abusivas e em desconformidade com a legislação vigente de proteção ao consumidor em Portugal. No dia 1 de fevereiro de 2024, desloquei-me até à unidade da Klass Wagen para levantar um veículo previamente reservado por meio da plataforma Rentalcars, pelo valor de 7,57 euros, com devolução prevista para o dia 2 de fevereiro de 2024. Número da reserva Rentalcars: 796229410 O contrato de aluguer estipulava, de forma clara, que o preço acordado já incluía a Cobertura de Danos Próprios (CDW) e a Cobertura contra Roubo, não havendo qualquer menção à obrigatoriedade de contratação de seguros adicionais. Contudo, ao chegar ao balcão, fui surpreendido(a) pelo funcionário da Klass Wagen, que me informou ser obrigatória a contratação de um seguro adicional, no valor de 94,92 euros – um montante que ultrapassa em mais de dez vezes o valor original da reserva. Fui também informado(a) de que, sem o pagamento desse valor, o levantamento do veículo não seria autorizado. De forma clara e inequívoca, manifestei a intenção de prescindir desse seguro adicional, optando por utilizar a cobertura já disponibilizada pelo meu cartão de crédito, o qual dispunha de um limite superior a 10.000 euros e estava apto para servir de caução. No entanto, a minha proposta foi recusada pelo funcionário, que insistiu que a contratação do seguro adicional era uma condição indispensável para o levantamento do veículo. Reforcei por diversas vezes, e na presença de testemunhas, que aceitaria a responsabilidade total por eventuais danos, ficando o risco a meu encargo, desde que fosse autorizada a retenção da caução no cartão de crédito. A empresa, contudo, manteve a imposição da taxa adicional. Como resultado, fui coagido(a) a efetuar o pagamento dos 94,92 euros com um cartão de débito e, adicionalmente, a Klass Wagen procedeu à retenção de 150 euros no meu cartão de crédito, confirmando que o cartão estava válido e apto a garantir a caução exigida. Gostaria de salientar que esta prática contraria claramente o disposto no Artigo 9.º da Lei nº 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor), que estabelece que o consumidor não pode ser obrigado a pagar bens ou serviços que não tenha previamente solicitado ou autorizado de forma expressa. Além disso, anexo a esta reclamação os seguintes comprovativos: Comprovativo de posse do cartão de crédito válido; Declaração da gerente do meu banco, atestando o limite de crédito disponível; Confirmação por e-mail da Rentalcars, informando que não havia obrigatoriedade de contratar seguros adicionais. Diante do exposto, solicito a intervenção urgente desta entidade no sentido de apurar as irregularidades aqui descritas e de adotar as medidas sancionatórias cabíveis, de modo a garantir a proteção dos direitos dos consumidores e a evitar que outras situações semelhantes ocorram no futuro. Peço o reembolso do valor de imediato! Agradeço desde já a vossa atenção e fico ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais. Com os melhores cumprimentos

Exmos. Senhores, Venho por meio desta formalizar uma reclamação contra a loja Lyrae Fashion, uma vez que a sua política de devolução se mostrou enganosa e desproporcionalmente onerosa para o consumidor. Contexto da Reclamação: No dia 10/02/2025, solicitei a devolução de um produto adquirido no site da Lyrae Fashion. No site, está indicado que, em caso de devolução, os custos serão suportados pelo consumidor, o que, em princípio, é uma prática aceitável. No entanto, não é informado de forma clara e transparente que a devolução deve ser enviada para a China, exclusivamente por correio registado, o que acarreta custos absurdamente elevados. Timeline dos acontecimentos: 10/02/2025 - Solicitei a devolução do produto. 12/02/2025 - A loja respondeu pedindo informações sobre a encomenda e o motivo da devolução. 12/02/2025 - Enviei os dados solicitados. 13/02/2025 - A loja respondeu dizendo que eu tinha duas opções: receber 15% do valor do produto sem necessidade de devolução ou enviar o produto para a China. 13/02/2025 - Expressei o meu desagrado com a situação e solicitei os dados para devolução. 17/02/2025 - A loja ofereceu 30% do valor do produto sem necessidade de devolução. 17/02/2025 - Rejeitei a proposta, insistindo na devolução para um endereço em Portugal. 17/02/2025 - A loja ofereceu três alternativas: 30% do valor sem necessidade de devolução do produto, um produto da loja de até 12 euros ou um vale de 40% do valor da compra. 17/02/2025 - Recusei todas as opções, afirmando que não eram aceitáveis. 18/02/2025 - Nova oferta de 40% do valor sem necessidade de devolução do produto. 18/02/2025 - Rejeitei novamente e destaquei que esta era a pior experiência de compra online que tive. 19/02/2025 - A loja ofereceu 60% do valor do produto sem necessidade de devolução do produto. 19/02/2025 - Aceitei a devolução do produto. 20/02/2025 - A loja enviou os dados para devolução para a China. 20/02/2025 - Informei que meu pedido era o reembolso e que não enviaria o produto para a China. Desde então, não obtive mais resposta. Motivos da Reclamação: Falta de transparência – A informação sobre o destino da devolução (China) e a obrigatoriedade do envio registado não está devidamente especificada no site da loja. Custo desproporcional – O preço do envio registado para a China é excessivamente elevado, tornando a devolução economicamente inviável para o consumidor. Prática potencialmente abusiva – Ao omitir informações essenciais sobre a devolução, a empresa impossibilita o consumidor de tomar uma decisão informada no momento da compra. Falta de resolutividade – A loja demorou semanas oferecendo soluções alternativas em vez de facilitar a devolução, prejudicando o consumidor. Dado que a prática da Lyrae Fashion prejudica os direitos do consumidor, peço a intervenção da DECO PROTESTE para resolver esta situação. Considero que a loja deve fornecer um método de devolução razoável e acessível ou, alternativamente, reembolsar os consumidores sem a necessidade de um envio desproporcionalmente caro. Aguardo um retorno e agradeço pela atenção dispensada. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Exmos. Senhores, Na passada sexta-feira, dia 27 de fevereiro, cliquei num link contido numa mensagem recebida via @Instagram de um amigo. Posteriormente, ao contactá-lo, fui informado de que a sua conta tinha sido pirateada há alguns meses, pelo que a mensagem não foi enviada por ele. O conteúdo da mensagem solicitava que preenchesse uma votação através de um link fornecido. Após inserir os dados solicitados, recebi algumas horas depois um e-mail do @Instagram informando que a minha conta estava a ser acedida por terceiros. Consegui, de imediato, alterar a palavra-passe do Facebook, mas ao tentar modificar a do Instagram, constatei que o número de telefone e o e-mail associados já não eram os meus (os últimos três dígitos visíveis não correspondiam aos meus dados). No dia seguinte, a pessoa que tomou posse da minha conta publicou nas Stories uma imagem minha, acompanhada de um apelo a investimentos e uma conta bancária para transferência de valores. Esta publicação foi posteriormente removida, mas a conta permanece inalterada e sob posse de terceiros. Suspeito que tenham sido feitas múltiplas denúncias, uma vez que amigos próximos relataram a publicação e bloquearam a conta. Para garantir provas, tirei capturas de ecrã de todas as imagens que foram utilizadas indevidamente. Já submeti uma denúncia de usurpação de identidade diretamente ao Instagram e contactei a plataforma via e-mail, sob a referência 1427231354922172, mas até ao momento não recebi qualquer resposta ou solicitação para comprovar a minha identidade. Considero preocupante a falta de atenção dada a este assunto, uma vez que alguém continua a utilizar a minha conta de forma ilícita. @pedromanuelloureiro é a conta que me roubaram, entretanto criei outra com o nome @pedromanuelloureiro1 para ter acesso ao Instagram epara poder fazer a denuncia que em nada resultou Pretendo recuperar o acesso a minha conta @pedromanuelloureiro, posso fornecer todos os dados para comprovar a minha identidae, se não for possivel pretendo que esta pagina seja apagada de forma a evitar fraudes e uso indevido da minha imagem e dos meus contactos do Instagram. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A minha inscrição como sócio do SNQTB foi rejeitada, sem que qualquer justificação fosse dada. Ainda que compreenda que está no direito do Sindicato rejeitar, o facto de não haver qualquer justificação é de uma total falta de transparência. Ainda para mais tendo em conta que tenho colegas em situação laboral idêntica à minha e que foram aceites. Dizem-me que não vale a pena fazer novo pedido e também não explicam se foi simplesmente algum problema com o preenchimento de formulários ou qualquer outra coisa. Parece-me uma total falta de respeito e de transparência. Cumprimentos. Edgar Bagnari André

Boa noite. Venho por este meio pedir esclarecimentos e informações sobre o ponto de situação do processo número 80004018695. No passado dia 5 de Janeiro, após o falecimento da minha mãe, que celebrava um contrato convosco, enviei todos os documentos para se dar início á liquidação do valor em dívida ou, se não aplicável, á transferência do titular do crédito para que possa continuar a efetuar o pagamento do montante em falta. A ultima informação que tive da parte da Credibom, no dia 30 de Janeiro, foi me dito que o processo estava em análise. No dia 17 e 19 de Fevereiro enviei dois e-mails para dois contactos distintos da Credibom, e não obtive nenhum tipo de resposta de ambos. É lamentável residir a mais de 1 hora das instalações da Credibom e, ainda assim, ter que me deslocar a estas para conseguir obter algum tipo de informação. Serve a presente mensagem como um pedido de informações relativamente ao processo, e serve também para expor a minha insatisfação para com o vosso banco. Seguramente, no futuro, nao usarei nenhum dos vossos serviços. Com os melhores cumprimentos. Obrigado.

No passado dia 22/02/2025 efetuei uma encomenda de um material á empresa Agriserrana - Almaserrana Lda situada na Avenida Afonso III, Km 38 vila Chã 6270-186 Seia com email geral@agriserrana.pt. Quando efectuei o pagamento por Mbway foi cobrado em nome da empresa EUPAGO - IST PAG LDA no valor de 158.99€ com a referencia numero 30178603. De seguida recebi um e-mail da empresa Agriserrana em que estava pendente o pagamento. Entretanto já verifiquei os movimentos da conta bancaria, e efetivamente já foi retirado esse valor e continua a indicação de pagamento pendente. Aguardo que me seja restituido o valor pago o mais rápido possivel.

Exmos. Senhores, Exmos. Senhores, No passado dia 4 de Fevereiro de 2025, através da plataforma AirBnb, fizémos uma reserva de um quarto para duas noites (18 a 20 de fevereiro 2025) e para duas pessoas num alojamento sito na Rua Dom João IV, nº 244, 1º Dtº, 4000 – 297 Porto. De acordo com a referida plataforma, o anfitrião é a D. Ana Cláudia de Lima Rabelo. Conforme as regras definidas, fizémos, via MBWay, o respectivo pagamento, no valor de 72 euros, reembolsável até às 15H00 do dia 11 de Fevereiro. Tendo, entretanto, verificado a existência de comentários desfavoráveis na plataforma Google, solicitámos o cancelamento e reembolso, que foi rejeitado, visto ter sido feito um dia depois do prazo para esse pedido. Na altura, a anfitriã utilizou também, como argumento para a rejeição, o facto de se tratar de um estabelecimento partilhado, argumento que não faz qualquer sentido, nem foi, por nós, nunca referido, uma vez termos total noção desse facto. Decidimos, ainda assim, arriscar e acertámos com a anfitriã, por mensagem na plataforma, que chegaríamos cerca das 11h20 do dia 18 de fevereiro, antes da hora habitual do check-in. Foi-nos, então, permitido o acesso ao quarto reservado. Verificámos de imediato a total falta de condições do alojamento em causa, a saber: - colchas / lençóis sujos no quarto que nos foi destinado; - pavimentos sujos desde a entrada do prédio e nas áreas comuns; - baratas mortas e beatas no chão nas áreas comuns; - buracos na parede do quarto; - a fechadura do quarto, uma vez trancada, não abria por dentro… o que nos obrigou a sair por uma janela do quarto que dá para uma área comum, e, desta forma, destrancar a porta pelo lado de fora; - a referida janela do quarto, que dá para uma área comum, também não tranca, o que não garante qualquer privacidade; Perante todas estas queixas, a anfitriã limitou-se, num primeiro momento, a argumentar que “temos funcionário exclusivo de limpeza diária. Mas, quando se reserva algo compartilhado, deve ter-se a ideia de que os cômodos comuns passam a ser responsabilidade de quem usa”, responsabilizando, desta forma, os hóspedes pela imundície existente naquele local. Obviamente, e com tal cenário inaceitável perante os nossos olhos e devidamente documentado em fotografias e vídeos, abandonámos de imediato o local e fizemos, de seguida, um novo pedido de reembolso. Esse segundo pedido de reembolso foi enviado nesse mesmo dia 18 de Fevereiro, cerca das 16h, e novamente negado, no dia seguinte. Nesta nova rejeição, via e-mail, a anfitriã acusa-nos de má-fé, afirmando nestas palavras que: “este hóspede não foi para se hospedar, e sim para tirar fotos do que ele considerava negativo para apenas pedir o reembolso depois, já que ele pediu reembolso até mesmo dias antes de hospedar”. E prossegue a “anfitriã”: “no dia que este hóspede chegou, estava tudo perfeitamente limpo, pois ele chegou mais cedo do horário do check in. Inclusive liberamos ele fazer check in muito mais cedo do horário previsto. Estava todos os cômodos limpos, não havia nenhum inseto ou qualquer bicho, o quarto estava em perfeita ordem e limpeza. Os comentários anteriores de hospedes em google e etc muito não são verdadeiros e quem tem boca fala o que quer. As vezes o hospede mesmo que fez a sujeira ou ficou insatisfeito com qualquer outra situação e utiliza de meios públicos para negativar nosso local.” Em suma, para esta senhora, os hóspedes andam com baratas nas mochilas apenas para sujar os quartos que ela diz serem limpos por uma equipa “especializada”!!! Acontece que, por aquilo que nos foi dado a verificar já depois de nos termos mudado para outro local, através de variadíssimos comentários numa terceira plataforma — a Booking — são muitas as queixas iguais às nossas e de hóspedes de variadíssimas nacionalidades. Para provar tudo aquilo que aqui denunciamos, anexamos todos os dados necessários: - registo da nossa reserva e pagamento; - fotografias e vídeos que tirámos no quarto e nas áreas comuns; - troca de mensagens entre nós e a anfitriã na plataforma airbnb e via e-mail; - fotografias de comentários negativos e queixas noutras plataformas, sobre este mesmo alojamento. - “print screen” da impossibilidade de queixa no Livro de Reclamações Eletrónico (LRE). Tentámos também fazer uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, mas tal não foi possível. Surge uma mensagem referindo “dados inválidos”. Solicitámos à anfitriã que nos facultasse o livro de reclamações, ao que ela respondeu que teríamos de “agendar”. Agendar o quê? Por lei, o Livro de Reclamações tem de estar acessível ao cliente. No caso, não esteve. Além disso, nunca chegámos a conhecer a anfitriã, que se limitou a falar connosco por mensagens, nunca dando a cara. Ao invés, fomos recebidos por um homem, situação que nos causou estranheza e alguma intimidação desde o primeiro momento. De notar ainda que, no recibo de pagamento que nos foi enviado, faltam dados fundamentais do estabelecimento, a saber: - nome, morada, número de contribuinte e número de registo de Alojamento Local. Por outro lado, a anfitriã assina todas as mensagens como “Porto Brasil Hostel” mas, na realidade, a morada constante da página web do Hostel Porto Brasil não coincide com aquela na qual nos foi feita a reserva paga e onde, efetivamente, estivemos (ainda que por breves instantes). A morada constante do referido website é a seguinte: Rua do Bonfim, 69; aquela onde estivemos é, como referido, Rua Dom João IV, nº 244, 1º Dtº, 4000 – 297 Porto. Por todos estes motivos, solicitamos denúncia para as entidades responsáveis, visto considerarmos que se trata de um perigo para a saúde pública e inaceitável que um “alojamento local” com estas características não pode continuar aberto. Finalmente, conforme foto também em anexo, vimo-nos obrigados a envolver a Airbnb neste assunto, com vista a ser reembolsados. Atenciosamente, André Tenente e Beatriz Toco Lisboa, 24 Fevereiro 2025 Cumprimentos. PS: Tenho mais vídeos e fotografias que sustentam os acontecimentos aqui relatados, mas pelo limite premitido pela plataforma envio apenas alguns.

Exmos. Senhores, Fiz uma compra com o número 64001920 em que ofereceriam uma soundbar samsung music frame hw ls60dzf, recebi a televisão mas não recebi a soundbar, contactei o apoio técnico e disseram que iriam voltar a entrar em contacto e não disseram mais nada. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Desde o dia 30 de janeiro venho em contato incansavelmente com o suporte da VINTED mas nenhuma resolução é encontrada. Vendi uma peça (casaco) na plataforma e não consigo transferir o dinheiro do saldo, é impossível. Já solicitaram preencher um formulário PPE e foi enviado e nada foi resolvido e nenhuma resposta tive e não sei por qual motivo solicitaram, isso no próprio chat. Depois enviaram um link para tirar foto de um documento de identificação, fiz isso 3 vezes e não conseguiu concluir. Existem inúmeras queixas de outros clientes afirmando que não conseguem transferir o valor da peça que vendem na plataforma para a sua conta bancária. A vinted após receber a denúncia pela DECO entra em contato dizendo que o problema já foi resolvido sendo que isso é uma desvalada mentira. O problema não está resolvido e parece impossível resolvê-lo através do suporte. O suporte da Vinted tem se mostrado ineficaz e sem qualquer resposta satisfatória. Diante disso, informo que tomarei as medidas legais necessárias, recorrendo à DECO para formalizar uma queixa e exigir, judicialmente, o pagamento do montante em questão, acrescido de juros, uma vez que já se passaram 25 dias sem qualquer resolução. Espero que esta situação seja finalmente resolvida de forma célere e satisfatória. Aguardo uma posição urgente da vossa parte.

Exmos. Maldito apartamento BM.E so barulho.Nao poden por tudu como estan nus planos du apartamento y du predio.Elos acreditan q son donos du predio nu meu cuarto la tras nao se pode esrar nim na sala .Por q es u espaço nao sei de queim portartas alrrevez varulho musica na cocinha tampoco ca adentro nus cuartos tampoco.Pra q tenho apartamento pra pagar impostos nao dorner y ter disgustos dia y noite cheiros a estrumo.Alguein tein de responder por us estragos a meu apartamwnto e so construir sin saber sim permiso cheiros a esteumo millo y acoso nao pode ser.A cada momento esran al frente u apartaento e minho .Nao du sr de enfrente y de aqui nadien me tira ate q me paguem y ponhan rudu como estaba por q xa e inhabitable mesmo. Martelan martelan obras en especial na noite lo q es a area de algeuein es mea sala y meu cuarto.Barulho es despois das 10 da noite.Esquecen q es a sala.Facen actividades q nadien tein de enterarse desvergonsados a crianças nu predio.O q es a casa de banho da suite.Es u cuarto principal du meu apartamento nim se dorme nin descansa.Barulhos pirtas arrastran con tudu.Compren pra q goberernen con tudu.U cuarto es pra dormer.Eternas obras,ese barulho na sala y nu cuarto nao ode ser e a maquina u cangalis nao pode ser.Mais as casas d banho un precida sua casa pra viver.Ca e inhabitable e so barulho.Cuando e q acaban as eternas obras e barulho acosp radio.Son surdos o q.Compren pra q tenhan estan arrimados y acosan a tudus arranjen trabalho.Umaldito banho q tein dentro du cuarto da frente nao pode estar ali es un barulho horrible us porquiños dormen nu banho y nus cuartos nao se pide estar por q e so barulho dus canos y as casas d banho.Enton u cuarto d lavar a roupa y banho esta na sala e u barulho horrible nao pode estar aki.Pra iso estan us planos tumben tudu.y na noite nao posso estar na mea casa empeçan a bater nao sei si e ameaça o baten alguma tonta la encima burro e burro.U cheiro a estrumo y a podro.Tudu u dia e un barulho horrible u maldito e surdo e musica radio tv a tudu volumen.Ojala mechegue outra demanda q d estas si vou a denunciar u acosador na Policia Justiciaria.Malditos nao percebem q us cuartos e pra dormer como gobernan u predio a min nafie me goberna y nadien mais pode morar ca apartamento d adorno malditos porcos us cuartos e pra dormer y na sala nao se pode ter esa barulhera.compren pra q tenhan.De ca nadien me tira ate q tumben con tudu.Pra q estan us planos du predio adorno.Y un denuncia mais con dinheiro compran tudu.tein crianças alu.Nao tein condiçoes .Us porcos.Eu estou dia y noite de escutadores y musica nao aguento us nervos y u barulho dia y noite.Resondan us vecinhos mais son elos us barulhentos acosadores.Eu venho d un pais comunista pero nunca vivi mal como ca.Si eu nao sou feliz nao tenho casa pra viver.Alguein vai responder.Ate q nao tumben con tudu.Nao me largo d ca.Y na sala nao poden lavar a roupa e un barulho horrible.Chegaron ca esos inquilinos nuyententos porcos y barulhentos y estan donos.De tudu ca e inhabitable.Cheiros a estrumo.Musica a tudu volumen obras.Ese barulho nao pode estar na sala.Cuando e q acaban as eternas obras nu BM.Un precisa sua casa pra viver y dirmer.Martelanmartelanobras.Ese bsrulho nao pode estar na sala esa casa d banho y maquina de lavar roupa.Donde estan us planos dese apartamento.Eu tenho uma casa d banho de adorno estosgallos vain ter banhos y cuartos d lavagen us planos.De ca nao me vou ate q tumben con tudu.Maldito apartamento e so barulho.Ca nao se pode estar.Eu nao pago condominip.Que paguen us nuyentos estan apoderados du predio.Ese barulho nao pode estar na sala y u cheiro a estrumo.U barulho me tein mal.Ese barulho nao pode estar ba sala y a maldita musica a tudu volumen vsin tumbsr tudu.Edas casas d banho nus cuartos nao poden estar.Ca nao se pode estar nim dormer e so barulho canos y cheiro a estrumo.Ese barulho nao pode estar nim nu cuarto nim na sala a casa d banho y a maquina de Ese lavar roupas.Ese barulho taim horrible dentro da sala nao pode estar o seia e un apartamento dentro de outro e casa d banho cuarto d lavado e musica barulho e tudu.eu preciso mea casa pra viver.Na Madeira e so construir.Y u delincuente pede a us amiguinhos du outro bloco pra asotarnos a tudus caSera q eu subo y les apago a radiecinha u barulho y de mais,por q sera q a vida du acosador ,cortarme u internet y apagame u telemovil .Arranje trabalho.Ese barulho nao pode estar na sala e canos e casa d banho maquina d lavar roupa y de mais .Tumbem con tudu.Nao pagan nada.Us canos cada dia mais fundo baim tumbar u teito o los esran a meter no meu apartamento e um barulho horrible un precida sua casa pra viver.Tumben con tudu.Donde estan us planos du apartamento y du predio..Us cuitadinhos,mais cuanto tempo me teim acosar noites sin dormer.Delincuente e asim.Tumben con tudu un precisa sua casa pra viver.Un acorda y ya estan a bumbar.Acosan a tudus mais nadien pode mecher en elos.Us cuitadinhos. Cumprimentos.