Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma queixa formal relativa a graves problemas e práticas abusivas por parte de condutores das plataformas Uber e Bolt, ambos ocorridos no mesmo dia, com poucos minutos de diferença. Queixa relativa à Uber: - Solicitei um veículo da categoria Confort para ir buscar o meu pai e o meu tio, ambos com mobilidade reduzida, junto ao Estádio do Dragão (Porto); - A viagem foi trocada duas vezes de motorista, sem explicação; - O terceiro condutor não parou no local indicado, apesar de estar corretamente definido na aplicação. Tenho printscreens e testemunhas que confirmam que o condutor viu o local e não parou deliberadamente; - Fui forçada a cancelar a viagem, fui cobrada 4,70 €, e o meu pai teve de recorrer a um táxi, pois não havia alternativa viável naquele momento. Queixa relativa à Bolt: Pouco depois da situação anterior, pedi uma nova viagem pela plataforma Bolt (não havia táxis); - O condutor assinalou a chegada antes sequer de parar o carro, o que considero uma clara tentativa de manipular a cobrança; - Apesar de afirmar que não cobraria tempo de espera, na minha conta surgem dois valores cobrados indevidamente por tempo extra; - Mais uma vez, o comportamento do condutor foi desonesto, rude e pouco profissional. Estas situações revelam um padrão de má conduta por parte dos condutores, falta de formação, ausência de empatia com passageiros em situações sensíveis (como idosos e pessoas com mobilidade reduzida), e práticas abusivas que prejudicam diretamente o consumidor. Enquanto utilizadora regular destes serviços, considero que os mesmos se encontram em clara deterioração, e que os direitos dos consumidores estão a ser gravemente lesados. Solicito que a DECO analise estas situações e me informe dos passos que posso dar para denunciar formalmente estas práticas, exigindo o reembolso dos valores cobrados indevidamente e responsabilização das plataformas envolvidas. Fico a aguardar resposta. Com os melhores cumprimentos

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma situação ocorrida num dos vossos terminais de pagamento de portagens. No dia 01-08-2025 em 0115-Aveiro Sul na via 102, pelas 11H51, ao efetuar o pagamento de uma portagem no valor de 3,90€, introduzi duas moedas de 1€ e uma moeda de 2€. No entanto, o terminal indicou que ainda faltavam 1,90€, o que claramente não corresponde à realidade, uma vez que o montante devido já tinha sido coberto. Perante esta incongruência, optei por cancelar a operação. Contudo, o terminal apenas me devolveu 2€, ficando assim com 2€ indevidamente retidos. Derivado a esta situação foi efetuado o pagamento da portagem com cartão bancário. Solicito, portanto, o reembolso do valor em falta e a devida verificação do equipamento em questão. Caso necessitem de mais informações, estou disponível para fornecer os dados que forem necessários para o apuramento da situação. Agradeço desde já a atenção dispensada e aguardo uma resolução célere deste assunto. Com os melhores cumprimentos, Diogo

Ex.mos Srs 1. Atempadamente, solicitei via IMT online , a renovação da minha carta de condução, procedimento habitual 2. Para o efeito fiz os exames médicos prescritos, com envio através da medica de familia 3. Contudo, desta vez é-me solicitado um exame especial que se destina a condutores que dirigem veículos especiais, não sendo o meu caso ( B,B1) 4. Pretendi o contato direto com o IMT, através do call center ( impossível, ao fim de 10 tentativas, com a resposta ao fim de 14 minutos de espera para ligar mais tarde ), e presencial sem sucesso. 5. Dirigi-me, através de email, a explicação / queixa ao IMT, que envio, em anexo com titulo NÃO PRETENDO O AVERBAMENTO DA RESTRIÇÃO 997, em 17 de Julho 6. E, como resposta, Boa tarde, Informamos que estamos a verificar a sua situação. Por favor, aguarde um contacto. Com os melhores cumprimentos, Eunice Cândido Departamento de Atendimento e Apoio ao Utilizador Direção de Serviços de Sistemas de Informação (DSSI) Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 7. Só que, até a esta data, NENHUMA RESPOSTA, e a carta de condução caduca a 29 de Agosto ..... 8. Solicitei, através do SIGA, a marcação presencial e sou informado que foi agendado para 5 de SETEMBRO ! 9. O QUE FAZER ?A carta de condução é fundamental para a minha vida, nas deslocações obrigatórias familiares 10. Agradeço e aguardo orientação Obrigado

Venha aqui demonstrar minha indignação pelo serviço de apoio ao cliente da Bolt, fiz uma reserva de um veículo para uso no dia 20.07.2025 e na hora que estava no local para fazer a retirada do veículo, eu não conseguia efetuar o pagamento do caução e por pelo meio de pagamento escolhido e assim fiz o que qualquer pessoa faria nessa situação, entrei em contato com o Chat na aplicação e logo me retornaram uma chamada, na chamada expliquei ao atendente o que estava ocorrendo e o mesmo me pediu para tentar novamente e mesmo assim o sistema da Bolt não fazia a cobrança do caução para liberar o veículo, o atendente então deu a opção de eu cancelar a reserva e fazer uma nova, eu prontamente questionei sobre o valor de cancelamento e ele disse que eu poderia abrir uma reclamação que logo seria estornado o valor que pudesse ser cobrado, pois bem fiz o que foi orientado e já na nova reserva o caução que antes era de 100 euros passou para 600 euros para o exato mesmo veículo o que quase impossibilitou o aluguer mas mesmo assim o fiz com a esperança de que a Bolt pelo menos não cobraria o valor do cancelamento do primeiro veículo dado que foi orientação de um dos seus colaboradores, conclusão... hoje é dia 30.07.2025 e ainda não obtive nenhuma resposta sobre o estorno do valor cobrado do cancelamento, no chat a única resposta é de que estão vendo com o setor responsável e que agradecem minha paciência, como se eu tivesse alguma outra saída, quero meu problema resolvido e sugerir que tenha mais atenção com as orientações que prestam no seu canal de SAC pois isso pode prejudicar e muito a vida dos clientes, foram 65.60 euros cobrados por uma indicação errada e fora o caução que foi subitamente aumentado sem nenhuma razão esclarecida.

Bom dia, estou a mais de 1 mes sem resposta sobre a troca de carta estrangeira. Fiz a solicitação no dia 13/06/2025 e até a data de hoje, 29/07/2025 não tive retorno. Ja encaminhei e-mail e realizei ligações para o IMT, mas ainda assim ninguem consegue informações sobre o prazo do processo. Aguardo resposta, pois dependo disso para trabalhos.

Lembro que paguei as portagens dessa viagem que fiz no dia 03/02/2024 mas hoje chegou-se essa cobrança.

Exmos. Senhores. Venho por este meio apresentar reclamação formal contra o IMT, relativamente à minha tentativa de realizar o processo de troca da minha carta de condução brasileira para portuguesa. O meu nome é Danila Oliveira Benevides, NIF 2935…. Desde há semanas venho tentando submeter os documentos através do site oficial do IMT, no entanto o sistema apresenta erro ou indica que o pedido não foi submetido corretamente. Já realizei o envio duas vezes, sempre com todos os documentos exigidos, mas agora sou impedida de reenviar pois o sistema informa que já existem dois pedidos em aberto no meu NIF — apesar de nunca ter recebido qualquer confirmação nem retorno sobre os mesmos. Contactei o IMT por e-mail (inclusive a delegação do Porto), mas não obtive resposta adequada, apenas links automáticos. Como o sistema bloqueou o envio e não há solução online visível, procuro agora uma orientação concreta para dar seguimento ao processo, pois preciso com urgência da troca da carta por motivos pessoais e profissionais. Peço uma resposta urgente e a resolução do meu caso, visto que possuo toda a documentação em conformidade e estou há semanas a tentar regularizar a situação sem sucesso. Atenciosamente, Danila Oliveira Benevides 📧 danioliveira555@hotmail.com 📞 933 276 283

No dia 22 de maio de 2025, viajei com a TAP Air Portugal para o Brasil e, ao desembarcar, constatei que o carrinho de bebé da minha filha foi danificado pela companhia aérea. Fiz a reclamação formal junto da TAP, com envio de fotos e documentos, conforme solicitado. Porém, passados mais de dois meses, ainda não recebi o reembolso nem qualquer substituição do item danificado. Esta demora está a causar grandes transtornos, dado que se trata de um equipamento essencial para uma criança. Solicito o apoio da DECO para que a TAP proceda ao reembolso urgente, cumprindo assim o que é legalmente devido ao consumidor.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a empresa Bolt Drive, relativa a um grave incidente ocorrido no dia 13 de julho de 2025. Nesse dia, aluguei um veículo através da aplicação Bolt, tendo-me sido indicado um local para levantamento. No entanto, o veículo não estava lá, e após múltiplas tentativas de contacto com o apoio da Bolt, não obtive qualquer ajuda imediata nem alternativa de transporte, mesmo tendo ficado completamente impossibilitado de seguir com os meus compromissos profissionais. Fui ainda cobrado duas vezes e só dias depois, após insistência da minha parte e registo no Livro de Reclamações, é que obtive reembolso do valor cobrado e do depósito. Contudo, ninguém me contactou diretamente nem houve qualquer acompanhamento adequado por parte da empresa, o que demonstra falta de profissionalismo e total desrespeito pelo cliente. Dado o transtorno causado, as perdas de tempo, os constrangimentos profissionais e o stress envolvido, exijo uma indemnização proporcional ao prejuízo não financeiro causado. Esta situação ultrapassa uma mera falha técnica e configura uma violação dos deveres básicos de prestação de serviço e apoio ao consumidor.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio da DECO no seguimento de uma situação que considero injusta e de má conduta por parte da empresa BCR – Brisa Concessão Rodoviária, S.A., NIF 502790024. No dia 06 de junho de 2025, por volta das 10h da manhã, circulava na autoestrada A2, entre Almodôvar e Messines (zona da placa “Barranco da Vinha”), quando o para-brisas do meu veículo (Seat Ibiza, matrícula AZ-53-GM) foi atingido por uma pedra projetada devido a trabalhos de manutenção que estavam a decorrer na via, sem sinalização ou proteção adequadas. Após o incidente, entrei em contacto imediato com o apoio da Via Verde (com quem fui comunicando desde o início) e formalizei reclamação por email, incluindo provas fotográficas. Posteriormente, apresentei uma reclamação formal com o número ROR00000000045303805. A resposta escrita da empresa só chegou a 02 de julho de 2025, mais de 20 dias após o ocorrido, informando que "aguardam confirmação do empreiteiro", sem qualquer reconhecimento de responsabilidade, proposta de solução ou prazos concretos. Já passaram mais de 40 dias desde o incidente, sem qualquer desenvolvimento útil ou compensação pelos danos materiais e morais causados. Apesar de todos os meus esforços para resolver a situação de forma pacífica e direta, continuo sem resposta adequada por parte da Brisa, que, enquanto entidade gestora da via, não pode simplesmente transferir a responsabilidade para terceiros, como empreiteiros. Cabe à Brisa assegurar a segurança e integridade das infraestruturas sob sua gestão, tal como previsto na Lei de Defesa do Consumidor e no Código Civil. Assim, venho solicitar à DECO: Apoio jurídico e orientação sobre os passos a seguir; Intermediação junto da BCR – Brisa Concessão Rodoviária, S.A., caso aplicável; Abertura de processo de queixa por violação dos direitos do consumidor, nomeadamente no que diz respeito ao direito à qualidade dos serviços, à reparação de prejuízos e à resposta dentro de prazos legais. Agradeço desde já toda a atenção e colaboração, ficando disponível para o envio de documentação de suporte (emails, fotos do dano, resposta da empresa, etc.). Com os melhores cumprimentos, Flávia Candeias Email: flaviapachecocandeias1424@gmail.com