Reclamações públicas

ASSUNTO: Exposição – possivel prática generalizada lesiva dos consumidores pela plataforma Uber Eats Exmos. Senhores, Venho, pela presente, expor uma situação que, embora tenha ocorrido no meu caso concreto, levanta sérias preocupações quanto a uma possível prática generalizada por parte da plataforma Uber Eats, com impacto potencial em milhares de consumidores em Portugal. No meu caso, foi efetuada uma encomenda que incluía 10 unidades de pudins proteicos de caramelo. Durante a preparação do pedido, a quantidade foi unilateralmente reduzida para 3 unidades, tendo posteriormente a plataforma recusado qualquer reembolso ou compensação, alegando que o pedido foi “ajustado”. Este exemplo concreto serve apenas para ilustrar um problema mais profundo: a possibilidade de a plataforma permitir alterações ao pedido após aceitação e pagamento, utilizando depois essas mesmas alterações como fundamento para recusar a devolução de valores relativos a bens não entregues. Caso este procedimento seja sistemático, estamos perante uma situação potencialmente muito grave, na medida em que poderá configurar uma prática que permite a retenção indevida de valores pagos por consumidores, em larga escala, beneficiando quer a plataforma, quer os seus parceiros comerciais. Acresce que a Uber Eats não disponibiliza, de forma clara e eficaz, meios de contacto diretos que permitam ao consumidor exercer plenamente os seus direitos, nomeadamente: inexistência de um contacto telefónico de apoio ao cliente acessível; inexistência de um endereço de email funcional para resolução de litígios; utilização de sistemas automatizados que impedem uma análise real e individualizada das reclamações. Na prática, o consumidor fica sem um canal efetivo para reclamar, contestar ou obter resolução, o que é, em si mesmo, contrário aos princípios básicos da defesa do consumidor e da transparência nas relações comerciais. Entendo que nenhuma entidade a operar em Portugal deveria poder fazê-lo sem garantir: mecanismos reais e acessíveis de contacto com o consumidor; processos transparentes de resolução de litígios; cumprimento integral das obrigações contratuais assumidas no momento da compra. Face ao exposto, considero que esta situação poderá configurar: . violação dos direitos dos consumidores; . prática comercial desleal; . eventual retenção indevida de valores pagos; . funcionamento de um modelo que, na ausência de controlo efetivo, pode permitir prejuízos massificados aos consumidores. Assim, venho solicitar à DECO: . A análise desta prática numa perspetiva geral e não apenas individual; . A eventual intervenção junto da plataforma Uber Eats; . A avaliação da necessidade de atuação pública ou coletiva em defesa dos consumidores; . Orientação sobre os mecanismos mais eficazes para reagir a este tipo de situações. . Junto prints comprovativos do caso concreto, como exemplo ilustrativo da prática descrita: . pedido completo . ajuste feito na altura da preparação do pedido – pudim proteico caramelo de 10 para 3 unidades . Minha entrada na ajuda dizendo os produtos que estão em falta . Resposta automática de bloqueio de reclamação, de reembolso e de possibilidade de resolução Com os melhores cumprimentos, Bruno de Carvalho

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO relativamente a uma situação grave ocorrida com a Worten, envolvendo venda enganosa, contratação indevida de um seguro incompatível com o meu perfil, incumprimento das condições contratadas e recusa da empresa em corrigir o erro que reconhece ter cometido. 1. Aquisição do equipamento e do seguro (julho 2024) Em julho de 2024 adquiri um iPhone numa loja Worten. No mesmo momento foi-me vendido um seguro Premium, após explicação detalhada do vendedor sobre as suas vantagens face ao seguro “normal”. As características que me foram comunicadas e que motivaram a minha escolha foram: - Tratamento do sinistro em 72 horas; - Entrega de um vale pelo valor pago pelo equipamento em caso de sinistro; - Ausência de co‑pagamentos; - Prémio mensal de 21,49€, valor que paguei regularmente durante quase dois anos. 2. Ativação do seguro (abril 2026) Quando tive necessidade de acionar o seguro: - Foi-me exigido um co‑pagamento de 100€, apesar de vários funcionários da Worten afirmarem que o seguro Premium não tem co‑pagamento; - Só paguei esse valor porque era a única forma de avançar com o processo; - Não recebi qualquer contacto dentro das 72 horas prometidas. 3. Descoberta do erro na contratação Após deslocação à loja, fui informada de que o seguro que tenho afinal não é Premium, mas sim um seguro B2B, destinado a empresas e incompatível com um NIF pessoal. Ou seja: - Foi-me vendido um seguro errado; - O produto contratado não corresponde ao produto apresentado e escolhido; - O seguro B2B não poderia sequer ter sido contratado em meu nome. A própria loja reconheceu o erro e assumiu tratar-se de um erro de venda. 4. Tentativas de resolução em loja Durante cerca de uma semana desloquei-me diariamente à loja, onde: - Confirmaram repetidamente que eu tinha razão; - Admitiram que a solução correta seria emitir um vale pelo valor do equipamento; - Informaram que não tinham autonomia para resolver e que teria de escalar para reclamações. 5. Reclamação formal e resposta da Worten Apresentei reclamação no Livro de Reclamações. Apesar de reconhecerem o erro, a Worten respondeu: - Que nada pode fazer porque passaram mais de 14 dias desde a contratação; - Que a “solução” é levantar um telemóvel recondicionado que chegou à loja. Esta resposta é inaceitável, porque: - O erro é da Worten, não meu; - O prazo de 14 dias não pode ser usado para justificar um erro de venda cometido pela própria empresa; - Paguei durante quase dois anos por um seguro Premium que nunca tive; - Fui colocada num seguro inadequado, incompatível e com condições inferiores. 6. Inconsistências graves entre a Worten e a seguradora A seguradora informou-me várias vezes que o meu telemóvel estava em reparação. Contudo, a Worten afirma que o equipamento que chegou é recondicionado e não é o meu. Isto levanta questões sérias: - Porque motivo fui informada de que o meu equipamento estava em reparação se o que chega é um recondicionado? - Porque recebo comunicação de “equipamento reparado” quando não houve reparação? - Porque demorou uma semana entre a suposta decisão de reparação e a chegada de um recondicionado? Estas contradições demonstram falta de transparência, má gestão do processo e informação enganosa. 7. Pedido de devolução dos valores pagos pelo seguro Solicitei a devolução dos valores pagos, uma vez que: - Nunca usufrui do seguro Premium que me foi vendido; - Fui colocada num seguro B2B que não corresponde ao produto apresentado; - O acionamento do seguro errado não legitima a cobrança de um produto que nunca existiu nos termos contratados. A Worten recusou, alegando que “usufrui do seguro” porque chegou um telemóvel recondicionado — argumento que não corresponde à realidade do contrato que me foi vendido. 8. Conclusão e pedido à DECO A Worten: - Reconhece o erro; - Recusa-se a corrigi-lo; - Apresenta uma solução insuficiente e desrespeitosa; - Ignora os meus direitos enquanto consumidora. Solicito a intervenção da DECO para: 1. Garantir a correção do erro de venda cometido pela Worten; 2. Obter a devolução dos valores pagos pelo seguro que nunca correspondeu ao produto contratado; 3. Garantir uma solução justa e proporcional ao prejuízo causado, incluindo a reposição das condições do seguro Premium que me foi vendido ou compensação equivalente (ex.: vale pelo valor do equipamento, conforme reconhecido pela própria loja). Agradeço desde já a atenção dispensada.

Exmos senhores esta empresa Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa à cobrança de 34,60€ associada à especialista "Joana Terapeuta" (Data: 28/03/2026), conforme o e-mail recebido. Contesto esta dívida na sua totalidade com base nos seguintes fundamentos legais e factuais: Inexistência de Serviço Prestado: A consulta com a referida especialista "Joana" nunca ocorreu. De acordo com o Código Civil e a Lei de Defesa do Consumidor, não pode haver lugar a cobrança por um serviço não prestado. Incumprimento de Oferta Promocional: O acesso à plataforma foi feito sob a promoção explícita de 1€ por 10 minutos. A cobrança de 34,60€ viola o dever de informação e transparência pré-contratual (Artigo 4.º do DL n.º 24/2014). Coação e Ameaças Ilegais: Recebi ameaças por via telefónica de que o meu nome seria comunicado ao Banco de Portugal por fraude. Informo que tal afirmação constitui crime de Coação (Art.º 154.º do Código Penal) e Denúncia Caluniosa (Art.º 365.º), uma vez que o Banco de Portugal não regula dívidas de prestação de serviços e a "fraude" é uma acusação falsa. Gravação de Prova: Mais informo que a chamada contendo estas ameaças foi registada e será utilizada como prova em sede de queixa-crime, caso esta situação não seja resolvida de imediato. Face ao exposto, exijo: A anulação imediata do montante de 34,60€ em dívida; A cessação de qualquer contacto por parte do vosso departamento de contencioso; A confirmação, por escrito, do encerramento deste processo no prazo de 48 horas. Caso insistam na cobrança indevida, avançarei com uma queixa formal na PSP/GNR, no Livro de Reclamações Eletrónico e junto da CNPD (pelo uso abusivo dos meus dados para fins de coação

Exmos. Senhores. Acusei receção do colchão insuflável no dia 24/04/2026 e ao abrir o caixote verifiquei que não se encontrava o saco de transporte que na apresentação do produto havia um vídeo com a referência do mesmo saco. Neste sentido fico aguardar a resolução desta situação. Com os melhores cumprimentos. Paulo Salvador

Venho por este meio corrigir a reclamação submetida anteriormente, uma vez que foram inseridas informações incorretas por lapso (email incorreto). Solicito que a presente comunicação substitua/corrija a reclamação anterior. Venho por este meio apresentar uma reclamação formal e solicitar a vossa intervenção urgente relativamente a uma prática comercial abusiva, enganosa e lesiva por parte da eDreams. No dia 27/04/2026, foi-me debitado indevidamente o valor de 89,99€ referente à alegada renovação automática da subscrição “eDreams Prime”, serviço esse que não aceitei de forma clara, consciente ou expressa, nem tenho qualquer recordação de ter subscrito voluntariamente. Considero esta cobrança absolutamente abusiva, ilegal e contrária aos princípios fundamentais de transparência e proteção do consumidor, pelos seguintes motivos: Ausência de consentimento claro: Nunca autorizei de forma consciente ou inequívoca a adesão a qualquer plano Prime com renovação automática. A inclusão deste tipo de subscrição sem consentimento explícito constitui uma prática comercial altamente questionável. Falta de aviso prévio adequado: Não recebi qualquer comunicação clara, atempada e legalmente transparente que me permitisse cancelar previamente antes da cobrança, violando o meu direito à informação. Contacto prévio ignorado: Após receber comunicação relacionada com esta renovação, manifestei previamente junto da empresa, no dia 27/04/2026, a minha intenção de não renovar e cancelar qualquer vínculo contratual. Apesar disso, a empresa ignorou essa diligência e avançou com o débito. Recusa ou dificuldade na devolução: Após verificar esta cobrança indevida, fui obrigada a contactar repetidamente o apoio ao cliente, enfrentando obstáculos e ausência de resolução adequada. Falta de transparência documental: Apenas recebi fatura após solicitação expressa via contacto telefónico, o que agrava ainda mais a falta de clareza desta operação. Esta conduta pode configurar: Violação dos direitos do consumidor, Prática comercial desleal, Cobrança indevida, Enriquecimento sem causa, Potencial infração à legislação europeia e nacional de defesa do consumidor. Face à gravidade da situação, EXIJO: Reembolso imediato e integral dos 89,99€ cobrados; Cancelamento definitivo e permanente de qualquer subscrição, renovação automática ou vínculo associado ao e-mail: sarahsilva1609@gmail.com Confirmação formal por escrito da cessação total de qualquer obrigação contratual; Investigação desta prática comercial. Caso esta situação não seja resolvida com urgência, reservo-me o direito de avançar com: Reclamação junto das entidades reguladoras competentes, Contestação bancária formal, Ação judicial por cobrança indevida, Pedido de indemnização por danos e transtornos causados. Não aceitarei que uma empresa retenha valores da minha conta através de mecanismos de subscrição pouco transparentes, sem consentimento verdadeiramente informado. Solicito, assim, a intervenção célere da DECO PROTESTE para defesa dos meus direitos enquanto consumidora e para impedir a continuidade deste tipo de práticas abusivas. Com os melhores cumprimentos, Sarah Silva *Peço que considerem apenas esta versão atualizada para efeitos de análise e tratamento do processo.

Boa tarde. Já fiz carregamentos e levantamentos sem qualquer problema. Agora pedem me um comprovativo de pagamento para poder fazer levantamentos novamente. Já enviei vários comprovativos diferentes, onde está tudo o que pedem e nada é aprovado. A resposta que enviam é que não foi possível validar o seu documento por isto ou aquilo. Não sei se é propositado ou mal funcionamento da empresa na validação. Pouco esclarecimento na resolução dos problemas. As respostas parecem todas iguais. Pelo que me tenho apercebido é um caso geral. Sendo uma casa legal,não deveria estar a operar assim. Agradeço ajuda neste caso. Obrigado.

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal e solicitar a vossa intervenção urgente relativamente a uma prática comercial abusiva, enganosa e lesiva por parte da eDreams. No dia 27/04/2026, foi-me debitado indevidamente o valor de 89,99€ referente à alegada renovação automática da subscrição “eDreams Prime”, serviço esse que não aceitei de forma clara, consciente ou expressa, nem tenho qualquer recordação de ter subscrito voluntariamente. Considero esta cobrança absolutamente abusiva, ilegal e contrária aos princípios fundamentais de transparência e proteção do consumidor, pelos seguintes motivos: Ausência de consentimento claro: Nunca autorizei de forma consciente ou inequívoca a adesão a qualquer plano Prime com renovação automática. A inclusão deste tipo de subscrição sem consentimento explícito constitui uma prática comercial altamente questionável. Falta de aviso prévio adequado: Não recebi qualquer comunicação clara, atempada e legalmente transparente que me permitisse cancelar previamente antes da cobrança, violando o meu direito à informação. Contacto prévio ignorado: Após receber comunicação relacionada com esta renovação, manifestei previamente junto da empresa, no dia 27/04/2026, a minha intenção de não renovar e cancelar qualquer vínculo contratual. Apesar disso, a empresa ignorou essa diligência e avançou com o débito. Recusa ou dificuldade na devolução: Após verificar esta cobrança indevida, fui obrigada a contactar repetidamente o apoio ao cliente, enfrentando obstáculos e ausência de resolução adequada. Falta de transparência documental: Apenas recebi fatura após solicitação expressa via contacto telefónico, o que agrava ainda mais a falta de clareza desta operação. Esta conduta pode configurar: Violação dos direitos do consumidor, Prática comercial desleal, Cobrança indevida, Enriquecimento sem causa, Potencial infração à legislação europeia e nacional de defesa do consumidor. Face à gravidade da situação, EXIJO: Reembolso imediato e integral dos 89,99€ cobrados; Cancelamento definitivo e permanente de qualquer subscrição, renovação automática ou vínculo associado ao e-mail: mariainesmeireles@gmail.com; Confirmação formal por escrito da cessação total de qualquer obrigação contratual; Investigação desta prática comercial. Caso esta situação não seja resolvida com urgência, reservo-me o direito de avançar com: Reclamação junto das entidades reguladoras competentes, Contestação bancária formal, Ação judicial por cobrança indevida, Pedido de indemnização por danos e transtornos causados. Não aceitarei que uma empresa retenha valores da minha conta através de mecanismos de subscrição pouco transparentes, sem consentimento verdadeiramente informado. Solicito, assim, a intervenção célere da DECO PROTESTE para defesa dos meus direitos enquanto consumidora e para impedir a continuidade deste tipo de práticas abusivas. Com os melhores cumprimentos, Sarah Silva

Boa tarde Comprei orquídeas há mais de uma semana, fiz logo o pagamento e foi confirmaram a encomenda. Disseram me que assim que fizessem o envio da encomenda, mandavam uma mensagem. Passou alguns dias e nada mais disseram do envio da encomenda, e por isso perguntei quando iria ser feito esse envio, ao que voltaram a dizer que me enviavam mensagem quando fosse feito o envio da encomenda. Mais alguns dias se passaram, no total uma semana, não houve qualquer envio de mensagem. Então, tive que reclamar com os Viveiros, que fizessem o respetivo envio da encomenda, no dia a seguir ou que devolvesse o dinheiro. A resposta deles foi desagradável, não gostei da atitude perante os clientes. Ontem, dia 26/04 enviaram uma mensagem a dizer que iria ser feita o envio da encomenda no dia a seguir, e que em princípio receberia ao outro dia. Assim que a encomenda saísse ia receber um SMS dos CTT, para confirmação do envio. E quando o estafeta dos CTT, estivesse a caminho de minha casa, vai me ligar par dar o pin da entrega da encomenda. Também enviou o numero de envio dos CTT, para seguir a encomenda, e já fui ver no site, coloquei o número e diz não encontrado. Eu penso que fui enganada e roubada. Quero que façam a devolução do valor que paguei pelas orquídeas e dos portes de envio.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao tratamento dado ao meu pedido associado à reserva efetuada para um grupo de cinco peregrinos, com estadia prevista entre 07 e 11 de abril. A reserva foi realizada sem cancelamento gratuito, facto que reconheço. No entanto, um dos peregrinos sofreu uma lesão antes da viagem, o que impossibilitou a sua participação. Assim, dos cinco peregrinos inicialmente previstos, apenas três iniciaram o Caminho de Santiago. Logo que tive conhecimento da situação, entrei em contacto com o vosso serviço de apoio ao cliente para informar o sucedido e solicitar, não o cancelamento, mas sim o adiamento das datas para os dois peregrinos impossibilitados. Sempre manifestei abertura para remarcar a estadia noutra data, solução que seria justa e equilibrada para todas as partes. Contudo, fui sucessivamente encaminhada entre Booking e o alojamento, sem que nenhuma das entidades assumisse a resolução. O alojamento informou-me de que estaria disponível para adiar as datas, mas que tal só poderia ser feito através do Booking. Por sua vez, o Booking indicou que teria de confirmar com o alojamento, ficando o processo indefinidamente pendente. O tempo foi passando sem qualquer resposta concreta. Chegada a data da estadia, os três peregrinos aptos hospedaram-se normalmente, mas os dois restantes continuam sem qualquer solução. Estes dois peregrinos pretendem realizar o Caminho e apenas solicitam o adiamento das datas da sua hospedagem, algo que o alojamento aceitaria, não fosse a falta de resposta célere por parte do Booking. Assim, venho solicitar: A análise urgente deste caso; A remarcação das duas estadias em falta para novas datas, conforme inicialmente solicitado; A clarificação dos procedimentos internos, uma vez que a ausência de resposta atempada prejudicou diretamente os viajantes. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resolução justa e célere. Com os melhores cumprimentos, Daniela

Sou proprietária do veículo Peugeot 308 ao abrigo da Campanha Técnica de Segurança do Produto referenciada sob o código MXL, relativa à corrente da árvore de cames do motor 1.5 Blue HDi, e que motivou a deslocação do veículo às instalações da Peugeot em Portimão dia 15 /04. Desde então a viatura encontra-se no mesmo local e espera da peça para reparação. Como sou de longe solicitei uma viatura de substituição, onde me foi informada que esta campanha só disponibiliza uma viatura durante dois dias após esses dois dias teria que pagar uma taxa de 29.00€ por dia +800€ euros de caução. Hoje passados 12 dias ainda não há previsão para a chegada da peça. Durante este tempo já usei o carro de substituição do seguro já paguei um carro por minha conta, e a continuar torna-se insustentável. Peço encarecidamente que me seja dada uma data e uma viatura de substituição. E no fim disto tudo terei que acertar contas com a Peugeot Portugal, porque é numa vergonha,uma falta de respeito.