Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Após uma complicada conclusão do meu processo online, nada prático no vosso sistema informático, finalmente consegui concluir o meu pedido do fundo para a ajuda na compra da minha bicicleta eletrica nova. Enviei todos os comprovativos corretamente e recebi este email da vossa parte no DIA 12 DE ABRIL, pelas 19:38: Caro(a) Claudia Susana Carrilho Pires, Foi formalizada o pedido de pagamento da sua candidatura sob o n.º 20250401213542748, às 21:35 de 2025-04-01 no âmbito do procedimento AAC N.º 02 /2025 Incentivo pela introdução no consumo de veículos de emissões nulas no ano de 2025 Mobilidade Verde – Passageiros, publicado no site do Fundo Ambiental, bem como ao abrigo do disposto nos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto, na sua redação atual, e considerando o previso no n.º 6 do Despacho n.º 3495-C/2025, de 19 de Março. A referida candidatura será sujeita a análise, cuja decisão será brevemente notificada. Para a prestação de qualquer esclarecimento adicional, contacte-nos através do endereço eletrónico: incentivoVBE@fundoambiental.pt. Fundo Ambiental Como não há qualquer resposta aos meus variados emails até hoje, pretendo reclamar, pois não é justo não me darem seguimento ao meu processo, nem ter recebido o apoio até agora. Cumprimentos. Cláudia Pires

Exmos. Senhores, Venho, por meio deste, expressar minha insatisfação e apresentar formalmente uma reclamação referente ao Programa de Eficiência Energética PAE+S II, promovido pelo Fundo Ambiental. No dia 27/04/2023, realizei meu cadastramento no referido programa com o objetivo de obter o reembolso previsto para ações de melhoria na eficiência energética da minha residência. Seguindo todas as orientações à época, contratei a empresa Arcitelac, então credenciada, e realizei a instalação de ar-condicionado em dois quartos e na sala de estar. Tenho em minha posse todas as faturas, fotos e demais comprovativos exigidos. Contudo, após o envio da documentação, fui informado de que a caderneta predial enviada estaria relacionada à garagem do prédio, e não ao apartamento beneficiado. De imediato, reenviei a caderneta correta, mas o sistema de envio do programa é extremamente falho, sem qualquer confirmação visual ou funcional de que os documentos foram, de fato, recebidos ou aceitos. Até a presente data, não obtive qualquer reembolso do investimento que fiz, o que considero um absurdo, visto que atendi a todos os requisitos e procedimentos exigidos. Solicito providências imediatas e uma solução concreta para o meu caso. Sugiro ainda que o Fundo Ambiental disponibilize um canal alternativo de envio de documentos, como um endereço de e-mail institucional, visto que a plataforma atual dificulta a comprovação de entrega e prejudica a comunicação com os participantes. Ressalto que, como cidadão e contribuinte, espero respeito, transparência e responsabilidade por parte dos órgãos gestores. Aguardo resposta urgente e resolução definitiva deste caso. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reportar a ausência de resposta a um pedido de esclarecimento à entidade Fundo Ambiental. Após a anulação de um processo que no meu entender não está correto, efetuei dois pedidos de esclarecimento aos quais até à data sem resposta por parte da referida entidade. Junto envio em anexo os comprovativos referentes ao anterior descrito. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Tendo efetuado a candidatura ao incentivo para colocação de painéis solares, tendo enviado toda a documentação necessária e a mesma sido dada como elegível e que iria seguir para pagamento (conforme email anexo), foi posteriormente reanalisada e solicitada nova documentação nomeadamente faturas, e as mesmas enviadas, tendo posteriormente recebido um email a indicar que por razões técnicas a mesma foi considerada não elegível ( conforme email anexo), foi solicitado esclarecimento qual a razão técnica que levou a que a candidatura deixasse de ser elegível, não tendo recebido qualquer resposta Cumprimentos.

Bom dia, realizei a minha candidatura ao fundo ambiental em agosto 2023, apos a colocação de um ar condicionado. A minha candidatura foi anulada sem razão logica. Já enviei inumeros emails para o fundo ambiental e ate agora não obtive resposta. o que mais poderei fazer? Obrigado

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente ao funcionamento do vosso serviço "E-Balcão", amplamente divulgado como o canal exclusivo de contacto para o esclarecimento de questões. Contudo, lamento informar que, até à data, não obtive qualquer resposta aos vários pedidos que tenho submetido mensalmente no âmbito da minha candidatura anulada ao Apoio PAE+S 2023 com o número 014396. Agradecia, por isso, a vossa atenção ao assunto e a devida resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Alexandre Gandarinho

Exmos. Senhores, (Candidatura n. 047171) Apresentei, juntamente com todos os moradores do prédio onde moro, uma candidatura, que na altura tinha de ser individual (não aceitavam em conjunto) em 13.10.2023 para receber uma percentagem do que tinha investido na colocação de capoto no prédio (melhor eficiência energética e segurança, já que a tijoleira existente estava a cair no passeio). Após este tempo todo, primeiro diziam que faltava documentos, depois recebi um email a informar que não tinha respondido em tempo útil e agora recebi outro email a informar que a minha candidatura foi anulada. Cumprimentos. Jorge Silva

Exmos. Senhores, Espero que esta mensagem vos encontre bem. Candidatei-me ao Fundo Ambiental para a aquisição de três trotinetes elétricas. No dia 02/04/2025 recebi um e-mail informando que o pagamento havia sido efetuado. No entanto, até à presente data, ainda não recebi o valor correspondente. Em anexo, envio os documentos relevantes para vossa análise. Gostaria também de informar que já enviei e-mails nos dias 09/04, 11/04, 23/04, 29/04, 02/05, 11/05, 14/05 e 19/05, sem ter recebido qualquer resposta por parte do Fundo Ambiental até ao momento. Saliento que, de acordo com os prazos estipulados, quando nós – cidadãos – não respondemos aos vossos pedidos dentro de 10 dias, somos penalizados. Entendo que, segundo os princípios da Lei da Administração Pública, a mesma celeridade e compromisso deveriam ser aplicados por parte da vossa entidade. Agradecia, por favor, o vosso apoio e colaboração para a resolução desta situação. Com os melhores cumprimentos, Sucesso Crocante

Exmos. Senhores, Candidatei-me ao subsidiu para trotinetes electricas, acontece que ao ir ao site das candidaturas a minha candidatura desapareceu! se existe uma página inteira do fundo Abintal sobre o subsidiu para trotintes, Prenchi na minha candidatra, todos os requesitos pedidos pelo o Fundo para atribuição do incentivo. Eis o que o Fundo me enviou antes de apagar a miha candidatura: Notifica-se que a candidatura identificada sob o n.º 20241220132058055 não foi objeto de reconhecimento do direito à atribuição do incentivo, por motivos de: Propõem-se a exclusão da candidatura por não se tratar de bicicleta elétrica, não observando assim o disposto no ponto 1.6 do Aviso n.º 22989/2024/2. Relembro o conteodo do AVISO. Aviso n.º 22989/2024/2 1.7 - Tipologia 5 - Motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal, elétricos 1.7.2.3 - Qualquer dispositivo destinado à mobilidade de pessoas ou mercadorias, especialmente concebido pelo fabricante para poder transportar passageiros ou objetos volumosos em espaços públicos, incluindo trotinetas e monorrodas, de propulsão elétrica, não incluído nas tipologias anteriormente mencionadas, novo, e cuja primeira aquisição e matrícula, se aplicável, tenham sido feitas em nome do candidato após 1 de janeiro de 2024. Eu preencho todos os requesitos exigidos pelo Fundo no aviso Aviso n.º 22989/2024/2. para atribuição do incentivo a trotinetas, segundo a norma do mesmo aviso como refere o ponto 1.7 e o ponto 1.7.2.3. Foram enviadas todas as provas e documentos exigidos, no momento da candidatura. Agradecia ser eclarecido do verdadeiro motivo da anulação da minha canditatura, uma vez que os argumentos usados pela justificação que me enviaram não são válidos como aqui provo. Será grave se além do meu pedido negaram mais umas centenas, sem motivo legal como alegam para o fazer. Atenciosamente António Graça NIF 147352746 Cumprimentos.

Assunto: Reclamação – Reembolso em atraso - Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis Exmos. Senhores, Fundo Ambiental No dia 25/10/2023, submetemos a nossa candidatura ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, no âmbito da instalação de painéis fotovoltaicos na nossa habitação. A candidatura foi aprovada e considerada elegível, a qual obteve o número 061887, com um valor total da despesa apresentada de 4.808,00€. Apesar da aprovação, até à presente data não recebemos qualquer resposta nem o reembolso devido. Já tentámos contactar o Fundo Ambiental diversas vezes, sem sucesso, o que nos leva a manifestar formalmente a nossa insatisfação. Passados quase dois anos desde a submissão da candidatura, consideramos esta situação inadmissível, uma vez que a demora compromete a confiança e eficácia do programa. Solicitamos, assim, o andamento urgente do processo e o respetivo pagamento do reembolso em falta. Aguardamos uma resposta célere e uma solução para este problema.