Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No dia 18/01 efetuei o pagamento de 34,50€ por referência bancária pelo serviço de alteração de titularidade de fatura da EDP e fui informada que se trata de burla. Se não for devolvido o valor pago apresentarei queixa na Policia Judiciária.

Boa tarde, Fui induzida ao erro de pagar um valor de 34,50€ por uma troca de titularidade da EPAL através do site Alterar Titular e depois constatei que este serviço é gratuito através da própria plataforma da EPAL. Gostaria de reaver este valor a qual eu realizei a transferência no valor de 34,5€, além da exclusão de todos os meu dados pessoais inseridos na plataforma. Invoco o meu direito previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, UE 2016/679), nomeadamente os artigos relativos ao direito de eliminação (art. 17) e o direito à informação clara sobre o tratamento de dados. Adicionalmente, de acordo com o Direito de Arrependimento do Consumidor previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo a contratos celebrados à distância, exijo a devolução do montante pago, por ter sido alvo de informação enganosa sobre o serviço. Caso não haja resposta ou resolução no prazo legal de 30 dias, reservo-me o direito de apresentar queixa junto da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Polícia Judiciária, por práticas comerciais fraudulentas e tratamento indevido de dados pessoais. Agradeço confirmação imediata do recebimento desta reclamação. Cumprimentos, Karen Souza

Queria alterar o titular do contrato da EPAL da minha ex mulher para o meu nome pessoal, e encontrei online o site ALTERARTITULAR.COM que tinha uma publicidade eu que se tratava desse assunto em 2 minutos. Forneci os documentos todos necessários e paguei 34,50€ no dia 29/11/2025 mas ainda não recebi resposta de nada e liguei para a EPAL ao qual me informaram que se pode fazer essa alteração de titular sem custos através da EPAL. Fui procurar mais informações sobre esta empresa ALTERARTITULAR.COM e encontrei muitas queixas de mais pessoas a dizer que esta era uma situação de burla.

No dia 19/11/2025 realizei o pagamento de 44,50 € ao vosso site alterartitular.com, acreditando tratar-se de um serviço legítimo de alteração de titularidade de contrato das Águas de Alenquer. Após investigação, constatei que este serviço não é autorizado pelas Águas de Alenquer, sendo o processo de alteração gratuito se feito diretamente com a empresa. Considerando que fui induzida em erro, exijo de imediato: 1. Reembolso integral do valor pago (44 ,50€); 2. Eliminação completa de todos os meus dados pessoais fornecidos no vosso site; 3. Confirmação por escrito de que as medidas acima foram executadas. Invoco o meu direito previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, UE 2016/679), nomeadamente os artigos relativos ao direito de eliminação (art. 17) e o direito à informação clara sobre o tratamento de dados. Adicionalmente, de acordo com o Direito de Arrependimento do Consumidor previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo a contratos celebrados à distância, exijo a devolução do montante pago, por ter sido alvo de informação enganosa sobre o serviço. Caso não haja resposta ou resolução no prazo legal de 30 dias, reservo-me o direito de apresentar queixa junto da DECO e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Polícia Judiciária, por práticas comerciais fraudulentas e tratamento indevido de dados pessoais. Agradeço confirmação imediata do recebimento desta reclamação. Com os melhores cumprimentos, Carla Rodrigues

No dia 11/11/2025 realizei o pagamento de 34,50 € ao vosso site alterartitular.com, acreditando tratar-se de um serviço legítimo de alteração de titularidade de contrato da EPAL. Após investigação, constatei que este serviço não é autorizado pela EPAL, sendo o processo de alteração gratuito se feito diretamente com a empresa. Considerando que fui induzida em erro, exijo de imediato: 1. Reembolso integral do valor pago (34 ,50€); 2. Eliminação completa de todos os meus dados pessoais fornecidos no vosso site; 3. Confirmação por escrito de que as medidas acima foram executadas. Invoco o meu direito previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, UE 2016/679), nomeadamente os artigos relativos ao direito de eliminação (art. 17) e o direito à informação clara sobre o tratamento de dados. Adicionalmente, de acordo com o Direito de Arrependimento do Consumidor previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo a contratos celebrados à distância, exijo a devolução do montante pago, por ter sido alvo de informação enganosa sobre o serviço. Caso não haja resposta ou resolução no prazo legal de 30 dias, reservo-me o direito de apresentar queixa junto da DECO e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Polícia Judiciária, por práticas comerciais fraudulentas e tratamento indevido de dados pessoais. Agradeço confirmação imediata do recebimento desta reclamação. Com os melhores cumprimentos, Helena Rocha

Exijo a devolução no valor de 34,50 pago à entidade 45648 que está associada à PPRO PAYMENT SERVICES S.A. por um serviço que nem sequer foi entregue, deve ser mais uma quadrilha portuguesa aplicando golpe nas pessoas tentando tirar o mínimo possível! Exijo a devolução do valor, liguei na entidade EPAL para verificar se a alteração foi mesmo feita e adivinhem, a EPAL não altera titularidade e sim inicia um novo contrato, o pagamento foi feito no dia 02/10 e até o momento ainda está sendo faturado para os antigos moradores, ou seja a ALTERAR TITULAR é alguma empresa fajuta criada por um fracassado pra poder tirar o mínimo em troca de um serviço podre! Hoje já fizemos contato com a verdadeira entidade, fizemos o contrato diretamente com a EPAL, sendo assim, devolvam o valor de 34,50, e cancelem qualquer outro tipo de cobrança associada aos documentos enviados por e-mail e podem aguardar processos e denúncias, felizmente tive sorte e a proprietária trabalha pra um dos grupos da EPAL e vai acionar advogados! Aguardem o processo!

Boa noite Ontem, pesquisei online como alterar titularidade de uma conta da EPAL e da EDP. Surgiu-me o “alterar titular”. Tinha-me sido dito que se podia tratar disto online, pelo que não estranhei. Foi-me apresentado um questionário que preenchi e no final foi-me pedido o pagamento de 35€ (+ 10€ se quisesse o processo agilizado em 24h). Assim fiz, paguei um total de 90€ (EPAL e EDP) através de 2 entidades e referências que me foram enviadas. Hoje, liguei para a EPAL, para saber em que dia iam tratar do assunto. Não só não tinham qualquer indicação deste pedido, como me disseram que o serviço é gratuito e que não trabalham com outras empresas e que, portanto o mais provável é ter sido vitima de fraude. A EDP informou-me do mesmo, o serviço é gratuito. Agradecia que me fosse devolvido o dinheiro. NÃO ALTEREM QUALQUER TITULARIDADE USANDO ESTE SITE. Contactem diretamente e empresa/prestador em questão. É burla.

Paguei 34,50€ para a empresa de alteraçao de titular na empresa ADAM, águas do alto minho. Passado 1 mes, ligo para a empresa ADAM se tinha recibido doc. e não houve qualquer entrada de documentos. Ou seja, BURLA. Não há maneira de contactar a empresa "Alterar Titular" de jeito nenhum ... Quero o dinheiro de volta

Exmos. Senhores, Venho, por meio desta, exigir o reembolso no valor de 84,50€ (54+34,5€) , correspondente ao pagamento efetuado no dia 30 de Junho de 2025 à empresa Alterar Titular por um serviço que, como constatei ao deslocar-me à EPAL e à Endesa, não poderia ser realizado sem a apresentação de uma procuração no caso específico em questão. Como efetuei uma pesquisa para novo contrato da EPAL e Endesa e surgiu-me de imediato o site correspondente a esta empresa, e, uma vez que a mesma apresenta símbolos da EPAL e da Endesa, efetivamente fui induzida em erro ao pensar que estaria a tratar do assunto com as próprias empresas e não com um intermediário, que cobra por um serviço gratuito. Só estranhei e dei conta do meu erro, depois de verificar que a entidade gerada para referência de pagamento não era a própria EPAL e Endesa, mas infelizmente efetuei o pagamento na mesma. A empresa pratica uma conduta abusiva, induzindo o consumidor ao erro e causando prejuízo financeiro. Desta forma, solicito a devolução imediata do valor pago, bem como a eliminação total dos meus dados pessoais da base de dados da empresa Alterar Titular. Cumprimentos. Rita Bourbon

Exmos. Senhores, Venho por meio exigir o reembolso no valor de 34,50€, correspondente ao pagamento efetuado no dia 22 de abril de 2025 à empresa Alterar Titular por um serviço que, como constatei num contacto posterior à EPAL, não poderia ser realizado sem a apresentação de uma procuração no caso específico em questão e o serviço seria inclusivamente gratuito. Como efetuei uma pesquisa para novo contrato da EPAL e surgiu-me de imediato o site correspondente a esta empresa, e, uma vez que a mesma apresenta símbolos da EPAL, efetivamente fui induzido em erro ao pensar que estaria a tratar do assunto com a própria EPAL e não com um intermediário, que cobra por um serviço gratuito. Só estranhei e dei conta do meu erro, depois de verificar que a entidade gerada para referência de pagamento não era a própria EPAL, mas infelizmente efetuei o pagamento na mesma. A empresa pratica uma conduta abusiva, induzindo o consumidor ao erro e causando prejuízo financeiro. Desta forma, solicito a devolução imediata do valor pago, bem como a eliminação total dos meus dados pessoais da base de dados da empresa Alterar Titular. Cumprimentos. João Siva